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Rss de notícias

Imagem mostra painel de votação de projeto de lei que teve o "sim" de 38 parlamentares

Plenário

Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes

Em 1º turno, assistência a vítimas de intolerância religiosa também teve o "sim" da maioria dos parlamentares

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

02/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno

Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor...

Imagem mostra painel de votação de projeto de lei que teve o "sim" de 38 parlamentares

Plenário

Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes

Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Plenário aprovou em definitivo o Substitutivo-Emenda 2 ao Projeto de Lei (PL) 170/2025 durante a primeira reunião realizada após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (2/2). O projeto original e a emenda aprovada são de autoria de...

Pessoas vestidas com roupas de médicos e enfermeiros dão as mãos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política de Cuidados Paliativos será tema de debate na Câmara nesta quarta (4/2)

Portaria do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) define cuidados paliativos como as ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou...

Foliões se divertem em bloco de carnaval

ORDEM DO DIA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça

Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em...

Vereadores no Plenário Camil Caram

CASSAÇÃO DE MANDATO

Comissão Processante suspende atos após decisão judicial

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu suspender imediatamente todos os atos do processo administrativo que apura eventual quebra de decoro parlamentar atribuída ao vereador Lucas Ganem (Pode). A decisão foi anunciada durante reunião realizada nesta segunda-feira (2/2), após a...

29/01/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereadores irão pedir convocação judicial de testemunha ausente

A segunda reunião da comissão processante, que avalia denúncia de fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem (Pode), foi realizada na manhã desta quinta-feira (29/1) sem a presença de testemunhas. Fernanda Fraga Nogueira Duarte, que tinha depoimento marcado para as 11h30 não compareceu à...

26/01/2026

canteiro gramado em área pública

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Vereadores destinam recursos para ações que reduzem impacto das chuvas

Verão é período de chuvas intensas em Belo Horizonte e, com elas, chegam também os problemas decorrentes da impermeabilização do solo, ocupação irregular de áreas de risco, desmatamento e falta de infraestrutura de drenagem. Para mitigar os efeitos indesejados das chuvas, os vereadores de BH...

close de microfone

COMISSÃO PROCESSANTE

Primeiras testemunhas do caso Lucas Ganem serão ouvidas na quinta (29)

A Comissão Processante instituída na Câmara de BH para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (Pode), recebida pelo Plenário no dia 4 de dezembro, volta a se reunir na próxima quinta-feira (29/1) para dar continuidade aos trabalhos. Para a primeira reunião, a partir das...

30/01/2026

close nas mãos e no colo de pessoas idosas

ORDEM DO DIA

Orientação de idosos contra golpes financeiros em pauta nesta segunda (2/2)

A primeira reunião do Plenário de 2026, nesta segunda-feira (2/2), tem quatro proposições em pauta. Os vereadores devem apreciar, em segundo turno, o Projeto de Lei 170/2025, que institui campanha permanente de orientação aos idosos contra fraudes financeiras, em especial as praticadas em...

23/01/2026

Muro do Cersam AD no Barreiro

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Saúde mental recebe mais de R$ 2 milhões em emendas para 2026

A campanha nacional Janeiro Branco busca promover a saúde mental e emocional, lembrando a população da importância dos cuidados e do bem-estar psicológico. Para 2026, o Legislativo municipal vai contribuir na ampliação de recursos com ao menos 17 emendas destinadas à saúde mental, totalizando R$ 2.210.000,...

21/01/2026

JÁ É LEI

BH ganha data para conscientizar sobre Esclerose Lateral Amiotrófica

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa rara, progressiva e de rápida evolução, que compromete os neurônios motores e leva à perda gradual dos movimentos e das funções vitais. Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população a respeito do tema e incentivar a...

mãos de pessoa jogando em celular

AGORA É LEI

BH cria política para prevenir e tratar vício em jogos e apostas online

O vício em jogos de azar vem aumentando de forma significativa em Belo Horizonte e em todo o Brasil em razão da multiplicação de plataformas de apostas online - as chamadas "bets" - e aplicativos de caça-níqueis como o "jogo do Tigrinho". Ajudar os cidadãos a vencer a compulsão incontrolável...

close de olho humano

EM VIGOR

Lei institui o Mês de Prevenção ao Glaucoma em maio

O glaucoma é uma doença ocular grave, silenciosa e progressiva que, se não diagnosticada e tratada precocemente, pode levar à perda irreversível da visão. De acordo com estimativas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, cerca de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil, e muitas delas desconhecem a...

Fotos: Tatiana Francisca/CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca...

livros didáticos dispostos em prateleira

VETO INTEGRAL

Proposta de reutilização de material didático é vetada pela Prefeitura de BH

A Proposição de Lei 132/2025, que visa permitir aos pais ou responsáveis por alunos matriculados em escolas públicas e privadas o reaproveitamento de material didático de anos anteriores, foi vetada pelo Executivo municipal. De acordo com justificativa publicada no Diário Oficial do...

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