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Rss de notícias

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão referenda projeto de lei do Piso da Enfermagem em reunião extraordinária

PL deve ser votado em 1º turno ainda neste mês. Contagem do período da pandemia no tempo de serviço de servidores também avança

Vereador, sentado à mesa, olha a tela de computador onde sua imagem faz parte de grupo de reunião virtual, com outros quatro vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2024

DIÁLOGO ENTRE PODERES

Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga

21/09/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão referenda projeto de lei do Piso da Enfermagem em reunião extraordinária

Penúltima etapa da tramitação de ambas as matérias antes da votação em Plenário, a Comissão de Administração Pública emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo nesta quinta-feira (21/9). Receberam o aval unânime dos parlamentares o PL 650/2023, que institui a Parcela...

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI agenda oitiva do Secretário Municipal de Segurança e Prevenção

O Secretário Municipal de Segurança e Prevenção de BH, Genilson Ribeiro Zeferino, deve ser a próxima pessoa a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a População em Situação de Rua. O pedido de oitiva foi aprovado na manhã desta quinta-feira (21/9), durante...

20/09/2023

FUNCIONALISMO

Enfermeiros apresentam demandas relativas ao pagamento do piso salarial

Abrindo o debate na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/9), o requerente Bruno Pedralva (PT) destacou a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem, que fazem funcionar a saúde e atuaram de peito aberto à frente da pandemia, ajudando a cuidar do povo nos...

MOBILIDADE EM DUAS RODAS

Coletivos de ciclistas cobram mais segurança e melhor infraestrutura em BH

Segurança e infraestrutura. Estas foram as principais demandas trazidas por coletivos e movimentos que promovem o ciclismo em BH, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20/9), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, que...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Abertura de créditos adicionais de R$ 70 mi pelo Executivo obtém parecer favorável

Três projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de um total de R$ 70 milhões em créditos adicionais ao orçamento municipal tiveram sua tramitação nas comissões concluída, em 1ª turno. O passo seguinte é a inclusão das propostas na pauta do Plenário. Os textos foram apreciados em...

19/09/2023

Seis parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POPULAÇÃO DE RUA

CPI quer informações sobre funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo

Em reunião ocorrida nesta terça (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a População em Situação de Rua aprovou o envio de pedidos de informação ao Executivo sobre o funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo, situados nos bairros Floresta e Primeiro de Maio,...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL revê norma sobre contagem de tempo de serviço do funcionalismo na pandemia

A consideração dos 19 meses (28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021) suspensos durante a pandemia de covid-19 como período aquisitivo e sua contabilização para obtenção do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio por assiduidade, proposto pelo Executivo no Projeto de Lei 653/2023,...

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Saúde e moradia são as principais demandas de pessoas que vivem nas ruas

BH tem 5344 pessoas em situação de rua na cidade e a demanda mais premente desse público está relacionada aos campos da saúde e da moradia. As informações foram passadas pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, em reunião da...

18/09/2023

Plenário

Mantido veto parcial à lei que cria rede sobre violência em escolas municipais

Na reunião desta segunda-feira (18/9), o Plenário da Câmara de BH manteve o veto parcial à Lei 11.553, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino", originária do PL 148/2017, assinado por Jorge Santos (Republicanos). Parlamentares também se...

ARENA MRV

Vizinhança cobra medidas para mitigar impactos de eventos realizados no estádio

Moradores do Bairro Camargos, vizinhos da Arena MRV, foram recebidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em audiência pública realizada nesta segunda (18/9), por requerimento de Janaina Cardoso (União), para tratar de medidas capazes de reduzir os impactos de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pagamento do piso da enfermagem será discutido em reunião nesta semana

Em maio deste ano, o presidente da república sancionou o Projeto de Lei 14.581, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Já neste mês de setembro, a...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, políticas de apoio ao uso de bicicletas em Belo Horizonte

Engarrafamento, sedentarismo, estresse. O estilo de vida nos grandes centros urbanos impacta a saúde física e mental das pessoas, problema que pode ser amenizado pelo uso da bicicleta, seja como meio de transporte ou para o lazer e a prática esportiva. Audiência pública da Comissão de Educação,...

MEIO AMBIENTE

Comissão apura ações da PBH para prevenir quedas de árvores na cidade

Todos os anos, no período de chuvas frequentes e intensas, a queda de árvores sobre a rede elétrica, imóveis, veículos e pedestres gera problemas no trânsito, prejuízos materiais e vítimas, até mesmo fatais, nas vias da capital. Diante da iminência da chegada das chuvas, a Comissão...

15/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da Arena MRV sobre a vizinhança entram em debate na segunda

Na próxima segunda (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública sobre ações para assegurar que as atividades da Arena MRV se desenrolem em harmonia com o dia a dia da comunidade do entorno. O estádio foi...

VETO

Prefeito barra legislação que institui Processo de Transição de Governo

Aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos, proposição de origem parlamentar que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte foi vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 12 de setembro. O...

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