Contratos e Convênios

Março de 2020

Contrato número: 009/20 de 02/03/2020
Contratado: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI
CNPJ do contratado: 31.709.675/0001-38 Nº processo: 00.387/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 03/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/20 e ARP 10/2019 observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 339030-41
Data da assinatura: 02/03/2020 Valor: R$ 1.311,12
Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços gráficos
Contrato número: 008/20 de 02/03/2020
Contratado: LUIZ FERNANDO DORNELLAS 03528510668
CNPJ do contratado: 29.264.468/0001-75 Nº processo: 00.390/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 03/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/19, Ata de Registro de Preços 010/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41
Data da assinatura: 02/03/2020 Valor: R$ 3.072,00
Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: prestação de serviços gráficos
Contrato número: 012/20 de 02/03/2020
Contratado: UNIPART CENTRO DE CÓPIAS E LOCAÇÃO LTDA - ME
CNPJ do contratado: 07.622.737/0001-95 Nº processo: 00.389/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 03/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/19, Ata de Registro de Preços 010/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-13
Data da assinatura: 02/03/2020 Valor: R$ 93,00
Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: prestação de serviços gráficos.
Contrato número: 011/20 de 02/03/2020
Contratado: AVOHAI EVENTOS LTDA ME
CNPJ do contratado: 08.804.604/0001-00 Nº processo: 00.399/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 03/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/19, Ata de Registro de Preços 010/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 02/03/2020 Valor: R$ 9.640,00
Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: prestação de serviços gráficos.
Contrato número: 010/20 de 02/03/2020
Contratado: HELLO PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LDTA- ME
CNPJ do contratado: 25.136.176/0001-04 Nº processo: 00.384/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 03/03/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 031/19 e ARP nº 010/19, observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 339030-41
Data da assinatura: 02/03/2020 Valor: R$ 581,34
Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços gráficos
Contrato número: 013/20 de 05/03/2020
Contratado: INFORGRAF EIRELI
CNPJ do contratado: 22.056.515/0001-46 Nº processo: 00.388/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 07/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/19, Ata de Registro de Preços 010/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41
Data da assinatura: 05/03/2020 Valor: R$ 714,60
Vigência: 05/03/2020 A 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: prestação de serviços gráficos
Contrato número: 014/20 de 05/03/2020
Contratado: BF DOS SANTOS RESTAURANTE - ME
CNPJ do contratado: 15.165.937/0001-94 Nº processo: 00.537/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 050/19 Data de Pulicação no DOM: 05/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019, ATA RP 2/2020 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 05/03/2020 Valor: R$ 69.000,00
Vigência: 05/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação
Contrato número: 016/20 de 09/03/2020
Contratado: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 00.677.870/0001-08 Nº processo: 03.026/2019
Modalidade Licitação: Adesão Reg. Preços 021/20 Data de Pulicação no DOM: 11/03/2020
Fundamento: observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2921 449052-16
Data da assinatura: 09/03/2020 Valor: R$ 147.351,90
Vigência: 09/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de computadores do tipo workstation
Contrato número: 015/20 de 09/03/2020
Contratado: IPIRANGA MULTISERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 07.952.966/0001-78 Nº processo: 00.085/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 015/20 Data de Pulicação no DOM: 10/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-01
Data da assinatura: 09/03/2020 Valor: R$ 2.586.893,92
Vigência: 24/03/2020 a 23/09/2021 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, carregamento de volumes, jardinagem e copeiragem.
Contrato número: 018/20 de 13/03/2020
Contratado: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 01.088.055/0001-68 Nº processo: 00.688/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 007/20 Data de Pulicação no DOM: 17/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020, AtaRP 5/2020 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 13/03/2020 Valor: R$ 10.707,15
Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de carimbos para gabinetes de vereadores
Contrato número: 017/20 de 13/03/2020
Contratado: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME
CNPJ do contratado: 11.186.469/0001-83 Nº processo: 00.676/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 002/20 Data de Pulicação no DOM: 13/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/20 e ARP nº 004/20 observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-40
Data da assinatura: 13/03/2020 Valor: R$ 29.118,20
Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de material de copa para os gabinetes dos vereadores
Contrato número: 019/20 de 18/03/2020
Contratado: ILMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALI ADRI 06362711882
CNPJ do contratado: 29.235.624/0001-70 Nº processo: 00.459/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 050/19 Data de Pulicação no DOM: 18/03/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019, ATA RP 2/2020 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 18/03/2020 Valor: R$ 17.820,00
Vigência: 18/03/2020 a 31/12/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação tipo lanche
Contrato número: 023/20 de 31/03/2020
Contratado: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
CNPJ do contratado: 11.825.715/0001-08 Nº processo: 00.824/2020
Modalidade Licitação: Data de Pulicação no DOM: 09/04/2020
Fundamento: Lei 8666/93 e demais normas gerais do Código Civil Brasileiro Programa de trabalho:
Data da assinatura: 31/03/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 31/03/2020 a 20/04/2020 Obs: doaçã de serviço
Objeto: Prestação não onerosa, por parte da doadora, de serviço de sanitização para limpeza e desinfecção do vírus COVID-19 nas instalações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aditivo a Contrato número: 014/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 012/18 de 28/02/2018)
Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL
CNPJ do contratado: 04.398.505/0001-07 Nº processo: 00.157/2018
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 003/18 Data de Pulicação no DOM: 14/03/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-37
Data da assinatura: 12/03/2020 Valor: R$ 36.034,88
Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021 Obs: valor total mensal
Objeto: prorrogação de vigência de 01/04/2020 a 31/03/2021
Aditivo a Contrato número: 015/20 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 063/18 de 07/08/2018)
Contratado: MICROHARD INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 42.832.691/0001-30 Nº processo: 01.222/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 022/18 Data de Pulicação no DOM: 14/03/2020
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-35 01.031.001.2001 339039-35
Data da assinatura: 13/03/2020 Valor: R$ 10.371,90
Vigência: a partir de 13/03/2020 Obs: majoração de valor
Objeto: Acréscimo de 77 unidades de licença de uso de software antivirus
Convênio número: 002/20 de 14/03/2020
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 00.124/2020
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 21/04/2020
Fundamento: art. 116 da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 14/03/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2025 Obs: sem ônus financeiro
Objeto: Cessão de licença de uso do aplicativo ArteRH