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Rss de notícias

Fachada da IFMG no interior do estado

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro

Apreciação conjunta em três comissões de mérito possibilitou convocação para análise da proposta em 1º turno

AGOSTO LILÁS

Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher

NOVA TEMPORADA

Preservação das áreas verdes é tema de nova temporada do podcast

13/08/2025

crianças e adolescentes descem ladeira em via pública de carrinho de rolimã

NOVA LEI

Corrida de carrinho de rolimã é reconhecida como esporte oficial em BH

Por iniciativa parlamentar, a corrida de carrinho de rolimã está reconhecida como esporte oficial em Belo Horizonte. A Lei 11.886 foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (13/8). A nova norma, idealizada por José Ferreira (...

12/08/2025

Plenário

Capital do Bitcoin: título para Belo Horizonte é aprovado em 2º turno

A Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que BH ganhe o título de “Capital do Bitcoin”. O Projeto de Lei (PL) 124/2025, assinado por Vile (PL), tem como objetivo transformar a cidade em referência na adoção e promoção do uso da moeda digital, fomentando o setor de criptoativos. No Plenário...

Plenário

Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O...

policiais da guarda municipal ao lado de veículo da corporação

Plenário

Uso de armas pela Guarda Municipal tem primeira aprovação em Plenário

Foi aprovado com 33 votos favoráveis e 7 contrários o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, permitindo o uso de armas e o exercício de policiamento ostensivo e comunitário pela corporação. A proposição, de autoria de Braulio Lara (Novo) e...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 1º turno cota para vítimas de violência em programas de habitação

Foi aprovada em 1º turno, na tarde desta terça-feira (12/8), a reserva de pelo menos 5% das vagas dos programas de habitação social do município para mulheres em situação de violência. A proposta prevê a cota na oferta de moradias populares; na distribuição de Bolsa Moradia, que concede R$ 800...

frasco de cannabis sativa

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer verificar viabilidade de distribuição de cannabis medicinal no SUS

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (12/8), proposta de diligência ao Projeto de Lei (PL) 345/2025. Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição busca instituir a Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais,...

interior de bar com mesas e frequentadores sentados e de pé

NOVAS LEIS

Concurso Comida Di Buteco é oficialmente incluído no calendário de eventos de BH

Publicadas nesta terça-feira (12/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), quatro novas leis de iniciativa parlamentar mexem com o calendário oficial da capital mineira. O concurso Comida de Buteco, criado há 25 anos, foi acrescentado ao Calendário Oficial de Festas e Eventos do...

Imagem dos vereadores em reunião sentados em volta de uma mesa em formato U com um telão azul ao fundo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parlamentares pedem que PBH esclareça proposta que altera operações de crédito

A Comissão de Legislação e Justiça acatou pedido do relator Uner Augusto (PL) para baixar em diligência o PL 399/2025, de autoria do Executivo municipal. A proposta, que tramita em 1º turno, propõe alteração nas Leis 11.797/2024 e 11.798/2024, que autorizam a administração pública ...

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes

Parlamentares da capital devem votar, nesta quarta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe constrangimentos aos vigilantes que se encontrem no exercício da profissão. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o texto considera infração administrativa passível de multa a...

área verde localizada na Rua Jardim do Vale

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de centro de saúde no bairro Jardim do Vale em debate na quarta (13)

Debater a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro Jardim do Vale, na Região do Barreiro, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (13/8). A reunião atende a um pedido dos moradores dos bairros Jardim do Vale, Vila...

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado...

vista de parte da orla da Lagoa da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada

A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a...

19/08/2025

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Bruno Miranda

CÂMARA EM FOCO

Líder de governo, Bruno Miranda é o entrevistado da semana em videocast

O que faz o líder do governo? Essa foi a primeira questão que o vereador Bruno Miranda (PDT) respondeu ao ser entrevistado para o videocast Câmara em Foco, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apresentar aos belo-horizontinos os parlamentares da Casa. Sétimo vereador a participar...

11/08/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros ficam de pé para manifestar seu voto enquanto outros permanecem assentados

Plenário

Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+

O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual...

Guardas municipais orientam cidadãos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)

Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da...

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