Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Integração entre espaço público e privado. O objetivo deste material é refletir sobre a integração entre as edificações e o espaço público das cidades, visando à vitalidade e à segurança urbanas. Também pretende apresentar as alternativas previstas na Lei n° 11.181/19 - Plano Diretor de Belo Horizonte - que promovem essa integração.
Publicações
Coletânea
Integração entre espaço público e privado
Política Urbana
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Regularização de parcelamento e de edificações
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Regularização de parcelamento e de edificações. O objetivo deste material é apresentar de maneira simples o tema da regularização de parcelamento e de edificações em Belo Horizonte.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Introdução à política de saúde
Saúde
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de saúde. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, o Sistema Único de Saúde - SUS. Também pretende introduzir o conhecimento sobre as ações e os serviços públicos de saúde que o SUS oferece à população.
Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Introdução à política de assistência social
Ciências Sociais e Políticas
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Introdução à temática ambiental
Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à temática ambiental. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de meio ambiente no Brasil.
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Reforma urbana e direito à cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Reforma urbana e direito à cidade. O objetivo deste material é apresentar o movimento pela reforma urbana e o conceito de direito à cidade.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Função social da propriedade urbana
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Direito Urbanístico e legislação urbanística
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. O objetivo deste material é resumir informações sobre esse importante instrumento de política urbana - o Plano Diretor
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Plano Diretor de Belo Horizonte
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor de Belo Horizonte. O objetivo deste material é trazer informações gerais sobre o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024