Publicações

Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).

Nota técnica n° 8/25. Nota solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 540/25 para audiência pública que debateu a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e os impactos que essa situação já está causando, em especial para as crianças com deficiência que dependem de profissionais de apoio para frequentar a escola.

Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o mérito de uma iniciativa legislativa, no âmbito municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência em supermercados e estabelecimentos similares.