PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas em pauta no Plenário
Aguardando votação em 1º turno, projeto veda a participação em novas licitações e celebração de novos contratos com a Prefeitura
Aguardando votação em 1º turno, projeto veda a participação em novas licitações e celebração de novos contratos com a Prefeitura
PL que prevê ações educativas para combater alienação parental também deve ser votado. Ambas as propostas tramitam em 1º turno
Validade de laudo médico de PcD, direitos de pessoas com fibromialgia e do Transtorno do Espectro Autista devem ser apreciados
Documento declara ministro como persona non grata à cidade; bancada do PT afirma que o texto é contrário à soberania brasileira
Vereadores também podem votar projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação do sossego
Validade de laudo de deficiência e fornecimento de protetor auricular a crianças com TEA também estão na pauta do Plenário
Curso obrigatório sobre manobra de desengasgo no pré-natal também está na pauta. Decisões são de 1º turno
Também em pauta PLs que abordam violência nas escolas, Guarda Municipal e moradia para mulheres vítimas de violência
Na segunda-feira (11), Plenário também deve decidir sobre projeto que pune empresas que abandonem obras ou serviços públicos
Após serem impugnadas, moções que defendem o evento e a importância de sua realização em BH podem ser votadas