Nota Técnica n° 5/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 254/2024, realizada em 20/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade debater sobre o papel das políticas públicas na importância e nos benefícios da Pet Terapia.
Palavras-chave: comissão permanente, animal, saúde, terapia, atendimento médico
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Palavras-chave: recurso financeiro, dotação orçamentária, orçamento
Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1057/2024, realizada em 13/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre Ampliação e Obras no metrô de RMBH.
Palavras-chave: transporte, transporte coletivo urbano, comissão permanente, obra
Nota Técnica n° 9/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 304/2024, realizada em 12/06/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Soul Music - Políticas Públicas no Município.
Palavras-chave: educação, arte, cultura, comissão permanente
Nota Técnica n° 24/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1123/2024, realizada em 12/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o chamamento público para exercício de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, logradouro público, comércio, comissão permanente
Nota Técnica n° 20/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 980/2024, realizada em 13/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Acessibilidade nos centros de saúde construídos via Parceria Público Privada (PPP) em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, acessibilidade, atendimento médico, pessoa com deficiência
Nota Técnica n° 22/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1043/2024, realizada em 10/06/2024, às 10h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Condições de trabalho e o espaço físico dos conselhos tutelares de Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar
Nota Técnica n° 18/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 851/2024, realizada em 10/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a execução das obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conforme Empreendimento n° 44 do Orçamento Participativo 2009/2010.
Palavras-chave: obra, orçamento, recurso financeiro, dotação orçamentária
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Nota Técnica n° 14/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, habitação, igualdade racial e defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 780/2024, realizada em 28/05/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir problemas com a Cemig enfrentados pelos consumidores na instalação da energia solar.
Palavras-chave: energia alternativa, comissão permanente
