De acordo com a categoria, PBH descumpre as leis ao não assegurar a inativos o mesmo reajuste dos trabalhadores da ativa
Plenário
PL que possibilitará volta das passagens de ônibus de R$ 6 para R$ 4,50 está entre os 21 anunciados para a próxima terça-feira (13/6)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que prevê oferta gratuita de filtro solar para pessoas com albinismo também esteve em debate na reunião da comissão
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta prevê pagamento por serviços ambientais, que já é regulamentado por lei federal . Três emendas ao texto original foram aprovadas...
IDENTIDADE DE BH
Debate sobre o novo modelo para bandeira de BH distinguiu o papel dos símbolos cívicos. PL deve ser votado na próxima terça (13/7)
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EDUCAÇÃO E CULTURA
Texto vai a mais uma comissão, antes de votação definitiva. Reajuste e plano de carreira de efetivos da área da Cultura é acatado
BILHETAGEM ELETRÔNICA
Texto teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta quarta (7/6)
SERVIDORES MUNICIPAIS
Gabriel explicou que, como a PBH enviou substitutivo ao texto original, o trâmite será alargado para análise da emenda pelas comissões
PARCERIA
Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara
Termo assinado pelo presidente Gabriel inclui intercâmbio de informações e tecnologias e qualificação de servidores
MÊS DO MEIO AMBIENTE
Lei originada na CMBH incentiva sustentabilidade ambiental em imóveis
De acordo com a legislação, proprietários que investem em processos sustentáveis podem ter desconto na dívida ativa com o Município
