Nota Técnica n° 16/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 974/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a construção de escada, com iluminação pública, que ligue as Ruas Arco-Íris a Rua Joaquim Teixeira dos Anjos no Bairro Taquaril.
Palavras-chave: mobiliário urbano, obra, acessilidade
SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à Política de Educação. O material apresenta, de forma objetiva, uma introdução ao direito à educação, abordando a responsabilidade coletiva na garantia desse direito, bem como os princípios constitucionais que regem a política educacional no Brasil.
SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Desafetação de bens públicos. O objetivo deste material é apresentar de forma simplificada conceitos sobre a desafetação de bens públicos.
Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.
Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde
Nota Técnica n° 4/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 253/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, sobre o cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, idoso
Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.
Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo
Nota Técnica n° 13/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 603/2024, realizada em 15/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).
Palavras-chave: comissão permanente, educação, criança, adolescente, transporte, benefício
Nota Técnica n° 15/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 782/2024, realizada em 07/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, prevenção, abuso sexual, assédio sexual
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Ocupação do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas à ocupação do solo urbano no Município, tendo como base o Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Uso do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas ao uso do solo urbano no Município. O conteúdo se baseia no Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.
