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Irlan Melo
Irlan Melo
29/11/2024
ORDEM DO DIA
Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)
A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), com as três subemendas propostas...
26/11/2024
POLÍTICA URBANA
Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a 108, que alteram diversos pontos da administração municipal desenhada pelo Projeto de Lei 1014/2024. O relatório aprovado...
19/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto da reforma administrativa do Executivo recebe 108 emendas
A Comissão de Legislação e Justiça apreciou, em reunião realizada nesta terça-feira (19/11), 108 emendas referentes ao Projeto de Lei 1014/2024, de autoria do Executivo, que tramita em 2º turno. O relator Jorge Santos (Republicanos) emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 90 das emendas e pela inconstitucionalidade e regimentalidade das demais. A decisão foi aprovada por 4...
12/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parceria público-privada para centro de referência tem aval da primeira comissão
A ampliação dos serviços sociais prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPIs) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPDs) em Belo Horizonte é o principal objetivo do Projeto de Lei 1007/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (12/11). De autoria do Executivo...
11/11/2024
POLÍTICA URBANA
Comissão pede informação e aprova visitas para verificar drenagem pluvial
Preocupada com a chegada do período de chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (11/11), pedido de informação sobre projeto para requalificação da drenagem pluvial na rua Fernão Dias, confluência com Travessa Caim, no bairro Alto Vera Cruz. O pedido de informação destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) ...
06/11/2024
Plenário
Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O objetivo da proposta, segundo o governo, é fomentar a economia e o desenvolvimento da cidade, e as mudanças foram...
04/11/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Em reunião nesta segunda (4/11), comissão especial emitiu parecer recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 660/2023, que altera a forma de cobrança e pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) - valor cobrado pela Prefeitura para construções que excedem o limite máximo de aproveitamento do terreno definido no Plano Diretor de BH. Aprovada pela...
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...
03/07/2024
Plenário
Empréstimo para ônibus elétricos e obras em vilas é aprovado em 1º turno
Reunido nesta quarta (3/7), o Plenário aprovou, em 1º turno, PL que autoriza contratação de empréstimo pelo Município para aquisição de ônibus elétricos e urbanização de vilas. Conforme anunciado previamente pelo Colégio de Líderes,a proposição será votada em 2º turno na reunião desta quinta (4/7). Ainda, foram aprovadas, em 2º turno, proposições que tratam do Programa de Apoio à Vítima de Violência...
26/06/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ausência da PBH em audiência motiva pedido de informações sobre Feira Hippie
Em audiência realizada no dia 19 de junho, expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Ferira Hippie, relataram os principais problemas e demandas da categoria. Para obter respostas da Prefeitura, que não enviou representantes ao debate, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (26/6) o envio de um pedido de informações ao chefe do Executivo sobre os temas...
19/06/2024
FEIRA DE ARTESANATO
Expositores da Feira Hippie reivindicam melhorias na segurança e na limpeza
Com mais de 50 anos de atuação em Belo Horizonte, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, enfrenta problemas de segurança, limpeza e administração. Essas e outras reivindicações dos feirantes foram tratadas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/6). Solicitado por Irlan Melo (Republicanos), o encontro teve o objetivo de promover o...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie
Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência para discutir melhorias para a Feira Hippie, dentre elas a possibilidade de extensão do seu horário de ...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
05/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...
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