Contratos e Convênios extintos e vigentes por data de assinatura

Maio de 2022

Contrato número: 007/22 de 26/05/2022
Contratado: FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING EIRELI
CNPJ do contratado: 08.628.776/0001-62 Nº processo: 01.682/2021
Modalidade Licitação: Concorrência 004/21 Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022
Fundamento: CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 e observados os preceitos da Lei Federal n.º 12.232/2010, Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar Federal nº 123/2006 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-23
Data da assinatura: 26/05/2022 Valor: R$ 9.000.000,00
Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços de publicidade
Aditivo a Contrato número: 026/22 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 032/19 de 03/05/2019)
Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO E JARDIM LTDA - ME
CNPJ do contratado: 14.511.658/0001-72 Nº processo: 03.673/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 003/19 Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-04 01.031.001.2001 339039-28 01.031.001.2001 339039-28
Data da assinatura: 11/05/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023 Obs: Sem alterção de valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023
Aditivo a Contrato número: 028/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/21 de 21/06/2021)
Contratado: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 01.183.525/0001-72 Nº processo: 00.494/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 014/21 Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333903-99 01.031.001.2001 333903-99
Data da assinatura: 18/05/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023
Aditivo a Contrato número: 027/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 017/21 de 01/07/2021)
Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ do contratado: 08.312.139/0001-82 Nº processo: 02.103/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 007/21 Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333903-70 01.031.001.2001 339037-04
Data da assinatura: 18/05/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Alteração do endereço da sede da empresa e prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023
Aditivo a Contrato número: 029/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/21 de 01/07/2021)
Contratado: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA
CNPJ do contratado: 06.164.913/0001-20 Nº processo: 00.494/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 014/21 Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333903-90 01.031.001.2001 339039-99
Data da assinatura: 18/05/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023
Aditivo a Contrato número: 030/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 018/21 de 01/07/2021)
Contratado: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
CNPJ do contratado: 42.563.692/0001-26 Nº processo: 00.650/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 019/21 Data de Pulicação no DOM: 21/05/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-06 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-06
Data da assinatura: 18/05/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023
Aditivo a Contrato número: 031/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/21 de 01/07/2021)
Contratado: TRANSCCOM SERVIÇOS LTDA
CNPJ do contratado: 07.847.229/0001-05 Nº processo: 02.357/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 021/21 Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-08 01.031.001.2001 339040-08
Data da assinatura: 18/05/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/07/2022 a 30/09/2022 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/07/2022 a 30/09/2022
Aditivo a Contrato número: 033/22 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 026/21 de 23/08/2021)
Contratado: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 04.309.564/0001-61 Nº processo: 00.615/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/20 Data de Pulicação no DOM: 28/05/2022
Fundamento: Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 23/05/2022 Valor: R$ 241.254,00
Vigência: A partir de 03/05/2022 Obs: Novo valor mensal
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual em função do aumento extraordinário do preço do combustível - o valor da locação de cada veículo passa ser de R$ 2.963,00 de 24/01/2022 a 15/03/2022, de R$ 3.023,00 de 16/03/2022 a 02/05/2022 e de R$ 3