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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
22/01/2026
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025
Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder Legislativo realizou 222 audiências públicas - 87 a mais que em 2024 -, número também maior que o do primeiro ano...
21/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...
19/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando aumento de cerca de 136%. Os pedidos de informação são uma forma dos vereadores acompanharem a execução das...
17/12/2025
SAÚDE
Comissão apresenta ações de 2025 e cobra mais agilidade na execução de emendas
Em sua última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Saúde e Saneamento apresentou dados e os resultados das ações desenvolvidas pelo grupo desde o início dos trabalhos, em fevereiro de 2025. O presidente José Ferreira (Pode) e os integrantes do colegiado destacaram a fiscalização de todas as unidades de saúde e a realização de audiências e seminários sobre questões de interesse...
10/12/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem é desafio para famílias
O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) é uma condição que interfere no neurodesenvolvimento e afeta diretamente a capacidade de comunicação, gerando dificuldades na fala, na compreensão, na interação social e na aprendizagem escolar. Os impactos podem ser semelhantes aos observados no autismo, mas a prevalência é maior. Segundo a médica otorrinolaringologista e foniatra Fernanda Correia Bahia,...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
Complemento ao piso da enfermagem até 5º dia útil pode ser votado na quarta (10)
O Plenário da Câmara deve avaliar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo Município. Para ser aprovada em definitivo, a proposta de Dr. Bruno Pedralva (PT) precisará do voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21)....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades no desenvolvimento da linguagem em discussão nesta quarta (10)
A condição do neurodesenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de compreender e utilizar a linguagem será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quarta-feira (10/12), a partir das 13h. O encontro busca discutir estratégias e políticas públicas voltadas à conscientização e ao aprimoramento do atendimento às pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da...
03/12/2025
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Trabalhadores de centros de saúde pedem equipamentos e reforma em unidades
Poucos consultórios para atendimento, salas de vacina e farmácias pequenas, falta de proteção contra as chuvas, além de mobiliário e equipamentos insuficientes foram apenas alguns dos problemas apresentados por usuários e trabalhadores dos novos centros de saúde da capital, construídos pela Prefeitura por meio de Parceria Público-privada (PPP). Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira...
02/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualificação da Atenção Primária por meio de PPP em debate nesta quarta (3)
Discutir o projeto de qualificação da Atenção Primária por meio de Parceria Público Privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (3/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. José Ferreira (Pode) solicitou a reunião após visitar os 153 centros de saúde de Belo Horizonte e verificar a...
27/11/2025
COMBATE ÀS DROGAS
Vacina contra cocaína e crack é vista com receio por rede de saúde mental da PBH
O projeto da vacina "Calixcoca", desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aposta na resposta imunológica do organismo para neutralizar os efeitos da cocaína e do crack no sistema nervoso, desestimulando o uso. Em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento sobre o tema, nesta quarta-feira (26/11), o requerente Neném da Farmácia (Mobiliza) e o presidente do colegiado, José Ferreira (Pode...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que incentiva a telemedicina está pronto para votação em 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina, está pronto para a votação definitiva do Plenário. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, busca ampliar o acesso a serviços médicos à distância, com o objetivo de reduzir filas e tempo de espera para as consultas, além de facilitar o acompanhamento de...
24/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vacina contra dependência de crack e cocaína em debate na quarta (26)
A vacina contra a dependência de cocaína e crack que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve ser tema de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/11), às 13h. Para o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), solicitante da reunião, a audiência é uma oportunidade para que a Câmara Municipal contribua na construção de...
19/11/2025
SAÚDE MENTAL
Secretaria de Saúde diz já estar elaborando plano de segurança para os Cersams
O assassinato de um usuário a tiros dentro do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) do Barreiro, ocorrido em setembro deste ano, agravou a sensação de insegurança de trabalhadores e usuários da unidade. A falta de um plano de segurança para os centros foi debatida em audiência realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/11). Os profissionais de saúde...
17/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de segurança para os Cersams de BH estará em debate na quarta (19)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 13h, para debater um plano de segurança para os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) após a morte de um paciente do Cersam Barreiro, ocorrida em setembro deste ano. O debate deve contar com a presença de...
07/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...
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