Sugestão de pauta | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

20/03/2023

pés infantis jogando bola em rua de bairro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor Anselmo Silvestre, n° 15, Bairro Boa Vista. Solicitada por Rubão (PP), a reunião vai tratar da...

17/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores

Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...

Imagem dos integrantes da reunião no gabinete da presidência

FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Anúncio de greve leva CMBH a marcar reunião com prefeito para intermediar negociações

Presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido) recebeu na tarde desta sexta-feira (17/3) o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel), Israel de Moura, junto com representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro teve como finalidade solicitar uma intermediação do Legislativo junto à PBH, visando evitar uma greve com início marcado para a...

EXTRAORDINÁRIAS

Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo

O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta não se esgotar na primeira, marcada para as 9h, a apreciação prosseguirá na segunda, a partir das 13h, também no Plenário...

Imagem do tronco de um homem usando uma blusa azul marinho com os dizeres em vermelho: Estamos de olho! Importunação sexual é crime

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate

A criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres nos espaços públicos e privados de lazer é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima terça-feira (21/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Marcela Trópia (Novo). Os interessados podem participar enviando perguntas ou sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no portal...

LAGOA DA PAMPULHA

Em nova convocação, diretor de Gestão de Águas Urbanas deve depor na terça

O engenheiro Ricardo de Miranda Aroeira foi novamente intimado a depor, presencialmente ou online, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, em oitiva a ser realizada na próxima terça-feira (21/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI investiga irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha, que detém o título de Patrimônio da Humanidade...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda

Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/2005, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações em Belo Horizonte; e a Lei 11....

16/03/2023

Foto mostra alunos em sala de aula

LEI EM VIGOR

Programa Escola Feliz propõe princípios e diretrizes para a educação municipal

Já está em vigor a Lei 11.457, que institui o Programa Escola Feliz, iniciativa da Câmara Municipal, assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo). Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/3), a norma estabelece conceitos como abandono e evasão escolar, projeto de vida e incentivo para escolhas certas, além de definir princípios e diretrizes para a educação municipal. O...

15/03/2023

BALANÇO LEGISLATIVO

Nos dez primeiros dias úteis de março, Plenário da Câmara aprova 44 proposições

Após o encerramento das reuniões do Plenário do mês de março, a Câmara Municipal de Belo Horizonte contabilizou a aprovação de 44 projetos, 27 dos quais referendados em 1º turno e 17 em votação definitiva. A produção verificada no período enfoca o tratamento de questões que afetam de maneira direta a vida do cidadão, em áreas como mobilidade urbana, saúde, defesa da mulher, proteção...

Foto mostra homem sendo atendido em unidade de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta

Diante da falta de médicos nos centros de saúde da cidade, noticiada pela mídia e alvo de reclamações de usuários de várias regiões de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater critérios e diretrizes da Administração Pública Municipal para designação e substituição dos...

ABUSO DE PODER

CPI intima engenheiro da Sudecap para oitiva sobre imóvel que pertenceria a Kalil

Nesta quinta-feira (16/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH realizará oitiva com o engenheiro Lucas Ribeiro Horta, que teria assinado, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), memorial descritivo (feito para subsidiar argumentos do Município na cobrança de IPTU) de imóvel localizado na Avenida Pedro I, na quadra...

14/03/2023

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à Região Norte averiguar denúncia de maus tratos a animais

Diferentes organizações da sociedade civil têm denunciado o abandono de animais na via conhecida como Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Deixados à própria sorte por seus tutores, gatos e cães, muitos deles filhotes, passam dias sozinhos no local e, sem água nem comida, acabam vindo a óbito. O problema chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais...

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

13/03/2023

Foto da fachada da Diretoria Regional de Assistência Social Leste, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate

As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...

ORDEM DO DIA

Secretários poderão ter de prestar informações à CMBH em reuniões quadrimestrais

O Plenário poderá votar, nesta terça (14/3), Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) voltada a ampliar a transparência e facilitar a fiscalização das ações do Poder Executivo pela Câmara Municipal. Assinada por 14 vereadores, a PELO 2/2021 prevê que secretários municipais compareçam à Casa, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses....

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates