Projeto de lei quer estabelecer nova forma de empreendimento artístico e visa ampliação de renda de artistas em momento de crise
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Encontro também aprovou audiência pública com donos de academias e reunião com representantes do governo do Estado e do 3º setor
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova pedidos de informação sobre contratos, pagamentos e negociações que citam sindicato e empresas de transporte público
DIREITOS DOS SERVIDORES
Também foi aprovado envio de ofício à presidência da Casa para sanar questões relativas à realização de reuniões remotas
DEFESA DO CONSUMIDOR
Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados
REUNIÃO PLENÁRIA
Requerimento aprovado autoriza que comissões façam reunião conjunta para avaliar PL que trata do uso de máscaras
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
De acordo com PL da PBH, estabelecimentos que não exigirem uso do equipamento estarão sujeitos ao recolhimento e suspensão do alvará
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Formulário eletrônico estará disponível no Portal CMBH. Material didático orienta o envio de sugestões
MULHERES
Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência
A PBH informou sobre canais de orientação e distribuição de cestas básicas; ALMG, sobre lei que amplia reserva de vagas para abrigos
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Prazo para entrega do relatório final é ampliado em 60 dias e oitivas são reagendadas
Relatório final deve ser entregue até 4 de setembro. Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos ainda neste mês
00:21:31
00:01:42
