Nova legislação inclui idosos em risco de desabrigamento e prevê flexibilização de requisitos em situações excepcionais

PL prevê inventário arbóreo, mecanismos de monitoramento e ações de manutenção preventiva para minimizar riscos ao meio ambiente

Projeto prevê que funcionalidade contribua para a redução de problemas gerados pelo descarte antecipado de resíduos

Data será celebrada todo dia 25 de novembro; objetivo é incentivar ações de enfrentamento à violência e proteção às vítimas

Norma busca democratizar o acesso à tecnologia, desenvolver competências digitais e reduzir desigualdades educacionais

De origem parlamentar, norma prevê conteúdo sobre bacias hidrográficas e biomas locais e descarte de resíduos sólidos 

Impasse nas indenizações de quatro imóveis atrasa urbanização e causa transtornos, como infestação de pragas

Índice proposto pelo Executivo é de 4,11%. Texto traz ainda mudanças em gratificações e regras de progressão e promoção

Projeto pretende incentivar ações de prevenção e cuidado biopsicossocial, bem como contribuir para a redução de estigmas

Outra norma publicada nesta sexta reforça regras de uso e estabelece multas para atividades realizadas sem autorização