Publicações

Nota Técnica

Licenciamento de Grandes Eventos

Nota técnica n° 56/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°  3.567/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 17/09/25, às 09:15h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre licenciamento de grandes eventos.

Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
09/09/2025
Nota Técnica

Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte

Meio Ambiente

Nota técnica n° 53/25, produzida para Audiência Pública da Comissão Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3571/25, que debate, no dia 16/09/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte".

Autoria:
Bethânia Melo Boechat, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
08/09/2025
Nota Técnica

Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar

Educação e Cultura

Nota técnica n° 57/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3684/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 10/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a importância e as atribuições de Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar – Projeto PAS – no
contexto escolar, destacando seu papel na promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes e demais estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte.

Autoria:
Laurence T. Costa Timo, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
08/09/2025
Nota Técnica

Adultização precoce e sexualização infantil

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.

Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
05/09/2025
Estudo Técnico

Desapropriação Urbanística: Instrumento de Política Urbana apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025

Política Urbana

Estudo técnico nº 68/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade  descrever conteúdo do projeto de lei, apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025, que propõe alteração da Lei nº 11.216/2020. 

Autoria:
Jeferson Couto, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
03/09/2025
Monitor Orçamentário

Monitor Orçamentário – 3º bimestre de 2025.

Orçamento e Finanças Públicas

Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
02/09/2025
Nota Técnica

Problemas enfrentados pela categoria dos taxistas de Belo Horizonte

Política Urbana

Nota técnica n° 52/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3438/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 04/09/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, problemas enfrentados pela categoria dos taxistas de Belo Horizonte.

Autoria:
Diego Fagundes Pinheiro, Taina França Verona
Data de Publicação:
27/08/2025
Nota Técnica

Violência e criminalidade no bairro Prado

Administração Pública

Nota técnica n° 46/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.071/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 27/08/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  Violência e criminalidade no bairro Prado.

 

Autoria:
Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
26/08/2025
Nota Técnica

Direitos da Comunidade Carroceira

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 49/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.322/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 20/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes,  Direitos da Comunidade Carroceira.

 

Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
18/08/2025
Nota Técnica

"Alta social": o grande problema do abandono de pessoas idosas em hospitais

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 50/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.310/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 18/08/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes,  "Alta social": o grande problema do abandono de pessoas idosas em hospitais.

 

Autoria:
Ivania Moraes Soares, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
14/08/2025