Plenário

Incentivo a olimpíadas científicas nas escolas é aprovado em votação final

Programa busca reconhecer alunos e professores e ampliar oportunidades de participação em competições nacionais e internacionais

sexta-feira, 13 Novembro, 2026 - 17:00

Foto: Claudio Rabelo/ CMBH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação de alunos do ensino fundamental da rede pública municipal em olimpíadas científicas de âmbito nacional e internacional. De autoria de Trópia (Novo), Cleiton Xavier (União), Irlan Melo (PL) e do ex-vereador Lucas Ganem, o projeto recebeu 36 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, segue para sanção ou veto do Executivo. O PL 559/2025 foi aprovado na forma do substitutivo 3, de autoria do líder de governo, Bruno Miranda (PDT). O novo texto acrescenta o alinhamento das ações municipais às diretrizes do programa Cidades Olímpicas da Ciência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e estabelece que as campanhas de conscientização sejam realizadas preferencialmente em julho, durante o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.Confira o resultado completo da reunião.

Incentivo à formação científica

O Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas busca estimular o interesse dos alunos pelas áreas de ciências, tecnologia, engenharia, matemática, linguagens e artes, além de desenvolver habilidades de pesquisa, análise crítica, resolução de problemas e trabalho em equipe. Por meio da iniciativa, escolas e professores que se destacarem na preparação e orientação dos estudantes poderão ser reconhecidos e premiados.

O PL 559/2025 também pretende fomentar parcerias com universidades, instituições de pesquisa e entidades privadas, ampliando e apoiando a participação dos estudantes nas competições. No âmbito do programa, poderão ser oferecidos apoio financeiro e logístico para a participação nas olimpíadas científicas, cursos de capacitação e atualização para professores, entre outros incentivos.

Na justificativa da proposta, os autores consideram que o programa permitirá ao Município se somar a “iniciativas nacionais e internacionais de fomento à educação científica, preparando melhor seus jovens para os desafios do século 21 e reforçando a vocação da cidade como polo de inovação, conhecimento e tecnologia”.

Bônus na pontuação 

Além do alinhamento às ações nacionais e da realização de campanhas no mês de julho, o substitutivo aprovado acrescenta outra possibilidade de incentivo: a concessão de bônus na pontuação dos alunos que participarem das olimpíadas científicas ou integrarem projetos de iniciação científica, desde que assumam o compromisso de participação por um período mínimo de 12 meses, formalizado por termo de compromisso. Os pontos extras serão definidos pela escola e acrescidos à média bimestral ou trimestral.

Vereadora denuncia ameaças

No início da reunião, a vereadora e deputada federal eleita Iza Lourença (Psol) denunciou ter recebido ameaças por e-mail na quinta-feira (12/11). O autor das mensagens, que se identifica como fundador de um fórum de extrema direita, afirma monitorar a parlamentar e descreve planos de tortura e assassinato. Em outra mensagem, encaminha dados pessoais dos pais e da filha de seis anos de Iza, além do endereço de sua residência, em Belo Horizonte.

“Nós não podemos descansar enquanto a violência política de gênero for uma realidade porque o objetivo dela é fazer com que a gente desista (...). Mas, mais uma vez, eles vão falhar”, afirmou Iza.

Em 2023, a deputada já havia sido alvo de ameaças semelhantes e precisou permanecer por nove meses sob escolta da Guarda Municipal. O presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), afirmou que a parlamentar pode contar com o suporte e o apoio da instituição nas medidas de segurança que forem necessárias.

Superintendência de Comunicação Institucional

99ª Reunião Ordinária - Plenário