As empresas responsáveis pelo transporte público por ônibus em Belo Horizonte podem ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), atualmente fixado em 5%. Essa é a proposta do Projeto de Lei 1019/2024...
Sala de imprensa
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SUGESTÃO DE PAUTA
ORDEM DO DIA
03/12/2024 - 13:45
AUDIÊNCIA PÚBLICA
03/12/2024 - 11:00
A jornada de trabalho 6x1 e os seus efeitos na cidade de Belo Horizonte serão debatidos na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o...
Câmara Cultural
02/12/2024 - 16:15
"O Acervo como Escola" é o título da mais nova exposição promovida pela Câmara Municipal por meio do Programa Câmara Cultural, em parceria com a Escola Guignard/UEMG e o Arquivo Público de Belo Horizonte. A inauguração está marcada para a próxima quinta-feira (5/12), a partir das 14h, no Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, na CMBH.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/11/2024 - 15:30
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças.