Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/03/2026
ORDEM DO DIA
Ressarcimento de despesas com animais vítimas de maus-tratos em pauta segunda
Com o aval de todas as Comissões em que tramitou, chega ao Plenário para primeira votação, nesta segunda (9/3), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 497/2025, de Wanderley Porto (PRD), que determina o ressarcimento, pelo tutor, das despesas públicas decorrentes do atendimento de animais vítimas de maus-tratos, quando comprovada a prática desse crime. Também aguarda apreciação em 1º turno o PL 530/2025, de...
ORDEM DO DIA
Sanção para empresa que abandonar obra pública está na pauta de segunda (9)
O Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município, e suas emendas, poderão vir a ser apreciados pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (9/3). Também consta da pauta o PL 420/2025, que tramita em 1º turno e obriga supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais a disponibilizar, de forma...
ORDEM DO DIA
Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)
Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...
05/03/2026
ORDEM DO DIA
Devolução de animais vítimas de maus-tratos em pauta nesta sexta (6)
Mais um projeto relacionado à proteção animal deve ser apreciado pelo Plenário na próxima sexta-feira (6/3), às 14h30. O Projeto de Lei (PL) 372/2025, assinado por Osvaldo Lopes (Republicanos), veda a devolução de animais domésticos resgatados a seus antigos tutores, quando houver suspeita ou forem constatados sinais evidentes de maus-tratos. O autor justifica que se trata de uma medida “preventiva, ética e...
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
04/03/2026
ORDEM DO DIA
Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)
O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...
03/03/2026
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta quarta (4) dois PLs para reforço à cultura em BH
A pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quarta-feira (4/2) traz dois projetos relacionados à valorização da cultura na cidade. O Projeto de Lei (PL) 105/2025, de Maninho Félix (PSD), cria o Programa Prata da Casa, que torna obrigatória a oferta de oportunidades para artistas e grupos de BH nos eventos promovidos ou apoiados pelo poder público municipal.O texto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada nesta quarta-feira (4)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (4/3), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. A audiência pública acontece na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no...
DIREITOS HUMANOS
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito de pais e responsáveis vetarem a participação de estudantes em atividades pedagógicas relacionadas a temas como...
02/03/2026
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Situação de terceirizados da educação em BH será discutida na quarta (4)
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, deve comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para prestar informações sobre a situação dos contratos e dos planos para valorização dos trabalhadores terceirizados das escolas de Belo Horizonte, que estão em greve. O evento acontece na quarta-feira (4/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...
ORDEM DO DIA
Aumento da multa por maus-tratos a animais em pauta nesta terça (3)
O Plenário da Câmara de BH deve apreciar, nesta terça-feira (3/3), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que forem resgatados em situação de maus-tratos. A proposta é assinada por Wanderley Porto (PRD) e, por se tratar de matéria tributária, a medida depende do voto positivo de dois...
26/02/2026
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
24/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na próxima sexta-feira (27)
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, na sexta-feira (27/2), relatórios sobre a aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas ocorrerá em audiência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade). Foram convidados...
23/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Integração plena entre forças de segurança é desafio para combate ao crime
Um dos principais "atrativos" de Minas Gerais para as grandes organizações criminosas, além de novos mercados, está na posição geográfica estratégica para rotas de tráfico. Especialistas que participaram de audiência pública realizada na manhã desta segunda (23/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ressaltaram a necessidade de aumentar a integração entre as instituições de segurança e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção do novo centro de saúde no bairro Serra em debate na quarta (25)
Gestores municipais e representantes do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima são esperados pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (25/2), a partir das 13h, para discutir o andamento do processo de construção do novo equipamento, localizado no bairro Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A audiência pública busca obter da Prefeitura de BH informações atualizadas sobre o...
1 de 151
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
