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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
14/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL reconhece bares e carnaval como elementos da identidade cultural de BH
Capital nacional dos botecos, capital dos bares - aos títulos tradicionalmente atribuídos à capital mineira, vem se somando o de um dos carnavais de rua mais populares do Brasil. Para preservar e fortalecer a cultura local, esses elementos podem ser reconhecidos em lei. Foi aprovado nesta quinta (14/11), em reunião conjunta, o parecer favorável das comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Equidade racial na economia é tema de debate na próxima terça (19/11)
O incentivo ao afroempreendedorismo em Belo Horizonte será tema de audiência pública na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da próxima terça-feira (19/11). Idealizada por Pedro Patrus (PT), a audiência tem como objetivo abrir espaço para diálogo com os empreendedores, de modo a auxiliar o Poder Legislativo na criação de políticas públicas que...
12/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura deve ser votada nesta quarta em 1º turno
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1014/2024 deve ser votado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (13/11). O PL propõe diversas mudanças na estrutura administrativa de Belo Horizonte, com a justificativa de ampliar as políticas públicas para atender às demandas da população do município. Dentre as principais mudanças está o desmembramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH
Sucesso de público, o carnaval de Belo Horizonte contou com 418 blocos, levou cerca de 5,5 milhões de pessoas às ruas e movimentou R$ 943 milhões em 2024, segundo balanço da Prefeitura. Para ampliar as possibilidades culturais, econômicas e sociais da folia, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 969/2024. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 1º...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai debater PEC 66 e impactos na aposentadoria de servidores municipais
O andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 e os possíveis prejuízos à aposentadoria de servidores públicos municipais serão debatidos pela Comissão de Administração Pública em audiência marcada para esta quarta-feira (13/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Com o intuito de aliviar as contas dos municípios, a PEC reabre o prazo para parcelamento especial de débitos com a Previdência e...
11/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formas de fortalecer a cultura hip hop em BH serão debatidas nesta terça
Comemora-se nesta terça-feira (12/11), o Dia Mundial do Hip Hop – uma cultura tipicamente negra e periférica que nasceu no Bronx, em Nova York, em meados da década de 1970, e espalhou-se pelo mundo. Em Belo Horizonte, a comemoração ganhou um significado especial com a criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam, instituído pela Lei 11.616/2023 e...
08/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha
Na perspectiva de “limpar a pauta” do Plenário antes do final do ano, o presidente da Câmara de BH convocou reuniões extraordinárias na segunda (11/11) e terça-feira (12/11), a partir das 9h. Cerca de um terço das 33 proposições anunciadas por Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) incide sobre questões administrativas e urbanísticas, como a proibição de pessoa condenada pela Lei Maria da Penha ocupar...
EXTRAORDINÁRIA
Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares
O número de Conselhos Tutelares na cidade de Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que estabelece o Projeto de Lei 978/2024, que está entre aqueles com votação prevista nas reuniões extraordinárias do Plenário marcadas para a próxima segunda (11/11) e terça-feira (12/11), às 9h. Convocadas pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) com objetivo de “limpar a pauta” para a...
EXTRAORDINÁRIA
Combate ao etarismo, discriminação com base na idade, em pauta na segunda
A defesa dos direitos dos idosos e o combate ao etarismo - forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade em razão da juventude ou velhice - são temas de projetos de lei que devem ser votados em Plenário na próxima semana. O presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) convocou os vereadores para duas reuniões extraordinárias, nas próximas segunda (11/11) e terça-feira...
06/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de linha de ônibus para centro de saúde no Barreiro será tema de debate
Inaugurado no último dia 14 de outubro, o novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na Regional Barreiro, atendeu antiga demanda de usuários e trabalhadores da unidade quanto à melhoria da infraestrutura. Entretanto, a falta de transporte público está limitando o acesso de uma parte da população até o local. Para debater a questão, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
05/11/2024
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar usos não residenciais em áreas de diretrizes especiais
Entre as 17 proposições anunciadas para a reunião do Plenário desta quarta (6/11), oito referentes à política urbana e à administração pública podem ser votadas. Entre aquelas em 2º turno destacam-se os Projetos de Lei 857/2024, que altera a permissividade de usos não residenciais em seis Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), e 841/2024, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da...
ORDEM DO DIA
Saúde é tema de seis projetos que podem ser votados em Plenário nesta quarta
A obrigatoriedade de fraldários em locais de grande movimento pode ser aprovada em 2º turno em reunião do Plenário desta quarta-feira (4/11). Outros três projetos de lei relacionados à saúde estarão em pauta em 2º turno e mais dois em 1º. As propostas tratam da criação do Programa Farmácia Viva; do reconhecimento da visão monocular como deficiência visual; da criação do Selo Estabelecimento Amigo do...
05/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Urbanização de via no Bairro Taquaril será debatida na segunda (8/7)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater na próxima segunda-feira (8/7) a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram, a necessidade de obras de urbanização e melhoria da iluminação pública da Rua São Vicente, entre as Ruas Dom Henrique e Diniz Dias, no Bairro Taquaril. O debate foi solicitado por Marcos Crispim (DC), que, no requerimento, explica que a ausência de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sociedade deve opinar sobre criação de Conselho Municipal da Defesa da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 891/2024, de autoria do Executivo, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa será debatido pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (9/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência, solicitada por Gilson Guimarães (PSB), pretende reunir reunir interessados, especialistas e entidades que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura do Centro de Saúde Santo Antônio em pauta na quarta (10/7)
A falta de infraestrutura e de condições adequadas de trabalho no Centro de Saúde Santo Antônio, situado à Rua Irineu Pinto, no Bairro São João Batista, serão debatidas com gestores públicos, funcionários e usuários na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (10/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência pública também irá abordar a...
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