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Rss de notícias

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores

PBH informa que ordem de serviço para restauração da passagem já foi assinada e projeto provisório será concluído até dezembro

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Uner Augusto

CÂMARA EM FOCO

Uner Augusto defende caráter técnico da Comissão de Legislação e Justiça

crianças e adolescentes no plenário da câmara

PROTAGONISMO JUVENIL

Escolas de BH podem se inscrever para Câmara Mirim e Parlamento Jovem

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores

As condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres que liga os bairros Santa Tereza e Pompéia foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10). Moradores relataram acidentes ocorridos durante a utilização da...

mãos de pessoa manuseando notas de real

AGORA É LEI

Programa de incentivo à regularização fiscal em BH já está em vigor

Lei originada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, o Regulariza BH, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28/10). Concebida para promover soluções negociais em litígios...

Motociclista trafega em rua de cidade

AGORA É LEI

Multa para poluição sonora causada por motos é sancionada com veto parcial

O Município poderá cobrar multa por motos que circularem emitindo ruído acima dos limites permitidos pela legislação brasileira. É o que define a Lei 12.164, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quarta-feira (28/10) com veto parcial do prefeito Álvaro Damião. A penalidade...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROGRAMA PAS

Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas

A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal....

obra da copasa em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede detalhes de acordo para recuperar ruas danificadas pela Copasa

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o envio de um pedido de informação sobre o acordo judicial firmado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG...

27/10/2026

Vereadores reunidos durante CLJ

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Incentivo a hospitais filantrópicos que utilizam imóvel tombado começa a tramitar

Criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio cultural associado à saúde pública e ampliar os recursos financeiros disponíveis para hospitais filantrópicos que funcionem em imóveis tombados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 901/2026, proposto por Trópia (Novo) e outros sete...

Idoso mexendo no celular

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei cria política de prevenção à violência contra os idosos em BH

Com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e orientação destinadas à proteção dos idosos, o Projeto de Lei (PL) 891/2026, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, cria a Política Municipal de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. A...

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona impactos de projeto de lei sobre os direitos de pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (27/10), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e outros órgãos especializados a fim de avaliar a legalidade e eficácia do Projeto de Lei (PL) 827/2026...

26/10/2026

saída da passarela na rua conselheiro rocha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança da travessia entre o Santa Tereza e o Pompéia em pauta quarta (28)

As condições estruturais e de segurança da passarela que interliga a pista de cooper da Avenida dos Andradas à Rua Conselheiro Rocha, possibilitando o deslocamento de pedestres entre os bairros Pompéia e Santa Tereza, serão debatidas em audiência realizada pela Comissão de Administração...

Criança brinca com peças em escola da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate

Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência,...

23/10/2026

pessoas entrando em ônibus

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem que PBH detalhe multas cobradas de empresas de ônibus

Os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) querem saber quanto o Município arrecadou, nos últimos anos, com as multas aplicadas às concessionárias do transporte público coletivo por ônibus por descumprimento de cláusulas contratuais...

mãos masculinas manuseiam documento segurando uma caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Empréstimo para financiamento da telemedicina motiva pedido de informação

Em reunião realizada nesta sexta-feira (23/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Poder Executivo sobre a implantação da telemedicina em Belo Horizonte. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá responder sobre a estruturação do financiamento junto ao...

fios elétricos emaranhados em paisagem urbana

POLÍTICA URBANA

Fiscalização e retirada de fios irregulares em BH em debate na segunda (26)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na segunda-feira (26/10), às 13h30, audiência pública para conhecer as estratégias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para fiscalizar, regularizar e...

pátio de ônibus do transporte coletivo

FINANÇAS PÚBLICAS

Comissão questiona aplicação de recursos do subsídio ao transporte coletivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (23/10), o envio de um pedido de informação acerca da aplicação dos recursos públicos destinados ao subsídio do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Ao todo, são 71 perguntas abordando...

22/10/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRÂNSITO

Semáforos inteligentes fazem ônibus alcançarem velocidade até 30% maior

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu, nesta quinta-feira (22/10), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para apresentar os resultados do projeto-piloto de semáforos inteligentes no corredor das Ruas Niquelina e Domingos Vieira, no bairro...

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