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Rss de notícias

imagem de instalação de outdoor em via pública de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano

PLs preveem autorização excepcional pelo Conselho de Patrimônio Cultural e exibição de marcas em mesas e guarda-sóis

BALANÇO 2025

Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

22/07/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE COLETIVO

Representantes de concessionárias alegam “férias” e não comparecem a audiência

“Nós recebemos um e-mail, encaminhado pela senhora Anna Carolina Masseo na data de ontem, informando que não poderiam comparecer a esta reunião pois estão de férias.” Assim, a presidente da Comissão Especial de Estudos dos Contratos de Ônibus, Fernanda Pereira Altoé (Novo),...

imagem de instalação de outdoor em via pública de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano

Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado...

Cachorro da raça bulldog em coleira acompanhado de seu dono

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL impede que condomínios proíbam trânsito de pets em áreas comuns

A proibição de possuir animais domésticos, a limitação da quantidade de pets por apartamento, o impedimento de transitar com eles no elevador ou em áreas comuns, além da obrigação do uso de focinheiras são algumas exigências impostas por condomínios que o Projeto de Lei (PL)...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste dos servidores da PBH começa a tramitar na Câmara

Sob aplausos de servidores do Executivo municipal, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do...

Pessoa vista de costas segurando tablet com aposta online

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto cria política de atenção a pessoas com dependência em jogos de azar

Estima-se que a dependência em jogos de azar, também conhecida como ludopatia, afete entre 1% e 2,3% da população brasileira, percentual que representa mais de quatro milhões de pessoas. O dado é apresentado por Pedro Rousseff (PT) na justificativa ao Projeto de Lei (PL) 332/2025, que...

imagem em close de documento nas mãos de parlamentar

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Opção de modelo cívico-militar em escolas particulares avança em 1º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 389/2025, que dispõe sobre a implantação do modelo Cívico-Militar em instituições privadas de ensino de Belo Horizonte. De autoria dos vereadores Vile...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PRECARIEDADE

Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e estrutura na saúde bucal

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por ...

imagem de uma bíblia aberta ao meio e um terço disposto sobre as páginas

DIREITOS HUMANOS

Comissão recomenda rejeição de PL sobre uso de símbolos cristãos

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/7), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações...

parlamentares presentes em reunião da comissão de defesa do consumidor

DEFESA DO CONSUMIDOR

Emendas que instituem obrigatoriedade de cardápio impresso têm parecer favorável

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (22/7) parecer favorável às duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 47/2025, que prevê que estabelecimentos comerciais que optarem pelo cardápio digital...

21/07/2025

imagem em close de mulher lendo panfleto sobre a campanha agosto lilás

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Programação do Agosto Lilás é pauta de debate na quinta-feira (24)

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve receber, na próxima quinta-feira (24/7), representantes dos órgãos de proteção e defesa da mulher nos âmbitos da capital e do estado de Minas Gerais. Uma reunião com convidados está agendada para as 9h30, no Plenário...

Vereador Osvaldo Lopes (REPUBLICANOS), Vereador Wanderley Porto (PRD), Vereadora Luiza Dulci (PT), Vereadora Janaina Cardoso (UNIÃO) no Plenário Helvécio Arantes

Defesa dos animais

Comissão recomenda aprovação de regras para feiras de adoção

As feiras de adoção realizadas em BH são tema do Projeto de Lei (PL) 79/2025, que desobriga esses eventos temporários de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. Entre as regras em vigor hoje, estão manter ambientes com pouco barulho, alocar animais separados...

imagem de gato descansando em cima de monumento em praça pública

Defesa dos animais

Projeto de lei prevê controle populacional de gatos em parques da capital

Promover o controle ético e sustentável da população de gatos nos parques e espaços públicos de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 185/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição institui uma série de medidas para o manejo populacional desses animais,...

espaço interno de centro de saúde da capital, com profissional realizando atendimento odontológico em paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão receber das regionais de saúde sugestões de emendas impositivas

Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e representantes das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) devem debater, nesta quarta-feira (23/7), sugestões para investimentos em infraestrutura, equipamentos e projetos para a área...

18/07/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão Especial Contratos de Ônibus reúne concessionárias nesta terça (22)

“Entender a prática do serviço” é a finalidade da próxima audiência pública da Comissão Especial que analisa os contratos de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte, firmados com as empresas vencedoras da Concorrência Pública 131/2008. Na reunião prevista...

profissional de saúde bucal realiza atendimento em paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)

Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção...

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