Contratos e Convênios
Dezembro de 2019
Contrato número: 096/19 de 06/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME | |
| CNPJ do contratado: 11.412.110/0001-87 | Nº processo: 01.806/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 032/19 | Data de Pulicação no DOM: 10/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12 |
| Data da assinatura: 06/12/2019 | Valor: R$ 2.932,49 |
| Vigência: 06/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de carimbos para a secretaria da CMBH | |
Contrato número: 097/19 de 06/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP | |
| CNPJ do contratado: 01.088.055/0001-68 | Nº processo: 01.806/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 032/19 | Data de Pulicação no DOM: 10/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12 |
| Data da assinatura: 06/12/2019 | Valor: R$ 766,08 |
| Vigência: 06/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de carimbos para a secretaria da CMBH | |
Contrato número: 102/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 19.571.002/0001-69 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 238,95 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 100/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA | |
| CNPJ do contratado: 26.469.541/0001-57 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 1.642,80 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 105/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: ÍTACA EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 24.845.457/0001-65 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 414,90 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 099/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: JARDEL J VIEIRA EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 05.556.839/0001-24 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 280,00 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 101/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME | |
| CNPJ do contratado: 20.784.313/0001-95 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 227,50 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção predial da CMBH | |
Contrato número: 103/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: DISAFE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA. | |
| CNPJ do contratado: 08.823.253/0002-58 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 1.287,00 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 098/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP | |
| CNPJ do contratado: 13.857.945/0001-76 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 5.773,50 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para o sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 104/19 de 13/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. - ME | |
| CNPJ do contratado: 17.263.096/0001-83 | Nº processo: 01.184/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/19 | Data de Pulicação no DOM: 14/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-07 |
| Data da assinatura: 13/12/2019 | Valor: R$ 1.451,70 |
| Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2019 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Aquisição de ferragens para manutenção do sistema predial da CMBH | |
Contrato número: 107/19 de 20/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: GMAES TELECOM LTDA - ME | |
| CNPJ do contratado: 15.644.251/0001-86 | Nº processo: 01.366/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/19 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-05 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 58.350,00 |
| Vigência: 20/12/2019 a 19/12/2020 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Contratação de serviço de segurança de e-mail em nuvem, antispam e antivírus | |
Contrato número: 106/19 de 20/12/2019 |
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|---|---|
| Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP | |
| CNPJ do contratado: 25.809.195/0001-46 | Nº processo: 02.156/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/19 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-10 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 200.780,40 |
| Vigência: 20/12/2019 A 19/12/2020 | Obs: valor total estimado |
| Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática | |
Aditivo a Contrato número: 047/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017) |
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|---|---|
| Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME | |
| CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 | Nº processo: 04.519/2016 |
| Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 | Data de Pulicação no DOM: 19/12/2019 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: |
| Data da assinatura: 16/12/2019 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 29/01/20 a 28/01/21 | Obs: |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021 | |
Aditivo a Contrato número: 051/19 (48º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015) |
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|---|---|
| Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 | Nº processo: 04.450/2015 |
| Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 | Data de Pulicação no DOM: 18/12/2019 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 |
| Data da assinatura: 18/12/2019 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 22/12/2019 a 21/12/2020 | Obs: |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 22/12/2019 a 21/12/2020 | |
Aditivo a Contrato número: 050/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 140/15 de 18/12/2015) |
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|---|---|
| Contratado: MILHAS TURISMO LTDA. - EPP | |
| CNPJ do contratado: 13.637.797/0001-84 | Nº processo: 02.860/2015 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 | Data de Pulicação no DOM: 21/12/2019 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 49.726,00 |
| Vigência: 21/12/19 a 20/12/20 | Obs: preço total anual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/19 a 20/12/20 | |
Aditivo a Contrato número: 049/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 139/15 de 18/12/2015) |
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|---|---|
| Contratado: AUTO ÔNIBUS VIAÇÃO TRIUNFO LTDA. - EPP | |
| CNPJ do contratado: 08.643.580/0001-47 | Nº processo: 02.860/2015 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 38.885,50 |
| Vigência: 21/12/19 a 20/12/20 | Obs: preço total anual |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/2019 a 20/12/2020 | |
Aditivo a Contrato número: 048/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 138/15 de 18/12/2015) |
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|---|---|
| Contratado: MG TUR VIAGENS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. | |
| CNPJ do contratado: 16.857.082/0001-25 | Nº processo: 02.860/2015 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 047/15 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 01.031.001.2001 339039-36 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 121.066,00 |
| Vigência: 21/12/19 a 20/12/20 | Obs: preço total anual máximo |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 21/12/19 a 20/12/20 | |
Aditivo a Contrato número: 054/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 095/19 de 18/11/2019) |
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|---|---|
| Contratado: SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - EPP | |
| CNPJ do contratado: 04.927.672/0001-06 | Nº processo: 03.262/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 002/19 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449052-21 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 11.774,10 |
| Vigência: a partir de 20/12/2019 | Obs: valor majorado |
| Objeto: Acréscimo de 3 unidades do item 03 e redução do valor unitário do mesmo item para R$412,00, com majoração de 25% ou R$12.555,30 e redução de 1,56% ou R$781,20 | |
Aditivo a Contrato número: 052/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 077/19 de 16/09/2019) |
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|---|---|
| Contratado: DESTAK DESIGN SOLUÇÕES EM MÓVE IS LTDA ME | |
| CNPJ do contratado: 14.186.699/0001-30 | Nº processo: 00.397/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21 01.001.031.2001 449052-21 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 1.478,00 |
| Vigência: a partir de 20/12/2019 | Obs: majoração do valor total |
| Objeto: Acréscimo de 5 unidades de gaveteiros volantes. | |
Aditivo a Contrato número: 053/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 078/19 de 16/09/2019) |
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|---|---|
| Contratado: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | |
| CNPJ do contratado: 11.496.190/0001-04 | Nº processo: 00.397/2019 |
| Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 | Data de Pulicação no DOM: 27/12/2019 |
| Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21 |
| Data da assinatura: 20/12/2019 | Valor: R$ 1.558,00 |
| Vigência: 20/12/19 a 31/12/19 | Obs: majoração do valor global anual |
| Objeto: Acréscimo de 2 unidades de armários altos | |
Aditivo a Contrato número: 056/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017) |
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|---|---|
| Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME | |
| CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 | Nº processo: 04.519/2016 |
| Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 | Data de Pulicação no DOM: 28/12/2019 |
| Fundamento: art. 65, I, "a" da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: |
| Data da assinatura: 27/12/2019 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 27/12/2019 a 28/01/2021 | Obs: sem alteração |
| Objeto: Inclusão de cláusulas no Anexo I do Termo de Referência para melhor adequação técnica aos seus objetivos | |
Aditivo a Convênio número: 1600291/16 ( 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/16 de 11/01/2016) |
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|---|---|
| Contratado: TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS | |
| CNPJ do contratado: 05.940.740/0001-21 | Nº processo: 00.494/2016 |
| Modalidade Licitação: Inexigibilidade | Data de Pulicação no DOM: 17/12/2019 |
| Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: |
| Data da assinatura: 16/12/2019 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 11/01/2020 a 10/01/2021 | Obs: convênio sem custos |
| Objeto: Prorrogação de vigência e altera redação do inciso II da cláusula segunda | |
Aditivo a Convênio número: ( 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/17 de 18/01/2017) |
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|---|---|
| Contratado: TRE - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL | |
| CNPJ do contratado: 05.940.740/0001-21 | Nº processo: 00.011/2017 |
| Modalidade Licitação: Inexigibilidade | Data de Pulicação no DOM: 24/01/2020 |
| Fundamento: art. 65, I, "a" c/c art. 116 da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: |
| Data da assinatura: 26/12/2019 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 26/12/2019 a 01/01/2022 | Obs: |
| Objeto: Inclusão de cláusulas ao Convênio nº 01/2017, para melhor adequação técnica aos objetivos contratuais, sem alteração do valor. | |
Aditivo a Convênio número: 055/19 ( 4º Termo Aditivo ao Convênio 003/16 de 16/06/2016) |
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|---|---|
| Contratado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |
| CNPJ do contratado: 17.217.332/0001-25 | Nº processo: 03.117/2016 |
| Modalidade Licitação: Inexigibilidade | Data de Pulicação no DOM: 03/01/2020 |
| Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 | Programa de trabalho: |
| Data da assinatura: 27/12/2019 | Valor: R$ 0,00 |
| Vigência: 01/02/20 a 31/01/21 | Obs: sem valor |
| Objeto: Prorrogação de vigência: 01/02/20 a 31/01/21 | |