Cleiton Xavier | Portal CMBH

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14/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...

Fachada de escola municipal

ORDEM DO DIA

PL que prevê monitoramento por câmeras em escolas em pauta nesta sexta (15)

O Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de BH, poderá ter sua primeira apreciação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h30. De autoria de Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), o texto prevê a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento...

08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

07/05/2026

Crianças brincam dentro de sala de aula

ORDEM DO DIA

Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)

Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com...

04/05/2026

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina sua fachada para o "Maio Laranja"

Durante todo o mês de maio, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor laranja. A ação é parte do movimento Maio Laranja, que busca dar visibilidade e conscientizar a sociedade para prevenir e combater o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, o número de notificações de violência sexual contra esse público vem apontando crescimento...

16/04/2026

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...

15/04/2026

Vereadores durante reunião do plenário

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara (Novo), que assina o texto com outros 13 parlamentares, argumentou que o projeto busca adequar o estatuto...

profissionais de limpeza urbana realizam remoção de pichações em viaduto

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar em definitivo elevação de multa para pichação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta quinta-feira (16/4), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades...

14/04/2026

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

10/04/2026

Homens trabalham em reforma de praça

ORDEM DO DIA

Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda

A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...

08/04/2026

Guardas municipais e vereadores reunidos durante audiência pública na CMBH

POLÍCIA MUNICIPAL

Guarda Civil defende aprovação de PEC da Segurança Pública

Guardas municipais de Belo Horizonte defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dentre outros pontos, o texto altera o nome da corporação para “polícia municipal”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano e aguarda votação no Senado. Os trabalhadores avaliam que têm atuação policial, mas mudança no nome...

06/04/2026

Guardas em fila com viaturas policiais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai avaliar impactos da PEC da Segurança Pública na Guarda de BH

A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, conhecida como PEC da "Segurança Pública", que tramita no Congresso Nacional, e seus reflexos na estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal serão discutidos nesta quarta (8/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara de BH. Autor do requerimento da audiência, Cleiton Xavier (União) pretende abordar, entre...

17/03/2026

adolescente constróem e manuseiam pequeno robô

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito vereadores, a matéria foi aprovada pelo Plenário ...

13/03/2026

close no uniforme de guarda civil municipal

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de Atenção Psicossocial da Guarda Civil já pode ser votado em 1º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 437/2025, em reunião nesta sexta-feira (13/3). A medida cria um programa para oferecer suporte psicossocial a guardas civis do município. Cleiton Xavier (MDB) é autor da proposta e justifica que a natureza do trabalho desses servidores envolve exposição a situações estressantes, e que o suporte é necessário para que...

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...