Sugestão de pauta | Portal CMBH

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11/09/2026

caminhão de lixo

ORDEM DO DIA

Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pode ser votado segunda (14)

Na próxima segunda-feira (14/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza ao Executivo adicionar no aplicativo BH SIM uma função de acompanhamento, em tempo real, da coleta de resíduos sólidos. Assinado por Tileléo (PP), o texto estabelece que também podem ser adicionadas ao app orientações sobre...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Moradores da Vila Ponta Porã cobram retomada de obras e medidas de segurança

O atraso na execução de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) na Vila Ponta Porã, no bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, tem causado uma série de transtornos para os moradores. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (11/9), representantes da comunidade cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a retomada das...

Fachada da sede da prefeitura de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Reajuste a servidores públicos pode ser votado em 1º turno na segunda (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta segunda-feira (14/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede reajuste remuneratório de 4,11% a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Executivo. A proposta também promove alterações em gratificações e regras de progressão e promoção, institui Programa de Desligamento Voluntário e muda...

mulher sentada no chão, de costa

ORDEM DO DIA

Diretrizes para promoção da saúde mental em pauta na segunda-feira (14)

Promover o bem-estar biopsicossocial da população e estimular o cuidado em saúde mental no âmbito comunitário são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 794/2026, que pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (14/9). A iniciativa, assinada por Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), estabelece diretrizes gerais...

10/09/2026

Campo gramado com árvores recém-plantadas

ORDEM DO DIA

Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a preservação ambiental; a melhoria do microclima urbano; o planejamento sustentável do espaço público; e a prevenção de riscos...

Pessoa com jaleco com emblema do SUS

AGORA É LEI

Conselheiro de saúde é reconhecido como função de serviço público relevante

Publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.121/2026 reconhece o exercício da função de conselheiro de saúde como serviço público relevante e de interesse público em Belo Horizonte. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma é originária de projeto de lei de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). A nova lei reforça o papel dos Conselhos de Saúde como...

09/09/2026

pessoa uniformizada realiza trabalho manual de marcenaria

ORDEM DO DIA

No Plenário desta quinta (10), uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Os vereadores de Belo Horizonte podem votar, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o PL prevê que a...

Homem de costas faz sinal para carro

ORDEM DO DIA

PL que proíbe atuação de flanelinhas deve ser votado em 1º turno na quinta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que busca proibir a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecido como "flanelinha", em vias e logradouros públicos de Belo Horizonte. Proposto por Sargento Jalyson (PL), o texto considera como "flanelinha" toda pessoa que...

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (11)

Na sexta-feira (11/9), a partir das 11h, representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os...

08/09/2026

Pessoa idosa em cadeira de rodas

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagem a condenado por crime contra idoso pode ter votação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 624/2025, que proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes contra idosos. De autoria do vereador Arruda (Republicanos), a proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para ser aprovada em definitivo e seguir para sanção ou veto do Executivo. Também está na...

agente do corpo de bombeiros em combate a incêndio em mata

ORDEM DO DIA

Política de manejo do fogo pode ser votada em definitivo na quarta-feira (9)

A prevenção, o monitoramento e o combate a incêndios florestais são objetivos da Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo, proposta que pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (9/9). De autoria de Luiza Dulci (PT), o Projeto de Lei (PL) 480/2025 visa reduzir a ocorrência de incêndios florestais e seus impactos, além de prever o...

totem da guarda municipal em via pública

ORDEM DO DIA

Totens inteligentes de segurança podem ser votados em 1º turno nesta quarta (9)

Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar em 1º turno, nesta quarta-feira (9/9), o Projeto de Lei (PL) 817/2026, de autoria de Braulio Lara (Novo), que propõe regulamentar a instalação de totens inteligentes de segurança em vias públicas. A iniciativa acrescenta dispositivos à Lei 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município, criando regras específicas para esse tipo de equipamento...

04/09/2026

Equipamento de votação do Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações em votação na terça (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar em 1º turno, na próxima terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que veda o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal de propriedades privadas. De autoria do vereador Pablo Almeida (PL), a proposta estende a proibição a entidades que participem da organização,...

ponto de descarte de entulho em via pública

ORDEM DO DIA

Recompensa por denúncia de descarte irregular de resíduos chega ao Plenário

Incentivar a população de Belo Horizonte a contribuir na fiscalização da limpeza urbana é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 738/2026, do vereador Tileléo (PP), que aguarda votação do Plenário em 1º turno na terça-feira (8/9). Para incentivar a colaboração, o texto propõe a oferta de 20% do valor da multa arrecadada pelo Município se o descarte irregular for confirmado e a denúncia permitir a...

motos trafegando em via pública

ORDEM DO DIA

Combate à poluição sonora causada por motos vai à votação final na terça (8)

Proibir a circulação de veículos automotores de duas rodas que emitam ruídos ou gases acima dos limites permitidos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 558/2025, que pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). A proposta, de autoria de Sargento Jalyson (PL), também veda a utilização de escapamentos em desconformidade com as normas técnicas....