Sugestão de pauta | Portal CMBH

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06/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda reprimida de pacientes de hemodiálise por transporte sanitário em pauta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (7/12), às 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir sobre a demanda reprimida de transporte sanitário para pacientes de hemodiálise e a viabilidade de inclusão de mais um assistente social nesse serviço. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento visa discutir os problemas enfrentados pelo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Trânsito no entorno da Catedral Cristo Rei e do Shopping Estação é desafio

Os desafios da mobilidade urbana local no entorno da Catedral Cristo Rei, Shopping Estação BH, UNA Linha Verde e outros empreendimentos com acesso pela Avenida Cristiano Machado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Loíde Gonçalves (Pode), a reunião...

05/12/2023

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Campanha salarial de servidores da Prefeitura será discutida nesta quarta

A campanha salarial 2023/2024 e o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos no orçamento da cidade serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (6/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Gabriel (sem partido), o encontro visa abrir diálogo com servidores do Executivo Municipal, que...

04/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos de estudantes com deficiências ou transtornos e síndromes em pauta

Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas municipais serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (6/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o evento vai debater o tema, que, segundo o vereador, “tem sido um desafio para...

01/12/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta que garante direitos a servidores públicos em debate na quarta

Assegurar normas para a negociação coletiva e garantir a liberdade sindical no serviço público estão entre os objetivos da proposta que buscar instituir o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. O tema estará em discussão em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada em 6 de dezembro, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Defendida pela Confederação dos Servidores...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores querem discutir impactos do Independência no cotidiano da vizinhança

O funcionamento da Arena Independência e seus reflexos na qualidade de vida dos moradores e comerciantes do entorno estarão em debate em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O requerimento foi apresentado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP). A população pode participar...

28/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mobilidade discutirá cobrança de taxa extra por motoristas de aplicativo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta (30/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar do funcionamento do serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. Requerida pelo vereador Álvaro Damião (União), a reunião vai colocar em debate a regularidade e o impacto da cobrança de taxas extras por alguns motoristas, nos...

27/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Protocolo para eventos climáticos extremos entra em foco na quarta (29)

Os impactos dos eventos climáticos extremos na saúde da população e ainda na oferta de serviços de energia, água e transporte tem preocupado as autoridades. Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública deve debater a criação de um protocolo a ser adotado pelo Município quando da ocorrência de eventos extremos, como ondas de calor e precipitações intensas. O encontro, agendado para às...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH

A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...

21/11/2023

Mulher grávida, deitada, faz exame em hospital.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção e dignidade às mães com perda gestacional em debate na quinta

A alegria da expectativa pelo nascimento de um bebê pode dar lugar a tristezas e dificuldades quando há perda gestacional. O apoio às mães que passam por essa experiência é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (23/11) às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o evento visa discutir o PL 639/2023, também proposto pelo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de acessibilidade nas plataformas de integração dos ônibus em pauta

Os desafios dos usuários do transporte público de Belo Horizonte quanto à acessibilidade das plataformas nas estações de integração de ônibus urbanos serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o encontro irá discutir a falta de rampas...

SALDO POSITIVO

Câmara Municipal apoia programa de recuperação de crédito para devedores

A compra de um eletrodoméstico em parcelas a perder de vista somada a uma compra extra de medicamentos no final do mês ou a um gasto a mais no barzinho ou no supermercado pode não caber no bolso. Quem ganha em torno de dois salários mínimos (R$ 2.640) sabe que é fácil entrar no negativo no final do mês. O endividamento de trabalhadores dessa faixa salarial, que se veem em dificuldade de sair...

17/11/2023

VISITA TÉCNICA

Previsto para dezembro, novo ponto de captação no Rio Paraopeba será conferido

Após diversos atrasos nos prazos de conclusão das obras e entrada em operação, a situação atual da nova estrutura de captação de águas no Rio Paraopeba, em Brumadinho, essencial para garantir o fornecimento do recurso em Belo Horizonte, será fiscalizada na próxima terça-feira (21/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de BH. Requerida por...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça

Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

16/11/2023

IGUALDADE RACIAL

Câmara vai celebrar Dia da Consciência Negra com debates e ações culturais

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai promover, na próxima segunda-feira (20/11), rodas de conversas, mesas redondas e apresentações culturais alusivas ao tema da promoção da igualdade étnico-racial. O evento, que ocorre na sede do Poder Legislativo, é uma realização do Programa Câmara Cultural, instituído em 2023 com o objetivo de contribuir para a preservação...

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