Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à política de segurança alimentar e nutricional. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios e o escopo da política de segurança alimentar no Brasil.
Publicações
Coletânea
Introdução à política de segurança alimentar e nutricional
Ciências Sociais e Políticas
Autoria:
Leonardo Assis
Data de Publicação:
15/07/2024
Nota Técnica
Combate ao assédio moral, promoção da saúde mental no trabalho e prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho
Saúde
Nota Técnica n° 29/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1248/2024, realizada em 18/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre "Combate ao assédio moral e promoção de saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho, com a finalidade de debater o assunto e as ações e políticas públicas para prevenir os adoecimentos psicológicos decorrentes das relações de trabalho"
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, abuso moral
Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
10/07/2024
Nota Técnica
Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência
Administração Pública
Nota Técnica n° 32/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1465/2024, realizada em 17/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, comércio, logradouro público, comissão permanente
Autoria:
Leonardo Assis, Raphaela Assis
Data de Publicação:
08/07/2024
Nota Técnica
Educação Assistida por Animais
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 6/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 238/2024, realizada em 17/07/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Educação Assistida por Animais.
Palavras-chave: educação, animal, comissão permanente
Autoria:
Dagma Martins, Edra Gonçalves, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
05/07/2024
Estudo Técnico
Estudo sobre a existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município
Saúde
Estudo Técnico nº 18/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade tem por finalidade apresentar as principais normas e informações relacionadas à existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município.
Palavras-chave: saúde, transplante, cirurgia, benefício, hospital, doação
Autoria:
Thamires Ferreira, Daniela Trajano
Data de Publicação:
03/07/2024
Nota Técnica
Nomeação dos candidatos excedentes aprovados do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica n° 31/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1323/2024, realizada em 03/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre nomeação dos candidatos excedentes apro
Palavras-chave: comissão permanente, segurança, concurso
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
28/06/2024
Coletânea
Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS - Vol. 2
Saúde
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, as diretrizes e os princípios do SUS.
Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente
Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Mata do Planalto: situação atual e perspectivas de proteção
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 26/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1143/2024, realizada em 01/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: área verde, meio ambiente, preservação, comissão permanente
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
26/06/2024
Nota Técnica
Exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro
Política Urbana
Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1250/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro.
Palavras-chave: comércio, alimento
Autoria:
Jeferson Couto
Data de Publicação:
21/06/2024