ORDEM DO DIA

Instalação de usinas fotovoltaicas para alimentação de estações de recarga de veículos elétricos também está em pauta

PL beneficia pacientes com diabetes tipo 1. Também em pauta, produtos químicos em áreas públicas e manobras de desengasgo em bebês

Lei de 2022 quis incentivar a modalidade. Exigência na aquisição de livros novos também está na pauta

Pauta inclui Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e outros três PLs que seriam votados na segunda-feira (4), transferidos para a reunião seguinte

PLs propõem câmeras nas unidades, adoção de lixeiras públicas por empresas e soluções inovadoras na administração pública 

PL visa garantir imunização com conforto e segurança, mediante apresentação de laudo médico comprovando a necessidade

Projeto de autoria do Executivo deve ser votado em 1º turno; previsão é que a construção modernize a estrutura do SUS-MG

Previsto no Plenário desta quinta (10), PL quer a criação de espaços com cuidadores especializados para jovens com deficiência

Projeto que prevê espaços para acolher cães de moradores de rua em casas de passagem e abrigos da capital também pode ser apreciado

Propostas chegam para primeira votação em Plenário e precisam de votos favoráveis da maioria dos membros da Câmara