Sugestão de pauta | Portal CMBH

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18/12/2020

DIREITOS DO SERVIDOR

Comissão entrega relatório final, mas votação é adiada para próxima terça (22)

O presidente da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, vereador Gilson Reis (PCdoB), entregou na tarde desta sexta-feira (18/12) o relatório final do colegiado, cujas atividades se iniciaram em agosto do ano passado. O documento, que possui dois volumes (primeira e segunda parte), não pôde ser votado por falta de quórum e nova data foi agenda para...

16/12/2020

PERÍODO DE CHUVAS

Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19

Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...

11/12/2020

Audiência debaterá condições de retorno, como espaço destinado ao setor de alimentação

FEIRA DA AFONSO PENA

Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes

Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...

27/11/2020

Na próxima semana, Comissões apresentarão trabalho da Comissão de Mulheres às vereadoras eleitas e discutirão novas regras da Previdência no Município

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres

O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...

24/11/2020

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Aprovados questionamentos à PBH sobre suspensão de atividades e volta às aulas

Quatro pedidos de informação a serem enviados ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foram aprovados em reunião da Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (24/11), todos de autoria do presidente do Colegiado, Gabriel (Patri). Dos quatro, dois abordam a questão da flexibilização do isolamento social: em um deles, o vereador deseja saber o...

23/11/2020

MULHERES

Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda

Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...

16/11/2020

PÓS-ELEIÇÕES

Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar

Nesta segunda-feira (16/11), um dia depois das eleições municipais de 2020, findaram-se as vedações impostas pela legislação eleitoral (Lei nº 504/1997) à comunicação institucional de órgãos administrativos cujos cargos estavam sendo disputados, como a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Isso significa que os perfis gerenciados pela CMBH nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) serão reativados...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)

Os eleitores belo-horizontinos que participaram neste domingo (15/11) das eleições reelegeram 17 parlamentares e elegeram 24 novos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem início em 1º de janeiro de 2021. Houve, portanto, uma renovação de 58,53%. Dos cinco vereadores mais votados, três são novos no Legislativo. Campeã e recordista de votos é a Professora Duda Salabert, que...

10/11/2020

NOVAS LEIS

Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates

O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10/11) traz a publicação de três novas leis que representam avanços nos campos da saúde, do esporte e na prevenção à violência contra a mulher na cidade. A Lei 11.261/20 obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. Já as Leis 11.262/20 e 11....

06/11/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Barulho, poeira e trepidações causados por trens de carga afetam moradores da Região Leste

Morar próximo à linha férrea se tornou uma dor de cabeça para as famílias do Bairro Mariano de Abreu, que fica na Região Leste da capital. Os transtornos causados à população dos arredores da ferrovia que atravessa o Município, como barulho, poeira e trepidações decorrentes da passagem de grandes composições, serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana,...

23/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empresa que opera 25 linhas de ônibus na cidade estaria descumprindo direitos trabalhistas

A situação administrativa dos contatos do transporte coletivo da capital geridos pela BHTrans será tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (27/10). Alvo de denúncias e manifestações de motoristas e cobradores, que alegam descumprimento de direitos e reivindicam melhores condições de trabalho, a situação da empresa TransOeste será discutida especificamente. O...

VISITAS TÉCNICAS

Áreas verdes atingidas por incêndios serão vistoriadas in loco por vereadores

Há duas semanas, um incêndio no Parque Ursulina de Andrade Mello assustou os moradores do Bairro Castelo, na Região da Pampulha; favorecidas pela vegetação seca e a baixa umidade do ar, as chamas atingiram grande parte da mata local. Ocorrência semelhante foi registrada no Parque Paulo Beirutti, na Regional Centro-Sul. Para averiguar as condições das áreas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate, no dia 26, será sobre projeto que dispõe sobre os conselheiros tutelares

O Projeto de Lei 1045/20 será debatido, nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ele altera a Lei 6.705, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, bem como a Lei 8.502, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O projeto adéqua a legislação local pertinente aos conselhos...

19/10/2020

MEIO AMBIENTE

Parques atingidos por incêndios no São Bento e no Castelo serão vistoriados

Dois parques municipais cujas áreas verdes sofreram com incêndios serão vistoriados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima semana. No dia 27 de outubro, a visita técnica será no Parque Municipal Ursulina de Andrade Melo; já no dia 29, o Colegiado irá vistoriar a situação do Parque Municipal Paulo Berutti. As decisões sobre as visitas técnicas foram tomadas nesta segunda-feira (19/10),...

GALBA VELLOSO

CPI conclui que extinção de leitos psiquiátricos comprometeu atendimento de pacientes

“A população de BH perdeu com o fechamento do Galba Velloso, uma estrutura de qualidade em saúde mental, e esperamos que as autoridades competentes tomem alguma providência”. A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a extinção de leitos psiquiátricos em BH, e foi dada na manhã desta segunda-feira (19/10), quando foi entregue o Relatório Final com o parecer do relator...