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Rss de notícias

Vereadores discutem projetos no Plenário Camil Caram. O telão atrás deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão

Vereadores apresentaram emenda para suprimir criação de conselho municipal e fundo da economia popular solidária

EDUCAÇÃO POLÍTICA

Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm inscrições abertas até 10 de janeiro

Plenário

Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei

28/11/2024

Plenário Helvécio Arantes durante reunião da comissão

MOBILIDADE URBANA

Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de...

REUNIÃO CONJUNTA

Isenção de ISSQN a empresas de ônibus conclui tramitação em 1º turno nas comissões

O Projeto de Lei 1019/2024 avançou em 1º turno nesta quinta-feira (28/11), com a aprovação do parecer favorável do relator Wagner Ferreira (PV) em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e Orçamento e...

Telão mostra vereadores reunidos em videoconferência

REUNIÃO CONJUNTA

Proposta de combate à violência política de gênero já pode ser votada em 2º turno

Ações que visam impedir ou dificultar a atuação de mulheres em espaços de decisão estão na mira do Projeto de Lei 899/2024, assinado por Professora Marli (PP) e outras três vereadoras, que institui diretrizes e ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher. Na manhã...

27/11/2024

Vereadores mirins se reunem para foto oficial no Plenário Amintas de Barros

Câmara Mirim

Estudantes celebram cidadania e democracia no encerramento da edição 2024

No olhar e nas palavras de cada jovem que adentrava o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (27/11) transparecia o sentimento de que os últimos cinco meses significaram muito mais do que uma simples passagem de tempo. O período representou um aprendizado sobre democracia e cidadania que será...

Vereadores sentados à Mesa analisam documento

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem mais servidores efetivos nos cargos da gestão municipal

A quantidade de contratos de trabalho temporários no Executivo motivou a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (27/11). O primeiro, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona a existência, hoje, de 7.463...

Placa na entrada da UPA Centro-Sul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de profissionais especializados em UPAs é tema de debate nesta quinta (28)

A rede de saúde pública de Belo Horizonte conta com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma em cada região administrativa. Junto com às unidades básicas, elas são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma constante em relação aos...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão dá parecer favorável a 1.301 emendas ao projeto da LOA 2025

O PL1005/2024 (Projeto da Lei Orçamentária - PLOA 2025) recebeu 1.549 emendas, das quais 1.520 foram acolhidas e apreciadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11). O parecer é favorável a 1.301 delas e 219 foram rejeitadas, segundo avaliação do...

CELULAR NA ESCOLA

BH deve ter legislação específica sobre uso do aparelho no ambiente escolar

O município de Belo Horizonte deve ter uma legislação específica para tratar do uso dos celulares nas escolas. O consenso foi constatado em audiência pública que debateu o tema na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-...

26/11/2024

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação

Representantes de movimentos em prol da saúde da mulher e do parto humanizado, bem como da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram nesta terça-feira (26/11) na Comissão de Mulheres para discutir a regulamentação da Lei 11.609/2023, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da...

POLÍTICA URBANA

Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que amplia número de Conselhos Tutelares avança em 2° turno

Diagnósticos periódicos para avaliar a necessidade de expansão dos conselhos tutelares, atendimento noturno centralizado para emergências e transparência orçamentária - esses são alguns avanços previstos no Projeto de Lei 978/2024 e nas emendas parlamentares, que receberam parecer...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia...

25/11/2024

Vereadores se reúnem no Plenário

Plenário

PL que isenta empresas de ônibus de imposto terá tramitação acelerada

A aprovação do requerimento do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), para que o Projeto de Lei 1109/2024, de autoria do Executivo, fosse apreciado conjuntamente pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças...

COLÉGIO DE LÍDERES

Última reunião do grupo mantém compromisso de 'zerar' a pauta neste final de legislatura

Durante a última reunião do Colégio de Líderes desta legislatura, realizada na tarde desta segunda-feira (25/11), os vereadores decidiram colocar em votação, no mês de dezembro, praticamente todos os projetos de lei que estão ou estarão conclusos nos próximos dias, à exceção de três deles,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à violência obstétrica será tema de debate nesta terça (dia 26)

Em vigor desde novembro de 2023, a Lei 11.609 significou um importante avanço no enfrentamento da violência obstétrica, bem como na promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera na capital mineira. De autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e da ex-...

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