Publicações

Nota Técnica

Análise sobre a obrigatoriedade de trocadores no transporte coletivo de Belo Horizonte

Orçamento e Finanças Públicas

Nota Técnica n° 24/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1475/2025, realizada em 29/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores de passagens de ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte.

Autoria:
Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
22/05/2025
Nota Técnica

Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas instituições de ensino.

Educação e Cultura

Nota Técnica n° 21/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1362/2025, realizada em 21/05/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, nas instituições de ensino e em outros ambientes.

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
21/05/2025
Nota Técnica

Proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos

Ciências Sociais e Políticas

Nota Técnica n° 27/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1344/2025, realizada em 27/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos.

Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
20/05/2025
Nota Técnica

Conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 25/2025, referente à Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1527/2025, realizada em 02/06/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a possibilidade de solucionar conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança.

Autoria:
Bethânia Thaiani Melo, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
14/05/2025
Nota Técnica

Custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH

Orçamento e Finanças Públicas

Nota Técnica n° 17/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1113/2025, realizada em 16/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre os custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH,

Autoria:
Thamires Ferreira Lima, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
12/05/2025
Nota Técnica

Ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha

Política Urbana

Nota Técnica n° 23/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1470/2025, realizada em 22/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de verificar a necessidade de restauração e manutenção do recapeamento asfáltico e das sinalizações ao longo da ciclovia da Lagoa da Pampulha. 

Autoria:
Marcelo A. de Menezes
Data de Publicação:
08/05/2025
Nota Técnica

Inclusão dos Professores Municipais de Arte nos 1° e 2° Ciclos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte

Educação e Cultura

Nota Técnica n° 19/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1209/2025, realizada em 30/04/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a inclusão dos Professores Municipais de Arte nos 1° e 2° ciclos do Ensino Fundamental em Belo Horizonte da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
29/04/2025
Nota Técnica

Acesso às Vagas Remanescentes na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte

Educação e Cultura

Nota técnica n° 15/25, produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a liberação, pela Secretaria Municipal de Educação - SMED, das matrículas aos estudantes nas vagas de livre demanda nas escolas municipais, Escolas Municipais de Educação Infantil e creches conveniadas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, para o ano de 2025. A audiência pública aconteceu no dia 09/04/2025, às 9h15min, no plenário Helvécio Arantes.

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
23/04/2025
Nota Técnica

Impactos orçamentários e no Plano de Carreira de ACS e ACE em Belo Horizonte, após aprovação do Piso Salarial Nacional desses profissionais

Orçamento e Finanças Públicas

Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.

Autoria:
Edson Ferreira Campos, Maria Batista Silva
Data de Publicação:
22/04/2025
Monitor Orçamentário

Monitor Orçamentário – 1º bimestre de 2025

Orçamento e Finanças Públicas

Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
22/04/2025