Nota Técnica n° 24/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1475/2025, realizada em 29/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores de passagens de ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte.
Publicações

Análise sobre a obrigatoriedade de trocadores no transporte coletivo de Belo Horizonte

Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas instituições de ensino.
Nota Técnica n° 21/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1362/2025, realizada em 21/05/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, nas instituições de ensino e em outros ambientes.

Proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos
Nota Técnica n° 27/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1344/2025, realizada em 27/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos.

Conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança
Nota Técnica n° 25/2025, referente à Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1527/2025, realizada em 02/06/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a possibilidade de solucionar conflitos entre criadores de animais e sua vizinhança.

Custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH
Nota Técnica n° 17/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1113/2025, realizada em 16/05/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre os custos e benefícios da ampliação das equipes de saúde da família no SUS BH,

Ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha
Nota Técnica n° 23/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1470/2025, realizada em 22/05/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de verificar a necessidade de restauração e manutenção do recapeamento asfáltico e das sinalizações ao longo da ciclovia da Lagoa da Pampulha.

Inclusão dos Professores Municipais de Arte nos 1° e 2° Ciclos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
Nota Técnica n° 19/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1209/2025, realizada em 30/04/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a inclusão dos Professores Municipais de Arte nos 1° e 2° ciclos do Ensino Fundamental em Belo Horizonte da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Acesso às Vagas Remanescentes na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
Nota técnica n° 15/25, produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a liberação, pela Secretaria Municipal de Educação - SMED, das matrículas aos estudantes nas vagas de livre demanda nas escolas municipais, Escolas Municipais de Educação Infantil e creches conveniadas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, para o ano de 2025. A audiência pública aconteceu no dia 09/04/2025, às 9h15min, no plenário Helvécio Arantes.

Impactos orçamentários e no Plano de Carreira de ACS e ACE em Belo Horizonte, após aprovação do Piso Salarial Nacional desses profissionais
Nota Técnica n° 18/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1213/2025, realizada em 25/04/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater a reconstrução do plano de carreira dos ACS e ACE em BH após a aprovação do piso salarial nacional e os impactos orçamentários.

Monitor Orçamentário – 1º bimestre de 2025
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.