O Projeto de Lei 513/2018, que pretende alterar o Código de Posturas com o objetivo de dispor sobre normas de segurança e de manutenção em...
Sala de imprensa
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SUGESTÃO DE PAUTA
ORDEM DO DIA
13/05/2021 - 16:45
AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/05/2021 - 13:45
No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a...
ORDEM DO DIA
11/05/2021 - 17:00
A instituição da noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de educação integral, prevista no Projeto de Lei 1032/2020, pode ser votada em 1º...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
11/05/2021 - 11:15
Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela...