Sugestão de pauta | Page 3 | Portal CMBH

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05/07/2024

Foto Jadson Thomas/Pexels

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Continuidade do Programa Escola Livre de Artes em debate na próxima semana

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir na próxima quarta-feira (10/7), às 9h30, a consolidação do Programa Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA-Arena) como política permanente do Município, independente das mudanças de gestão. Requerido por Cida Falabella (Psol), o evento visa a reforçar a importância da continuidade do programa, que oferece cursos...

De costas, criança caminha em direção à escada com degraus coloridos, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Atendimento a crianças e adolescentes com autismo em debate na quinta-feira (11/7)

O atendimento e cuidado prestadois às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH e no sistema de ensino municipal será debatido na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (11/7), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Dr. Bruno Pedralva (PT), a audiência vai abordar os programas oferecidos pela Prefeitura para atender esse público nas esferas de...

01/07/2024

CPI Pampulha

Relatório final da investigação sobre limpeza da lagoa será votado nesta terça

Após 15 reuniões, dezenas de requerimentos encaminhados, 11 visitas técnicas e 11 oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, será encerrada nesta terça-feira (2/7), com votação do relatório final. O documento, que tem mais de 650 páginas, será apresentado e votado pelos vereadores, a partir das 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Ao longo de seis meses de trabalhos, a CPI...

Dois guardas civis municipais caminham em uma praça, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta nomeação de excedentes aprovados no concurso da Guarda Municipal

A nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal será debatida pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência irá discutir o interesse público e a possibilidade de nomeação dos candidatos classificados além do número inicial de vagas. O evento será transmitido ao vivo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cidadania e cultura para a população LGBTQIA+ em debate na quarta

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater cidadania e políticas de cultura LGBTQIA+ na quarta-feira (3/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a audiência pública discutirá temas como a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão do grupo mencionado, celebram a diversidade e combatam a ...

28/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mesmo com valor reconhecido por lei, Mata do Planalto ainda estaria ameaçada

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate nesta segunda-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Mata do Planalto. A área, que tem mais de 200 mil m², possui consideráveis atributos e valores socioambientais, abrigando uma importante biodiversidade, onde vivem ao menos 68 tipos de aves. Mesmo sendo declarada de utilidade pública, sua...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

App que facilita acesso de surdos a serviços de emergência em debate nesta terça

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o país tem hoje mais de 10 milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva. Por solicitação de Jorge Santos (Republicanos), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizar na próxima terça-feira (2/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o aplicativo Socorro...

26/06/2024

De costas, pipoqueira anda em rua movimentada da cidade, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sistema de rodizio e condições de trabalho dos pipoqueiros em debate

As políticas públicas municipais relacionadas às atividades de pipoqueiros em Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (27/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Wagner Ferreira (PV), o evento visa discutir as condições de trabalho dos pipoqueiros, credenciados ou não, e a seleção municipal...

25/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ciclovia da Afonso Pena e segurança no uso da bike em BH em pauta

O uso da bicicleta para promoção do lazer e do esporte no município será debatido em audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (26/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cida Falabella (Psol), o encontro deve discutir o tema a partir de três pontos: as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena; as circunstâncias e...

24/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal do Cuidado (PMC). Relator da matéria na comissão em 1º turno, Pedro Patrus...

21/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fortalecimento de políticas para erradicação do trabalho infantil em pauta

A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares irá debater a erradicação e o combate ao trabalho infantil na segunda-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelo presidente da comissão, Fernando Luiz (Republicanos), o evento irá abordar temas como a importância dos Conselhos Tutelares e do aprimoramento das políticas públicas no combate ao trabalho infantil. A...

Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação irregular de lotes no Bairro Tupi motiva debate nesta segunda

A situação dos lotes localizados na Rua Ari Barroso, Bairro Tupi, Região Norte, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá discutir a falta de parcelamento dos lotes em dois trechos da rua mencionada, o que prejudica os moradores locais. A...

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Seminário vai debater e apontar sugestões ao Plano Municipal de Arborização

Nas próximas duas terças-feiras, dias 25 de junho e 2 de julho, o seminário proposto pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate o Plano Municipal de Arborização de BH, das 18h30 às 22h, no Plenário Helvécio Arantes. A ideia é que, no primeiro encontro, a Prefeitura de BH apresente o diagnóstico e o plano de arborização elaborado pelo Município, e que, no segundo,...

18/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie

Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência para discutir melhorias para a Feira Hippie, dentre elas a possibilidade de extensão do seu horário de ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas e diretrizes para adoção da ‘Pet Terapia’ em BH em pauta nesta quinta (20)

A Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, vem sendo cada vez mais utilizada ao redor do mundo como tratamento auxiliar na recuperação e melhora da saúde física, emocional, social e cognitiva em pacientes hospitalizados. Para avaliar a possibilidade da adoção dessa prática em Belo Horizonte, de forma responsável e eficaz, a Comissão de Saúde e Saneamento reunirá gestores municipais, pesquisadores,...

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