Comissão de Saúde e Saneamento | Portal CMBH

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22/07/2026

Vereadores e convidados durante audiência pública

JULHO NEON

Dentistas reforçam importância da saúde bucal para bem-estar integral

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quarta-feira (22/7), audiência pública com o intuito de reunir informações que colaborem para o aprimoramento de políticas voltadas à prevenção e à promoção de assistência odontológica em Belo Horizonte. O encontro teve como ponto de partida a Lei Federal 15.408/2026, que instituiu o “Julho Neon” como mês da saúde bucal no país. Representantes do Conselho...

20/07/2026

profissional dentista realiza atendimento em paciente que está com a boca aberta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde bucal e prevenção de doenças serão debatidas na quarta-feira (22)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na próxima quarta-feira (22/7), às 13h, audiência pública para discutir as ações do Julho Neon, mês nacional de conscientização sobre a saúde bucal, conforme estabelecido pela Lei Federal 15.408/2026. A iniciativa, proposta pelo vereador Maninho Félix (PSD), pretende reunir representantes do poder público,...

01/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Comissão questiona PBH e secretaria sobre protocolo de eletroconvulsoterapia

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (1º/7), dois pedidos de informação destinados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), ambos de autoria do vereador Uner Augusto (PL). Por meio do Requerimento de Comissão (RC) 2453, os vereadores querem saber se o Município conta com alguma instância responsável por...

24/06/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Nova plataforma de regulação do SUS no estado gera questionamentos

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/6), dois pedidos de informação acerca da implementação da Central de Operações para Regulação Estadual (Core Saúde MG), plataforma destinada à regulação de leitos, procedimentos, transferências e demais fluxos assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Ambos de autoria da vereadora...

19/06/2026

Fachada de Centro de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e assistência para dependentes químicos em debate na quarta (24)

A Comissão de Saúde e Saneamento promove, na próxima quarta-feira (24/6), às 13h, audiência pública para debater o impacto do consumo e do tráfico de drogas na sociedade, diante do aumento do uso de substâncias ilícitas observado nos últimos anos. O encontro, solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), ocorre na Semana Estadual de Prevenção às Drogas em Minas Gerais, e busca debater soluções...

17/06/2026

SAÚDE

Falta de medicamentos no SUS-BH foi debatida em audiência

A falta de medicamentos e insumos na rede SUS-BH foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (17/6). Profissionais de saúde e usuários também cobraram a presença de farmacêuticos durante todo o período de funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); a disponibilização de leitores digitais para que receitas com assinatura eletrônica...

Cachorro em local público de Belo Horizonte

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação da Lei Municipal dos Direitos dos Animais avança em 1º turno

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17/6), parecer favorável a dois projetos de lei sobre proteção animal. O Projeto de Lei (PL) 682/2026, proposto por Janaina Cardoso (União), cria a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, abordando direitos fundamentais, casos de abandono e animais de trabalho. Já o PL 704/2026, de autoria de Osvaldo Lopes (Pode...

16/06/2026

Medicamentos em prateleira em Centro de Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de medicamentos no SUS-BH em debate nesta quarta-feira (17)

Discutir os desafios da assistência farmacêutica e a falta de medicamentos no SUS-BH. É o que busca a audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) solicitou a reunião para compreender o que tem causado o cenário. Representantes do Executivo municipal, de conselhos distritais de...

27/05/2026

Representante da pasta apresenta dados em reunião na CMBH

SAÚDE

Secretaria destaca obras e serviços como vacinação e cirurgias

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) para apresentar relatório de prestação de contas do SUS-BH no primeiro quadrimestre de 2026. Dados apresentados apontam que foram empenhados R$ 2,8 bilhões e destacam ações como entregas de centros de saúde e serviços ofertados à população. De acordo com a pasta, foram 397 mil doses da...

25/05/2026

símbolo do sistema único de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (27)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe gestores do Sistema Único de Saúde do Município (SUS-BH), conselheiros municipais e distritais de saúde, trabalhadores do setor e órgãos de defesa de direitos na tarde de quarta-feira (27/5), a partir das 13h, para a apresentação do relatório detalhado de ações e gastos do setor referente aos primeiros quatro meses...

20/05/2026

INCLUSÃO

Audiência discute falhas em avaliações para ingresso de autistas nas universidades

A garantia de direitos de estudantes autistas no ensino superior, especialmente no acesso às cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD), foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro reuniu representantes de entidades de defesa dos direitos de pessoas com deficiência, pesquisadores e especialistas da área, bem como pessoas autistas,...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

RECICLAGEM

Movimentos sociais ligados à reciclagem reivindicam apoio do poder público

A gestão de resíduos sólidos e os horizontes da política de reciclagem na capital mineira foram debatidos na segunda mesa do seminário “Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir”, realizada na tarde desta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH. Mediadora da mesa e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG), Andrea...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

RECICLAGEM

Falta de política pública permanente é desafio na gestão de resíduos em BH

A ausência de uma política pública permanente é um dos principais desafios na gestão de resíduos em Belo Horizonte. Questões ligadas ao tema foram abordadas em seminário realizado na Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta quarta-feira (20/5). Durante o encontro, dirigido pela vereadora Luiza Dulci (PT), catadores de materiais recicláveis denunciaram falta de estrutura para o trabalho nos galpões...

18/05/2026

crachá de pessoa autista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Juristas e especialistas debatem acesso de autistas adultos a políticas afirmativas

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH reúne, nesta quarta-feira (20/5), a partir das 13h, representantes de instituições de ensino, do judiciário, além de médicos especialistas, para debater as políticas de acesso para pessoas autistas no ensino superior da capital. O encontro, requerido por Dra. Michelly Siqueira (PRD), partiu de um pedido feito pela Comissão de Defesa dos Direitos...

15/05/2026

Cooperativa de reciclagem com toneladas de resíduos

RECICLAGEM

Seminário vai debater gestão de resíduos sólidos na quarta (20)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar o seminário "Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir" na próxima quarta-feira (20/5), das 9h às 17h, na Câmara Municipal. Autora da iniciativa, a vereadora Luiza Dulci (PT) informa que o evento vai tratar de temas relacionados à reciclagem e às políticas de resíduos sólidos em Belo Horizonte. O encontro será transmitido ao vivo no portal e no...