Contratos e Convênios

Dezembro de 2019

Contrato número: 096/19 de 06/12/2019
Contratado: RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 11.412.110/0001-87 Nº processo: 01.806/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 032/19 Data de Pulicação no DOM: 10/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 06/12/2019 Valor: R$ 2.932,49
Vigência: 06/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de carimbos para a secretaria da CMBH
Contrato número: 097/19 de 06/12/2019
Contratado: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 01.088.055/0001-68 Nº processo: 01.806/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 032/19 Data de Pulicação no DOM: 10/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 06/12/2019 Valor: R$ 766,08
Vigência: 06/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de carimbos para a secretaria da CMBH
Contrato número: 102/19 de 13/12/2019
Contratado: KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
CNPJ do contratado: 19.571.002/0001-69 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 238,95
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH
Contrato número: 100/19 de 13/12/2019
Contratado: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ do contratado: 26.469.541/0001-57 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 1.642,80
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH
Contrato número: 105/19 de 13/12/2019
Contratado: ÍTACA EIRELI
CNPJ do contratado: 24.845.457/0001-65 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 414,90
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH
Contrato número: 099/19 de 13/12/2019
Contratado: JARDEL J VIEIRA EIRELI
CNPJ do contratado: 05.556.839/0001-24 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 280,00
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH
Contrato número: 101/19 de 13/12/2019
Contratado: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 20.784.313/0001-95 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 227,50
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção predial da CMBH
Contrato número: 103/19 de 13/12/2019
Contratado: DISAFE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ do contratado: 08.823.253/0002-58 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 1.287,00
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH
Contrato número: 098/19 de 13/12/2019
Contratado: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 13.857.945/0001-76 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 5.773,50
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para o sistema predial da CMBH
Contrato número: 104/19 de 13/12/2019
Contratado: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 17.263.096/0001-83 Nº processo: 01.184/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07
Data da assinatura: 13/12/2019 Valor: R$ 1.451,70
Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH
Contrato número: 107/19 de 20/12/2019
Contratado: GMAES TELECOM LTDA - ME
CNPJ do contratado: 15.644.251/0001-86 Nº processo: 01.366/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/19 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-05
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 58.350,00
Vigência: 20/12/2019 a 19/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Contratação de serviço de segurança de e-mail em nuvem, antispam e antivírus
Contrato número: 106/19 de 20/12/2019
Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 25.809.195/0001-46 Nº processo: 02.156/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/19 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-10
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 200.780,40
Vigência: 20/12/2019 A 19/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática
Aditivo a Contrato número: 047/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017)
Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 Nº processo: 04.519/2016
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 Data de Pulicação no DOM: 19/12/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 16/12/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 29/01/20 a 28/01/21 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021
Aditivo a Contrato número: 051/19 (48º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 18/12/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 18/12/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 22/12/2019 a 21/12/2020 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigência: 22/12/2019 a 21/12/2020
Aditivo a Contrato número: 050/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 140/15 de 18/12/2015)
Contratado: MILHAS TURISMO LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 13.637.797/0001-84 Nº processo: 02.860/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 Data de Pulicação no DOM: 21/12/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 49.726,00
Vigência: 21/12/19 a 20/12/20 Obs: preço total anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/19 a 20/12/20
Aditivo a Contrato número: 049/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 139/15 de 18/12/2015)
Contratado: AUTO ÔNIBUS VIAÇÃO TRIUNFO LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 08.643.580/0001-47 Nº processo: 02.860/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 38.885,50
Vigência: 21/12/19 a 20/12/20 Obs: preço total anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/2019 a 20/12/2020
Aditivo a Contrato número: 048/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 138/15 de 18/12/2015)
Contratado: MG TUR VIAGENS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ do contratado: 16.857.082/0001-25 Nº processo: 02.860/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 121.066,00
Vigência: 21/12/19 a 20/12/20 Obs: preço total anual máximo
Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/19 a 20/12/20
Aditivo a Contrato número: 054/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 095/19 de 18/11/2019)
Contratado: SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 04.927.672/0001-06 Nº processo: 03.262/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 002/19 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449052-21
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 11.774,10
Vigência: a partir de 20/12/2019 Obs: valor majorado
Objeto: Acréscimo de 3 unidades do item 03 e redução do valor unitário do mesmo item para R$412,00, com majoração de 25% ou R$12.555,30 e redução de 1,56% ou R$781,20
Aditivo a Contrato número: 052/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 077/19 de 16/09/2019)
Contratado: DESTAK DESIGN SOLUÇÕES EM MÓVE IS LTDA ME
CNPJ do contratado: 14.186.699/0001-30 Nº processo: 00.397/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21 01.001.031.2001 449052-21
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 1.478,00
Vigência: a partir de 20/12/2019 Obs: majoração do valor total
Objeto: Acréscimo de 5 unidades de gaveteiros volantes.
Aditivo a Contrato número: 053/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 078/19 de 16/09/2019)
Contratado: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ do contratado: 11.496.190/0001-04 Nº processo: 00.397/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21
Data da assinatura: 20/12/2019 Valor: R$ 1.558,00
Vigência: 20/12/19 a 31/12/19 Obs: majoração do valor global anual
Objeto: Acréscimo de 2 unidades de armários altos
Aditivo a Contrato número: 056/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017)
Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 Nº processo: 04.519/2016
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 Data de Pulicação no DOM: 28/12/2019
Fundamento: art. 65, I, "a" da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 27/12/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 27/12/2019 a 28/01/2021 Obs: sem alteração
Objeto: Inclusão de cláusulas no Anexo I do Termo de Referência para melhor adequação técnica aos seus objetivos
Aditivo a Convênio número: 1600291/16 ( 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/16 de 11/01/2016)
Contratado: TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: 05.940.740/0001-21 Nº processo: 00.494/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 17/12/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 16/12/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 11/01/2020 a 10/01/2021 Obs: convênio sem custos
Objeto: Prorrogação de vigência e altera redação do inciso II da cláusula segunda
Aditivo a Convênio número: ( 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/17 de 18/01/2017)
Contratado: TRE - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
CNPJ do contratado: 05.940.740/0001-21 Nº processo: 00.011/2017
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 24/01/2020
Fundamento: art. 65, I, "a" c/c art. 116 da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 26/12/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 26/12/2019 a 01/01/2022 Obs:
Objeto: Inclusão de cláusulas ao Convênio nº 01/2017, para melhor adequação técnica aos objetivos contratuais, sem alteração do valor.
Aditivo a Convênio número: 055/19 ( 4º Termo Aditivo ao Convênio 003/16 de 16/06/2016)
Contratado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: 17.217.332/0001-25 Nº processo: 03.117/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 03/01/2020
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 27/12/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/02/20 a 31/01/21 Obs: sem valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/02/20 a 31/01/21