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Rss de notícias

Vereadores e especialistas no Plenário Helvécio Arantes

LAGOA DA PAMPULHA

Poluição do cartão-postal domina discussão em reunião sobre saneamento

Especialistas questionaram valores gastos na limpeza do espelho d’água e ressaltaram necessidade de novas soluções para o problema

PODCAST

Giro Câmara traz destaques da semana do Legislativo

CIDADANIA

Câmara lança campanha sobre os 35 anos da Lei Orgânica

16/04/2025

Vereadores e especialistas no Plenário Helvécio Arantes

LAGOA DA PAMPULHA

Poluição do cartão-postal domina discussão em reunião sobre saneamento

A situação do principal cartão-postal de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha, foi o assunto mais discutido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/4), para tratar de saneamento básico na cidade. Questões como a poluição das águas e a diminuição do volume da lagoa...

Do plenário para a cidade

Código de Posturas se renova e acompanha transformações urbanas

Imagine um espaço público de convívio, descanso e lazer em meio ao asfalto urbano. Essa é a ideia dos parklets - minipraças construídas como extensão de calçadas, em espaços anteriormente utilizados para o estacionamento de veículos. Em Belo Horizonte esses espaços foram regulamentados em 2010 por...

Enfermeira mexe em equipamento de monitoramento de sinais vitais em UPA de BH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL garante acompanhamento de repasses da União pela enfermagem

O pagamento integral do piso dos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme previsto na legislação federal, depende do repasse de recursos complementares do estado e da União. A adoção de medidas para conferir maior transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses em Belo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico do atual modelo de transporte e próxima licitação em pauta na terça (22)

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir os atuais contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, firmados após realização da...

Vereadores e convidados assentados no Plenário Helvécio Arantes durante audiência pública. O telão atrás deles mostra apresentação.

ESPORTE

População reclama de abandono das pistas de skate da cidade

A Secretaria Municipal de Esportes deverá percorrer as cerca de 15 pistas públicas de skate que Belo Horizonte possui para verificar suas condições e necessidades. O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, o ex-vereador Rubão, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (16/4) pela...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai apurar denúncias de abuso policial no Aglomerado da Serra

Moradores e comerciantes do Aglomerado da Serra têm relatado violações de direitos praticadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Por essa razão, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima...

15/04/2025

Cobrador em ônibus municipal

TRANSPORTE COLETIVO

Comissão pede informações para decidir sobre obrigatoriedade de cobradores

Protocolado no final de março pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o Projeto de Lei (PL) 152/2025, que determina a presença dos cobradores devidamente capacitados em todas as linhas de ônibus municipais, entrou na pauta da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), primeira etapa da tramitação...

Morador de rua de costas, empurrando carrinho com seus pertences na Praça do Peixe

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua

Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento...

agente da guarda municipal de Belo Horizonte visto de costas ao lado de veículo da corporação

SEGURANÇA PÚBLICA

Projetos de lei que ampliam papel da Guarda Municipal recebem aval da CLJ

Dois projetos de lei que buscam alterar o Estatuto da Guarda Municipal e ampliar o papel dos agentes receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (15/4). Ambas as propostas vêm após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em fevereiro deste ano, que...

Mão jovem acolhe mão de idoso

SOLIDARIEDADE

Projeto de lei prevê apadrinhamento de pessoas idosas acolhidas em entidades

Apreciada nesta terça (15/4), a proposta de instituição do "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e começa a tramitar em 1º turno na Câmara de BH. O Projeto de Lei 137/2025, assinado pelo vereador Arruda (Republicanos), prevê...

Vereador Edmar Branco (PCdoB),Vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD),Vereador Uner Augusto (PL),Vereador Vile (PL) e Vereador Sargento Jalyson (PL) estão assentados no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno

Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da...

Reunião de pessoas ao vivo e online no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de dependentes químicos é considerada violência

A internação involuntária de usuários e dependentes de drogas foi duramente criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (15/4). Para entidades da sociedade civil, ex-...

14/04/2025

vista panorâmica do plenário da câmara municipal

Plenário

Vereadores aprovam data comemorativa para promover contraceptivos naturais

Após acalorado e intenso debate, foi aprovado projeto de lei que cria Dia Municipal dos Métodos Naturais. Assinado por Uner Augusto (PL), o PL 39/2025 recebeu votação favorável, em turno único, de 22 parlamentares na reunião do Plenário desta segunda-feira (14/4). A proposta foi encaminhada para votação em...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SANEAMENTO

Moradores se queixam de descaso da Prefeitura com região do Córrego Lareira

Moradores das margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, compareceram à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (14/4) para participar de audiência pública sobre diversos problemas que enfrentam no local. Segundo os participantes, mato alto, descarte...

POLÍTICA URBANA

PL que desburocratiza liberação e regulação de atividades avança em 2º turno

Desburocratizar o ambiente de negócios, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores que enfrentam entraves regulatórios e dificuldades para arcar com os custos envolvidos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1013/2024, assinado por 13 parlamentares, que institui em...

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