Sugestão de pauta | Portal CMBH

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09/07/2020

Fernando Borja no Plenário Helvécio Arantes e telão com imagens de participantes on line da reunião

ENFRENTAMENTO À COVID

Em audiência, especialistas defenderam uso de hidroxicloriquina e azitromicina

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (9/7), no âmbito da Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19, especialistas debateram os protocolos clínicos adotados no tratamento da doença em Belo Horizonte. Requerido por Fernando Borja (Avante), o encontro contou com a participação de especialistas e acadêmicos dos setores público e privado, que na ocasião...

08/07/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão pede explicações à Fhemig sobre relatos de más condições do Júlia Kubitschek

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (8/7), pedido de informação ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fábio Baccheretti Vitor, sobre as condições de atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Júlia Kubitschek, localizado no Bairro Milionários, Região do Barreiro. O requerimento, apresentado por Pedro Bueno (Cidadania...

06/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado

Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-prefeito Fernando Damata Pimentel e a do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) –, tiveram...

02/07/2020

CULTURA NA PANDEMIA

Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH

Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...

29/06/2020

CPI Andrade Gutierrez

Diretor e ex-presidente dizem não terem detalhes de contrato da empresa com a PBH

Não tinham conhecimento acerca do conteúdo dos contratos assinados entre a construtora e o Município. Esta foi a alegação do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e também do diretor de engenharia da empresa, Fernando Leyser Gonçalves, quando perguntados sobre os pagamentos da administração municipal feitos à empresa durante a década de 1980, quando os contratos foram assinados...

26/06/2020

REABERTURA GRADUAL

Vereadores cobram da PBH isonomia no tratamento aos shoppings populares e demais centros de compras

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 realizou na manhã desta sexta-feira (26/6) uma audiência pública para debater os protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas de galerias de comércio, como a galeria Ouvidor e estruturas similares, e também shopping centers, além da situação do setor do vestuário e de aluguel de objetos do vestuário em BH. Os...

25/06/2020

Vereador Arnaldo Godoy, em participação remota na reunião da Comissão de Educação, Ciência, tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (25/6)

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inatividade do Conselho Municipal de Cultura será tema de audiência pública

A paralisação do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) em Belo Horizonte, devido à não prorrogação do mandato anterior, vencido em maio deste ano, e à pandemia do novo coronavírus, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 2 de julho, às 10h30, conforme decidido em reunião nesta quinta-feira (25/6). No...

19/06/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com leitos reservados para a Covid, atendimento psiquátrico no Galba Velloso é reduzido

Em Minas Gerais, existem, atualmente, apenas três hospitais psiquiátricos públicos - todos gerenciados pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) - que totalizam cerca de 220 leitos operacionais destinados a atender pacientes dos mais de 850 municípios do Estado. Desse total de vagas para internação, cerca de 60% estão no Hospital Galba Velloso. Desde a segunda quinzena de março,...

17/06/2020

mesas do lado externo de estabelecimento comercial

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Três audiências vão debater reabertura de bares, eventos e shopping centers

Em reunião realizada na última terça-feira (16/6), a Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento à Covid-19 aprovou 10 requerimentos. Dentre eles, quatro são pedidos de audiências públicas para debater sobre protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas voltadas para eventos, feiras e turismo; do setor de bares e restaurantes; de galerias de comércio, como a Galeria Ouvidor e...

15/06/2020

reunião extraordinária da CLJ no Plenário Amynthas de Barros

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Analisadas em 2º turno 18 emendas ao projeto de lei que obriga uso de máscara

Nesta segunda-feira (15/6), a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu extraordinariamente para apreciar o parecer relativo a 18 emendas ao Projeto de Lei 969/20, em 2º turno e de autoria do Executivo. O PL obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Belo Horizonte. Já...

CPI Andrade Gutierrez

Apresentado relatório parcial dos trabalhos e agendadas mais nove oitivas

Relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi apresentado nesta segunda-feira (15/6) pelo relator Dr. Bernardo Ramos (Novo). O documento (chamado Termo Conjunto de Análise Parcial) foi produzido em parceria com o ex-vereador Mateus Simões (Novo), que era relator da...

10/06/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos em julho

Reunidos na manhã desta quarta-feira, (10/6), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram por novas datas para os testemunhos dos ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda na CPI. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, respectivamente, às 10h, no Plenário Camil Caram. No...

09/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia

Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião...

08/06/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Legislativo anuncia novo repasse de R$ 3,1 milhões para reforçar ações da PBH

“Neste momento precisamos ter austeridade com as contas públicas para que o dinheiro seja investido no lugar onde precisa, que é no cidadão, na saúde e no social”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), e foi feita nesta tarde (8/6) em Plenário ao anunciar um novo repasse no valor de R$ 3,1 milhões à Prefeitura para reforçar o caixa do Executivo neste momento de...

05/06/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...