Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Plenário
Plenário
12/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura deve ser votada nesta quarta em 1º turno
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1014/2024 deve ser votado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (13/11). O PL propõe diversas mudanças na estrutura administrativa de Belo Horizonte, com a justificativa de ampliar as políticas públicas para atender às demandas da população do município. Dentre as principais mudanças está o desmembramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança...
11/11/2024
Plenário
Vedação de servidor condenado por Maria da Penha já pode virar lei
Aprovado em definitivo pelo Plenário na reunião extraordinária desta segunda (11/11), o Projeto de Lei 841/2024, que proíbe a nomeação de condenados por agressão doméstica (Lei Maria da Penha) ou abuso sexual para cargos públicos municipais, segue para sanção ou veto do Executivo após receber a redação final. Também em 2º turno, foi aprovado o PL 953/2024, que permite o uso de ventilação...
Plenário
Estabelecimentos com grande circulação devem ter fraldários para idosos e PCDs
Locais públicos e privados que tenham grande trânsito de pessoas diariamente serão obrigados a disponibilizar trocadores adaptados para atender idosos e pessoas com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei 905/2024, aprovado em definitivo em reunião extraordinária do Plenário realizada nesta segunda-feira (11/11). Além desse, foram apreciados mais oito PLs em 2º turno, 15 em 1º e um projeto...
08/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha
Na perspectiva de “limpar a pauta” do Plenário antes do final do ano, o presidente da Câmara de BH convocou reuniões extraordinárias na segunda (11/11) e terça-feira (12/11), a partir das 9h. Cerca de um terço das 33 proposições anunciadas por Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) incide sobre questões administrativas e urbanísticas, como a proibição de pessoa condenada pela Lei Maria da Penha ocupar...
EXTRAORDINÁRIA
Combate ao etarismo, discriminação com base na idade, em pauta na segunda
A defesa dos direitos dos idosos e o combate ao etarismo - forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade em razão da juventude ou velhice - são temas de projetos de lei que devem ser votados em Plenário na próxima semana. O presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) convocou os vereadores para duas reuniões extraordinárias, nas próximas segunda (11/11) e terça-feira...
06/11/2024
Plenário
Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O objetivo da proposta, segundo o governo, é fomentar a economia e o desenvolvimento da cidade, e as mudanças foram...
05/11/2024
ORDEM DO DIA
Saúde é tema de seis projetos que podem ser votados em Plenário nesta quarta
A obrigatoriedade de fraldários em locais de grande movimento pode ser aprovada em 2º turno em reunião do Plenário desta quarta-feira (4/11). Outros três projetos de lei relacionados à saúde estarão em pauta em 2º turno e mais dois em 1º. As propostas tratam da criação do Programa Farmácia Viva; do reconhecimento da visão monocular como deficiência visual; da criação do Selo Estabelecimento Amigo do...
Plenário
Mantido veto parcial a detectores de gás tóxico em hotéis com lareira e aquecedor
Em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (5/11), os vereadores mantiveram vetos parciais do prefeito Fuad Noman a dois projetos aprovados pela Câmara de BH que deram origem a leis. A norma que prevê a instalação obrigatória de detectores de monóxido de carbono em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem que utilizem aquecedores de água, calefatores a gás e lareiras, no seu...
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...
05/09/2024
Plenário
Revitalização do hipercentro de BH é aprovada em definitivo
O Projeto de Lei 551/2023, também conhecido como PL do retrofit, foi aprovado em 2º turno em Plenário realizado na quarta-feira (4/9). Na reunião, os parlamentares votaram as 11 emendas recebidas, sendo cinco de autoria do presidente da Câmara, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e seis de Pedro Patrus (PT). A Emenda 6, que expandia a área de aplicação da lei, e a emenda 10, que propõe que o...
04/07/2024
Plenário
Aprovada em definitivo autorização para empréstimo de R$468 mi à PBH
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (4/7), o projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 468,634 milhões, no âmbito do Novo PAC do governo federal. O PL 914/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado com 40 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do prefeito. De acordo com o...
02/07/2024
ORDEM DO DIA
Programa de apoio a vítimas de violência doméstica pode ser votado em definitivo
Conforme acordado entre o presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) e o Colégio de Líderes da Câmara de BH, a inclusão de todas as proposições que já concluíram a tramitação nas comissões continua nas reuniões ordinárias do Plenário em julho. Para esta quarta (3/7) está prevista a votação de 13 projetos de lei. A criação de Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, com capacitação...
01/07/2024
Plenário
Veto à publicação de dados sobre abortos pela PBH é derrubado
Na primeira reunião plenária do mês, realizada nesta segunda (1º/7), foi parcialmente derrubado o veto parcial do Executivo à proposição que obriga hospitais da rede pública e privada a enviar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde contendo número de abortos realizados, faixa etária, cor/etnia da gestante e motivo do procedimento. Votado em destaque, o veto à inclusão do nome do hospital entre as...
24/06/2024
PAUTA DE JULHO
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho
O Colégio de Líderes da Câmara de BH, por meio do qual todas as bancadas e partidos tratam de questões de interesse geral e solicitam a inclusão de projetos na pauta do Plenário, definiu nesta segunda-feira (24/6) as 18 matérias que serão apreciadas nas reuniões ordinárias de julho. Em comum acordo, foi decidido que as votações serão concentradas nas quartas-feiras (dias 3 e 10). No dia 1º, os parlamentares...
12/06/2024
Plenário
Combate à discriminação racial e de gênero foram destaques na Câmara
A Câmara Municipal obteve, nesta quarta-feira (12/6), a certificação do Selo “BH sem Racismo” em reconhecimento às ações do Poder Legislativo da capital no combate à discriminação racial. Nessa mesma data, Loíde Gonçalves (MDB) foi empossada como procuradora-geral da Mulher; Janaina Cardoso (União) e Marcela Trópia (Novo) como procuradoras adjuntas. Além dessas inovações, a Câmara também deu seguimento ao...
1 de 41
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
