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Rss de notícias

cachorro visto através das grades de canil

NOVA LEI

Entra em vigor lei que cria política de atenção a acumuladores de animais

Medida prevê acolhimento e encaminhamento adequados dos animais e abordagem humanizada no trato às pessoas com o transtorno

SEMANA DO ARQUIVO

Seminário vai debater relação entre arquivos, comunicação e democracia

mãos manuseando computador

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Curso gratuito capacita cidadão a acompanhar e intervir nas metas de 2027

03/06/2026

cachorro visto através das grades de canil

NOVA LEI

Entra em vigor lei que cria política de atenção a acumuladores de animais

Foi publicada nesta quarta-feira (3/6), no Diário Oficial do Município, a Lei 12.029, que cria a Política Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Acumulação de Animais. Fruto de projeto de lei do vereador Osvaldo Lopes (Pode), a iniciativa busca prevenir a ocorrência de maus-tratos e o...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Depoimentos de testemunhas do caso Lucas Ganem têm datas marcadas

A Comissão Processante instituída na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (3/6), os depoimentos das testemunhas no caso do parlamentar. Ao todo, sete pessoas estão sendo...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO À EDUCAÇÃO

Especialistas defendem participação familiar e melhorias na alfabetização

As demandas e os desafios educacionais do Município foram debatidos, nesta quarta-feira (3/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido do vereador Uner Augusto (PL). Especialistas, educadores, gestores públicos e integrantes...

pessoas sentadas em mesa de bar

NOVA LEI

Mobiliário de bares e restaurantes de BH poderá veicular marcas

Mesas, cadeiras e guarda-sóis de bares e restaurantes já podem veicular marcas, sem que este mobiliário seja considerado engenho de publicidade. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (3/6) a Lei 12.028, que altera o Código de Posturas de Belo...

02/06/2026

reboque recolhe automóvel velho de via pública

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria programa de remoção e destinação correta de veículos abandonados

A gestão sustentável de veículos abandonados e inservíveis é o objetivo do “Programa Carcaça Zero”, proposto no Projeto de Lei (PL) 696/2026. De autoria do vereador Vile Santos (PL), a proposição obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira...

Imagem da Rua A4, no bairro Betânia

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta quarta (3) sobre homenagem a preso no 8 de janeiro

Morto em 20 de novembro de 2023 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, pode passar a nomear uma rua no bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele foi uma das pessoas presas por participar de...

Apresentação musical na Virada Cultural de BH em 2015, na Praça da Estação

ORDEM DO DIA

Promoção da liberdade de expressão artística em BH é pauta nesta quarta (3)

A criação do Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 583/2025, deve ser apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, nesta quarta-feira...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Moradores e PBH devem ter mesa de diálogo sobre abrigo no Jardim Pirineus

A criação de uma mesa permanente de diálogo entre moradores, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e Câmara Municipal de BH (CMBH) para acompanhar a implantação de um abrigo no bairro Jardim Pirineus foi um dos principais encaminhamentos de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (2/6) pela...

Imagem de médica e paciente segurando as mãos

ORDEM DO DIA

Acompanhante para PcD em atendimentos pode ser votado nesta quarta (3)

Assegurar à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 572/2025, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), que deve ser apreciado em 1º turno no...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona retirada de pertences de moradores de rua pela PBH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (2/6), o envio de um pedido de informação sobre as ações de zeladoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) envolvendo a população em situação de rua. A realização de uma audiência pública sobre...

carroça puxada por cavalo

ORDEM DO DIA

Regra para concessão de veículo a carroceiros deve ser votada em definitivo

Garantir a efetividade e a responsabilidade social do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 370/2025, conforme define o autor da proposta, Wanderley Porto (PRD). Com votação definitiva prevista para o Plenário desta quarta-...

crianças soltam pipa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores discutem nesta quarta (3) uso de cerol em BH e fiscalização mais efetiva

A comercialização e o uso de cerol, linha chilena e similares, bem como os riscos à segurança da população e os mecanismos de fiscalização e prevenção, estarão em pauta nesta quarta-feira (3/6), às 10h, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com a chegada do mês de junho, com...

01/06/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovadas em 2º turno novas regras para doação de bens e serviços ao Município

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (1º/6), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 668/2023, que regulamenta o recebimento de doações de bens móveis e serviços pelo Município. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), a medida estabelece...

banheiro público

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros públicos em locais de prática esportiva é pauta terça (2)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em parques e locais destinados à prática de atividades físicas na capital....

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

PL quer garantir espaço de apoio a agentes de segurança em grandes eventos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6), emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 668/2026, em 1º turno. A matéria, de autoria de Sargento Jalyson (PL), estabelece a obrigatoriedade, em eventos com mais de cinco mil...

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