ORDEM DO DIA

Se aprovadas pelo Plenário, propostas vão depender apenas de sanção do Executivo para se tornarem leis

Também está em pauta recurso para continuidade de tramitação do PL que cria Dia Municipal da Promoção da Educação Sexual

Projeto recebeu emenda que estabelece tamanho mínimo de calçada para permissão

Pauta do Plenário inclui ainda proposta de curso sobre desengasgo para gestantes e prioridade a responsáveis por pessoas com deficiência

Projeto de lei define regras para caiaque, stand up paddle e outras atividades. Outras seis propostas também estão na pauta do Plenário

Projeto de fomento a jogos e esportes eletrônicos também está na pauta no Plenário

Executivo deverá exigir a remoção de cabos partidos e pendurados em ruas e calçadas, que trazem transtornos e riscos à população

PL que autoriza Executivo a construir abrigo para animais de moradores de rua também pode ser votado em 2º turno

Projetos de valorização dos artistas locais e de ensino de música erudita nas escolas públicas de BH também estão em pauta

Projetos em pauta dispõem sobre incentivos à inclusão, benefícios a pessoas com TEA e enfrentamento a violência contra idosos