A criação do Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular, prevista pelo Projeto de Lei (PL) ...
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SUGESTÃO DE PAUTA
ORDEM DO DIA
02/06/2026 - 16:00
ORDEM DO DIA
02/06/2026 - 16:00
Assegurar à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. É o que prevê o ...
ORDEM DO DIA
02/06/2026 - 14:15
Garantir a efetividade e a responsabilidade social do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 370/2025, conforme define o autor da proposta...
ORDEM DO DIA
01/06/2026 - 17:00
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em...