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Rss de notícias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas de 2024 da Prefeitura e da Câmara serão apresentadas nesta sexta (28)

Divulgação de receitas e despesas do ano passado é forma de garantir transparência, controle e fiscalização do Orçamento

Fachada de equipamento público que acolhe pessoas em situação de rua

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua

CARNAVAL

Blocos pedem atuação descentralizada da polícia para prevenção de crimes sexuais

27/02/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas de 2024 da Prefeitura e da Câmara serão apresentadas nesta sexta (28)

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, nesta sexta-feira (28/2), suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública está marcada para ocorrer às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, durante reunião ordinária da Comissão de Orçamento e...

MULHERES

Vereadoras pedem que polícias forneçam dados sobre importunação registrados no Carnaval

A segurança e o acolhimento às mulheres durante o Carnaval permanecem como pauta importante para as vereadoras da Câmara Municipal de BH. Na manhã desta quinta-feira (27/2), a Comissão de Mulheres solicitou que Prefeitura e órgãos de defesa do estado enviem dados sobre as medidas adotadas pelas...

26/02/2025

Plenário Amintas de Barros lotado durante audiência pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terceirizados da educação lotam Câmara por melhores condições de trabalho

Centenas de trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte lotaram diversos espaços da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26/2), para acompanhar a audiência pública sobre a luta da categoria por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. Durante...

SAÚDE

SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores

A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no...

Vereadores e convidados se assentam no Plenário Helvécio Arantes para discussões

MATERIAL DIDÁTICO

Adoção de plataformas digitais gera discordância entre pais e escolas

É fundamental promover novos debates para alcançar um consenso entre pais, escolas e instituições de ensino. Essa foi a principal conclusão levantada na audiência pública sobre o impasse vivido pelas famílias de estudantes de escolas privadas e as instituições: a exigência...

Idoso entra pela porta dianteira de ônibus de transporte coletivo em BH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão apura impacto de suspender contrato da PBH com empresas de ônibus

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (26/2), um pedido de informação para verificar se há impedimentos administrativos, técnicos, financeiros ou legais que impeçam a suspensão do contrato da PBH com o consórcio de transporte coletivo da capital. A...

25/02/2025

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo formado para estudar novo contrato dos ônibus marca primeira reunião

A Comissão Especial formada para promover estudos sobre o próximo contrato do transporte coletivo de passageiros por ônibus - previsto para 2028 - já marcou sua primeira reunião para sexta-feira (28/2), às 9h, no Plenário Camil Caram. O encontro será para definir presidência e relatoria dos trabalhos, além...

PODE VIRAR LEI

Devolução de ônibus comprados com verba pública só depende da sanção da Prefeitura

Mais de R$ 600 milhões já foram dados pela Prefeitura como subsídio às empresas de ônibus coletivos da capital desde que a Lei 11.538, de 2023, definiu remuneração complementar com base na produção quilométrica das viagens realizadas. Com o fim do contrato em vista,...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

BH pode proibir contratação de artistas que fazem apologia ao crime

Projeto de lei que estabelece a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público com apologia a sexo, drogas ou facções criminosas teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (25/2) pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O PL 25/2025, de autoria do vereador...

Prédio em obras

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prorrogação do alvará de obras em razão da pandemia começa a tramitar

Um dos setores que mais sofreram impactos da pandemia de covid-19 em Belo Horizonte foi a construção civil. Medidas de isolamento, restrição de circulação, falta de mão de obra e escassez de materiais foram alguns dos motivos que levaram a atrasos no cronograma, elevação de custos e...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tem parecer favorável

Pacientes com diabetes tipo 1 poderão ser beneficiados com o uso de nova tecnologia para controle da glicemia em tempo real. A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (25/2) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento...

Fachada de equipamento público que acolhe pessoas em situação de rua

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, entre os meses de abril e maio, ao menos 13 visitas técnicas em unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua em BH. As vistorias foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25/2),...

24/02/2025

Três patos enfileirados na lagoa do Parque Nossa Senhora da Piedade

MEIO AMBIENTE

Vereadores irão vistoriar condições de 16 parques municipais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/2), 16 requerimentos para realização de visitas técnicas em parques municipais. Entre as áreas a serem vistoriadas, estão os parques do Confisco, Ursulina de Andrade Mello, Nossa Senhora da Piedade,...

Fachada de escola municipal em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Jornada e salário de terceirizados da educação em pauta na quarta (26)

Em greve desde segunda (24/2), os trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino foram convidados para participar de uma audiência pública na próxima quarta (26/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a partir de requerimento da vereadora Iza Lourença (PSol), a audiência...

Livros didáticos em prateleira de biblioteca

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH vai debater imposição de plataforma digital com material didático

Ouvir as escolas, os pais, as entidades sindicais e os órgãos de proteção do consumidor e buscar uma solução comum: esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira, 26/2, às 9h30,...

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