Sugestão de pauta | Portal CMBH

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05/12/2025

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

PL que prevê cuidados de saúde para felinos pode ser votado na terça (9)

O Plenário da Câmara Municipal deve apreciar, na próxima terça-feira (9/12), em 1º turno, o Projeto de Lei 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor da iniciativa, Belo Horizonte tem observado “...

04/12/2025

pessoa em cadeira de rodas no plenário da câmara de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Projetos que ampliam direitos de PcD devem chegar ao Plenário na sexta (5)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta sexta-feira (5/12) dois projetos de lei que buscam melhorar o acolhimento e a inclusão de pessoas com deficiência. Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei 329/2025 pretende institucionalizar diretrizes obrigatórias de acolhimento, comunicação, acessibilidade, segurança e não discriminação no atendimento das pessoas com...

Foto de árvores do Parque Municipal Américo Renné Giannetti

ORDEM DO DIA

Revisão periódica de normas para plantio de árvores pode ir a Plenário na sexta (5)

O Projeto de Lei (PL) 340/2025 prevê a obrigação de revisão das normas para o plantio de árvores em vias públicas de Belo Horizonte a cada cinco anos. O texto deve ser votado em 1º turno no Plenário nesta sexta-feira (5/12), onde precisará do “sim” da maioria (21) dos vereadores para ser aprovado e seguir tramitando. Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares defendem que, com o contexto de...

Praça em Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Interesse cultural de comércios da Praça do Cardoso em pauta nesta sexta (5)

O Projeto de Lei (PL) 356/2025 reconhece os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, localizada no Aglomerado da Serra, como de “relevante interesse cultural, social e econômico para Belo Horizonte”. A matéria deve ser votada pela segunda vez em Plenário nesta sexta (5/12). Assinada por Pedro Rousseff (PT), a proposta tem como objetivo a valorização do “papel comunitário, cultural e gerador de renda dos...

Fachada do prédio da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Regras para doação de bens e serviços ao poder público em pauta na sexta (5)

Os vereadores da Câmara Municipal de BH devem votar em definitivo, nesta sexta-feira (5/12), o projeto de lei que busca definir regras para o recebimento de doação ou comodato (empréstimo gratuito para uso temporário) pela administração pública municipal. O PL 668/2023 é assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e formaliza duas maneiras para realizar as ações: a manifestação de interesse e o...

criança com celular na mão

ORDEM DO DIA

PL de enfrentamento à violência digital deve ser votado em 1º turno nesta sexta (5)

O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para simular vídeos falsos utilizando imagens de pessoas reais (deepfakes), inclusive com conteúdo pornográfico, é uma das principais práticas que a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital de Crianças e Adolescentes busca coibir. O Projeto de Lei 464/2025, assinado por Pedro Rousseff (PT), também quer combater a disseminação de...

02/12/2025

Mulheres preparam merenda em cantina escolar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contrato de trabalhadores da MGS que atuam em escolas em pauta na quarta (3)

A possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) que prestam serviços nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte será discutida nesta quarta-feira (3/12). A audiência pública foi solicitada por Edmar Branco (PCdoB) e vai acontecer no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

brigadistas combatendo fogo em mata

ORDEM DO DIA

Política de manejo planejado do fogo deve ser votada em 1º turno na quarta (3)

O Projeto de Lei (PL) 480/2025 busca disciplinar e promover em Belo Horizonte o desenvolvimento do Manejo Integrado do Fogo, um modelo de gestão que combina aspectos ecológicos, culturais, sociais e técnicos para planejar, executar e avaliar ações de queima prescrita, prevenção e combate a incêndios. A matéria, assinada por Luiza Dulci (PT), deve ser votada pela primeira vez em Plenário na quarta-feira...

parte interna de centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualificação da Atenção Primária por meio de PPP em debate nesta quarta (3)

Discutir o projeto de qualificação da Atenção Primária por meio de Parceria Público Privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (3/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. José Ferreira (Pode) solicitou a reunião após visitar os 153 centros de saúde de Belo Horizonte e verificar a...

crianças com uniforme de escola brincam com bola em quadra esportiva

ORDEM DO DIA

Política de incentivo ao esporte para estudantes em pauta nesta quarta (3)

O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que cria o “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, deve ser votado em 1º turno no Plenário desta quarta-feira (3/12). De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de centros de treinamento esportivo, além de auxílio financeiro mensal para transporte, alimentação e uniformes de alunos da rede municipal de ensino que participem de competições, representando sua...

01/12/2025

Mãos usando calculadora e uma tabela de gastos

ORDEM DO DIA

Orçamento para 2026 vai a votação no Plenário, em turno único, nesta terça (2)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, nesta terça-feira (2/12), o Projeto de Lei (PL) 547/2025, que trata do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2026-2029, e o Projeto de Lei 548/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, ambos de autoria do Executivo. O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas opina pela...

mulher negra ao lado de estanto com produtos cosméticos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Equidade racial no campo econômico em debate nesta terça-feira (2)

Estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), aponta que nos últimos 10 anos (2013-2023) o número de empreendedores negros no Brasil cresceu 22%, superando a performance dos donos de pequenos negócios brancos, que registraram uma alta de 18%. Com o objetivo de debater e formular...

fachada de escola infantil do município

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunidade escolar reclama de extinção de turmas e transferência de estudantes

Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Polo de Educação Integrada do Barreiro e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos estão temerosos com mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estaria colocando em andamento nas unidades. As alterações, que incluiriam a descontinuidade da Escola Integrada, a extinção de turmas de 0 a 3 anos e a transferência de estudantes do terceiro...

28/11/2025

Unidades habitacionais na Barragem Santa Lúcia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de conjunto habitacional no Barreiro em debate nesta segunda (1º)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve debater na próxima segunda-feira (1º/12) o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte na construção de um conjunto habitacional no Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá. O vereador Wanderley Porto (PRD), solicitante da audiência pública, manifestou preocupação com a área cogitada para a construção, seja pela falta de...

Mãos seguram pauta da reunião

ORDEM DO DIA

Multa por uso ou porte de drogas em via pública está em pauta na segunda-feira (1º)

O Projeto de Lei 155/2025, que propõe a aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município, está na pauta da primeira reunião plenária de dezembro, na próxima segunda-feira (1º/12). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposição prevê a aplicação de multa de mais de R$ 1 mil ao infrator. Para ser aprovado em 1º turno e...

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