Notícias | Portal CMBH

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Rss de notícias

Homem empurra carrinho em rua de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Retorno de pessoas em situação de rua para local de origem avança em 2º turno

Comissão aprova parecer favorável a emendas que preveem que retorno deve ser voluntário e registrado por equipe técnica

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Parlamentares pedem esclarecimentos sobre suspensão de transporte escolar

Vereadores e prefeito de BH seguram cheque representativo com o valor repassado

RECURSO PARA SAÚDE

CMBH envia R$ 72 milhões para contribuir com repasses a hospitais filantrópicos

24/02/2026

profissional de limpeza urbana

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei cria programa de proteção a catadores de materiais recicláveis

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (24/2), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 623/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Defesa e Promoção dos Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis. A proposta, de autoria...

Homem empurra carrinho em rua de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Retorno de pessoas em situação de rua para local de origem avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou parecer favorável a oito emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 227/2025, que tramita em 2º turno e institui o programa "De volta para Minha Terra". A reunião aconteceu nesta terça-feira (24/2) e analisou propostas apresentadas por...

O jornalista Carlos Freitas entrevista o vereador Pedro Rousseff no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Pedro Rousseff fala sobre jogos de azar eletrônicos e fakenews

O Câmara em Foco, videocast de entrevistas da Câmara de BH, recebe o vereador mais votado da história do PT em Minas Gerais, Pedro Rousseff. Na entrevista, o parlamentar fala de projetos e de leis de sua autoria, entre eles uma norma que entrou em vigor neste ano e institui a Política Municipal de...

homem sem camisa visto de costas ao lado de um carrinho de supermercado

DIREITOS HUMANOS

Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno

A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2)....

crianças fazem protesto contra abuso infantil levando cartazes

DIREITOS HUMANOS

Vereadores cobram efetividade de leis contra exploração sexual infantil

A absolvição pela Justiça de Minas Gerais de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos motivou requerimento assinado pelo vereador Pedro Patrus (PT), aprovado nesta terça-feira (24/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O...

homem cadeirante recebe ajuda de outro homem para subir rampa

DIREITOS HUMANOS

Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão

O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

23/02/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Integração plena entre forças de segurança é desafio para combate ao crime

Um dos principais "atrativos" de Minas Gerais para as grandes organizações criminosas, além de novos mercados, está na posição geográfica estratégica para rotas de tráfico. Especialistas que participaram de audiência pública realizada na manhã desta segunda (23/2) pela Comissão de...

homem atendendo em foodtruck

POLÍTICA URBANA

PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks

O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

cachorros em canil

Defesa dos animais

PL estabelece acolhimento temporário para pets desamparados em BH

O Projeto de Lei 590/2025, que institui o Programa Lar Legal para pets desamparados, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Republicanos), recebeu, nesta segunda-feira (23/2), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Políticas Urbana. Tramitando em 1º turno, a iniciativa tem...

Vereadores reunidos durante reunião na CMBH

Defesa dos animais

PBH é questionada sobre cumprimento de lei e decreto que proíbem carroças

Obter mais informações sobre diferentes aspectos do decreto que regulamenta a Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. Esse foi o tema de seis requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-...

imagem do projeto do centro de saúde no bairro Serra

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção do novo centro de saúde no bairro Serra em debate na quarta (25)

Gestores municipais e representantes do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima são esperados pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (25/2), a partir das 13h, para discutir o andamento do processo de construção do novo equipamento, localizado no bairro Serra, região...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SUSTENTABILIDADE

Economia circular pode "ressignificar" resíduos da indústria da moda em BH

A União Europeia vai proibir a destruição de roupas, acessórios e calçados não vendidos por grandes empresas a partir de julho deste ano. Mas o que isso tem a ver com a moda que se faz hoje em Belo Horizonte? Para a engenheira Sâmara Merrighi, que atua na capital no ramo da moda circular, é um "...

13/02/2026

Plenário

Ano dedicado à conscientização sobre aleitamento materno tem aval em 1º turno

O Projeto de Lei 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), propõe dedicar o ano de 2027 à realização de campanhas educativas sobre a importância da amamentação e de incentivo à doação de leite materno, ajudando mães e bebês e reduzindo gastos do sistema público de saúde. Apreciada...

fachada da câmara municipal iluminada na cor amarela

HOMENAGEM

Iluminação na fachada da CMBH celebra conquista do voto feminino no Brasil

Buscando relembrar um grande marco da luta das mulheres brasileiras pela igualdade de direitos, a fachada da Câmara Municipal de BH irá refletir a cor amarela nos dias 24 e 25 de fevereiro. A iluminação faz alusão à conquista do direito ao voto feminino no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, e...

ônibus e automóvel trafegando em via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia e regulação dos transportes será tema de debate no dia 24 de fevereiro

A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus irá reunir especialistas e sociedade civil no dia 24/2, às 15h, para debater a economia e a regulação dos transportes na capital. Solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência...

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