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Rss de notícias

Plenário

Desafetação de áreas para construção de complexo hospitalar é aprovada em 1º turno

Vereadores contrários à proposta fizeram obstrução para tentar adiar a votação. O PL volta às comissões para apreciação de emendas

BALANÇO 2025

Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

11/07/2025

Plenário

Desafetação de áreas para construção de complexo hospitalar é aprovada em 1º turno

Em reunião marcada por tentativas de obstrução da votação por vereadores da esquerda, o Projeto de Lei 302/2025 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (11/7). Assinada pelo Executivo, a proposição destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder...

ORDEM DO DIA

Vacinação domiciliar para autistas deve ser votada em 1º turno na segunda (14)

As dificuldades sensoriais e comportamentais que caracterizam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem fazer da simples ida ao posto de vacinação uma experiência traumática e desgastante para essas pessoas e suas famílias. A fim de garantir a imunização de forma adaptada às suas necessidades,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Food trucks questionam obstáculos para operar no entorno do Mineirão

A situação dos empreendedores que trabalham com food trucks em eventos realizados no entorno do Mineirão e do Mineirinho será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (14/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a...

Vista superior de mulher com diabetes verificando seu nível de glicose em um aparelho medidor; ela tem o dedo furado com uma gota de sangue

AGORA É LEI

Prevenção ao diabetes e cultura gospel ganham reforço em Belo Horizonte

Duas leis originadas na Câmara Municipal de BH foram sancionadas pelo Executivo e publicadas nesta sexta-feira (11/7) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Idealizado por Diego Sanches (Solidariedade), o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes ficou estabelecido na Lei 11.873, e...

10/07/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Unidades de cuidado para adolescentes e crianças PcD são aprovadas em 1º turno

Foi aprovado em 1° turno o Projeto de Lei (PL) 1/2025, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022) a oferta de unidades especializadas de cuidado no município. De autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DRENAGEM URBANA

Região Norte de BH será o foco da segunda etapa das obras do Drenurbs

A execução da segunda fase do Drenurbs, o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, foi pauta da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, nesta quinta-feira (10/7). Segundo...

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Projeto quer contribuição de bares na prevenção de arrombamentos de veículos

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável nesta quinta-feira (10/7) ao Projeto de Lei (PL) 271/2025, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e similares da capital a divulgar mensagens de conscientização contra...

Projeto do complexo hospitalar com três prédios

ORDEM DO DIA

Área para complexo hospitalar na Gameleira em pauta nesta sexta (11)

Os vereadores da Câmara Municipal podem votar nesta sexta-feira (11/7), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 302/2025, que destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no Bairro Gameleira, na Região Oeste da cidade, para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE)...

Carimbo sobre uma mesa branca, com mão ao fundo

MULHERES

Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

ALAGAMENTOS

Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis

A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela...

09/07/2025

Plenário

Vereadores aprovam em 1º turno entrada da capital em consórcio metropolitano

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/7), em 1º turno, o texto que autoriza o ingresso de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores, e os artigos...

Participantes da audiência mostram cartazes com palavras de ordem

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aposentados da PBH cobram paridade salarial, valorização e reconhecimento

Aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte e entidades sindicais cobraram ações de valorização e respeito ao direito constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados durante audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9/7) pela Comissão de Administração Pública e...

Enfermeiros em hospital de campanha

SAÚDE

Avança PL que dá prazo ao pagamento do complemento do piso da enfermagem

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo município. A legislação...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Projeto que regula músicas nas escolas municipais recebe aval de Comissão

"É de suma importância distinguir a regulamentação de conteúdo inapropriado e a proibição de uma forma de expressão cultural". Este foi um dos argumentos apontados pelo relator, Irlan Melo (Republicanos), ao avaliar o projeto de lei que regula a execução e interpretação de músicas nas escolas públicas e...

Sala com materiais lúdicos para crianças

ORDEM DO DIA

Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD deve ser votada em 1º turno

Vereadores da Câmara de BH devem votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/7), proposta de criação de espaços para que jovens com deficiência possam permanecer por períodos de tempo determinados, sob os cuidados de profissionais, a fim de que seus cuidadores consigam se dedicar a...

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