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Trópia
Trópia
17/10/2025
Defesa dos animais
PL reajusta taxas para resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos
O Projeto de Lei 375/2025, que atualiza os valores das taxas cobradas pelo Município no caso de apreensão e guarda de animais de grande porte, sobretudo daqueles vítimas de maus-tratos, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta sexta-feira (17/10) e está concluso em 1º turno. O texto, assinado por Wanderley Porto (PRD), altera a Lei 5.641/1989 e estabelece...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
03/10/2025
Plenário
Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...
ORDEM DO DIA
Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)
Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Internação involuntária de dependentes de drogas já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte está concluso em 1º turno e já pode ser incluído na pauta para votação do Plenário. Nesta sexta-feira (3/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável à proposta. Em sua relatoria, Trópia (Novo) afirmou que a...
23/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso da tecnologia no aprimoramento da mobilidade urbana em pauta na quinta (25)
Discutir como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a mobilidade urbana em Belo Horizonte. Esse é um dos objetivos da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deve realizar na quinta-feira (25/9), às 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado pela vereadora Trópia (Novo), o encontro quer ouvir especialistas, representantes do poder público, da...
18/09/2025
JUVENTUDE NA POLÍTICA
Lideranças discutem oportunidades e desafios dos jovens no estado
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou nesta quinta-feira (18/9) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a juventude de Belo Horizonte. Durante o encontro, Trópia (Novo), requerente da reunião, apontou desafios enfrentados pelos jovens atualmente, como a informalidade e o alto desemprego. Lideranças da juventude em setores do governo e em...
MULHERES
PL busca promover acesso a microcrédito para o empreendedorismo feminino
Fomentar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social para mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras. A proposta, que cria o Programa Mulher Empreendedora, com cursos de formação profissional e acesso facilitado a microcrédito, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta...
16/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater políticas para os jovens de BH na quinta-feira (18)
Quais os principais desafios enfrentados pelos jovens de Belo Horizonte? Na quinta-feira (18/9), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a questão e as atuais políticas públicas voltadas para a juventude da capital. Para tanto, o encontro solicitado por Trópia (Novo) pretende reunir especialistas, gestores públicos,...
10/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra unidades da Guarda Municipal nas Regiões Oeste e Nordeste
As Regionais Oeste e Nordeste - as duas mais populosas de Belo Horizonte, segundo o Censo de 2022 - não contam com unidades operacionais da Guarda Civil Municipal, atualmente. As sedes operacionais da instituição que atendem as áreas ficam em regiões vizinhas: Noroeste e Leste. Para discutir os empecilhos causados por essa ausência e possíveis soluções, a Comissão de Administração Pública e...
09/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer modernizar regras para comércio e serviços em veículos
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, em reunião nesta terça-feira (9/9), a projeto de lei que busca atualizar as regras sobre comercialização de produtos e prestação de serviços em veículos como trailers e food-trucks. O objetivo do PL 432/2025, de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), é adequar a legislação à realidade das grandes cidades, onde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O papel do videomonitoramento e o uso de tecnologias para orientar o trabalho da corporação também estão na pauta do debate. O...
03/09/2025
Desporto e Lazer
Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH
Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9) e recebeu parecer favorável do colegiado. De autoria de...
29/08/2025
SAÚDE
Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu representantes de estabelecimentos de saúde e gestores públicos municipais. De acordo com dados da Secretaria Municipal...
27/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para dívidas tributárias de hospitais em pauta na sexta (29)
Segundo dado informado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta a pedido de informação de autoria de Trópia (Novo), os hospitais privados sediados em Belo Horizonte possuem dívidas tributárias que totalizam mais de R$ 169 milhões. Para debater possíveis usos para o valor devido, a vereadora solicitou uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (29/8), às 10h, pela Comissão de...
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