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Dr. Bruno Pedralva

28/05/2025

CONDIÇÕES DEGRADANTES

Falta de políticas públicas é entrave para combate ao trabalho escravo em BH

A falta de políticas públicas municipais que garantam direitos aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão foi destacada como o grande desafio ao enfrentamento da questão, debatida em audiência pública nesta quinta-feira (28/5). O encontro, realizado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, reuniu ativistas da causa, representantes do Ministério do Trabalho, do...

26/05/2025

imagem de cachorro vira lata sozinho em rua da capital

Defesa dos animais

Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União),...

Homens com coletes nos quais está escrito Auditoria Fiscal do Trabalho observam trabalhadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho análogo à escravidão será discutido na próxima quarta (28)

Minas Gerais é o estado com mais nomes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que enumera empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse é só um dos parâmetros em que o estado aparece entre os primeiros sobre esse assunto. Diante desse dado preocupante, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza audiência para debater ações integradas...

23/05/2025

Vereadores, convidados e público no Plenário Amintas de Barros

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Capacitação da rede de proteção é vital no combate ao abuso infantil

Qualificar profissionais da rede de proteção é essencial para garantir um atendimento mais eficaz, humano e livre de revitimizações nos casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Este foi um dos apontamentos feitos durante seminário realizado na manhã desta sexta-feira (23/5) na Câmara Municipal de BH. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...

22/05/2025

detalhe da Serra do Curral

SEMINÁRIO

Desafios para a proteção integral da Serra do Curral em debate no dia 30 de maio

A Serra do Curral é patrimônio natural, histórico e cultural de Belo Horizonte. Para debater os desafios de manter a integridade de todos os aspectos desse importante ecossistema, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realiza, no dia 30 de maio, das 9h às 17h, no Plenário Juscelino Kubitschek, o Seminário: A Proteção Integral da...

21/05/2025

pessoas aguardam atendimento em centro de saúde de belo horizonte

SAÚDE E SANEAMENTO

Fila de espera no SUS em BH é alvo de questionamentos de parlamentares

Na reunião desta quarta-feira (21/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou três requerimentos que pedem respostas ao Executivo municipal sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde da capital. Os pedidos de informação são direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e ao titular da pasta, Danilo Borges Matias. Dr. Bruno Pedralva (PT) é autor de dois dos...

16/05/2025

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...

15/05/2025

Equipe de saúde em atendimento a mulher com bebê

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aumento no número de equipes de saúde da família em debate nesta sexta (16/5)

Belo Horizonte tem hoje 597 equipes de Saúde da Família (eSF) no SUS-BH. Nos últimos 10 anos, apenas nove novas equipes foram criadas. O teto máximo para o credenciamento de equipes, que seria de cerca de 1,2 mil, depende de fatores como financiamento, previsão orçamentária e credenciamento. Para debater os custos, mas também os benefícios da ampliação destas equipes, a Comissão de Orçamento e Finanças...

14/05/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto

Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a Moção 59/2025 dirige-se ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e protesta contra...

SEMINÁRIO

Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...

13/05/2025

Plenário

Mantido veto parcial a lei que cria rede de comunicação da saúde

Em votação unânime, com 40 votos favoráveis, foi mantido o veto parcial do Executivo à Lei 11845/2025, que estabelece diretrizes para implantar uma rede de comunicação para transmitir conteúdos educativos na Rede Municipal de Saúde. O artigo vetado (primeiro parágrafo do artigo 1º) estabelecia quais canais deveriam ser criados (rádio SUS e canal televisivo específico para saúde, TV SUS). Durante reunião de...

12/05/2025

Vereadores participam de votação no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado

Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo...

agente de saúde aciona campainha de residência

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate

O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...

09/05/2025

Enfermeira manipula materiais de saúde

ORDEM DO DIA

Duas propostas em pauta na segunda (12) beneficiam profissionais de enfermagem

O pagamento integral do piso nacional aos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme a legislação federal, é viabilizado pelo repasse de recursos complementares do estado e da União. Incluído na pauta do Plenário desta segunda-feira (12/5), deve ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 48/2025, de Dr. Bruno Pedralva (PT), que propõe medidas para conferir maior transparência,...

08/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Lideranças da região metropolitana de BH se unem pela volta do trem de passageiros

Autoridades das cidades de Contagem, Betim, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Nova Lima, Moeda, Raposos e Ibirité marcaram presença em audiência desta quinta-feira (8/5) da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para pedir a volta do trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. Vereadores de cidades da Grande BH se pronunciaram a favor da pauta, destacando a necessidade de...

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