Sugestão de pauta | Portal CMBH

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13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

06/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...

28/02/2020

Cursos de nascentes e córregos e danos causados pelas chuvas serão avaliados em visitas técnicas das comissões temáticas, nesta semana, de 2 a 6 de março

VISITAS DA SEMANA

Mais áreas ameaçadas pelas chuvas, além de problemas viários, estão na pauta

Por meio das comissões temáticas os vereadores de BH realizarão 14 visitas técnicas na próxima semana, do 2 a 6 de março. Entre as questões verificadas pelos parlamentares estão as condições estruturais, de sinalização e acessibilidade de vias, além de danos e deslizamentos causados em decorrência das chuvas e situação de córregos e nascentes da Capital. Desenvolvimento Econômico, Transporte e...

21/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019

Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse total, R$ 11,5 bilhões foram empenhados nas diversas áreas de políticas públicas, conforme estabelecido na Lei do...

14/02/2020

VISITAS TÉCNICAS

Mais quatro regiões afetadas pelas chuvas serão vistoriadas pelas comissões

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana seguem fazendo vistorias em bairros, comunidades e áreas afetadas pelas fortes chuvas que caem em Belo Horizonte. Serão quatro os bairros visitados durante a próxima semana: Jardim Alvorada, Jaqueline, Novo São Lucas e Maria Tereza. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário também...

07/02/2020

VISITAS DA SEMANA

Vereadores vão vistoriar locais danificados pelas chuvas em BH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vão verificar, por meio de visitas técnicas, as condições de algumas vias públicas da cidade após as fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte nos últimos dias. Estas visitas acontecem na quarta (12/2) e na sexta-feira (14/2) e têm como um dos objetivos conferir os danos causados na...

05/02/2020

Sala do Centro de Operações de Belo Horizonte

VISITA TÉCNICA

Visita ao COP vai apurar ações empreendidas diante da calamidade das chuvas

Averiguar as ações empreendidas pelo Município diante da situação de emergência e calamidade pública em Belo Horizonte, devido às últimas chuvas. Esse é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), nesta quinta-feira (5/2), às 9h30, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, nº 900-1050, no...

04/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h30, ganha ainda mais importância após as fortes chuvas que caíram na cidade no mês de janeiro. Com as...

16/01/2020

Porta entreaberta com a inscrição ALMOXARIFADO. Ao fundo, caixas empilhadas.

BALANÇO SAÚDE 2019

Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos

Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de medicamentos e especialidades médicas e a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reduzir a...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

14/01/2020

sombra mostra a silhueta do rosto de uma mulher próximo ao punho cerrado de um homem

NOVA LEI

Programa de conscientização pode ser instrumento contra violência de gênero

Desconstruir a cultura do machismo, combater a violência doméstica, bem como conscientizar e responsabilizar os autores de crimes contra as mulheres estão entre as diretrizes da Lei 11.215/2020, que foi publicada nesta terça-feira (14/1), no Diário Oficial do Município, e institui o Programa Tempo de Respeitar. A nova lei é originária do Projeto de Lei 779/19, da vereadora Nely Aquino (PRTB), mas...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

07/01/2020

Caçamba com a pintura lateral enferrujada, sem sinalização, cheia de lixo orgânico

NOVA LEI

Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)

Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital. Foi publicada, nesta terça-feira (7/1), a Lei 11.212/2020, originária do Projeto de Lei 609/18, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que busca uma punição mais efetiva para coibir a atuação das empresas irregulares. De acordo com o parlamentar,...

27/12/2019

CONTAS DE 2020

Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor

Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram sancionadas na íntegra pelo Executivo, isto é, todas as emendas aprovadas pela Câmara Municipal, em Plenário, foram mantidas e já...

13/12/2019

VISITAS DA SEMANA

Riscos de alagamento e deslizamento em vias públicas na mira de vereadores

As fortes chuvas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas acenderam o alerta em relação a alagamentos e deslizamentos em alguns locais da cidade. Atentos à situação, os vereadores vão vistoriar duas vias públicas durante a semana. Na segunda-feira (16/12), às 13h, a Comissão de Administração Pública vai avaliar os riscos de deslizamento de terra na Rua Ministro Bilac Pinto, próximo ao número 117...