Valorização do Arraial de Belô pode ser votada em 2º turno nesta terça-feira
Projeto reforça caráter público, gratuito e democrático do evento e protege as culturas populares e tradicionais
Projeto reforça caráter público, gratuito e democrático do evento e protege as culturas populares e tradicionais
Política para pessoas com transtorno de acumulação também pode ser apreciada pelo Plenário da Câmara em 2º turno
PL permite que estabelecimentos autorizem a presença de animais de estimação e prevê regras de circulação, higiene e segurança
Propostas tratam de saúde bucal para hospitalizados, câncer colorretal, Alzheimer e acompanhamento de pacientes oncológicos
Energia solar em escolas e anamnese para alunos com TEA estão em votação final; pauta inclui material didático
Pautado em 2º turno, PL de oito vereadores reforça ações assistenciais e corresponsabilidade da família, sociedade e poder público
PL inclui apoio às instituições da rede pública de ensino. Política de prevenção e alerta de desastres também aguarda votação em 1º turno
Proposta autoriza a PBH a contratar crédito de até R$ 1 bilhão para intervenções ao longo do Anel Rodoviário
Pauta tem ainda proposta que prevê placas com informações completas sobre obras públicas em andamento. Textos tramitam em 1º turno
Vereadores podem votar ainda padrões de visibilidade para tapumes em obras e adequação de cobrança do ISSQN