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Notícias
NOVA LEI
Unidades de saúde devem ter cama e cadeira de rodas para obesos
Norma amplia inclusão e permite que pessoas com obesidade tenham atendimento digno
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm inscrições abertas até 10 de janeiro
Plenário
Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei
03/12/2024
NOVA LEI
Unidades de saúde devem ter cama e cadeira de rodas para obesos
Hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outros locais de atendimento à saúde, tanto públicos quanto privados, devem ter pelo menos uma maca, uma cadeira de rodas e uma cama especialmente dimensionadas para pessoas obesas. É o que determina a Lei 11.782/2024, promulgada pelo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão
Cooperativas, associações e empreendimentos de grupos comunitários com princípios de autogestão, cooperação, democracia interna e distribuição equitativa de renda são o foco do Projeto de Lei 1015/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião na...
SUSTENTABILIDADE
Lei estabelece benefícios fiscais a prédios com projetos de eficiência energética
Integrar a economia verde ao desenvolvimento tecnológico, promovendo o uso de energias renováveis nas novas edificações do município - esses são os objetivos da Lei 11.781/2024, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Limpa (PMIUEL). Criada a partir do Projeto de Lei...
Plenário
Com voto favorável a todas as emendas, Câmara aprova orçamento anual de 2025
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (3/12), o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2025, ambos de autoria do Executivo, foram aprovados pelo Plenário da Câmara. As 1451 emendas...
ORDEM DO DIA
Isenção de imposto a empresas de ônibus deve ser votada nesta quarta (4/12)
As empresas responsáveis pelo transporte público por ônibus em Belo Horizonte podem ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), atualmente fixado em 5%. Essa é a proposta do Projeto de Lei 1019/2024, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do possível fim da jornada 6X1 serão debatidos nesta quarta (4/12)
A jornada de trabalho 6x1 e os seus efeitos na cidade de Belo Horizonte serão debatidos na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o debate tem ainda o objetivo de refletir sobre como as possíveis...
02/12/2024
ORDEM DO DIA
Orçamento de 2025 e três vetos do prefeito devem ser votados nesta terça (3)
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, ambos de autoria do Executivo, devem ser votados em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (3/12). As proposições definem uma previsão de R$ 22,6 bilhões de receita para a...
MEIO AMBIENTE
Secretário confirma reabertura de Parque Lagoa do Nado para terça (3/12)
O Parque Lagoa do Nado irá reabrir nesta terça-feira (3/12), de maneira parcial, segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. A informação foi passada durante audiência pública realizada nesta segunda (2/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
Câmara Cultural
Obras do acervo da Escola Guignard serão exibidas em nova exposição
"O Acervo como Escola" é o título da mais nova exposição promovida pela Câmara Municipal por meio do Programa Câmara Cultural, em parceria com a Escola Guignard/UEMG e o Arquivo Público de Belo Horizonte. A inauguração está marcada para a próxima quinta-feira (5/12), a partir das 14h, no...
EXTRAORDINÁRIA
Texto que reformula estrutura da PBH é aprovado em definitivo
Enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 1014/2024, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado de forma definitiva na manhã desta segunda-feira (2/12), durante reunião extraordinária do Plenário. Após a apresentação de requerimentos feitos pelo líder...
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm inscrições abertas até 10 de janeiro
Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Legislativo a adolescentes e jovens de BH vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular do município para as edições de 2025 a partir do primeiro dia do próximo mês (1º/12). O Câmara Mirim já conta com dez...
29/11/2024
ORDEM DO DIA
Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)
A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança das barragens de Belo Horizonte é tema de debate nesta segunda (2/12)
A situação das barragens de contenção de água de Belo Horizonte, principalmente a da Lagoa do Nado, que se rompeu há 16 dias, é pauta de audiência pública nesta segunda-feira (2/12) às 13h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no Plenário Camil Caram....
PODCAST
Segunda temporada do BH Legal já está disponível nas plataformas de áudio
A Câmara Municipal lança nesta sexta-feira (29/11), a nova temporada do podcast BH Legal. Com temática decorrente do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, o programa especial apresenta as ações do Poder Legislativo criadas com o intuito de combater a desigualdade e o...
28/11/2024
SAÚDE PÚBLICA
UPAs da capital sofrem com sobrecarga de demanda e carência de especialistas
Deficiências no atendimento de pediatria, cirurgia geral e ortopedia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte foram debatidas nesta quinta-feira (28/11) na Comissão de Saúde e Saneamento. Dr. Bruno Pedralva (PT), autor da audiência, disse que recebeu diversas reclamações relacionadas às...
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