ORDEM DO DIA

Proposta que garante direito às informações sobre a própria saúde está na pauta do Plenário desta segunda-feira (11/7)

Doze emendas e cinco subemendas também podem vir a ser apreciadas. Caso aprovada, proposição seguirá para análise do prefeito

Objetivo é proteger a manifestação cultural na cidade. Consolidação de leis sobre bens públicos também pode ser votada

Parlamentares podem apreciar, também nesta quarta (6/7), texto que torna obrigatório o ensacamento de resíduos deixados nas URPVs

Texto foi amplamente debatido pelas comissões da Câmara e recebeu emendas. Previsão é de votação simbólica

Se aprovada, matéria terá que voltar a Plenário para votação definitiva. Também na pauta PL que propõe ampliação de áreas de lazer

Texto altera valores de multa em caso de pichação a depender do dano ocasionado. Pedido de reunião conjunta também está em pauta

Texto proíbe acorrentamento de animais de forma ininterrupta e sua manutenção em local impório à movimentação 

PL também proíbe películas escurecedoras. Em 1º turno, pauta inclui declaração de BH como Capital Nacional da Cultura Cervejeira

Em 2º turno, PLs visam melhorar a fiscalização e incentivar criação de empregos para dependentes recuperados