Contratos e Convênios

Dezembro de 2021

Contrato número: 040/21 de 01/12/2021
Contratado: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A.
CNPJ do contratado: 44.649.812/0001-38 Nº processo: 01.016/2021
Modalidade Licitação: Partícipe em outro órgão Data de Pulicação no DOM: 16/12/2021
Fundamento: Chamamento Público PBH 001/2021, processo administrativo n° 01.018889.21.06, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-01
Data da assinatura: 01/12/2021 Valor: R$ 180.706,51
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022 Obs: valor estimado do subsídio
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica
Contrato número: 041/21 de 01/12/2021
Contratado: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
CNPJ do contratado: 78.738.101/0001-51 Nº processo: 01.016/2021
Modalidade Licitação: Partícipe em outro órgão Data de Pulicação no DOM: 04/12/2021
Fundamento: Chamamento Público PBH 001/2021, processo administrativo n° 01.018889.21.06, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-01
Data da assinatura: 01/12/2021 Valor: R$ 15.608,55
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022 Obs: valor estimado do subsídio
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica
Contrato número: 039/21 de 01/12/2021
Contratado: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ do contratado: 16.513.178/0001-76 Nº processo: 01.016/2021
Modalidade Licitação: Partícipe em outro órgão Data de Pulicação no DOM: 04/12/2021
Fundamento: Chamamento Público PBH 001/2021, processo administrativo n° 01.018889.21.06, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-01
Data da assinatura: 01/12/2021 Valor: R$ 458.068,45
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022 Obs: valor estimado do subsídio
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica
Contrato número: 038/21 de 03/12/2021
Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ do contratado: 08.312.139/0001-82 Nº processo: 00.458/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 030/21 Data de Pulicação no DOM: 04/12/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-04
Data da assinatura: 03/12/2021 Valor: R$ 155.428,62
Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022 Obs: valor global anual estimado
Objeto: Prestação de serviços de auxílio e apoio, por meio de mão de obra especializada, nas atividades de fiscalização de elaboração de projetos, obras e serviços relacionados à climatização e demais sistemas mecânicos da CMBH.
Contrato número: 037/21 de 03/12/2021
Contratado: VILLARD COMERCIAL EIRELI
CNPJ do contratado: 03.411.895/0001-45 Nº processo: 00.444/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 043/21 Data de Pulicação no DOM: 04/12/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 449052-16
Data da assinatura: 03/12/2021 Valor: R$ 8.586,00
Vigência: 03/12/2021 a 31/12/2021 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de computador Apple, de modelo equivalente ou superior ao Mac Mini
Contrato número: 044/21 de 09/12/2021
Contratado: SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA
CNPJ do contratado: 19.585.941/0001-62 Nº processo: 00.985/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 040/21 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-02
Data da assinatura: 09/12/2021 Valor: R$ 12.899,92
Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022 Obs: valor total anual
Objeto: Contratação de licenças de uso para solução - software, plataforma ou programa - que propicie a realização de videoconferência destinada à realização de reuniões remotas
Contrato número: 045/21 de 10/12/2021
Contratado: MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 09.339.471/0001-01 Nº processo: 01.045/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 045/21 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-62
Data da assinatura: 10/12/2021 Valor: R$ 11.856,00
Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2022 Obs: valor total anual
Objeto: Serviço de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos recicláveis secos
Contrato número: 046/21 de 27/12/2021
Contratado: BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA
CNPJ do contratado: 07.716.261/0001-51 Nº processo: 01.047/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 049/21 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-02
Data da assinatura: 27/12/2021 Valor: R$ 59.796,72
Vigência: 27/12/2021 a 26/04/2025 Obs: valor total estimado
Objeto: Contratação de Licenciamento de solução centralizada de segurança do tipo endpoint protection por 36 meses, incluindo a sua implantação, repasse de conhecimento e direito a suporte técnico
Aditivo a Contrato número: 057/21 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 004/20 de 17/02/2020)
Contratado: APRODUTORA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ do contratado: 08.164.099/0001-79 Nº processo: 00.147/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/19 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-21 01.031.001.2001 339037-05 01.031.001.2001 339037-05 01.031.001.2001 339039-21
Data da assinatura: 01/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022
Aditivo a Contrato número: 059/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 040/21 de 01/12/2021)
Contratado: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A.
CNPJ do contratado: 44.649.812/0001-38 Nº processo: 01.016/2021
Modalidade Licitação: Partícipe em outro órgão Data de Pulicação no DOM: 16/12/2021
Fundamento: art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-01
Data da assinatura: 02/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 02/12/2021 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto:
Aditivo a Contrato número: 058//21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/21 de 01/12/2021)
Contratado: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ do contratado: 16.513.178/0001-76 Nº processo: 01.016/2021
Modalidade Licitação: Partícipe em outro órgão Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-01
Data da assinatura: 06/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 06/12/2021 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto:
Aditivo a Contrato número: 060/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 041/21 de 01/12/2021)
Contratado: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
CNPJ do contratado: 78.738.101/0001-51 Nº processo: 01.016/2021
Modalidade Licitação: Partícipe em outro órgão Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-01
Data da assinatura: 06/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 06/12/2021 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto:
Aditivo a Contrato número: 062/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 032/21 de 15/10/2021)
Contratado: CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado: 09.016.362/0001-45 Nº processo: 00.703/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 036/21 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-04
Data da assinatura: 09/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 09/12/2021 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Alteração da denominação social da empresa SIP SISTEMAS PÚBLICOS LTDA-ME, para CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
Aditivo a Contrato número: 056/21 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 101/18 de 07/12/2018)
Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP
CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 Nº processo: 02.853/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 Data de Pulicação no DOM: 11/12/2021
Fundamento: Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 10/12/2021 Valor: R$ 4.725,00
Vigência: A partir de 10/12/2021 Obs: Redução do valor anual
Objeto: Remoção da referência à plataforma da marca Montele, relativamente ao item 2 do contrato
Aditivo a Contrato número: 063/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/20 de 09/06/2020)
Contratado: FAÇA PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 00.862.596/0001-39 Nº processo: 03.427/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 013/20 Data de Pulicação no DOM: 21/12/2021
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 20/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 20/12/2021 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Alteração da denominação social da empresa de FAÇA PRODUÇÕES LTDA, para FAÇA PRODUÇÕES EIRELI e do endereço da sede da empresa
Aditivo a Contrato número: 066/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 047/20 de 29/12/2020)
Contratado: MG TUR VIAGENS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
CNPJ do contratado: 16.857.082/0001-25 Nº processo: 01.625/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 045/20 Data de Pulicação no DOM: 29/12/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 21/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022
Aditivo a Contrato número: 065/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 048/20 de 29/12/2020)
Contratado: TRANSCELO TRANSPORTES LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 03.534.495/0001-27 Nº processo: 01.625/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 045/20 Data de Pulicação no DOM: 29/12/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-36
Data da assinatura: 21/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022
Aditivo a Contrato número: 064/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/21 de 23/08/2021)
Contratado: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 04.309.564/0001-61 Nº processo: 00.615/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/20 Data de Pulicação no DOM: 31/12/2021
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 21/12/2021 Valor: R$ 204.832,00
Vigência: A partir de 21/12/2021 Obs: Novo valor mensal
Objeto: Alterado de 72 para 74 o número total de veículos
Aditivo a Convênio número: 061/21 ( 2º Termo Aditivo ao Convênio 002/17 de 10/01/2017)
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 00.383/2017
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 18/12/2021
Fundamento: art. 57, § 4º, c/c art. 116, ambos da Lei 8.666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 10/12/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 Obs:
Objeto: Prorrogação excepcional de vigência por 1ano: 01/01/2022 a 31/12/2022