Sugestão de pauta | Portal CMBH

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16/09/2020

ELEIÇÕES 2020

Próxima live do Ciclo de Debates discutirá condutas vedadas em campanhas

Dando continuidade ao Ciclo de Debates Eleições 2020, iniciativa da Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo e da Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na próxima terça-feira (22/9), às 10h, será realizada a penúltima live com o tema "Condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral". O evento abordará questões como publicidade institucional,...

15/09/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta

Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta...

11/09/2020

ELEIÇÕES 2020

Combate às fake news será tema da próxima live do Ciclo de Debates

Regras de divulgação da propaganda eleitoral, redes sociais e fake news. Essa é a temática que será abordada na terceira live do “Ciclo de Debates Eleições 2020”, a ser transmitida ao vivo no próximo dia 15 de setembro, às 10h, pelos canais da Escola do Legislativo da Câmara de BH e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) no YouTube. A iniciativa é uma parceria entre a Câmara de BH (por meio da...

03/09/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Prazo para votação do relatório final termina nesta sexta-feira (4/9)

Com prazo final para se encerrar nesta sexta-feira (4/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deve votar amanhã, às 9h30, o relatório final dos trabalhos. Durante reunião realizada nesta quinta (3/9), o novo relator se comprometeu a entregar nesta tarde o documento para que seja analisado pelos membros da CPI, e votado...

02/09/2020

ELEIÇÕES 2020

Segunda live do ciclo de debates vai tratar normas aplicáveis às candidaturas femininas

Debater a participação das mulheres na democracia brasileira e as especificidades das regras para as candidaturas delas no pleito deste ano. Este é o objetivo da segunda live que integra o Ciclo de Debates Eleições 2020. Promovido pela Câmara Municipal de BH (CMBH), por meio da Escola do Legislativo e a Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o encontro, que é aberto ao...

31/08/2020

Plenário

Primeira reunião de setembro tem em pauta direito à moradia no contexto da pandemia

As reuniões plenárias da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis do mês, serão retomadas nesta terça-feira (1º/9), quando estarão em pauta oito projetos de lei, sendo um veto total do prefeito. Entre os temas que podem ser votados estão proposições como a que trata de ações do Município na promoção do direito à moradia adequada no contexto do enfrentamento à Covid-19; a que dispõe sobre...

28/08/2020

Homem em evento cultural

DEBATES DA SEMANA

Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc

Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...

21/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta

A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos e a segurança dos funcionários públicos de Belo Horizonte serão discutidos por...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

17/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos vereadores que integram a CPI. O documento foi entregue no último dia 6 de agosto e as duas reuniões que se...