Contratos e Convênios extintos e vigentes por data de assinatura

Dezembro de 2022

Contrato número: 018/22 de 01/12/2022
Contratado: EXPRESSSO SETELAGOANO LTDA
CNPJ do contratado: 24.987.653/0001-74 Nº processo: 01.378/2022
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 012/22 Data de Pulicação no DOM: 02/12/2022
Fundamento: art. 25, I, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001.339039-37
Data da assinatura: 01/12/2022 Valor: R$ 1.050,00
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023 Obs: valor estimado mensal
Objeto: Contrato de cessao de uso do cartao transcard, licenca de acesso ao sistema do Expresso Setelagoano e prestacao de servicos de carga a bordo de vale transporte para utilizacao entre os municipios de Sete Lagoas e Belo Horizonte
Contrato número: 022/22 de 06/12/2022
Contratado: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI
CNPJ do contratado: 40.143.803/0001-10 Nº processo: 01.189/2022
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/22 Data de Pulicação no DOM: 08/12/2022
Fundamento: Pregão eletrônico 38/22, observados os preceitos das Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001.449052-16
Data da assinatura: 06/12/2022 Valor: R$ 86.000,00
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de notebooks
Contrato número: 021/22 de 06/12/2022
Contratado: LFS TECH LTDA
CNPJ do contratado: 04.798.791/0001-06 Nº processo: 01.189/2022
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/22 Data de Pulicação no DOM: 08/12/2022
Fundamento: Pregão eletrônico 38/22, observados os preceitos das Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001.449052-16
Data da assinatura: 06/12/2022 Valor: R$ 242.017,50
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de notebooks
Contrato número: 023/22 de 07/12/2022
Contratado: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA
CNPJ do contratado: 40.628.906/0001-70 Nº processo: 02.025/2022
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 014/22 Data de Pulicação no DOM: 13/12/2022
Fundamento: art. 25, "caput", e inciso I, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001.339040-02
Data da assinatura: 07/12/2022 Valor: R$ 24.990,00
Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023 Obs: valor total estimado para 12 meses
Objeto: Disponibilização de acesso anual para 15 usuários ao software denominado ContratosGov
Contrato número: 020/22 de 07/12/2022
Contratado: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ do contratado: 19.119.463/0001-03 Nº processo: 01.223/2022
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/22 Data de Pulicação no DOM: 08/12/2022
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2922.449051-12
Data da assinatura: 07/12/2022 Valor: R$ 4.090.000,00
Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023 Obs: valor total estimado
Objeto: Implantação do retrofit dos sistemas de ar condicionado, elétrico, telefônico, sonorização e instalações físicas da ala A
Aditivo a Contrato número: 070/22 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 049/20 de 09/12/2020)
Contratado: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA
CNPJ do contratado: 05.266.324/0003-51 Nº processo: 01.440/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 021/20 Data de Pulicação no DOM: 08/12/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339139 99
Data da assinatura: 07/12/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023
Aditivo a Contrato número: 069/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 045/21 de 10/12/2021)
Contratado: MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 09.339.471/0001-01 Nº processo: 01.045/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 045/21 Data de Pulicação no DOM: 20/12/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039 62
Data da assinatura: 09/12/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023 Obs: sem alteração do valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023
Aditivo a Contrato número: 071/22 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/22 de 22/02/2022)
Contratado: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ do contratado: 15.211.038/0001-80 Nº processo: 01.731/2021
Modalidade Licitação: Concorrência 005/21 Data de Pulicação no DOM: 17/12/2022
Fundamento: Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051 12
Data da assinatura: 12/12/2022 Valor: R$ 5.707,83
Vigência: a partir de 12/12/2022 Obs: valor total reduzido
Objeto: Alteração do cronograma de execução, alterações qualitativas dos projetos de linha de vida e cobertura tipo domus e inclusão de item para o sistema de proteção contra descargas atmosfáricas - SPDA
Aditivo a Contrato número: 074/2022 (11º Termo Aditivo ao Contrato 038/18 de 25/04/2018)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2022
Fundamento: art. 65, I, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037 03 01.031.001.2001 339034 03 01.031.001.2001 339092 02
Data da assinatura: 27/12/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 27/12/2022 Obs: Sem alteração de valor contratual
Objeto: Alteração do gestor do contrato
Aditivo a Contrato número: 072/22 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 032/19 de 03/05/2019)
Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO E JARDIM LTDA - ME
CNPJ do contratado: 14.511.658/0001-72 Nº processo: 03.673/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 003/19 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2022
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034 03 01.031.001.2001 339037 04 01.031.001.2001 339039 28
Data da assinatura: 27/12/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 27/12/2022 Obs: sem aletração de valor contratual
Objeto: Alteração do endereço sede da contratada
Aditivo a Contrato número: 075/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/21 de 20/09/2021)
Contratado: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA
CNPJ do contratado: 04.008.185/0007-27 Nº processo: 00.541/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 034/21 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2022
Fundamento: art. 65, I, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037 02
Data da assinatura: 27/12/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 27/12/2022 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Alteração do gestor do contrato
Aditivo a Contrato número: 073/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 021/22 de 06/12/2022)
Contratado: LFS TECH LTDA
CNPJ do contratado: 04.798.791/0001-06 Nº processo: 01.189/2022
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/22 Data de Pulicação no DOM: 29/12/2022
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001.449052-16
Data da assinatura: 27/12/2022 Valor: R$ 23.805,00
Vigência: A partir 27/12/2022 Obs: valor total majorado
Objeto: Acréscimo de 06 (seis) notebooks ao item 01
Aditivo a Contrato número: 076/22 ( 8º Termo Aditivo ao Contrato 026/21 de 23/08/2021)
Contratado: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 04.309.564/0001-61 Nº processo: 00.615/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/20 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2022
Fundamento: art. 65, II, "d" da Lei Federal n.° 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039 18
Data da assinatura: 29/12/2022 Valor: R$ 6.577.860,00
Vigência: A partir de 01/01/2023 Obs: Novo valor da contratação
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual em função da redução extraordinária do preço do combustível - valor de locação de cada veículo passa a ser de R$ 2.877,28
Convênio número: 004/22 de 30/12/2022
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 02.208/2022
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 016/22 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2022
Fundamento: art. 25, caput, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 30/12/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027 Obs: sem repasse de recursos financeiros
Objeto: Cessão de servidores - pessoal à disposição