Estudo técnico n° 79/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade abordar aspectos de saúde, ambientais e climáticos relacionados à produção e ao consumo de alimentos de origem animal, em especial a carne bovina, incluindo dados, normas e outros elementos relevantes ao tema.
Publicações

Consumo de carne, saúde e meio ambiente

Regulamentação da prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte
Nota técnica n° 67/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.400/2024, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 10/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, criação de normas, em nível municipal, para regulamentar a prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte.

Valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros
Nota técnica n° 71/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4633/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 06/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte.

Programa Adote um Jardim de Chuva
Nota técnica n° 72/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.682/2025, para Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que debaterá, no dia 13/11/2025, às 13h, no Plenário Camil Caram, a iniciativa do Jardim de Chuva em frente à EMEI Solar Urucuia.

Impactos da reforma administrativa federal para os servidores
Nota técnica n° 70/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4446/2025, que debateu, no dia 05/11/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, os impactos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020 e Projetos Correlatos) no município de Belo Horizonte, notadamente os riscos à qualidade do serviço e à estabilidade dos servidores públicos municipais.

Monitor Orçamentário – 4º bimestre de 2025.
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Liberdade religiosa nas políticas educacional e cultural
Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”.

Competência local em matéria ambiental e atuação parlamentar
Estudo técnico n° 75/25, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade oferecer noções gerais sobre a competência municipal em matéria ambiental, bem como sobre formas, possibilidades e limites da atuação parlamentar.

Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH)
Nota Técnica nº 60/2025, sobre o sistema Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH) produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3792/2025, realizada no dia 22/10/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

As vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte
Nota técnica n° 66/25, sobre as vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4170/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram.


