Publicações

Estudo Técnico

Consumo de carne, saúde e meio ambiente

Meio Ambiente

Estudo técnico n° 79/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade abordar aspectos de saúde, ambientais e climáticos relacionados à produção e ao consumo de alimentos de origem animal, em especial a carne bovina, incluindo dados, normas e outros elementos relevantes ao tema.

Autoria:
Edra da Silva Gonçalves, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
10/11/2025
Nota Técnica

Regulamentação da prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte

Meio Ambiente

Nota técnica n° 67/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.400/2024, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 10/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, criação de normas, em nível municipal, para regulamentar a prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte.

Autoria:
Maria Batista da Silva, Edra da Silva Gonçalves
Data de Publicação:
05/11/2025
Nota Técnica

Valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros

Política Urbana

Nota técnica n° 71/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4633/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 06/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte.

Autoria:
Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
04/11/2025
Nota Técnica

Programa Adote um Jardim de Chuva

Política Urbana

Nota técnica n° 72/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.682/2025, para Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que debaterá, no dia 13/11/2025, às 13h, no Plenário Camil Caram, a iniciativa do Jardim de Chuva em frente à EMEI Solar Urucuia.

Autoria:
Jeferson Couto
Data de Publicação:
03/11/2025
Nota Técnica

Impactos da reforma administrativa federal para os servidores

Administração Pública

Nota técnica n° 70/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4446/2025, que debateu, no dia 05/11/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, os impactos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020 e Projetos Correlatos) no município de Belo Horizonte, notadamente os riscos à qualidade do serviço e à estabilidade dos servidores públicos municipais.

Autoria:
Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
30/10/2025
Monitor Orçamentário

Monitor Orçamentário – 4º bimestre de 2025.

Orçamento e Finanças Públicas

Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
21/10/2025
Nota Técnica

Liberdade religiosa nas políticas educacional e cultural

Educação e Cultura

Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre  “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”. 

 

Autoria:
Laurence Costa, Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
21/10/2025
Estudo Técnico

Competência local em matéria ambiental e atuação parlamentar

Meio Ambiente

Estudo técnico n° 75/25, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade oferecer noções gerais sobre a competência municipal em matéria ambiental, bem como sobre formas, possibilidades e limites da atuação parlamentar.

Autoria:
Edra da Silva Gonçalves
Data de Publicação:
17/10/2025
Nota Técnica

Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH)

Saúde

Nota Técnica nº 60/2025, sobre o sistema Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH) produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3792/2025, realizada no dia 22/10/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Autoria:
Maria Batista Silva
Data de Publicação:
17/10/2025
Nota Técnica

As vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte

Nota técnica n° 66/25, sobre as vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 4170/2025, realizada no dia 20/10/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram.

Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
16/10/2025