Comissão quer informações sobre a estratégia de vacinação contra a Mpox
Requerimento aprovado solicita dados sobre casos da doença, estoque de imunizantes, normas e critérios de aplicação
Foto: Amira Hissa/PBH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na última quarta-feira (18/11), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre a estratégia de vacinação contra a Mpox, doença infeciosa que pode causar manchas ou bolhas pelo corpo, febre e dores de cabeça e musculares. Autor do requerimento, Dr. Bruno Pedralva (PT) alega a necessidade de transparência e acompanhamento das ações de saúde pública pelo Legislativo e pela população, “especialmente diante da escassez nacional de imunizantes e da necessidade de garantir proteção à população da cidade”. A proposição quer saber qual é o estoque atual do imunizante na rede municipal e se estão previstas ou sendo cobradas novas remessas por parte dos governos federal ou estadual, além de diretrizes e critérios utilizados pelo Município na distribuição e aplicação das doses disponíveis. Confira o resultado completo da reunião do colegiado.
Pedralva cita no pedido de informação a aquisição recente de 25 mil doses da vacina contra a Mpox pelo Ministério da Saúde. A distribuição limitada aos estados, segundo ele, impõe aos municípios a necessidade de planejamento na gestão dos estoques. As orientações atuais da pasta indicam a vacinação para grupos restritos (imunossuprimidos graves, contatos de alto risco e profissionais de laboratório). Para Pedralva, essas diretrizes exigem maior clareza sobre os critérios que estão sendo adotados em Belo Horizonte.
“A transparência sobre o quantitativo de doses, a previsão de novas remessas e os critérios de elegibilidade é essencial para garantir o acesso equitativo da população à vacinação e o adequado acompanhamento das ações de saúde pública”, afirma o vereador.
O documento indaga o quantitativo exato de doses da vacina atualmente disponíveis no estoque físico da rede municipal, com data de referência atualizada; o total de doses recebidas desde o início da campanha e a previsão de recebimento de novas remessas da União ou do governo do estado; e se a SMSA encaminhou formalmente algum ofício ou requerimento nos últimos seis meses solicitando o envio de doses adicionais.
Cópias de documentos
O vereador quer saber ainda se o Município possui autonomia ou estoque excedente que permita a ampliação local dos critérios de elegibilidade para além das diretrizes federais, informando a base normativa municipal (resolução, nota técnica ou portaria) que autorizou a medida, caso tenha ocorrido; e se existe algum levantamento do número de casos da doença na cidade, para que os dados consolidados sejam encaminhados à comissão.
Por fim, solicita a relação dos centros de referência habilitados para aplicação da vacina contra a Mpox; uma cópia do material informativo oficial (cartilha, folder ou nota técnica) produzido pela prefeitura detalhando para a população quem tem direito à vacinação, incluindo a definição clara dos critérios de elegibilidade e a documentação necessária a ser apresentada no posto de saúde; e cópia de todas as resoluções e normativas que disciplinam a estratégia de vacinação.
Saiba mais
A Mpox (anteriormente conhecida como varíola dos macacos) é uma doença infecciosa zoonótica causada pelo vírus MPXV. As lesões na pele são o sinal mais característico e podem surgir como manchas planas ou bolhas com líquido claro ou amarelado, evoluindo para crostas que secam e caem. Costumam aparecer no rosto, mãos, pés, boca, genitais e ânus. Inchaço dos gânglios linfáticos, febre súbita, dor de cabeça, dores musculares e cansaço intenso costumam acompanhar ou anteceder as feridas.
A transmissão ocorre desde o início dos sintomas até a cicatrização completa da pele. O contágio acontece por meio de contato direto com as lesões de pele, fluidos corporais, pus, sangue ou saliva, contato próximo e prolongado face a face e compartilhamento de roupas, roupas de cama, toalhas ou talheres com a pessoa infectada.
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