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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
11/12/2025
Plenário
Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações
O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (Republicanos) e mais dez parlamentares, a proposta tem o objetivo de facilitar a compreensão de...
10/12/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem é desafio para famílias
O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) é uma condição que interfere no neurodesenvolvimento e afeta diretamente a capacidade de comunicação, gerando dificuldades na fala, na compreensão, na interação social e na aprendizagem escolar. Os impactos podem ser semelhantes aos observados no autismo, mas a prevalência é maior. Segundo a médica otorrinolaringologista e foniatra Fernanda Correia Bahia,...
Plenário
Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...
ORDEM DO DIA
Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)
A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)
Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...
ORDEM DO DIA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva
O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades no desenvolvimento da linguagem em discussão nesta quarta (10)
A condição do neurodesenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de compreender e utilizar a linguagem será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quarta-feira (10/12), a partir das 13h. O encontro busca discutir estratégias e políticas públicas voltadas à conscientização e ao aprimoramento do atendimento às pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da...
04/12/2025
ORDEM DO DIA
Regras para doação de bens e serviços ao poder público em pauta na sexta (5)
Os vereadores da Câmara Municipal de BH devem votar em definitivo, nesta sexta-feira (5/12), o projeto de lei que busca definir regras para o recebimento de doação ou comodato (empréstimo gratuito para uso temporário) pela administração pública municipal. O PL 668/2023 é assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e formaliza duas maneiras para realizar as ações: a manifestação de interesse e o...
03/12/2025
Plenário
Regularização de dívidas do transporte suplementar é aprovada em 1º turno
A proposta de regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 402/2025, obteve a sua primeira aprovação em Plenário nesta quarta-feira (3/12). A medida, de autoria do Poder Executivo determina o perdão de dívidas ligadas à antecipação de vales-transporte feita durante a pandemia de Covid-19, além da extensão da adesão de novos...
02/12/2025
Plenário
Orçamento da cidade é aprovado para 2026 com déficit de R$ 786,6 milhões
A Câmara Municipal de BH aprovou, nesta terça-feira (2/12), a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2026, que detalha as receitas e despesas da cidade. O orçamento total terá déficit previsto em R$ 786,6 milhões. Emendas protocoladas por vereadores ao texto alocam recursos para soluções de drenagem urbana, como asfalto permeável e bueiros inteligentes, além de reforçar os valores enviados para equipamentos de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei quer coibir comércio de bebidas adulteradas em BH
O aumento expressivo de casos de bebidas alcoólicas adulteradas neste ano, no Brasil, acendeu o alerta da população. Em Belo Horizonte, a polícia encontrou, neste segundo semestre, milhares de garrafas que seriam destinadas a esquema de adulteração de bebidas, gerando apreensão em consumidores. Diante desses fatos, a vereadora Janaina Cardoso (União) apresentou o Projeto de Lei 573/2025, que...
28/11/2025
FORMAÇÃO CIDADÃ
Estudantes são premiados no 3º Concurso de Redação da Escola do Legislativo
Alunos do ensino fundamental e médio receberam nesta sexta-feira (28/11) a premiação pelo 3º Concurso de Redação da Escola do Legislativo. Foram selecionados seis textos, dentre os mais de 90 enviados. Os estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugar, em cada um dos segmentos, foram agraciados com uma medalha e um certificado, na cerimônia que ocorreu no Plenário Amintas de Barros. Os vencedores...
27/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que incentiva a telemedicina está pronto para votação em 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina, está pronto para a votação definitiva do Plenário. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, busca ampliar o acesso a serviços médicos à distância, com o objetivo de reduzir filas e tempo de espera para as consultas, além de facilitar o acompanhamento de...
26/11/2025
FORMAÇÃO CIDADÃ
Em cerimônia de encerramento, estudantes destacam aprendizados do Câmara Mirim
O destaque à importância da educação para além das salas de aula e da formação cidadã para o futuro da cidade marcou a solenidade de encerramento da 16ª Legislatura do Câmara Mirim. Durante a cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (26/11) no Plenário Amintas de Barros, os vereadores mirins receberam seus diplomas e fizeram a entrega simbólica do documento com as sugestões de proposições...
25/11/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Pesquisadores de Madrid detalham gestão de dados inovadora na mobilidade
Pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid compartilharam experiências inovadoras de gestão de dados no transporte da cidade espanhola durante a audiência pública realizada na Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus nesta terça-feira (25/11). Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), a reunião abordou o uso de dados no auxílio à criação...
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