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Rss de notícias

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

Recursos devem ser usados para aquisição de ônibus; urbanização de favelas, manejo de águas pluviais e contenção de encostas

Pessoa em situação de rua dormindo na calçada

AGORA É LEI

Pessoas em vulnerabilidade podem receber apoio para voltar à sua cidade de origem

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

Ciclo Orçamentário

Comissão aprova parecer com sugestões populares ao PLDO 2027

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos...

Vereadores e representantes da Via Cristal reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Vereadores questionam fluxos de trânsito e nova alça de retorno em obras na BR-040

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reuniu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da concessionária Via Cristais para debater as obras no trecho da BR 040 próximo à capital mineira. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2/7), a pedido de Braulio Lara (Novo) e...

Pauta de reunião da Comissão de Mobilidade Urbana

MOBILIDADE URBANA

Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica motiva pedido de informação

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (2/7), pedido de informação sobre a análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). De autoria de Trópia (...

Fachada da Câmara Municipal de BH iluminada de branco

JULHO BRANCO

CMBH ilumina prédio para conscientizar e prevenir acidentes com linhas cortantes

Durante todo o mês de julho o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá a sua fachada iluminada na cor branca. A ação integra o Julho Branco – mês dedicado à Conscientização e Prevenção de Acidentes com Linhas Cortantes e Proteção de Motociclistas. A iniciativa ocorre por solicitação...

Crianças andam de bicicleta em área verde

ORDEM DO DIA

Parque ecológico no Barreiro e proteção de áreas ambientais em pauta na sexta (3)

A criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante e a consolidação da legislação municipal que reconhece áreas de valor ecológico, paisagístico, cultural, comunitário ou histórico de Belo Horizonte estão na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de BH desta sexta-feira (3...

01/07/2026

Selo BH Sem Racismo

EM VIGOR

Norma consolida legislação que institui selos e certificações públicas em BH

Os selos e certificações públicas do Município, como Empresa-cidadã, Amigo do Meio Ambiente, Empresa contra o Desperdício, Promoção da Igualdade Racial e BH Sustentável, estão agora reunidos em uma mesma legislação. É o que institui a Lei 12.062, publicada nesta quarta-...

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião ordinária

Plenário

Projeto de lei aprovado em 1º turno busca diminuir roubo e furto de celulares

Com 37 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/7), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga estabelecimentos que prestam serviços de conserto, reparo ou comercializam celulares usados a manterem um cadastro de procedência...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Comissão questiona PBH e secretaria sobre protocolo de eletroconvulsoterapia

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (1º/7), dois pedidos de informação destinados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), ambos de autoria do vereador Uner Augusto (PL). Por meio do Requerimento de Comissão (RC) 2453...

fachada da prefeitura de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Empréstimo de R$ 1,1 bilhão para PBH pode ser votado nesta quinta-feira (2)

A autorização inicial para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) faça empréstimos da ordem de R$ 1,1 bilhão pode ser votada em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH), nesta quinta-feira (2/7). O Projeto de Lei (PL) 645/2026 autoriza o Poder Executivo a contratar...

30/06/2026

Caminhão na BR040

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras na BR 040 em trecho próximo a Belo Horizonte em debate na quinta (2)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quinta (2/7), às 13h30, audiência pública para discutir obras no trecho da BR 040 próximo a Belo Horizonte. Segundo os requerentes do encontro, Braulio Lara (Novo) e José...

celular nas mãos de pessoa

ORDEM DO DIA

PL que pretende inibir roubo e furto de celulares está na pauta do Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/7), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga estabelecimentos que prestam serviços de conserto e manutenção de celulares ou smartphones a manterem um cadastro de procedência dos...

vista aérea da praça sete, região central de BH

NOVA LEI

Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial

Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL busca valorização do funk como “arte, cultura, trabalho e renda”

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta terça-feira (30/6), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 734/2026, que cria o Programa Municipal “Funk é Arte, Cultura,...

crianças estudando em sala de aula

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático pode ser decidido nesta quarta (1º)

O Projeto de Lei (PL) 824/2026, que assegura o reaproveitamento de material didático de anos anteriores por alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil, poderá ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 2º turno, nesta quarta-feira (1º/7). De...

close em medalha sobre o peito de pessoa

EM VIGOR

Lei proíbe entrega de títulos e homenagens a pessoa condenada por crime hediondo

Foi publicada nesse sábado (27/6), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.059, que proíbe a outorga de título, honraria e outras formas de reconhecimento oficial a pessoa condenada, com decisão judicial transitada em julgado, por crime hediondo ou equiparado. A medida...

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