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Rss de notícias

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação

Pré-natal adequado, redução do número de cesarianas e profissionalização das doulas foram defendidos durante o debate

imagem da frente de um ônibus com pessoas entrando e em pé na porta

AGORA É LEI

Todos os assentos dos ônibus de BH passam a ser de uso preferencial

PRETOS E PARDOS

Combate à discriminação racial avança em Belo Horizonte

11/11/2024

POLÍTICA URBANA

Comissão pede informação e aprova visitas para verificar drenagem pluvial

Preocupada com a chegada do período de chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (11/11), pedido de informação sobre projeto para requalificação da drenagem pluvial na rua Fernão Dias, confluência com Travessa...

Foto em plano aberto do Plenário Amintas de Barros, com vereadores em reunião.

Plenário

Estabelecimentos com grande circulação devem ter fraldários para idosos e PCDs

Locais públicos e privados que tenham grande trânsito de pessoas diariamente serão obrigados a disponibilizar trocadores adaptados para atender idosos e pessoas com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei 905/2024, aprovado em definitivo em reunião extraordinária do...

08/11/2024

Vereadores estão sentados no plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra a videochamada com parlamentares presentes virtualmente.

REUNIÃO CONJUNTA

PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno

Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a...

EXTRAORDINÁRIA

Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha

Na perspectiva de “limpar a pauta” do Plenário antes do final do ano, o presidente da Câmara de BH convocou reuniões extraordinárias na segunda (11/11) e terça-feira (12/11), a partir das 9h. Cerca de um terço das 33 proposições anunciadas por Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) incide sobre...

EXTRAORDINÁRIA

Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares

O número de Conselhos Tutelares na cidade de Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que estabelece o Projeto de Lei 978/2024, que está entre aqueles com votação prevista nas reuniões extraordinárias do Plenário marcadas para a próxima segunda (11/11) e terça-feira (12/11), às 9h. ...

Foto do Plenário Amintas de Barros a partir do fundo, atrás das cadeiras dos vereadores.

EXTRAORDINÁRIA

Combate ao etarismo, discriminação com base na idade, em pauta na segunda

A defesa dos direitos dos idosos e o combate ao etarismo - forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade em razão da juventude ou velhice - são temas de projetos de lei que devem ser votados em Plenário na próxima semana. O presidente Gabriel Sousa Marques de...

07/11/2024

AGORA É LEI

Matrícula ou renovação exige comprovação da situação vacinal do aluno

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) em 17 de julho deste ano, já está valendo a Lei 11.720/2024, que torna obrigatória a comprovação da situação vacinal da criança e do adolescente para realização de cadastro e renovação de matrícula em estabelecimento da...

Plenário

Vereadores derrubam veto ao novo cálculo da outorga onerosa

Após debates acirrados entre vereadores, o Plenário rejeitou o veto ao Projeto de Lei 660/2023 que altera valor e forma de pagamento da taxa para construções acima do limite definido pela Prefeitura. Foram 28 votos contrários ao veto, 10 favoráveis e 1 abstenção. A votação ocorreu durante reunião...

Foto de reunião, com convidados sentados à mesa e uma pessoa no telão na parede atrás.

TRANSPORTE E SAÚDE

Moradores reivindicam linha de ônibus para novo centro de saúde no Barreiro

A dificuldade de acesso ao novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na região do Barreiro, por meio de transporte coletivo foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/11). Moradores atendidos pelo centro,...

Vereadores discutem projetos no plenário. O computador na frente deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço

A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de...

cães sendo adestrados por treinador

NOVA LEI

Norma regulamenta uso de cães de guarda para segurança patrimonial

A Lei 11.726/2024, que regulamenta a locação e adestramento de cães para fins de segurança patrimonial privada, de vigilância ou de atividade congênere em Belo Horizonte, foi publicada em julho no Diário Oficial do Município (DOM) e entra em vigor no final de novembro. O texto, que normatiza...

06/11/2024

Plenário

Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo

A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O...

Vereadores discutem projetos no plenário. O telão atrás deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que autoriza painéis de LED na Praça Sete avança em 2º turno

A criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária em BH entrou em pauta novamente na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), desta vez para que os vereadores pudessem apreciar as emendas ao Projeto de Lei 911/2024, já aprovado pelo Plenário em 1º turno. Na reunião da última...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de linha de ônibus para centro de saúde no Barreiro será tema de debate

Inaugurado no último dia 14 de outubro, o novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na Regional Barreiro, atendeu antiga demanda de usuários e trabalhadores da unidade quanto à melhoria da infraestrutura. Entretanto, a falta de transporte público está limitando o...

05/11/2024

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar usos não residenciais em áreas de diretrizes especiais

Entre as 17 proposições anunciadas para a reunião do Plenário desta quarta (6/11), oito referentes à política urbana e à administração pública podem ser votadas. Entre aquelas em 2º turno destacam-se os Projetos de Lei 857/2024, que altera a permissividade de usos não residenciais em seis...

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