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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
24/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no bairro Vitória em pauta na terça (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai discutir a situação do terreno destinado à construção de moradias populares pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades” no bairro Vitória, Região Nordeste de BH, em audiência pública na próxima terça-feira (28/10), às 10h. A reunião foi proposta por Pedro Rousseff (PT) e também pretende discutir “ameaças que...
23/10/2025
ORDEM DO DIA
Mudanças nas carreiras de servidores podem ser votadas nesta sexta (24)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou reunião extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (24/10), às 14h30. O objetivo é votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município. A proposta, que recebeu 41...
22/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de tratamento e diagnóstico para endometriose em pauta na quinta (23)
A Comissão de Mulheres vai debater em audiência pública, nesta quinta-feira (23/10), às 9h30, o mutirão de cirurgias de endometriose realizado no Hospital da Baleia e as políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da doença. De acordo com a vereadora Trópia (Novo), requerente do encontro, dentre os objetivos está mapear os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso ao tratamento e debater políticas...
20/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Loide Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), solicitantes do...
15/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição do uso de carroças em BH volta a ser discutida na sexta (17)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na sexta-feira (17/10), às 14h, audiência pública para discutir o processo de transição estabelecido pela Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. A medida entrará em vigor no dia 22 de janeiro de 2026. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), requerente do debate, o objetivo do encontro é não só...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Privatização da Copasa é tema de debate na sexta-feira (17)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, audiência pública para debater a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Na pauta do debate, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), estão os impactos da possível desestatização na tarifa e na qualidade dos serviços de água, esgoto e drenagem urbana...
13/10/2025
ORDEM DO DIA
Ampliação de construções em rodovias pode ser votada em definitivo na terça (14)
Na última reunião ordinária do mês de outubro, que será realizada nesta terça (14/10), o Plenário da Câmara de BH pode votar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 400/2025, enviado à Casa pelo prefeito Álvaro Damião, que amplia a largura das faixas edificáveis às margens de rodovias localizadas no Município. Antes do texto original, poderá ser apreciado o substitutivo apresentado pela bancada do...
10/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana
Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Na segunda-feira (13/10), no Plenário Camil Caram,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento de bares e restaurantes de BH em pauta na segunda (13)
A Comissão Especial de Estudos Gastronomia, Moda e Turismo em BH realiza na segunda-feira (13/10), às 10h, audiência pública para debater o impacto econômico-financeiro das atividades exercidas por bares e restaurantes na capital mineira, bem como a evolução do setor nos últimos anos. Autora do requerimento, Juhlia Santos (Psol) destaca a relevância do setor para a economia e a necessidade de conciliar a...
09/10/2025
ORDEM DO DIA
Mudanças nas carreiras de servidores municipais em pauta nesta sexta (10)
Demandas específicas de servidores de diversas carreiras da administração municipal estão reunidas no Projeto de Lei (PL) 504/2025, previsto para ser votado em 1º turno pela Câmara Municipal de BH nesta sexta-feira (10/10). De autoria do Executivo, o texto atualiza as tabelas de vencimentos-base de várias categorias, aumenta o limite de níveis de progressão por escolaridade, institui ajuda de custo de...
08/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação do BRT e do metrô na Gameleira é tema de debate nesta quinta (9)
A Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza nesta quinta-feira (9/10), às 13h, audiência pública para debater os possíveis impactos das obras de ampliação do sistema BRT e do metrô na região da Gameleira. No requerimento em que solicitam o debate, Uner Augusto (PL) e mais quatro vereadores contam que moradores da região, técnicos e lideranças...
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
06/10/2025
ORDEM DO DIA
Parque ecológico no Barreiro e proteção a mudas de árvores em pauta na terça (7)
Nesta terça-feira (7/10), a partir das 14h30, quatro Projetos de Lei (PL) devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal todos em 1º turno. O PL 53/2025, assinado por Helinho da Farmácia (PSD), pretende criar um parque ecológico em área da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na divisa dos bairros Diamante e Vila Pinho, na regional Barreiro, com intuito da preservação da fauna e flora local....
03/10/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)
Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Conflitos entre funcionários e adolescentes de abrigo público é pauta terça (7)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (7/10), audiência pública para discutir a ocorrência persistente de conflitos entre os adolescentes residentes na Casa de Acolhimento Uai Violeta e funcionários da instituição. O abrigo, localizado no bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, acolhe adolescentes afastados de suas...
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