Vereadores questionam PBH sobre medidas de controle de ratos na cidade

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na tarde desta quarta-feira (14/10), o envio de pedido de informação ao Executivo perguntando quais medidas têm sido tomadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para combater a proliferação de ratos e baratas na cidade. Autor do requerimento, Neném da Farmácia (Mobiliza) afirma que tem recebido relatos de moradores de diferentes regiões alegando “aumento considerável” dessas pragas urbanas em áreas de circulação de pessoas, especialmente nas proximidades de estações de metrô e nos bairros Centro, Padre Eustáquio e Carlos Prates. O Executivo tem agora 30 dias para responder ao documento. Confira o resultado completo da reunião.

Prevenção e controle

No pedido de informação, o colegiado pergunta qual órgão é responsável pelo controle e combate à proliferação de ratos e baratas; a quantidade de ações de desratização e controle de pragas realizadas nos últimos três anos e o orçamento anual voltado para isso. Neném da Farmácia pergunta ainda se a prefeitura registrou aumento de reclamações acerca do assunto, quais são as próximas ações planejadas e como o Município atua quando recebe uma denúncia de infestação em ambientes públicos.

A PBH também deverá esclarecer quais medidas preventivas estão sendo adotadas para evitar que o acúmulo inadequado de lixo cause o aumento de pragas urbanas. Os questionamentos são direcionados à Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes. 

Pedido de informação

Solicitar informações e documentos referentes aos temas de sua atribuição é uma das competências legais das comissões da Câmara Municipal. A Lei Orgânica de Belo Horizonte prevê que a recusa ou não-atendimento de pedido de informação pelas autoridades municipais no prazo de 30 dias constitui infração administrativa. 

Superintendência de Comunicação Institucional