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Rss de notícias

AUXÍLIO BH

Extensão do Auxílio Belo Horizonte pode vir a ser votado pelo Plenário nesta sexta

PL prevê mais quatro parcelas para pessoas pobres e extremamente pobres. Projeto estará sujeito ao quórum da maioria dos presentes

REUNIÃO COM CONVIDADOS

No encontro, será discutida experiência estadual na apresentação de emendas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Expansão do metrô de Belo Horizonte vai ser discutida na Câmara no dia 11/8

10/08/2022

AUXÍLIO BH

Extensão do Auxílio Belo Horizonte pode vir a ser votado pelo Plenário nesta sexta

O PL 390/2022, que pretende garantir quatro parcelas adicionais do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, cadastradas até o dia 31 de março deste ano, deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (12/08). Para ser aprovado, em...

SAÚDE E SANEAMENTO

PL que autoriza venda de água de coco e caldo de cana já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei 319/2022, que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck, em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/8), e já está concluso para ser apreciado em Plenário. Segundo os autores, o...

09/08/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ

O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na...

Plenário

Contas do Município relativas ao exercício financeiro de 2015 são aprovadas

As contas do Município relativas ao exercício de 2015, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas, sem ressalvas, nesta terça-feira (09/08), quando 39 vereadores decidiram, em Plenário, votar favoravelmente ao Projeto de Resolução 399/2022, que sobrestava a...

Imagem de um morro com dezenas de casebres com tijolos aparente. a via é de terra

POLÍTICA URBANA

Estimativa aponta mais de 10 mil pessoas em situação de rua em BH

A pedido de Marcos Crispim (PP), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou à Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol) um estudo técnico sobre o déficit de moradias e programas habitacionais no Município de Belo Horizonte. O documento, disponibilizado nesta terça-...

ORDEM DO DIA

Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais

Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a...

EDUCAÇÃO

PBH apresentará prioridades na educação, cultura, turismo e esportes

A Prefeitura terá a oportunidade de apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O objetivo é que as informações a serem trazidas pelo Poder Executivo sejam úteis para os parlamentares decidirem a...

08/08/2022

Visão do Plenário. Vereadores de pé manifestam voto

Plenário

Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda

Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o...

ORDEM DO DIA

Atendimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta

Pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara, nesta terça-feira (9/8), o Projeto de Lei 283/2022, que garante às mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, atendimento em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que necessário....

DIREITOS HUMANOS

Indicação sugere a criação de centro de referência para imigrantes em BH

Resultante dos debates e encaminhamentos feitos durante a reunião especial com convidados intitulada "Migração e Direito à Cidade", realizada no dia 19 de julho, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (8/8) o envio de uma...

AGORA É LEI

Obras em áreas públicas deverão ter placas com contato do órgão responsável

Obras públicas, breves ou de longa duração, causam indagações nos moradores do entorno e nos transeuntes. Algumas delas podem estar sujeitas a paralisações por motivos diversos como liberação gradual de recursos, dependência de projetos ou de desapropriações. A partir de agora, o...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

No encontro, será discutida experiência estadual na apresentação de emendas

Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (11/8), às 10h, no Plenário Camil Caram. Realizada pela...

05/08/2022

Vista da fachada da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Diretrizes orçamentárias e três vetos seguem sobrestando pauta do Plenário

Quatro proposições continuam sobrestando a pauta de votações do Plenário na segunda-feira (8/8), isto é, elas precisam ser votadas antes que qualquer outra matéria possa vir a ser apreciada. O PL 367/2022, com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, é uma dessas proposições. Sua...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Expansão do metrô de Belo Horizonte vai ser discutida na Câmara no dia 11/8

Anunciada por sucessivas gestões municipais, estaduais e federais, a expansão do metrô de BH ainda não saiu do papel. Insuficiente para atender à demanda da capital mineira, a única linha existente (Eldorado-Vilarinho) possui apenas 19 estações e 28,1 km de extensão. Recursos para a...

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Metodologia para definir destinação de emenda impositiva foi tema de debate

Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram ...

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