Plenário | Portal CMBH

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13/11/2026

Plenário

Incentivo a olimpíadas científicas nas escolas é aprovado em votação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação de alunos do ensino fundamental da rede pública municipal em olimpíadas...

12/11/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Instalação de banheiros em pistas de corrida e caminhada tem aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que amplia as possibilidades de instalação de banheiros públicos, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades física. Proposto por Trópia, (Novo), o texto foi aprovado na forma original, sendo rejeitado o Substitutivo-Emenda 1...

ORDEM DO DIA

Incentivo a estudantes em torneios científicos pode ter votação definitiva

Nesta sexta-feira (13/11), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte (PRÓ Ciências - BH). A matéria tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública...

11/11/2026

Mãe usa computador com bebê no colo

ORDEM DO DIA

Certificações de empresas que contratem mães e PcD em pauta nesta quinta (12)

Na reunião ordinária desta quinta-feira (12/11), poderá ser submetido à primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 289/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que propõe a certificação de empresas e estabelecimentos comerciais que promovam ações em favor da empregabilidade de mulheres que se tornaram mães (Selo Contrate uma Mãe). Também voltado à...

Vereador debate durante votação em Plenário

Plenário

Promoção de saúde visual nas escolas tem aprovação em 2º turno

A rede municipal de ensino pode contar com diretrizes para a promoção da saúde visual dos alunos no ambiente escolar. É o que prevê a versão aprovada em definitivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/11). As diretrizes incentivam a realização de ...

pessoas caminham em pista ao lado da Lagoa da Pampulha

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades físicas. Já o PL 772/2026 está pautado para sua primeira votação em...

Mulher trabalha em construção civil

ORDEM DO DIA

Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)

A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação profissional e à ampliação da participação feminina na construção civil. A proposta está em fase de votação...

10/11/2026

Plenário

Vereadores aprovam medidas de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores

Três projetos de de lei em benefício das pessoas com deficiência, mães e cuidadores foram aprovados nesta terça-feira (9/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em definitivo, recebeu o aval unânime dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto o PL 329/2025, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), que institui protocolo de atendimento a essa população nos serviços públicos de...

Telão do Plenário mostrando votos dos vereadores

Plenário

Incentivo à ressocialização de egressos do sistema prisional avança para 2º turno

Vereadores aprovaram, em 1º turno, no Plenário desta terça-feira (10/11), o Projeto de Lei (PL) 735/2026, que cria o programa "RessocializArte". A medida tem como objetivo identificar e incentivar a formação e profissionalização de artistas egressos do sistema socioeducativo e penitenciário. Assinada por Iza Lourença (Psol), a matéria recebeu 30 votos favoráveis e 6 contrários, e agora retorna às...

09/11/2026

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...

06/11/2026

Placar de votação do PL 583/2025

Plenário

Aprovado programa de valorização da arte e da cultura periférica

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. A proposta, apresentada por Edmar Branco (PCdoB), recebeu o aval dos vereadores junto a três emendas parlamentares que aperfeiçoam a ideia original....

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que permite controle de acesso em loteamentos é aprovado em definitivo

A permissão para instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da capital mineira foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta sexta-feira (6/11). De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o Projeto de Lei (PL) 576/2025 autoriza o poder público municipal a conceder licença para instalação de...

Rubão e Reinaldinho após a posse

NOVOS VEREADORES

Rubão e Reinaldinho tomam posse na CMBH após cassação de mandatos

Os vereadores Rubão (Pode) e Reinaldinho (PSDB) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (6/11), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Eles substituem Lucas Ganem e Leonardo Ângelo, respectivamente, após reprocessamento do resultado das eleições de 2024 promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Com as galerias lotadas de familiares e apoiadores,...

05/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros com placar de votação ao fundo

Plenário

Lei que proíbe carroças pode estender penalidades a contratantes do serviço

As carroças de tração animal estão proibidas desde janeiro deste ano por força da Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar. A legislação municipal já prevê a penalização dos infratores, e uma proposta enviada para sanção ou veto do prefeito impõe sanções adicionais. Visando coibir ainda mais o descumprimento da norma, recebeu o aval definitivo do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)...

03/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção

No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o programa “Entrega Legal”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garante a gestantes e mães de recém...