SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Desafetação de bens públicos. O objetivo deste material é apresentar de forma simplificada conceitos sobre a desafetação de bens públicos.
Publicações
Desafetação de bens públicos
O uso de abraçadeiras de nylon na castração em animais domésticos
Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.
Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde
O cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte
Nota Técnica n° 4/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 253/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, sobre o cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, idoso
Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH
Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.
Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo
Auxílio de Transporte Escolar - Passe Livre Estudantil
Nota Técnica n° 13/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 603/2024, realizada em 15/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).
Palavras-chave: comissão permanente, educação, criança, adolescente, transporte, benefício
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Nota Técnica n° 15/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 782/2024, realizada em 07/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, prevenção, abuso sexual, assédio sexual
Introdução à política de assistência social
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.
Introdução à temática ambiental
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à temática ambiental. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de meio ambiente no Brasil.
Reforma urbana e direito à cidade
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Reforma urbana e direito à cidade. O objetivo deste material é apresentar o movimento pela reforma urbana e o conceito de direito à cidade.
Função social da propriedade urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.