Contratos e Convênios

Outubro de 2019

Contrato número: 083/19 de 03/10/2019
Contratado: AARO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 02.566.043/0001-64 Nº processo: 01.505/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 027/19 Data de Pulicação no DOM: 08/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-31
Data da assinatura: 03/10/2019 Valor: R$ 2.953,75
Vigência: 03/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de guardanapos de papel
Contrato número: 082/19 de 03/10/2019
Contratado: ILMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALI ADRI 06362711882
CNPJ do contratado: 29.235.624/0001-70 Nº processo: 01.721/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 029/19 Data de Pulicação no DOM: 08/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-12
Data da assinatura: 03/10/2019 Valor: R$ 3.199,00
Vigência: 03/10/2019 A 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Serviço de buffet tipo coquetel para atender ao evento do Grande Colar.
Contrato número: 087/19 de 14/10/2019
Contratado: TB ARQUITETURA E PROJETOS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 27.384.786/0001-44 Nº processo: 03.458/2018
Modalidade Licitação: Concorrência 001/19 Data de Pulicação no DOM: 15/10/2019
Fundamento: Concorrência 01/2019 e observados os preceitos da Lei Federal 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-01
Data da assinatura: 14/10/2019 Valor: R$ 24.638,00
Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico e complementares, em níveis básico, executivo e de detalhamento, objetivando a adequação do Plenário Amynthas de Barros da CMBH, aos critérios e aos parâmetros técnicos necessários à garantia das condições de acessibili
Contrato número: 086/19 de 14/10/2019
Contratado: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 09.271.251/0001-85 Nº processo: 00.859/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/19 Data de Pulicação no DOM: 15/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-32
Data da assinatura: 14/10/2019 Valor: R$ 600,00
Vigência: 14/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de material de manutenção predial e construção em geral
Contrato número: 084/19 de 14/10/2019
Contratado: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 13.857.945/0001-76 Nº processo: 00.859/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/19 Data de Pulicação no DOM: 15/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-32
Data da assinatura: 14/10/2019 Valor: R$ 7.875,43
Vigência: 14/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de material de manutenção predial e construção em geral
Contrato número: 085/19 de 14/10/2019
Contratado: KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
CNPJ do contratado: 19.571.002/0001-69 Nº processo: 00.859/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/19 Data de Pulicação no DOM: 15/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-32
Data da assinatura: 14/10/2019 Valor: R$ 977,52
Vigência: 14/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de material de manutenção predial e construção em geral
Contrato número: 088/19 de 15/10/2019
Contratado: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 07.766.048/0001-54 Nº processo: 03.308/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 001/19 Data de Pulicação no DOM: 22/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2921 449052-16
Data da assinatura: 15/10/2019 Valor: R$ 919.984,00
Vigência: 15/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de microcomputadores
Contrato número: 091/19 de 21/10/2019
Contratado: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI
CNPJ do contratado: 31.709.675/0001-38 Nº processo: 03.112/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 22/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/19, ARP 10/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41
Data da assinatura: 21/10/2019 Valor: R$ 1.311,12
Vigência: 21/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços gráficos
Contrato número: 089/19 de 21/10/2019
Contratado: PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 71.031.637/0001-93 Nº processo: 02.980/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 22/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/19 e ARP Nº 010/19, observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41 01.031.001.2001 339032-01 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 21/10/2019 Valor: R$ 7.789,80
Vigência: 21/10/2019 a 31/12/2019 Obs: Valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços gráficos
Contrato número: 090/19 de 21/10/2019
Contratado: INFORGRAF LTDA - ME
CNPJ do contratado: 22.056.515/0001-46 Nº processo: 03.073/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 031/19 Data de Pulicação no DOM: 22/10/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019, Ata de Registro de Preços 10/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41
Data da assinatura: 21/10/2019 Valor: R$ 995,10
Vigência: 21/10/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços gráficos
Aditivo a Contrato número: 038/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 038/18 de 25/04/2018)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 05/10/2019
Fundamento: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 04/10/2019 Valor: R$ 21.464,70
Vigência: a partir de 04/10/2019 Obs: valor mensal majorado
Objeto: Acréscimo de 3 vagas de Auxiliar de Secretaria
Aditivo a Contrato número: 039/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 130/15 de 30/11/2015)
Contratado: CLARO S/A
CNPJ do contratado: 40.432.544/0001-47 Nº processo:
Modalidade Licitação: Adesão Reg. Preços Data de Pulicação no DOM: 15/10/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 14/10/2019 Valor: R$ 1.418.042,40
Vigência: 30/11/19 a 29/11/20 Obs: valor global
Objeto: Prorrogação de vigência: 30/11/19 a 29/11/20
Aditivo a Contrato número: 041/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 083/18 de 22/10/2018)
Contratado: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 04.426.660/0001-90 Nº processo: 02.457/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 044/18 Data de Pulicação no DOM: 19/10/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-00 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 18/10/2019 Valor: R$ 120.000,00
Vigência: 21/11/19 a 20/11/20 Obs: Valor total anual estimado
Objeto: Prorroga vigência de 21/11/19 a 20/11/20
Aditivo a Contrato número: 040/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 084/18 de 23/10/2018)
Contratado: INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 06.994.907/0001-08 Nº processo: 02.642/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 043/18 Data de Pulicação no DOM: 22/10/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32
Data da assinatura: 18/10/2019 Valor: R$ 112.205,65
Vigência: 23/10/19 a 22/04/20 Obs: valor total final estimado
Objeto: Prorroga por 6 meses a vigência.
Aditivo a Convênio número: S/N ( 2º Termo Aditivo ao Convênio 056/15 de 01/10/2015)
Contratado: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ do contratado: 18.715.532/0001-70 Nº processo:
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 30/10/2019
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 04/10/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 06/10/19 a 05/10/20 Obs:
Objeto: Prorrogação de vigÊncia: 06/10/19 a 05/10/20 e acréscimo no quantitativo de servidores da CMBH à disposição do posto (até 10)