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Rss de notícias

presidente da câmara municipal de belo horizonte discursa aos parlamentares no plenário

Plenário

Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH

Projeto de lei que reestrutura Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal é aprovado em 2º turno

lâmpada acesa, com luz amarela

INOVAÇÃO

Nova lei favorece pesquisa tecnológica e desenvolvimento de startups

CIDADANIA

Câmara lança campanha sobre os 35 anos da Lei Orgânica

01/04/2025

reunião dos membros da comissão de legislação e justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que determina jornada de 30 horas tem nova votação desfavorável na CLJ

O Projeto de Lei (PL) 1026/2024, que busca reduzir para 30 horas a jornada de trabalho dos terceirizados da administração pública municipal de BH, teve nova votação desfavorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (1°/4). Uner Augusto (PL), novo relator designado pelo...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos

Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É...

lâmpada acesa, com luz amarela

INOVAÇÃO

Nova lei favorece pesquisa tecnológica e desenvolvimento de startups

Estimular a inovação, a pesquisa e a integração entre setores público, privado e acadêmico, desburocratizar e favorecer o ambiente de negócios, além de promover a modernidade tecnológica, econômica e social em Belo Horizonte são alguns dos objetivos da Lei 11.838, publicada nesta terça-feira (...

TRANSPORTE PÚBLICO

Devolução de ônibus comprados com subsídio é vetada pelo Executivo

O projeto de lei que determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de Belo Horizonte ao fim do contrato foi vetado pelo Executivo. De acordo com o prefeito Álvaro Damião (União), a...

fachada da unidade do conselho tutelar da regional leste

NOVA LEI

Número de Conselhos Tutelares poderá aumentar em BH

Ainda que de forma gradual, o número de Conselhos Tutelares poderá aumentar em Belo Horizonte. É o que estipula a Lei 11.839, sancionada nesta terça-feira (1°/4) pelo prefeito em exercício, Álvaro Damião. A nova norma é fruto de iniciativa parlamentar, de autoria da Comissão Especial de Estudo para a...

Crianças em idade escolar com mochilas nas costas

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que possibilita vigilância armada nas escolas recebe parecer favorável

O Projeto de Lei (PL) 96/2025 recebeu, na tarde desta terça-feira (1º/4), parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta altera a Lei 11.553/2023 para prever, dentre outros pontos, a possibilidade de presença de vigilância armada nas escolas municipais. As...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto que proíbe pessoas trans em eventos esportivos tem parecer favorável

Em reunião nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a cinco das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 591/2023. Assinada por Flávia Borja (DC), a proposição garante que federações, entidades desportivas e afins possam estabelecer o sexo biológico...

Ilustração de uma bitcoin

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que permite bitcoins no comércio e no pagamento de impostos tem aval da CLJ

Permitir pagamentos em estabelecimentos comerciais e quitação de taxas, multas e impostos municipais por meio de Bitcoins. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 95/2025, que institui o Programa Bitcoin Livre em BH. A matéria recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na...

Mulheres jogam em campeonato de futsal para surdos

AGORA É LEI

Programa Bolsa Atleta passa a atender também esportistas surdos

Com a publicação da Lei 11.940/2025 no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (1º/4), atletas e técnicos surdolímpicos agora também podem ser beneficiários do Programa Bolsa Atleta. A nova norma, originada por projeto de autoria da vereadora Professora Marli (PP), ...

Vereadores se reúnem no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Proposta prevê unidades públicas de cuidado especializado para PcD em BH

Em reunião realizada nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2025, que propõe a criação de "unidades públicas de cuidado especializado". Tratam-se de espaços onde crianças e...

28/03/2025

Entorno do estádio do Mineirão

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos

A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço...

27/03/2025

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte

MUDANÇAS REGIMENTAIS

Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ)...

31/03/2025

Púlpito do plenário Amintas de Barros

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito Álvaro Damião vai prestar contas à Câmara Municipal na quinta (3/4)

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), e pelos demais membros da Mesa Diretora, na próxima quinta-feira (3/4), às 10h, no Plenário Amintas de Barros. A visita cumpre uma exigência legal...

26/03/2025

equipamento desfibrilador externo automático

SUPORTE À VIDA

Desfibrilador nas viaturas da Guarda Municipal deve ser alvo de projeto de lei

As doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, uma morte a cada 90 segundos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. A fim de debater estratégias eficazes para a prevenção da morte súbita em...

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Auxiliares reivindicam equiparação com técnicos de enfermagem

A Comissão de Administração Pública discutiu, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26/3), a equiparação salarial entre profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura de Belo Horizonte. Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP), autores da requisição, vão...

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