Contratos e Convênios extintos e vigentes por data de assinatura
Maio de 2022
Contrato número: 007/22 de 26/05/2022 |
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| Contratado: FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 08.628.776/0001-62 | Nº processo: 01.682/2021 |
| Modalidade Licitação: Concorrência 004/21 | Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022 |
| Fundamento: CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 e observados os preceitos da Lei Federal n.º 12.232/2010, Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar Federal nº 123/2006 | Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-23 |
| Data da assinatura: 26/05/2022 | Valor: R$ 9.000.000,00 |
| Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Prestação de serviços de publicidade | |
Aditivo a Contrato número: 026/22 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 032/19 de 03/05/2019) |
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| Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO E JARDIM LTDA - ME | |
| CNPJ do contratado: 14.511.658/0001-72 | Nº processo: 03.673/2018 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 003/19 | Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-04 01.031.001.2001 339039-28 01.031.001.2001 339039-28 |
| Data da assinatura: 11/05/2022 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023 | Obs: Sem alterção de valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023 | |
Aditivo a Contrato número: 028/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/21 de 21/06/2021) |
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| Contratado: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA - EPP | |
| CNPJ do contratado: 01.183.525/0001-72 | Nº processo: 00.494/2021 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 014/21 | Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333903-99 01.031.001.2001 333903-99 |
| Data da assinatura: 18/05/2022 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023 | Obs: Sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023 | |
Aditivo a Contrato número: 027/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 017/21 de 01/07/2021) |
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| Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 08.312.139/0001-82 | Nº processo: 02.103/2020 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 007/21 | Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333903-70 01.031.001.2001 339037-04 |
| Data da assinatura: 18/05/2022 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 | Obs: Sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Alteração do endereço da sede da empresa e prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 | |
Aditivo a Contrato número: 029/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/21 de 01/07/2021) |
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| Contratado: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA | |
| CNPJ do contratado: 06.164.913/0001-20 | Nº processo: 00.494/2021 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 014/21 | Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333903-90 01.031.001.2001 339039-99 |
| Data da assinatura: 18/05/2022 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 | Obs: Sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 | |
Aditivo a Contrato número: 030/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 018/21 de 01/07/2021) |
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| Contratado: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A | |
| CNPJ do contratado: 42.563.692/0001-26 | Nº processo: 00.650/2021 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 019/21 | Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-06 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-06 |
| Data da assinatura: 18/05/2022 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 | Obs: Sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 | |
Aditivo a Contrato número: 031/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/21 de 01/07/2021) |
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| Contratado: TRANSCCOM SERVIÇOS LTDA | |
| CNPJ do contratado: 07.847.229/0001-05 | Nº processo: 02.357/2020 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 021/21 | Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-08 01.031.001.2001 339040-08 |
| Data da assinatura: 18/05/2022 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/07/2022 a 30/09/2022 | Obs: Sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/09/2022 | |
Aditivo a Contrato número: 033/22 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 026/21 de 23/08/2021) |
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| Contratado: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 04.309.564/0001-61 | Nº processo: 00.615/2020 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/20 | Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022 |
| Fundamento: | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 |
| Data da assinatura: 23/05/2022 | Valor: R$ 241.254,00 |
| Vigência: A partir de 03/05/2022 | Obs: Novo valor mensal |
| Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual em função do aumento extraordinário do preço do combustível - o valor da locação de cada veículo passa ser de R$ 2.963,00 de 24/01/2022 a 15/03/2022, de R$ 3.023,00 de 16/03/2022 a 02/05/2022 e de R$ 3 | |