Projeto estabelece série de ações de prevenção e tratamento, com prioridade a abordagem humanizada e bem-estar dos pets
OPERAÇÃO URBANA
Projeto prevê incentivos urbanísticos e fiscais para reocupação, habitação social e preservação do patrimônio
Plenário
Texto prevê venda em locais autorizados. Também aprovada em 1º turno condição para concessão de veículo automotor para carroceiros
ORDEM DO DIA
Proposta que pretende definir limites de parque preocupa moradores da ocupação Vila Maria, no bairro Betânia
Plenário
Incentivo à oferta de salas sensoriais e material pedagógico adaptado nas escolas passa em 1º turno e está pronto para voltar à pauta
Plenário
Projeto pretende assegurar assentamento imediato ou auxílio financeiro a pessoa idosa em situação de violação de direitos
RECURSO PARA SAÚDE
Prefeito Álvaro Damião participa de anúncio. Valor é proveniente de recursos economizados pela Casa
Plenário
Vereadores também aprovaram proposta de revogação de leis em desuso. Modelo cívico-militar em escolas particulares foi retirado de pauta
INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Proposta recebeu parecer pela aprovação das emendas na última comissão necessária à tramitação e está conclusa em 2º turno
CASSAÇÃO DE MANDATO
Comissão Processante suspende atos após decisão judicial
Mesmo sem notificação oficial, colegiado optou pela suspensão imediata de processo administrativo que apura conduta de Lucas Ganem
ELEIÇÕES 2026
Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio
Regularização da situação eleitoral condiciona exercício do direito ao voto. Serviço funciona das 12h30 às 17h30
