Contratos e Convênios
Novembro de 2020
Contrato número: 031/20 de 02/11/2020 |
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| Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 08.312.139/0001-82 | Nº processo: 00.479/2020 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 028/20 | Data de Pulicação no DOM: 04/11/2020 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/20 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 |
| Data da assinatura: 02/11/2020 | Valor: R$ 109.699,02 |
| Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2021 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia | |
Contrato número: 043/20 de 06/11/2020 |
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| Contratado: LOCADORA MENDES LTDA - ME | |
| CNPJ do contratado: 09.339.471/0001-01 | Nº processo: 00.744/2020 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 039/20 | Data de Pulicação no DOM: 11/11/2020 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-62 |
| Data da assinatura: 06/11/2020 | Valor: R$ 30.000,00 |
| Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos comuns, gerados nas instalações da CMBH | |
Aditivo a Contrato número: 053/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 089/18 de 24/10/2018) |
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| Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP | |
| CNPJ do contratado: 12.057.731/0001-52 | Nº processo: 01.747/2018 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 040/18 | Data de Pulicação no DOM: 13/11/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29 |
| Data da assinatura: 12/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 17/12/2020 a 16/11/2021 | Obs: sem alteração |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 17/12/2020 a 16/11/2021 | |
Aditivo a Contrato número: 054/20 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 123/16 de 25/10/2016) |
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| Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM | |
| CNPJ do contratado: 19.201.128/0001-41 | Nº processo: 04.062/2016 |
| Modalidade Licitação: Inexigibilidade | Data de Pulicação no DOM: 18/11/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 |
| Data da assinatura: 13/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/12/20 a 30/11/21 | Obs: sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 01/12/20 a 30/11/2021 | |
Aditivo a Contrato número: 052/20 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 053/16 de 07/04/2016) |
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| Contratado: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME | |
| CNPJ do contratado: 11.825.715/0001-08 | Nº processo: 04.272/2015 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/16 | Data de Pulicação no DOM: 18/11/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41 01.031.001.2001 339039-41 |
| Data da assinatura: 17/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/12/20 a 12/04/21 | Obs: sem alteração do valor contratual |
| Objeto: Prorrogação de vigência de 01/12/2020 a 12/04/2021 | |
Aditivo a Contrato número: 056/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 083/18 de 22/10/2018) |
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| Contratado: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP | |
| CNPJ do contratado: 04.426.660/0001-90 | Nº processo: 02.457/2018 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 044/18 | Data de Pulicação no DOM: 21/11/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-00 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339037-03 |
| Data da assinatura: 20/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 21/11/2020 a 20/11/2021 | Obs: sem alteraçaõ do valor contratual |
| Objeto: Prorroga vigência de 21/11/20 a 20/11/2021 | |
Aditivo a Contrato número: 055/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 100/18 de 07/12/2018) |
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| Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP | |
| CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 | Nº processo: 02.853/2018 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 | Data de Pulicação no DOM: 25/11/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 |
| Data da assinatura: 20/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 29/12/2020 a 28/11/2021 | Obs: sem alteração de valor |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 29/12/2020 a 28/11/2021 | |
Aditivo a Contrato número: 058/20 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 111/17 de 22/12/2017) |
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| Contratado: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA | |
| CNPJ do contratado: 08.100.954/0001-88 | Nº processo: 02.844/2017 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/17 | Data de Pulicação no DOM: 27/11/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 |
| Data da assinatura: 26/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 19/12/20 a 18/12/21 | Obs: sem alteração de valor |
| Objeto: Prorrogação de vigência de 19/12/20 a 18/12/21 | |
Aditivo a Contrato número: 062/20 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 130/15 de 30/11/2015) |
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| Contratado: CLARO S/A | |
| CNPJ do contratado: 40.432.544/0001-47 | Nº processo: |
| Modalidade Licitação: Adesão Reg. Preços | Data de Pulicação no DOM: 03/12/2020 |
| Fundamento: art. 57 § 4º da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 |
| Data da assinatura: 29/11/2020 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 30/11/20 a 29/11/21 | Obs: sem alteração de valor |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 30/11/20 a 29/11/21 | |