Nota técnica n° 49/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.322/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 20/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Direitos da Comunidade Carroceira.
Nota técnica n° 50/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.310/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 18/08/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, "Alta social": o grande problema do abandono de pessoas idosas em hospitais.
Nota técnica n° 36/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.349/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 20/08/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte — SUS-BH — e as Emendas Impositivas 2025/2026.
Nota técnica n° 42/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.002/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 19/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, "o envelhecimento que queremos em Belo Horizonte".
Nota técnica n° 51/25, solicitada pelos Requerimentos de Comissão n° 3.358/2025 e 3.372/2025, para Audiência Pública da Públicas, que debate, no dia 13/08/2025, às 10h, no Plenário Camil Caram, debater o Projeto de Lei n° 60/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, e seu reflexo orçamentário.
Nota Técnica n° 44/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3,050/2025, realizada em 13/08/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a Indicação n° 437/2025, que propõe a alteração da Lei n° 9.319/2007, a qual institui o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que visa à limitação do tempo de exercício em cargos comissionados e funções de confiança, bem como à instituição do período de quarentena entre ocupações.
Nota técnica n° 48/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3174/25, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 08/08/2025, às 10h00min, no Plenário Camil Caram, a ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade.
Nota técnica nº 39/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2783/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade racial e Defesa do
Consumidor , que debate, no dia 05/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Ocupação Vila da Esperança: entre ameaça de despejo e possibilidade de regularização.
Nota técnica n° 45/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.055/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 9h15, no Plenário Camil Caram, Saúde Mental nas escolas da Rede Municipal de Educação.
Nota técnica n° 43/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.045/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 14h, no Plenário Camil Caram, Projeto de Lei nº 302/2025.
