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Irlan Melo
Irlan Melo
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
14/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em debate, sustação do contrato administrativo de transporte público de BH
Dois projetos de resolução, em 1° turno, que propõem sustar parcial e totalmente o contrato administrativo de transporte público de Belo Horizonte foram discutidos na Comissão de Legislação de Justiça, nesta terça-feira (14/5). O Colegiado aprovou parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade do PR 848/2024, que susta parcialmente o contrato administrativo de...
07/05/2024
Plenário
Iza Lourença e Cida Falabella comemoram prisão de suspeito de ameaças
Horas depois do anúncio da prisão de um homem suspeito de ter ameaçado de estupro e morte as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), a ex-vereadora e atual deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e outras colegas parlamentares da Assembleia Legislativa, o desfecho do caso foi comemorado na reunião do Plenário desta terça-feira (7/5). A notícia trouxe alívio às vereadoras que,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável
A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...
23/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...
09/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal
Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a fim de obter o posicionamento do Executivo sobre a matéria. Declaração do valor ecológico, cultural e comunitário da...
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...
26/03/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ
Autorizar o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em Belo Horizonte em qualquer horário ou dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 851/2024, de Irlan Melo (PRD). Considerada constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (26/3), a proposição segue tramitando em 1º turno. Por sua vez, o PL...
25/03/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho
Buscar aperfeiçoar o processo democrático das eleições e promover melhores condições para os agentes conselheiros, incluindo estrutura e segurança jurídica. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares. O documento, aprovado na manhã desta segunda-feira (25/3), deve orientar as atividades do colegiado pelos próximos meses. Apresentada pela...
18/03/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos...
13/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auditoria do sistema de transporte suplementar será apresentada nesta quinta
A fórmula de cálculo da remuneração complementar do sistema de transporte suplementar será debatida em audiência pública pela Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (14/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os parlamentares querem entender, à luz da auditoria contratada pelo Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e...
12/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular
Parlamentares devem vistoriar no dia 21 de março, às 9h, as condições da Ocupação Vitória, no Bairro Granja de Freitas. A visita técnica foi aprovada na Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (12/3) e o objetivo é verificar a possibilidade da região abrigar novas unidades de habitação popular. O colegiado também definiu por solicitar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
29/02/2024
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups
Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...
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