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Rss de notícias

Imagem mostra painel de votação de projeto de lei que teve o "sim" de 38 parlamentares

Plenário

Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes

Em 1º turno, assistência a vítimas de intolerância religiosa também teve o "sim" da maioria dos parlamentares

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

29/01/2026

Mãos seguram pauta da reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs em pauta protegem grupos vulneráveis e promovem o esporte e a cultura

Encerrado o recesso de janeiro, os vereadores retornam às comissões e ao Plenário no primeiro dia útil de fevereiro. Projetos de lei protocolados em 2025, que foram distribuídos à Comissão de Legislação e Justiça antes do recesso, aguardam a entrega e a votação do parecer em 1º turno, o que deve...

18/01/2026

NOVA LEI

Uso de material humano para treinamento de cães farejadores é sancionado

O Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres (BEMAD) do Corpo de Bombeiros realiza o treinamento de cães farejadores que atuam em operações de busca, resgate e salvamento. Ampliar a eficácia deste treinamento é, segundo Sargento Jalyson (PL), o objetivo da Lei 11.963/2026, de sua...

19/01/2026

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando...

16/01/2026

JÁ É LEI

Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026

Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do...

22/01/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025

Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder...

15/01/2026

AGORA É LEI

Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município

O relevante interesse cultural, social e econômico do ‘Comida di Buteco’ para a capital mineira é reconhecido oficialmente pelo poder público a partir desta quinta-feira (15/1), com a publicação da Lei 11.961/2026 no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Realizado anualmente, o evento envolve...

imagem de foodtruck

NOVA LEI

Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos

Foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (15/1), a Lei 11.959, que moderniza e simplifica a legislação municipal aplicável à comercialização de produtos alimentícios e de floricultura em veículos de propulsão humana, veículos automotores e reboque (trailers). A norma, que altera o Código...

mulher realiza manobra de desengasgo em boneco

AGORA É LEI

Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores

Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira...

mulher de costas em frente a um cartaz

EM VIGOR

Nova lei proíbe homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha

Entrou em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.957, que proíbe a outorga de qualquer título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, a pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou por crimes contra a...

crianças brincam e soltam pipa na esplanada do estádio mineirão

CONSCIENTIZAÇÃO

BH sanciona lei que cria o “Julho Branco” para prevenir acidentes com cerol

Foi sancionada nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.958/2026, que institui no calendário oficial de Belo Horizonte o “Julho Branco”, mês dedidcado à conscientização e à prevenção de acidentes causados por linhas cortantes, como o cerol e a chamada linha chilena. A iniciativa é...

27/01/2026

O jornalista Carlos Freitas entrevista o vereador Cleiton Xavier no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Cleiton Xavier é o entrevistado do videocast da CMBH

A Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH lança, nesta terça-feira (27/1), o mais novo episódio do videocast Câmara em Foco, programa que traz entrevistas em profundidade com os parlamentares da capital mineira. O convidado desta semana é o vereador Cleiton Xavier (MDB), que fala de iniciativas de sua...

14/01/2026

EM VIGOR

Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio

Com torneios importantes na Capital Mineira como a Copa Centenário, Copa Itatiaia e a Taça das Favelas, Belo Horizonte passa a celebrar o 2 de maio como o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A Lei 11.956, que cria a data, foi sancionada nesta quarta-feira (14/1) pelo prefeito em...

ISTO É LEI

BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos

A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o...

NOVA LEI

Abrigos para pessoas em situação de rua podem ter espaços exclusivos para pets

As Casas de Passagem e Albergues destinados à população de rua em Belo Horizonte agora são autorizados a ter um espaço reservado para acolher animais de estimação. A Lei 11.954, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (14/1), sancionada sem...

12/01/2026

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Em outubro de 2026, eleitores de todo Brasil irão às urnas escolher presidente da República, governador, senadores, deputado federal e estadual. O 1º turno será no primeiro domingo do mês (4/10); o 2º turno, onde houver, ocorrerá três semanas depois (25/10). No posto do...

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