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Neném da Farmácia
Neném da Farmácia
25/03/2026
SAÚDE
Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH
Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram alguns temas de pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento...
18/03/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo
Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas da rede pública do município. O objetivo é mitigar os efeitos danosos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, sobre...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Incentivo à instalação de fraldários em comércios já pode ser votado em 1º turno
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei (PL) 505/2025 está apto à primeira votação em Plenário. Assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), a proposta institui incentivo à disponibilização de fraldário nos banheiros de shoppings, restaurantes e supermercados de Belo Horizonte. Para Juninho Los Hermanos (Avante),...
12/03/2026
Plenário
PLs aprovados promovem inclusão e valorização da população idosa em BH
A instituição de uma política municipal voltada ao fomento e valorização da convivência saudável e troca de experiências entre idosos, jovens e crianças foi aprovada em 1º turno nesta quinta-feira (12/3) pelos vereadores de Belo Horizonte, sem votos contrários. Autor do Projeto de Lei (PL) 498/2025, Arruda (Republicanos) afirmou que a promoção de ações e campanhas de conscientização, capacitação de...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
PL que estimula convívio e troca de experiências entre gerações vai ao Plenário
Incluídos na pauta desta quinta-feira (12/3), dois projetos de lei em favor das pessoas idosas podem ser votados em 1º turno pelos vereadores de Belo Horizonte. O PL 498/2025, de Arruda (Republicanos), propõe a instituição de política municipal voltada ao fomento e valorização da convivência saudável e troca de experiências entre gerações. Garantir mais conforto e acessibilidade em agências bancárias é o...
09/03/2026
Plenário
Vereadores aprovam propostas sobre agricultura e limpeza urbana
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (9/3), o Projeto de Lei (PL) 354/2025, que trata da proteção das Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias (UPCCs), locais de produção de alimentos em áreas urbanas. Assinado por Pedro Patrus (PT) e outros sete vereadores, o texto recebeu o “sim” de 36 parlamentares, enquanto outros 4 se abstiveram. Também em pauta,...
06/03/2026
ORDEM DO DIA
Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)
Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...
12/02/2026
ORDEM DO DIA
Aumento de taxas para reaver equinos vítimas de maus-tratos em pauta na sexta
Pode ser votado pelo Plenário nesta sexta-feira (13/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que foram resgatados em situação de maus-tratos. A proposta, que tramita em 1º turno, é assinada por Wanderley Porto (PRD) e precisa do apoio de dois terços dos membros da Câmara (28) para ser...
11/02/2026
EDUCAÇÃO
Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no valor das multas por pichação na cidade, podendo essa variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegando até R$ 20 mil, em...
19/12/2025
Plenário
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na pauta da reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (19/12). Antiga reivindicação dos agentes, o plano...
17/12/2025
SAÚDE
Comissão apresenta ações de 2025 e cobra mais agilidade na execução de emendas
Em sua última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Saúde e Saneamento apresentou dados e os resultados das ações desenvolvidas pelo grupo desde o início dos trabalhos, em fevereiro de 2025. O presidente José Ferreira (Pode) e os integrantes do colegiado destacaram a fiscalização de todas as unidades de saúde e a realização de audiências e seminários sobre questões de interesse...
EDUCAÇÃO
Portal de Transparência da Matrícula Escolar avança em 1º turno
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (17/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 481/2025, que institui o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal. A proposição, assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir acesso público e simplificado a informações relativas à oferta de vagas e ao processo de matrícula...
11/12/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do Executivo Municipal, que também contou com a participação de mais 16 vereadores, Lopes anunciou ainda o...
05/12/2025
Plenário
Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural
Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, recebeu 27 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções. Pedro Rousseff (PT), autor da proposta, reiterou que a...
27/11/2025
COMBATE ÀS DROGAS
Vacina contra cocaína e crack é vista com receio por rede de saúde mental da PBH
O projeto da vacina "Calixcoca", desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aposta na resposta imunológica do organismo para neutralizar os efeitos da cocaína e do crack no sistema nervoso, desestimulando o uso. Em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento sobre o tema, nesta quarta-feira (26/11), o requerente Neném da Farmácia (Mobiliza) e o presidente do colegiado, José Ferreira (Pode...
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