Sugestão de pauta | Page 4 | Portal CMBH

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18/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento definitivo do tráfego de veículos na via, anunciado pela Prefeitura, que exigirá mudanças no trânsito e...

14/06/2024

Vista aérea da ocupação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos

A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Pedro Patrus (PT) afirmou tratar-se de violação de direitos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de central de esterilização e laboratório preocupa moradores do União

O anúncio da implantação de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH no Bairro União preocupa a comunidade local, que teme os impactos do equipamento na qualidade ambiental e no bem estar dos moradores. Para ouvir as partes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promove um debate público sobre a questão na próxima segunda (17/6), a partir das 13h30, no Plenário...

13/06/2024

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano

A Comissão Especial de Estudos - Modernização do Código de Posturas encerra suas atividades com apresentação de relatório durante sua última reunião, nesta sexta-feira (14/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Criado em novembro do ano passado para discutir regras de conduta no espaço urbano, o grupo realizou oito audiências públicas para escuta de representantes do comércio, construção civil, bares e...

12/06/2024

Imagem do braço, de uma pessoa caucasiana que está sentada, apoiado em uma muleta na recepção da unidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada

A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente quando da elaboração dos estudos de implantação e projetos para cada centro de saúde. Ainda conforme o...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença

O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o sistema foi adquirido pelo Grupo Comporte, que comprou a totalidade das ações da VDMG e CBTU-MG, tornando-se...

11/06/2024

ORDEM DO DIA

Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)

Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram incluídos na Ordem do Dia do encontro desta quarta (12/6), às 15h. A “limpeza” da pauta foi prometida pelo chefe do...

CERTIFICAÇÃO E POSSE

Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta

Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de Igualdade Racial e a posse da Procuradoria da Mulher. As solenidades acontecerão a partir das 15h, no Plenário...

10/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta

As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12/6), a partir das 9h30. De acordo com o autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (Pode), o objetivo da audiência...

04/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)

Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Flávia Borja (DC), o encontro reunirá gestores...

03/06/2024

AUDIÊNCA PÚBLICA

CPI da Pampulha deve ouvir representantes da Copasa nesta terça (4/6)

A falta de ligação de esgoto em milhares de residências e o consequente despejo dos resíduos na Lagoa da Pampulha é um dos pontos a serem esclarecidos pela Companhia de Saneamento de MG (Copasa) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. A empresa foi intimada a depor nesta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, no inquérito que investiga os contratos realizados para a...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Situação de famílias vivendo sem água e energia no Manacás é pauta de audiência

A situação de precariedade vivida por famílias residentes no Bairro Manacás, na região da Pampulha, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a reunião está marcada para esta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo informações do gabinete do parlamentar, a ausência de ligações de...

29/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Colocação de painéis de LED em prédios da Praça 7 será debatida segunda

Entidades ligadas à Defesa do Patrimônio, Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado (Sepex/MG), Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e gestores municipais devem debater na segunda-feira (3/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram, impactos urbanísticos e culturais que envolvem a instalação de engenhos de publicidade por LED na cidade. A audiência pública, que acontece no...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes Orçamentárias para 2025 em debate dia 3/6, quando será aberto envio de sugestões populares

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima segunda-feira (3/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município para o ano de 2025. No mesmo dia, a partir das 9h, a Câmara Municipal abre para a população o prazo para o envio das sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2025), até o dia 6 de junho,...

28/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concurso para psicólogo e assistente social será tema de debate nesta quarta

No final de 2022, teve início a aplicação das provas do concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura, nas especialidades Psicologia e Serviço Social. O resultado final e a homologação do concurso aconteceram em maio do ano passado. A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram,...

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