Sugestão de pauta | Portal CMBH

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17/02/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)

O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...

13/02/2025

Vereadores em posição de respeito ao minuto de silêncio em homenagem a Leonardo Maciel

Plenário

Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões

A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação, venda casada de livros escolares e Carnaval tomaram conta das discussões. Sem propostas a serem...

11/02/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Veto total a projeto que estimula prática esportiva entre jovens é derrubado

O veto total do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 705/2023, que estimula prática esportiva entre jovens, foi derrubado nesta terça-feira (11/2) com 28 votos contrários (sete a mais do que seria necessário) e 12 favoráveis à manutenção. De autoria do ex-vereador Rubão, o PL 705/2023 propõe o estímulo a hábitos de vida saudáveis entre os jovens por meio da prática de modalidades esportivas. As...

07/02/2025

Plenário

Vereador cobra explicações sobre alunos de escolas municipais sem material

Em reunião do Plenário realizada nesta sexta-feira (7/2), sem proposições em pauta, vereadores foram ao microfone falar sobre falta de material escolar nas escolas públicas e reforço da segurança na orla da Lagoa da Pampulha. Além disso, Uner Augusto (PL) usou seu tempo de fala para fazer críticas aos gastos com o Judiciário no país, após dados divulgados nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal...

06/02/2025

Plenário

Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH

No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste semestre, segundo o Executivo, e as necessidades de obras para a melhora do trânsito e da segurança da área. Além...

04/02/2025

Plenário

Vereadores rejeitam veto a regularização de ocupação no bairro Tupi

O Plenário da Câmara Municipal derrubou nesta nesta terça-feira (4/2) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 776/2023, que permite a regularização de uma ocupação já consolidada no bairro Tupi, região Norte de Belo Horizonte. Seriam necessários 3/5 dos membros da Câmara (25 votos) para rejeitar o veto. Houve, entretanto, unanimidade na rejeição. Confira o resultado completo da reunião. A vereadora...

03/02/2025

COMANDO DOS TRABALHOS

Sete comissões já marcaram reuniões para definir presidência

Depois de nomeados no último sábado os membros efetivos e suplentes de oito comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, sete grupos já marcaram a primeira reunião, quando vão eleger presidente e vice e definir data, horário e local dos encontros semanais. Nesta terça-feira (4/2), realizam o primeiro encontro as Comissões de Saúde e Saneamento (às 10h); de Direitos Humanos, Habitação...

20/01/2025

AGORA É LEI

Combate ao roubo de cabos ganha reforço com nova legislação

Mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações – o equivalente à distância entre as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Lisboa, em Portugal – foram roubados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo a empresa Conexis Brasil Digital. Minas Gerais, com pouco mais de 505 mil metros de cabos furtados, foi o quarto estado mais afetado. Para ajudar a combater esse tipo de crime, entrou em...

09/01/2025

BALANÇO 2024

Vereadores encurtam caminhos para que sugestões populares se tornem leis

Você sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis à Câmara Municipal de Belo Horizonte? Ou mesmo propor mudanças e ajustes em leis que já existem? Isso é possível por meio do Banco de Ideias Legislativas. A participação é bem simples: basta entrar no site da Câmara e clicar no banner ‘Banco de Ideias’ que aparece na página inicial; você precisará apenas cadastrar seu e-mail e fazer a sugestão...

20/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

EXTRAORDINÁRIA

Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva

A última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada às vésperas do Natal, na segunda-feira (23/12), às 15h, com grande expectativa em torno da votação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo, além...

19/12/2024

EXTRAORDINÁRIAS

PLs que valorizam carnaval e gastronomia de BH estão na pauta do Plenário

Marcando o encerramento de sua atuação à frente do Plenário da Câmara de BH, o presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) convocou reuniões extraordinárias para esta sexta (20/12) e segunda-feira (23/12), às 15h. Entre os projetos de lei que aguardam votação em 2º turno, dois propõem a valorização de manifestações culturais tradicionais da Capital, o carnaval e a gastronomia, e outros dois visam à...

EXTRAORDINÁRIAS

Aumento nos recursos para Orçamento Participativo vai a votação final

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo e torna sua execução obrigatória vai à votação final em reuniões extraordinárias do Plenário convocadas para os dias 20 e 23 de dezembro, às 15h. A extraordinária desta sexta-feira (20/12) começará com a avaliação dos vetos do...

13/12/2024

Foto de pista do aeroporto vazia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)

A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...

12/12/2024

Notas de R$ 50, R$ 20 e R$10

EXTRAORDINÁRIA

Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)

Dar mais visibilidade ao Orçamento Participativo (OP) e garantir que ele se traduza em ações concretas para os cidadãos e para o Município. Essa é uma das justificativas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO), que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao OP na Lei do Orçamento Anual (LOA). Com parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

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