Sugestão de pauta | Portal CMBH

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08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão na segunda (11), implantação do programa Jardins do Sagrado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai receber lideranças de religiões de matriz africana, além de representantes de órgãos da cultura e do meio-ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 13h30, para discutir sobre o Programa Jardins do Sagrado. A finalidade do encontro, segundo o requerimento apresentado por Iza Lourença (Psol), é...

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)

Pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados podem ser proibidas de receber título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito municipal, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 242/2025, que trata desse assunto, deve ser votado em definitivo pelo Plenário na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 14h30. A medida, de autoria de Irlan...

07/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Programa de regularização de dívidas com o Município em debate na sexta (8)

Viabilizar negociações e acordos entre PBH e contribuintes para pagamento de dívidas, promovendo justiça fiscal, prevenindo a mortandade de empresas por asfixia tributária e conferindo maior eficiência à recuperação do crédito público. Com este objetivo, o vereador Wagner Ferreira (Rede) apresentou o Projeto de Lei 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal (...

Crianças brincam dentro de sala de aula

ORDEM DO DIA

Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)

Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com...

06/05/2026

Homem idoso sentado em maca de hospital

ORDEM DO DIA

Prevenção ao abandono de idosos em hospitais em pauta na quinta (7/5)

O Projeto de Lei (PL) 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, pode ter sua primeira apreciação pelo Plenário nesta quinta-feira (7/5), a partir de 14h30. De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o fortalecimento da rede de proteção, a criação de...

05/05/2026

vista aérea de baile funk realizado em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater transtornos causados por bailes no Novo Aarão Reis

A perturbação do sossego, os impactos sociais e de segurança pública gerados pelo "Baile do Bairro Novo Aarão Reis", na Região Norte de Belo Horizonte, serão discutidos com representantes da prefeitura, da justiça e das forças de segurança na manhã desta quinta (7/5), às 10h, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) explica que, segundo...

Violinistas

ORDEM DO DIA

Música erudita nas escolas pode ser tema de votação pelo Plenário nesta quarta (6)

Projeto de lei que visa à promoção da música erudita ou clássica a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Belo Horizonte pode ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (6/5). Para Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 198/2025, esse incentivo visa o fomento à criatividade, concentração e capacidade de trabalho em grupo dos estudantes. Na...

profissional de saúde assistindo mulher idosa

ORDEM DO DIA

Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)

Instituir, em Belo Horizonte, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 452/2025. A proposta, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (6/5). Para ser aprovado em 1º turno, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores. Com foco na ampliação das políticas públicas para...

profissional de saúde monitora paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à objeção de consciência por profissionais de saúde em pauta quinta (7)

Nesta quinta-feira (7/5), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH vai se reunir com órgãos gestores, representantes de trabalhadores da saúde e a sociedade civil organizada para debater o Projeto de Lei (PL) 641/2026. A medida garante, no âmbito municipal, que profissionais da saúde se recusem a participar de atendimentos ou a realizar procedimentos que estejam em desacordo com suas crenças...

04/05/2026

ambulância do samu trafegando em via da capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Salários e sobrecarga no Samu de BH serão debatidos na quarta (6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará na próxima quarta-feira (6/5), às 13h30, audiência pública para debater o salário e as condições de trabalho dos condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do transporte sanitário no SUS-BH. Solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a reunião pretende discutir...

gestante com as mãos sobre a barriga

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde mental materna e os desafios do SUS em pauta na quarta-feira (6)

Discutir a saúde mental materna e a necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (6/5), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Wanderley Porto (PRD), o encontro pretende discutir ainda a criação de vagas...

30/04/2026

participantes de audiência pública na câmara de bh segurando cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLs que incidem sobre direito à cultura e liberdade de expressão em pauta terça (5)

Aguardando pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, serão debatidos na próxima terça-feira (5/5), às 10h, os projetos de lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que proíbem, respectivamente, a presença de crianças em eventos culturais considerados “inapropriados”; o financiamento público de artistas e eventos que envolvam conteúdo sexual explícito,...

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

agente de segurança faz monitoramento por meio de câmeras

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial pode ser votado na segunda (4)

O Plenário da Câmara deve votar em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/5), o Projeto de Lei (PL) 219/2025, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em Belo Horizonte. Assinada por Vile Santos (PL) e mais três colegas de partido, a proposta cria o programa "Smart BH", com o objetivo de reforçar a...