Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, as diretrizes e os princípios do SUS.
Publicações
Coletânea
Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS - Vol. 2
Saúde
Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente
Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Nomeação dos candidatos excedentes aprovados do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica n° 31/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1323/2024, realizada em 03/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre nomeação dos candidatos excedentes apro
Palavras-chave: comissão permanente, segurança, concurso
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Mata do Planalto: situação atual e perspectivas de proteção
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 26/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1143/2024, realizada em 01/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: área verde, meio ambiente, preservação, comissão permanente
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
26/06/2024
Nota Técnica
Desafios da mulher e da mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 28/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mulheres, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1278/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre desafios da mulher e mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Palavras-chave: autismo, comissão permanente, mulher, saúde
Autoria:
Ivania Moraes, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
21/06/2024
Nota Técnica
Exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro
Política Urbana
Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1250/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro.
Palavras-chave: comércio, alimento
Autoria:
Jeferson Couto
Data de Publicação:
21/06/2024
Nota Técnica
Combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 23/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1094/2024, realizada em 24/06/2024, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, trabalho
Autoria:
Leonardo Assis, Marina Abreu
Data de Publicação:
19/06/2024
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 2º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
19/06/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Palavras-chave: recurso financeiro, dotação orçamentária, orçamento
Autoria:
Ana Carolina, Dagma Martins, Ronam Colansky, Diego Fagundes, Raphaela Assis, Edra Gonçalves, Ivania Moraes, Otávio Debien Andrade, Jeferson Couto, Maria Batista, Pedro Schettini
Data de Publicação:
17/06/2024
Estudo Técnico
Centro de Material e Esterilização e Laboratório Central no Bairro União: impactos ao meio ambiente, à saúde e implicações urbanísticas
Meio Ambiente
Estudo Técnico nº 15/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade trazer as principais normas e informações para a reflexão sobre possíveis impactos positivos e negativos decorrentes da construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO) no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, obra, meio ambiente, preservação
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
17/06/2024