Contratos e Convênios

Novembro de 2020

Contrato número: 031/20 de 02/11/2020
Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ do contratado: 08.312.139/0001-82 Nº processo: 00.479/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 028/20 Data de Pulicação no DOM: 04/11/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/20 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 02/11/2020 Valor: R$ 109.699,02
Vigência: 02/11/2020 a 01/11/2021 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia
Contrato número: 043/20 de 06/11/2020
Contratado: LOCADORA MENDES LTDA - ME
CNPJ do contratado: 09.339.471/0001-01 Nº processo: 00.744/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 039/20 Data de Pulicação no DOM: 11/11/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-62
Data da assinatura: 06/11/2020 Valor: R$ 30.000,00
Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos comuns, gerados nas instalações da CMBH
Aditivo a Contrato número: 053/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 089/18 de 24/10/2018)
Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 12.057.731/0001-52 Nº processo: 01.747/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 040/18 Data de Pulicação no DOM: 13/11/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 12/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 17/12/2020 a 16/11/2021 Obs: sem alteração
Objeto: Prorrogação de vigência: 17/12/2020 a 16/11/2021
Aditivo a Contrato número: 054/20 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 123/16 de 25/10/2016)
Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM
CNPJ do contratado: 19.201.128/0001-41 Nº processo: 04.062/2016
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 18/11/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 13/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/12/20 a 30/11/21 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/12/20 a 30/11/2021
Aditivo a Contrato número: 052/20 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 053/16 de 07/04/2016)
Contratado: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
CNPJ do contratado: 11.825.715/0001-08 Nº processo: 04.272/2015
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/16 Data de Pulicação no DOM: 18/11/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 17/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/12/20 a 12/04/21 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência de 01/12/2020 a 12/04/2021
Aditivo a Contrato número: 056/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 083/18 de 22/10/2018)
Contratado: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 04.426.660/0001-90 Nº processo: 02.457/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 044/18 Data de Pulicação no DOM: 21/11/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-00 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339037-03
Data da assinatura: 20/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 21/11/2020 a 20/11/2021 Obs: sem alteraçaõ do valor contratual
Objeto: Prorroga vigência de 21/11/20 a 20/11/2021
Aditivo a Contrato número: 055/20 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 100/18 de 07/12/2018)
Contratado: ELEVADORES MILÊNIO EPP
CNPJ do contratado: 03.539.398/0001-27 Nº processo: 02.853/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 051/18 Data de Pulicação no DOM: 25/11/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 20/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 29/12/2020 a 28/11/2021 Obs: sem alteração de valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 29/12/2020 a 28/11/2021
Aditivo a Contrato número: 058/20 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 111/17 de 22/12/2017)
Contratado: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ do contratado: 08.100.954/0001-88 Nº processo: 02.844/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/17 Data de Pulicação no DOM: 27/11/2020
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 26/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 19/12/20 a 18/12/21 Obs: sem alteração de valor
Objeto: Prorrogação de vigência de 19/12/20 a 18/12/21
Aditivo a Contrato número: 062/20 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 130/15 de 30/11/2015)
Contratado: CLARO S/A
CNPJ do contratado: 40.432.544/0001-47 Nº processo:
Modalidade Licitação: Adesão Reg. Preços Data de Pulicação no DOM: 03/12/2020
Fundamento: art. 57 § 4º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 29/11/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: 30/11/20 a 29/11/21 Obs: sem alteração de valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 30/11/20 a 29/11/21