Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.
Publicações
Nota Técnica
Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado
Meio Ambiente
Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
27/11/2024
Nota Técnica
A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais
Administração Pública
Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024
Nota Técnica
A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 38/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2106/2024, realizada em 06/11/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o tema: A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso.
Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
04/11/2024
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 4º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Tarifa zero para transporte público de Belo Horizonte
Administração Pública
Estudo Técnico n° 21/2024. Este estudo técnico, solicitado por meio de uma proposta de diligência à Sugestão de Proposição 24/20241 , tem por finalidade analisar:
● a possibilidade de estabelecer a gratuidade tarifária no transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte;
● o possível instrumento legal para instituir a gratuidade tarifária do transporte público;
● as formas de financiamento da gratuidade tarifária no transporte público.
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 23/24. O presente estudo, elaborado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025”, de autoria do Executivo.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão do PPAG 2022-2025 para o ano de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 24/24. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à consultoria técnica da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2022-2025, para o ano de 2025”, de autoria do Poder Executivo.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 3º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
09/09/2024
Coletânea
Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar
Meio Ambiente
SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar. Este material costura noções básicas sobre as competências administrativa e legislativa em matéria ambiental, a educação ambiental e o poder local. Demonstra a importância da atuação parlamentar no desempenho das funções legislativa, fiscalizatória e educativa.
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
22/08/2024
Coletânea
Direitos dos Animais
Meio Ambiente
SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Direitos dos Animais. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos direitos dos animais.
Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
21/08/2024