Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Rss de notícias

Mão segura um copo que pega água potável de torneira

SAÚDE

Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte

Diário Oficial publicou emenda proposta por parlamentares, que foi promulgada pela CMBH

Vereadores e prefeito de BH seguram cheque representativo com o valor repassado

RECURSO PARA SAÚDE

CMBH envia R$ 72 milhões para contribuir com repasses a hospitais filantrópicos

Vereadores no Plenário Camil Caram

CASSAÇÃO DE MANDATO

Comissão Processante suspende atos após decisão judicial

11/02/2026

Mão segura um copo que pega água potável de torneira

SAÚDE

Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta...

profissional realiza limpeza de pixo em monumento

EDUCAÇÃO

Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no...

10/02/2026

Plenário

PL que delimita área de parque no bairro Betânia tem aprovação definitiva

Com 32 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (10/2), o Projeto de Lei 9/2025, que define os limites do Parque Jacques Cousteau, buscando estender a sua área. Segundo o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), o objetivo é...

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parlamentares querem informações sobre PL que reorganiza administração municipal

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (10/2), pedido de informação a respeito do Projeto de Lei (PL) 616/2025, que promove ajustes estratégicos na organização administrativa do Poder Executivo. Assinado pelo prefeito Álvaro Damião, o projeto prevê mudanças...

pessoas em bloco de carenaval

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres vai discutir combate à importunação sexual no Carnaval

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH promove, nesta quinta-feira (12/2), às 9h30, um debate sobre a segurança e a proteção das belo-horizontinas e turistas contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval, a pedido da presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (...

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL estabelece ações de proteção a pessoas que denunciarem atos de corrupção

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (10/2), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 610/2025, que cria o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção. Assinada por Helton Junior (PSD), a proposta visa assegurar condições seguras, sigilosas e de...

Flores e Igreja da Boa Viagem, em Belo Horizonte, ao fundo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que prevê multa para invasão de local de culto religioso

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu, nesta terça-feira (10/2), parecer favorável a projeto de lei que prevê aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo cerimônia ou culto religioso. De autoria de Arruda (...

agente da vigilância sanitária realização fiscalização em bar

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL incentiva descarte adequado para prevenir adulteração de bebidas

Uma das formas mais comuns de falsificação de bebidas destiladas acontece com a reutilização de suas embalagens originais que, não sendo descartadas corretamente, servem de recipiente para bebidas adulteradas. Com o objetivo de coibir essa prática, Janaina Cardoso (União) propõe no Projeto de Lei (PL...

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno

Emendas ao Projeto de Lei (PL) 119/2025, que cria política de combate à alienação parental em Belo Horizonte, foram analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (10/2). Uma das...

mãos segurando um aparelho medidor de nível sonoro

ORDEM DO DIA

Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo...

09/02/2026

Bebudas distribuídas em prateleiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comércio de bebidas em área residencial do Santa Amélia será tema de debate

Os impactos do crescimento da atividade comercial de adegas e estabelecimentos similares em áreas residenciais do bairro Santa Amélia serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (9/11), às 9h. De acordo com o requerente...

Leitos de hospital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo vai debater déficit de hospitais filantrópicos conveniados ao SUS-BH

Atrasos na destinação dos recursos pela Prefeitura de Belo Horizonte aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS-BH) vêm sendo expostos desde o ano passado pelas instituições, que alegam impactos na capacidade e qualidade do atendimento. A pedido de Dr. Bruno...

Pauta da reunião em primeiro plano

POLÍTICA URBANA

PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros...

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos...

Cachorros reunidos em bando

Defesa dos animais

Avança política de cuidados a "pessoas em situação de acumulação" de bichos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (9/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que cria em Belo Horizonte a Política Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais. Assinada por...

Pesquisar Notícias

Web Stories

Veja também

Sala de Imprensa

Galeria de Fotos

CMBH

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates