Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Rss de notícias

POLÍTICA URBANA

Outorga onerosa e IPTU progressivo foram discutidos em audiência pública

Vereadores aprovaram pedido de informação ao Executivo sobre valor da outorga onerosa proposta no PL 868/19

EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola no Barreiro reivindica melhorias e alteração na estrutura administrativa

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

19/11/2019

POLÍTICA URBANA

Outorga onerosa e IPTU progressivo foram discutidos em audiência pública

O PL 868/19, do Executivo, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor do Município, tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos da dívida pública e outorga onerosa do direito de construir (ODC), foi discutido em...

Vereador Wesley Autoescola e representantes da Regional Noroeste, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e moradores, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Praça do Peixe (Rua Paquequer) e Rua Bonfim, no bairro de mesmo nome, Região Noroeste, nesta terça-feira (19/11)

BAIRRO BONFIM

Comissão cobra da PBH melhorias relativas a saneamento, trânsito e pavimentação

Circulação de ônibus em alta velocidade, aumento da população em situação de rua e acúmulo de entulho na Rua Bonfim, no bairro de mesmo nome, Região Noroeste da capital; bem como instalação de uma feira de ambulantes em passarela localizada entre as Ruas Além Paraíba e Itapecirica foram problemas...

Imagem mostra os integrantes da comissão sentados à Mesa do Plenário; ao fundo, de pé, uma coordenadora do Processo Legislativo assessora a reunião.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência avança em 2º turno

Na reunião ordinária desta terça-feira (19/11), a Comissão de Administração Pública apreciou em 2º turno projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi), voltado a mulheres residentes na capital, comprovadamente...

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova parecer que recomenda cassação de Wellington Magalhães

Com dois votos favoráveis e uma abstenção foi aprovado, na manhã desta terça-feira (19/11), o relatório final da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC). O texto, relatado...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Trabalhadores da Prodabel denunciam processo de “privatização” da empresa

“Vivemos na Prodabel uma realidade que é a tentativa de privatização da empresa através de terceirizações e da contratação de empresas que têm livre acesso aos dados da população por meio dos servidores de arquivos da Prodabel”. A denúncia foi feita por Rosane Maria Cordeiro, diretora...

18/11/2019

DIREITOS HUMANOS

Executivo encaminha dados sobre programas assistenciais pedidos pela comissão

Na reunião desta segunda-feira (18/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor registrou o recebimento de seis respostas a pedidos de informação encaminhados entre maio e julho deste ano por solicitação de parlamentares. A Prefeitura de BH, através dos órgãos pertinentes, forneceu dados sobre a...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola no Barreiro reivindica melhorias e alteração na estrutura administrativa

Apesar de ser considerada uma referência na Região do Barreiro, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maldonado demanda por melhorias do ensino e da segurança dos 425 alunos matriculados nas 22 turmas da instituição. A diretoria reivindica a instalação de um toldo no pátio de recreação e a...

Em pauta, requerimentos sobre despejos administrativos e cabeamento subterrâneo

CÓDIGO DE POSTURAS

Vereadoras propõem mudanças no processo de remoção de moradias em espaços públicos

Em reunião Ad referendum realizada nesta segunda-feira (18/11), a Comissão Especial de Estudo da Revisão do Código de Posturas de Belo Horizonte emitiu parecer favorável a seis requerimentos que propõem alteração das normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. Entre as...

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de...

COMISSÃO DE MULHERES

Prefeitura envia resposta sobre espaços para mulheres em feiras de artesanato

A Prefeitura de Belo Horizonte enviou à Câmara de BH respostas aos questionamentos feitos pela Comissão de Mulheres sobre cursos de capacitação e espaços destinados em feiras para artesãs da Capital, em especial as integrantes da Associação de Artesãs Trem de Minas. O pedido de informação, enviado em...

14/11/2019

Quatro integrantes da comissão estão sentados em torno da Mesa; diante de cada um, em cima da mesa, há um microfone e folhas de papel

SAÚDE E SANEAMENTO

Prefeitura responde pedido de informações sobre a prevenção e o combate à dengue

Antes da audiência pública que debateu questões de interesse dos Gerentes Comissionados da Saúde do município, na reunião dessa quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde e Saneamento registrou o recebimento de respostas da Prefeitura a dois pedidos de informação encaminhados no dia...

REUNIÃO PLENÁRIA

Ricardo da Farmácia (Avante) toma posse como vereador na Câmara de BH

Logo após a abertura da reunião Plenária desta quinta-feira (14/11), a presidente Nely Aquino (PRTB) suspendeu a sessão para empossar o novo integrante da Casa, Ricardo de Jesus Batista, conhecido como Ricardo da Farmácia (Avante). Ele é estreante no cargo de vereador, ao qual concorreu pela...

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (...

DIREITOS HUMANOS

Comissão cobra da PBH ações na Vila São Bento, onde moradores aguardam reassentamento

Vários questionamentos foram formalizados ao Executivo Municipal, por meio de pedidos de informação, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira com o objetivo de saber o que está sendo feito pela Prefeitura em prol de famílias que moram na Vila São Bento,...

OCUPAÇÃO URBANA

Quase mil moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro, sofrem com falta de água encanada

Mais de 200 famílias que moram numa área denominada Ocupação Liberdade, no Bairro Bonsucesso, na Região do Barreiro, sofrem com o abastecimento precário de água. “Chega até a um mês a falta d’água em casa. Falta água pra beber, pra cozinhar e pra tomar banho”, reclama a moradora Adriana Maria da...