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Irlan Melo
Irlan Melo
14/11/2025
PLENÁRIO II
PL que proíbe honrarias a condenados por crime organizado tem aval em 2º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira (14/11), de forma unânime, o Projeto de Lei 299/2025, que proíbe a concessão de honrarias a condenados pela Lei Maria da Penha, por crimes contra a dignidade sexual ou crime organizado. O texto, assinado por Irlan Melo (Republicanos), segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Também com votação unânime, os vereadores aprovaram em 1º turno o...
Plenário
Modernização de regras para comércio em food trucks é aprovada em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que altera o Código de Posturas de BH atualizando as regras sobre comercialização de produtos em veículos de tração humana e automotores, foi aprovado por unanimidade, com 39 votos, no Plenário desta sexta-feira (14/11). A versão do texto que irá para sanção do Executivo foi elaborada em um substitutivo e acordada com a Prefeitura de BH, segundo declarou Irlan Melo (...
Plenário
Câmara aprova moção de protesto à falta de indicação etária em exposição do CCBB
A distribuição de reproduções de obras de arte consideradas “inapropriadas para menores de idade” marcou a apreciação, pelo Plenário, da moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição “Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, nesta sexta-feira (14/11). A mostra esteve em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. “Será que é normal uma criança estar...
13/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar moção de protesto à falta de indicação etária de exposição
Os vereadores devem votar nesta sexta-feira (14/11), a partir das 14h30, moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição "Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil", que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco Do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), que assinam a moção, questionam a classificação livre da exposição que...
Plenário
Ampliação da Política Municipal do Cuidado é aprovada em 1º turno
Em reunião nesta quinta-feira (13/11), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 243/2025, que busca ampliar a Política Municipal do Cuidado, incluindo o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo, na norma em vigor. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros 10 parlamentares, o projeto foi aprovado por unanimidade, e agora retorna às comissões para análise de emenda,...
ORDEM DO DIA
Novas regras para comércio em food trucks vão a decisão final nesta sexta (14)
Belo Horizonte está mais próxima de poder atualizar a legislação que regula o comércio em veículos, como trailers e food trucks. O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que retira proibições e amplia os produtos e serviços autorizados, será votado em definitivo nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), o texto busca, segundo os parlamentares, "ampliar oportunidades de...
12/11/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial
Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o texto elogia a coragem dos profissionais de segurança e o êxito da ação para o ...
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
ORDEM DO DIA
Proibição à nomeação de condenados por organização criminosa vai a Plenário
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar, nesta quinta-feira (13/11), o Projeto de Lei 299/2025, que veda a nomeação, em cargos públicos, de pessoas condenadas por organização criminosa. Assinado por Irlan Melo (Republicanos), o projeto altera a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a...
ORDEM DO DIA
PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...
07/11/2025
Plenário
Projeto que aumenta multa para pichadores é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta altera um artigo da Lei 11.318/2021, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...
ORDEM DO DIA
Plenário vota uso de mesas e cadeiras para food trucks na segunda (10)
A alteração do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte para revogar a proibição de mesas, cadeiras e sombrinhas por parte dos comerciantes que atuam em veículos automotores, os food trucks, deve ser votada em definitivo pelos vereadores da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (10/11). O Projeto de Lei (PL) 433/2025, de autoria de Wagner Ferreira (PV), recebeu três emendas que...
06/11/2025
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Permissionários cobram da PBH isonomia em relação ao sistema convencional
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços debateu, nesta quinta-feira (6/11), o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião discutiu as dívidas do pagamento antecipado do vale-transporte de servidores públicos à Transfácil durante a pandemia de covid-19, já que...
ORDEM DO DIA
Multa de até R$10 mil para pichação tem votação inicial nesta sexta (7)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta as multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades. Com a...
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