Contratos e Convênios Vigentes
CONTRATO 005/22 |
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Objeto: Curso de oratoria | |
Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS - SENAC MINAS | |
Assinatura: 28/06/2022 | Vigência Inicial: 28/06/2022 a 31/12/2022 |
Fundamento: Dispensa de Licitação 002/22 | |
Valor Total Original: R$ 5.202,00 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0332/22 de 25/05/2022 - Dotação:3390-39-54 |
CONTRATO 010/22 |
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Objeto: Aquisicao de material grafico para Vereadores da CMBH | |
Empresa: AVOHAI EVENTOS LTDA ME | |
Assinatura: 23/06/2022 | Vigência Inicial: 23/06/2022 a 31/12/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22 | |
Valor Total Original: R$ 7.463,60 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0356/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12 |
CONTRATO 011/22 |
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Objeto: Aquisicao de material grafico para Vereadores da CMBH | |
Empresa: VALTRUDES MOTA CARDOSO - MEI | |
Assinatura: 23/06/2022 | Vigência Inicial: 23/06/2022 a 31/12/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22 | |
Valor Total Original: R$ 6.799,92 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0357/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12 |
CONTRATO 012/22 |
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Objeto: Aquisicao de materal grafico para Vereadores da CMBH | |
Empresa: AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP | |
Assinatura: 23/06/2022 | Vigência Inicial: 23/06/2022 a 31/12/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22 | |
Valor Total Original: R$ 13.500,00 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0358/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12 |
CONTRATO 009/22 |
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Objeto: Aquisição de material grafico para Vereadores da CMBH | |
Empresa: HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA | |
Assinatura: 17/06/2022 | Vigência Inicial: 17/06/2022 a 31/12/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22 | |
Valor Total Original: R$ 1.496,68 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0355/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12 |
CONTRATO 013/22 |
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Objeto: Prestação não onerosa - DOAÇÃO , por parte da DOADORA, de serviço de revitalização da obra do artista Amilcar de Castro na entrada da portaria 1 da Câmara Municipal de Belo Horizonte. | |
Empresa: ASSOCIAÇÃO AMILCAR DE CASTRO | |
Assinatura: 13/06/2022 | Vigência Inicial: 13/06/2022 a 30/06/2022 |
Fundamento: | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONVÊNIO 001/22 |
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Objeto: Convênio de cooperação para realização do projeto CÂMARA MIRIM | |
Empresa: TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS | |
Assinatura: 09/06/2022 | Vigência Inicial: 09/06/2022 a 08/06/2023 |
Fundamento: Inexigibilidade 001/22 | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recursos financeiros entre os convenentes | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 007/22 |
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Objeto: Prestação de serviços de publicidade | |
Empresa: FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING EIRELI | |
Assinatura: 26/05/2022 | Vigência Inicial: 26/05/2022 a 25/05/2023 |
Fundamento: Concorrência 004/21 | |
Valor Total Original: R$ 9.000.000,00 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0340/22 de 26/05/2022 - Dotação:3390-39-23 |
CONVÊNIO S/N |
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Objeto: Prestação de serviço de gestão e controle de margem consignável pela empresa contratada da PBH ZetraSoft Ltda | |
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE | |
Assinatura: 05/04/2022 | Vigência Inicial: 05/04/2022 a 03/12/2022 |
Fundamento: Inexigibilidade 005/22 | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiros | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONVÊNIO 002/22 |
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Objeto: regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela CMBH com empresas privadas para prestar serviços de form | |
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Assinatura: 01/04/2022 | Vigência Inicial: 01/04/2022 a 31/03/2027 |
Fundamento: Inexigibilidade 003/22 | |
Valor Total Original: R$ 0,00 não há repasse de recursos | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 004/22 |
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Objeto: Prestação dos serviços de guarda e transporte do mobiliário da CMBH | |
Empresa: CARGO ONIX RIO LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA | |
Assinatura: 21/03/2022 | Vigência Inicial: 21/03/2022 a 20/03/2023 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 001/22 | |
Valor Total Original: R$ 87.849,63 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0184/22 de 08/03/2022 - Dotação:3390-39-60 |
CONTRATO 002/22 |
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Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma da cobertura da ala A da sede da CMBH | |
Empresa: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI | |
Assinatura: 22/02/2022 | Vigência Inicial: 22/02/2022 a 21/02/2023 |
Fundamento: Concorrência 005/21 | |
Valor Total Original: R$ 2.054.053,79 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0139/22 de 01/02/2022 - Dotação:4490-51-12 |
CONTRATO 003/22 |
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Objeto: Serviços de guarda, lavação com manutenção corretiva das cortinas persianas verticais instaladas na Ala A do 3º andar do prédio principal da CMBH | ||||||||||||||||
Empresa: GAMMA CORTINAS LTDA. | ||||||||||||||||
Assinatura: 22/02/2022 | Vigência Inicial: 22/02/2022 a 31/12/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 002/22 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 15.485,94 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0155/22 de 14/02/2022 - Dotação:3390-39-60 0156/22 de 14/02/2022 - Dotação:3390-39-29 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 001/22 |
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Objeto: Aquisição de licenças de softwares, decorrente da adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - PROC ADMINISTRATIVO 04.001.093/20-02, da PRODABEL | |
Empresa: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA | |
Assinatura: 28/01/2022 | Vigência Inicial: 28/01/2022 a 27/07/2024 |
Fundamento: Adesão Reg. Preços | |
Valor Total Original: R$ 172.375,00 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0133/22 de 28/01/2022 - Dotação:3390-40-02 |
CONVÊNIO 2021/051.0 |
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Objeto: Transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Belo Horizonte/MG, por meio do canal consignado à CÂMARA DOS DEPUTADOS pelo Ministério das Comunicações | |
Empresa: CÂMARA DOS DEPUTADOS | |
Assinatura: 31/12/2021 | Vigência Inicial: 31/12/2021 a 30/12/2031 |
Fundamento: Inexigibilidade | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem transferência de recursos financeiros | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 046/21 |
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Objeto: Contratação de Licenciamento de solução centralizada de segurança do tipo endpoint protection por 36 meses, incluindo a sua implantação, repasse de conhecimento e direito a suporte técnico | |
Empresa: BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA | |
Assinatura: 27/12/2021 | Vigência Inicial: 27/12/2021 a 26/04/2025 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 049/21 | |
Valor Total Original: R$ 59.796,72 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0524/21 de 16/12/2021 - Dotação:3390-40-02 |
CONTRATO 045/21 |
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Objeto: Serviço de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos recicláveis secos | |
Empresa: MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP | |
Assinatura: 10/12/2021 | Vigência Inicial: 10/12/2021 a 09/12/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 045/21 | |
Valor Total Original: R$ 11.856,00 valor total anual | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0506/21 de 29/11/2021 - Dotação:3390-39-62 |
CONTRATO 044/21 |
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Objeto: Contratação de licenças de uso para solução - software, plataforma ou programa - que propicie a realização de videoconferência destinada à realização de reuniões remotas | |
Empresa: SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA | |
Assinatura: 09/12/2021 | Vigência Inicial: 09/12/2021 a 08/12/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 040/21 | |
Valor Total Original: R$ 12.899,92 valor total anual | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0505/21 de 26/11/2021 - Dotação:3390-40-02 |
CONTRATO 038/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de auxílio e apoio, por meio de mão de obra especializada, nas atividades de fiscalização de elaboração de projetos, obras e serviços relacionados à climatização e demais sistemas mecânicos da CMBH. | ||||||||||||||||
Empresa: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI | ||||||||||||||||
Assinatura: 03/12/2021 | Vigência Inicial: 03/12/2021 a 02/12/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 030/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 155.428,62 valor global anual estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0486/21 de 17/11/2021 - Dotação:3390-37-04 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 039/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica | ||||||||||||||||
Empresa: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/12/2021 | Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Partícipe em outro órgão | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 458.068,45 valor estimado do subsídio | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0526/21 de 20/12/2021 - Dotação:3390-08-01 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 040/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica | ||||||||||||||||
Empresa: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/12/2021 | Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Partícipe em outro órgão | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 180.706,51 valor estimado do subsídio | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0527/21 de 20/12/2021 - Dotação:3390-08-01 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 041/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica | ||||||||||||||||
Empresa: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/12/2021 | Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Partícipe em outro órgão | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 15.608,55 valor estimado do subsídio | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0528/21 de 20/12/2021 - Dotação:3390-08-01 | ||||||||||||||||
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CONVÊNIO 004/21 |
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Objeto: Implementação, pela FMC - por intermédio do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) -, de medidas de gestão de documentos e de tratamento arquivístico de acervo documental da CMBH. | |
Empresa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | |
Assinatura: 22/11/2021 | Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2026 |
Fundamento: Dispensa de Licitação | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 036/21 |
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Objeto: Locação de Solução Integrada de Gestão Patrimonial com uso de tecnologia de identificação por radiofrequência - RFID | |
Empresa: APLICAR TECNOLOGIA LTDA | |
Assinatura: 12/11/2021 | Vigência Inicial: 12/11/2021 a 11/11/2025 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 038/21 | |
Valor Total Original: R$ 652.394,13 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0436/21 de 14/10/2021 - Dotação:3390-30-41 0437/21 de 14/10/2021 - Dotação:3390-39-42 0440/21 de 18/10/2021 - Dotação:3390-40-99 |
CONVÊNIO 003/21 |
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Objeto: Manutenção, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte, de um Posto Avançado da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON | |
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE | |
Assinatura: 09/11/2021 | Vigência Inicial: 09/11/2021 a 08/11/2026 |
Fundamento: Inexigibilidade | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO S/N |
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Objeto: Serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias | |
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | |
Assinatura: 09/11/2021 | Vigência Inicial: 09/11/2021 a 08/11/2022 |
Fundamento: Dispensa de Licitação | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONTRATO 042/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CMBH | |
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Assinatura: 03/11/2021 | Vigência Inicial: 03/11/2021 a 02/11/2022 |
Fundamento: Dispensa de Licitação | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONTRATO 043/21 |
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Objeto: Concessão de Descontos em tarifas e Outras Avenças | |
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Assinatura: 03/11/2021 | Vigência Inicial: 03/11/2021 a 02/11/2026 |
Fundamento: Dispensa de Licitação | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONTRATO 032/21 |
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Objeto: Serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e-Cidade | ||||||||||||||||
Empresa: CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. | ||||||||||||||||
Assinatura: 15/10/2021 | Vigência Inicial: 15/10/2021 a 14/10/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 036/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 133.239,32 valor total global anual estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0419/21 de 22/09/2021 - Dotação:3390-40-04 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 031/21 |
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Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) | |
Empresa: ALGAR TELECOM S/A | |
Assinatura: 01/10/2021 | Vigência Inicial: 01/10/2021 a 30/09/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 035/21 | |
Valor Total Original: R$ 619,82 valor total mensal estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0416/21 de 21/09/2021 - Dotação:3390-40-06 |
CONTRATO 033/21 |
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Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente | |
Empresa: ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA | |
Assinatura: 01/10/2021 | Vigência Inicial: 01/10/2021 a 30/09/2026 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 029/21 | |
Valor Total Original: R$ 1.303.830,00 valor total global estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0417/21 de 21/09/2021 - Dotação:4490-52-16 0418/21 de 21/09/2021 - Dotação:3390-40-99 |
CONTRATO 029/21 |
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Objeto: Fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal | |
Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA | |
Assinatura: 20/09/2021 | Vigência Inicial: 20/09/2021 a 19/03/2024 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 034/21 | |
Valor Total Original: R$ 6.407.407,92 valor global anual estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0409/21 de 17/09/2021 - Dotação:3390-37-02 |
CONTRATO 028/21 |
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Objeto: Serviço de suporte técnico relativo à instalação, configuração, manutenção, administração, consultoria e realização de backup e restore em sistema gerenciador de banco de dados Oracle e PostgreSQL | |
Empresa: DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA. | |
Assinatura: 15/09/2021 | Vigência Inicial: 15/09/2021 a 14/09/2022 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 026/21 | |
Valor Total Original: R$ 22.795,20 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0404/21 de 10/09/2021 - Dotação:3390-40-09 |
CONTRATO 026/21 |
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Objeto: Prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores, abrangendo o fornecimento de combustível, seguro, manutenção preventiva e corretiva e limpeza | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 23/08/2021 | Vigência Inicial: 21/12/2021 a 20/06/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 033/20 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 5.978.880,00 valor total estimado para 30 meses | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0337/21 de 29/07/2021 - Dotação:3390-39-18 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 023/21 |
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Objeto: Execução de obra de engenharia para adequação do Plenário Amynthas de Barros, bem como das rampas para seu acesso, às normas de acessibilidade e ao conceito de acessibilidade universal | |||||||||||||||||||||
Empresa: HR2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 06/08/2021 | Vigência Inicial: 06/08/2021 a 05/08/2022 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Concorrência 001/21 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 409.180,60 valor total estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0330/21 de 28/07/2021 - Dotação:4490-51-03 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 022/21 |
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Objeto: Prestação, em caráter exclusivo, de serviço de operacionalização e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, bem como para a prestação de outros serviços bancários em caráter não exclusivo | |
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Assinatura: 19/07/2021 | Vigência Inicial: 01/10/2021 a 30/09/2026 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 012/21 | |
Valor Total Original: R$ 1.356.869,56 valor a ser pago pela contratada | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONTRATO 011/21 |
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Objeto: Serviços de análise técnica microbiológica e de diagnóstico da qualidade do ar nos ambientes internos da CMBH | ||||||||||||||||
Empresa: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/07/2021 | Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 014/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 24.498,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0239/21 de 28/05/2021 - Dotação:3339-03-90 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 016/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) | |||||||||||||||||||||
Empresa: CLARO S/A | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 01/07/2021 | Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2023 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Partícipe em outro órgão | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 16.118,40 valor total para 24 meses | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0241/21 de 28/05/2021 - Dotação:3390-39-07 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 017/21 |
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Objeto: Fornecimento de mão de obra especializada para apoio à fiscalização de obras e serviços relacionados à reforma e ampliação da subestação de energia elétrica | ||||||||||||||||
Empresa: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/07/2021 | Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 134.143,07 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0274/21 de 18/06/2021 - Dotação:3339-03-70 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 018/21 |
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Objeto: Serviço de suporte ao usuário de informática, por meio de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender à demanda da Câmara Municipal de Belo Horizonte | ||||||||||||||||
Empresa: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/07/2021 | Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 019/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 749.899,70 valor global anual | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0278/21 de 24/06/2021 - Dotação:3390-34-03 0279/21 de 24/06/2021 - Dotação:3390-37-06 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 019/21 |
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Objeto: Serviços de manutenção de rede lógica composta por cabos UTP e fibra óptica e demais acessórios de instalação | ||||||||||||||||
Empresa: TRANSCCOM SERVIÇOS LTDA | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/07/2021 | Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 021/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 245.994,94 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0281/21 de 28/06/2021 - Dotação:3390-40-08 | ||||||||||||||||
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CONVÊNIO 001/21 |
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Objeto: Cessão pela CMBH ao IPSEMG da servidora Natália Costa Xavier, para prestar serviços, sem ônus para este quanto ao vencimento e vantagens permanentes da servidora cedida. | ||||||||||||||||
Empresa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG | ||||||||||||||||
Assinatura: 28/06/2021 | Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 006/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse finenceiro | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente | ||||||||||||||||
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CONTRATO 012/21 |
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Objeto: Serviços de análise técnica físico-química, microbiológica e de potabilidade da água utilizada nas dependências da CMBH | ||||||||||||||||
Empresa: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA - EPP | ||||||||||||||||
Assinatura: 21/06/2021 | Vigência Inicial: 21/06/2021 a 20/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 014/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 13.500,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0240/21 de 28/05/2021 - Dotação:3339-03-99 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 014/21 |
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Objeto: Serviços de suporte técnico e garantia para a solução de Next Generation Firewall Palo Alto PA3020, incluindo assinaturas de URL Filtering, Threat Prevention e Premium Support | ||||||||||||||||
Empresa: CYBERONE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME | ||||||||||||||||
Assinatura: 16/06/2021 | Vigência Inicial: 16/06/2021 a 15/06/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 008/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 256.000,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0254/21 de 09/06/2021 - Dotação:3390-40-07 0255/21 de 09/06/2021 - Dotação:3390-40-04 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 013/21 |
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Objeto: Contratação remanescente da prestação de serviço na área de tratamento e preservação de documentos, mediante fornecimento de mão de obra (em decorrência da rescisão do Contrato nº 91/2018) | ||||||||||||||||
Empresa: ATRATIVA SERVICE LTDA ME | ||||||||||||||||
Assinatura: 14/06/2021 | Vigência Inicial: 14/06/2021 a 08/12/2021 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 037/18 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 1.202.241,43 valor global anual estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0261/21 de 10/06/2021 - Dotação:3390-37-04 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 007/21 |
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Objeto: Prestação de serviços de lavanderia | |
Empresa: MÚLTIPLA LAVANDERIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | |
Assinatura: 18/05/2021 | Vigência Inicial: 18/05/2021 a 17/11/2023 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 004/21 | |
Valor Total Original: R$ 12.058,90 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0217/21 de 07/05/2021 - Dotação:3390-39-99 |
CONTRATO S/N |
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Objeto: Abertura de Conta-Corrente para implementação do BBPasep | |
Empresa: BANCO DO BRASIL S/A | |
Assinatura: 04/05/2021 | Vigência Inicial: 04/05/2021 a 03/05/2026 |
Fundamento: Inexigibilidade | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recusos | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONTRATO 006/21 |
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Objeto: contratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização | ||||||||||||||||
Empresa: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME | ||||||||||||||||
Assinatura: 19/04/2021 | Vigência Inicial: 19/04/2021 a 18/04/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 048/20 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 6.800,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0157/21 de 24/03/2021 - Dotação:3339-39-41 | ||||||||||||||||
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CONVÊNIO 42/2021/PCMG |
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Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para implantação de um ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte | |
Empresa: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |
Assinatura: 05/03/2021 | Vigência Inicial: 07/04/2021 a 06/04/2026 |
Fundamento: Inexigibilidade 016/21 | |
Valor Total Original: R$ 0,00 | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 004/21 |
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Objeto: Licenciamento de uso de solução integrada de Gestão de RH e Folha de Pagamento, com serviços técnicos necessários à implantação da solução, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas, adaptativas e evolutivas | |
Empresa: LEGIX SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA. | |
Assinatura: 01/03/2021 | Vigência Inicial: 01/03/2021 a 28/02/2025 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 032/20 | |
Valor Total Original: R$ 1.387.500,00 valor global estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0127/21 de 11/02/2021 - Dotação:3390-40-04 |
CONTRATO 002/21 |
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Objeto: Prestação de serviços técnico-científicos visando ao retrofit dos sistemas de climatização, iluminação e instalações elétricas | ||||||||||||||||
Empresa: NC2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | ||||||||||||||||
Assinatura: 16/02/2021 | Vigência Inicial: 16/02/2021 a 15/08/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Concorrência 001/20 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 234.355,51 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0033/21 de 12/01/2021 - Dotação:4490-51-01 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 001/21 |
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Objeto: Serviços de assistência técnica especializada, compreendendo a manutenção em caráter preventivo e corretivo no Sistema Eletrônico de Votação (SEV) | ||||||||||||||||
Empresa: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA | ||||||||||||||||
Assinatura: 01/02/2021 | Vigência Inicial: 01/02/2021 a 31/01/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 001/21 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 237.917,57 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0101/21 de 28/01/2021 - Dotação:3390-40-10 | ||||||||||||||||
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CONVÊNIO 004/20 |
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Objeto: | |
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE | |
Assinatura: 30/12/2020 | Vigência Inicial: 30/12/2020 a 29/12/2025 |
Fundamento: Inexigibilidade | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recursos | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 047/20 |
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Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário, de veículo tipo VAN, incluindo motorista, abastecimento, manutenção e seguro total | ||||||||||||||||
Empresa: MG TUR VIAGENS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI | ||||||||||||||||
Assinatura: 29/12/2020 | Vigência Inicial: 29/12/2020 a 28/12/2021 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 045/20 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 27.500,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0575/20 de 18/12/2020 - Dotação:3390-39-36 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 048/20 |
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Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário, de veículo tipo MICRO-ÔNIBUS, incluindo motorista, abastecimento, manutenção e seguro total | ||||||||||||||||
Empresa: TRANSCELO TRANSPORTES LTDA - EPP | ||||||||||||||||
Assinatura: 29/12/2020 | Vigência Inicial: 29/12/2020 a 28/12/2021 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 045/20 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 41.000,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0574/20 de 18/12/2020 - Dotação:3390-39-36 | ||||||||||||||||
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CONVÊNIO 146/2020/PCMG |
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Objeto: Implantação de Posto de Identificação nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte | |
Empresa: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |
Assinatura: 29/12/2020 | Vigência Inicial: 06/10/2020 a 05/10/2025 |
Fundamento: Inexigibilidade 016/20 | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasses de recursos | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 049/20 |
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Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A4 (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e grupo E (materiais perfuro cortantes), nas instalações da Câmara Municipal de Belo Horizonte | |||||||||||||||||||||
Empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 09/12/2020 | Vigência Inicial: 09/12/2020 a 08/12/2021 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 021/20 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 28,62 valor total mensal estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0566/20 de 09/12/2020 - Dotação:3391-39-99 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 202314 |
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Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e de coleta de esgotos sanitários da CMBH. | |
Empresa: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA | |
Assinatura: 09/12/2020 | Vigência Inicial: 09/12/2020 A 08/12/2025 |
Fundamento: Inexigibilidade 009/20 | |
Valor Total Original: R$ 800.000,00 valor total anual estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0545/20 de 13/11/2020 - Dotação:3390-39-05 |
CONTRATO 9912480528 |
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Objeto: Contratação de serviços de postagens de correspondências para atendimentos às atividades da Secretaria da CMBH | |
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | |
Assinatura: 04/12/2020 | Vigência Inicial: 04/12/2020 a 03/12/2025 |
Fundamento: Inexigibilidade 010/20 | |
Valor Total Original: R$ 15.500,00 valor total anual | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0558/20 de 27/11/2020 - Dotação:3390-39-53 |
CONTRATO 043/20 |
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Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos comuns, gerados nas instalações da CMBH | |||||||||||||||||||||
Empresa: MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 06/11/2020 | Vigência Inicial: 06/11/2020 a 05/11/2021 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 039/20 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 30.000,00 valor total estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0513/20 de 20/10/2020 - Dotação:3390-39-62 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 031/20 |
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Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia | |||||||||||||||||||||
Empresa: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 02/11/2020 | Vigência Inicial: 02/11/2020 a 01/11/2021 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 028/20 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 109.699,02 valor total estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0382/20 de 06/07/2020 - Dotação:3390-34-03 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 9912501691 |
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Objeto: Prestação de serviços de entregas urgentes de documentos diversos e encomendas até 2,5kg, postadas em Belo Horizonte e entregues ao destinatário localizado dentro do território nacional para atendimento às atividades da Secretaria da CMBH | |
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | |
Assinatura: 03/09/2020 | Vigência Inicial: 03/09/2020 a 02/09/2025 |
Fundamento: Dispensa de Licitação 004/20 | |
Valor Total Original: R$ 20.112,00 valor total anual estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0378/20 de 03/07/2020 - Dotação:3390-39-19 |
CONTRATO 033/20 |
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Objeto: Realização e emissão de laudos psiquiátricos | ||||||||||||||||
Empresa: CLÍNICA VIDA NOVA EIRELI | ||||||||||||||||
Assinatura: 03/08/2020 | Vigência Inicial: 03/08/2020 a 02/08/2021 | |||||||||||||||
Fundamento: Dispensa de Licitação | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 12.450,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0399/20 de 23/07/2020 - Dotação:3390-39-49 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 028/20 |
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do sistema de monitoramento interno do circuito fechado de televisão (CFTV) da CMBH | |||||||||||||||||||||
Empresa: STRATUM SEGURANÇA LTDA | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 14/07/2020 | Vigência Inicial: 14/07/2020 a 13/07/2021 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 026/20 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 17.466,84 valor total estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0360/20 de 25/06/2020 - Dotação:3390-39-29 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 026/20 |
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Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa de gordura | ||||||||||||||||
Empresa: FAÇA PRODUÇÕES EIRELI | ||||||||||||||||
Assinatura: 09/06/2020 | Vigência Inicial: 09/06/2020 a 08/12/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 013/20 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 13.400,00 valor total estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0296/20 de 13/05/2020 - Dotação:3390-39-41 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 025/20 |
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Objeto: Prestação de serviços de publicação, em jornais diários de grande circulação no Brasil | |||||||||||||||||||||
Empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA. EPP | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 28/05/2020 | Vigência Inicial: 28/05/2020 a 27/05/2021 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 020/20 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 24.000,00 valor total estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0286/20 de 07/05/2020 - Dotação:3390-39-53 | |||||||||||||||||||||
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CONVÊNIO 002/20 |
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Objeto: Cessão de licença de uso do aplicativo ArteRH | |
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE | |
Assinatura: 14/03/2020 | Vigência Inicial: 14/03/2020 a 13/03/2025 |
Fundamento: Inexigibilidade | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 015/20 |
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Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, carregamento de volumes, jardinagem e copeiragem | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: IPIRANGA MULTISERVIÇOS EIRELI | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 09/03/2020 | Vigência Inicial: 24/03/2020 a 23/09/2021 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 015/20 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 2.586.893,92 valor total anual estimado | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0216/20 de 02/03/2020 - Dotação:3390-37-01 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 004/20 |
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Objeto: Organização, planejamento, coordenação e execução do "Câmara Itinerante" | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: APRODUTORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 17/02/2020 | Vigência Inicial: 17/02/2020 a 31/12/2020 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 033/19 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 541.716,60 valor total estimado | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0145/20 de 30/01/2020 - Dotação:3390-39-21 0146/20 de 30/01/2020 - Dotação:3390-37-05 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 500090211/2019 |
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Objeto: Substituição do contrato anterior por outros dois denominados de "Contrato de Uso do Sistema de Distribuição" - CUSD e "Contrato de Compra de Energia Regulada" - CCER | |
Empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. | |
Assinatura: 10/02/2020 | Vigência Inicial: 10/02/2020 a 09/02/2025 |
Fundamento: Dispensa de Licitação | |
Valor Total Original: R$ 1.827.310,00 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0267/20 de 16/04/2020 - Dotação:3390-39-04 |
CONTRATO 001/20 |
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Objeto: Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia | |
Empresa: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A. | |
Assinatura: 27/01/2020 | Vigência Inicial: 27/01/2020 a 26/01/2024 |
Fundamento: Pregão Eletrônico 003/20 | |
Valor Total Original: R$ 847.999,92 valor total estimado | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0112/20 de 23/01/2020 - Dotação:3390-39-17 0113/20 de 23/01/2020 - Dotação:3390-39-14 |
CONTRATO 106/19 |
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Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática | |||||||||||||||||||||
Empresa: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 20/12/2019 | Vigência Inicial: 20/12/2019 A 19/12/2020 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 038/19 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 200.780,40 valor total estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0616/19 de 09/12/2019 - Dotação:3390-40-10 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 107/19 |
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Objeto: Contratação de serviço de segurança de e-mail em nuvem, antispam e antivírus | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: GMAES TELECOM LTDA - ME | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 20/12/2019 | Vigência Inicial: 20/12/2019 a 19/12/2020 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 025/19 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 58.350,00 valor total estimado | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0618/19 de 13/12/2019 - Dotação:3390-40-05 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 072/19 |
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Objeto: Prestação de serviços de instalação , configuranção e disponibilização de links de internet com capacidade de tráfego real de dados de no mínimo 350Mbps | |||||||||||||||||||||
Empresa: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A. (ex TELBRAX) | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 02/09/2019 | Vigência Inicial: 10/09/2019 a 09/09/2020 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/19 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 18.980,00 valor total anual estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0421/19 de 02/08/2019 - Dotação:3390-40-06 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 073/19 |
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Objeto: Prestação de serviços de instalação e disponibilização de links de internet | |||||||||||||||||||||
Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 02/09/2019 | Vigência Inicial: 10/09/2019 a 09/09/2020 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/19 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 28.567,32 valor total anual estimado | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0422/19 de 02/08/2019 - Dotação:3390-40-06 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 9912468166 |
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Objeto: Contratação de serviços de entrega de mala direta física para atendimento às atividades parlamentares na CMBH | ||||||||||||||||
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | ||||||||||||||||
Assinatura: 19/08/2019 | Vigência Inicial: 20/08/2019 a 19/02/2022 | |||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 001/19 | ||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 3.690.000,00 valor estimado | ||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0313/19 de 22/05/2019 - Dotação:3390-39-53 | ||||||||||||||||
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CONTRATO 043/19 |
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sala segura (data center) | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 28/05/2019 | Vigência Inicial: 28/05/2019 a 27/05/2020 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 006/19 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 117.564,72 valor total estimado | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0310/19 de 21/05/2019 - Dotação:3390-40-08 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 027/19 |
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Objeto: Cessão de uso do cartão ótimo, licença de acesso ao sistema de consórcio ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte. | |||||||||||||||||||||
Empresa: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 19/05/2019 | Vigência Inicial: 19/05/2019 A 18/05/2021 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 003/19 | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 48.178,20 valor anual total | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0246/19 de 15/04/2019 - Dotação:3390-39-37 | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 039/19 |
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Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes dos equipamentosde controle de ponto por impressão digital da CMBH | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 13/05/2019 | Vigência Inicial: 13/05/2019 a 12/05/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 011/19 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 2.999,52 valor total anual estimado | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0272/19 de 03/05/2019 - Dotação:3390-39-29 | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 032/19 |
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Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretivao do edifício sede, anexos e demais áreas da CMBH | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: CONSTRUTORA AZEVEDO E JARDIM LTDA - ME | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 03/05/2019 | Vigência Inicial: 16/05/2019 à 15/05/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 003/19 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 1.364.999,40 valor total anual estimado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0264/19 de 02/05/2019 - Dotação:3390-39-28 0265/19 de 02/05/2019 - Dotação:3390-37-04 0266/19 de 02/05/2019 - Dotação:3390-34-03 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 012/19 |
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Objeto: Serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Jornal Minas Gerais | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 04/02/2019 | Vigência Inicial: 21/02/2019 a 20/02/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 001/19 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 35.436,00 valor anual estimado | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0172/19 de 11/02/2019 - Dotação:3390-39-01 | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 100/18 |
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 elevador de passageiros, inclusive com o fornecimento de peças. | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: ELEVADORES MILÊNIO EPP | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 07/12/2018 | Vigência Inicial: 29/01/2019 a 28/01/2020 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 051/18 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 10.509,60 valor total anual estimado | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0120/19 de 21/01/2019 - Dotação:3390-39-29 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 101/18 |
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 elevadores do tipo plataforma, inclusive com o fornecimento de peças. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: ELEVADORES MILÊNIO EPP | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 07/12/2018 | Vigência Inicial: 22/04/2019 a 21/04/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 051/18 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 9.450,00 valor total anual estimado | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0119/19 de 21/01/2019 - Dotação:3390-39-29 | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 089/18 |
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Objeto: Manutenção, operação e assistência técnica de ar condicionado, exaustores e bebedouros | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 24/10/2018 | Vigência Inicial: 17/12/2018 a 16/12/2019 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 040/18 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 297.999,96 valor total anual | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0482/18 de 15/10/2018 - Dotação:3390-39-29 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 083/18 |
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Objeto: Serviço de transporte de documentos e objetos de pequeno porte - motoqueiros. | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 22/10/2018 | Vigência Inicial: 21/11/2018 a 20/11/2019 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 044/18 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 120.000,00 valor total anual final estimado | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0495/18 de 18/10/2018 - Dotação:3390-37-03 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONVÊNIO 170/18 |
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Objeto: Implementação de Posto de Atendimento Pré Processual - PAPRE - Juizado de Conciliação - nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte | |
Empresa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUIZADO DE CONCILIAÇÃO | |
Assinatura: 28/05/2018 | Vigência Inicial: 28/05/2018 a 27/05/2023 |
Fundamento: Dispensa de Licitação | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONTRATO 038/18 |
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Objeto: Prestação de serviço contínuo de apoio administrativo e operacional por meio de alocação de mão de obra exclusiva | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 25/04/2018 | Vigência Inicial: 16/05/2018 a 15/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 017/18 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 10.185.294,16 valor anual global | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0319/18 de 20/04/2018 - Dotação:3390-37-03 0320/18 de 20/04/2018 - Dotação:3390-34-03 0322/18 de 23/04/2018 - Dotação:3390-34-03 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 012/18 |
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Objeto: Cessão do uso dos cartões Bhbus e Vales-Transportes, licença à web Transfácil e utilização do mecanismo de carga a bordo | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 28/02/2018 | Vigência Inicial: 01/04/2018 a 31/03/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 003/18 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 36.034,88 valor total mensal | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0201/18 de 20/02/2018 - Dotação:3390-39-37 | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 010/18 |
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Objeto: Operacionalização de programa de estágio de estudantes de nível médio e superior | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 23/02/2018 | Vigência Inicial: 23/02/2018 a 22/02/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 062/17 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 321,16 valor total mensal estimado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0205/18 de 21/02/2018 - Dotação:3390-39-99 0207/18 de 21/02/2018 - Dotação:3390-39-99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 111/17 |
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Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em instrumentos e equipamentos da seção odontológica | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 22/12/2017 | Vigência Inicial: 19/12/2017 a 18/12/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 052/17 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 1.141,00 valor total mensal | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0789/17 de 06/12/2017 - Dotação:3390-39-29 | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONVÊNIO 018/17 |
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Objeto: Cooperação técnica mútua entre Secretaria e CMBH, visando à operacionalização do SINE | |
Empresa: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
Assinatura: 19/12/2017 | Vigência Inicial: 19/12/2017 a 18/12/2022 |
Fundamento: Inexigibilidade 004/17 | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente |
CONVÊNIO 017/17 |
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Objeto: Cooperação entre os convenentes para realização do Projeto Parlamento Jovem de Minas | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - SMC/PUCMINAS | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 23/10/2017 | Vigência Inicial: 25/10/2017 a 24/10/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade 002/18 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 075/17 |
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do sistema de telefonia da CMBH | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: TELEALPHA COMERCIAL LTDA. | ||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 31/08/2017 | Vigência Inicial: 01/10/2017 a 30/09/2019 | |||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 030/17 | ||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 65.988,00 preço total final para 24 meses de vigência inicial | ||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0617/17 de 16/08/2017 - Dotação:3390-39-29 | ||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 074/17 |
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Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames de análise clinicas laboratoriais | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: SÃO MARCOS - SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A | |||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 29/08/2017 | Vigência Inicial: 29/08/2017 a 28/08/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 037/17 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 25.019,50 preço total final | |||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0006/33 de 23/08/2017 - Dotação:3390-39-49 | |||||||||||||||||||||||||||||||
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CONTRATO 068/17 |
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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação, transmissão, armazenamento e publicação de sinais de áudio e vídeo pela internet, em tempo real - ao vivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empresa: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - EPP | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Assinatura: 18/07/2017 | Vigência Inicial: 18/07/2017 a 17/07/2018 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento: Pregão Eletrônico 027/17 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 282.675,24 valor total estimado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0576/17 de 05/07/2017 - Dotação:3390-39-99 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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CONVÊNIO 002/17 |
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Objeto: Cooperação técnica entre os poderes para cessão de servidores - pessoal à disposição | |||||||||||||||||||||
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE | |||||||||||||||||||||
Assinatura: 10/01/2017 | Vigência Inicial: 01/01/2017 a 31/12/2020 | ||||||||||||||||||||
Fundamento: Inexigibilidade | |||||||||||||||||||||
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |||||||||||||||||||||
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente | |||||||||||||||||||||
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CONTRATO 030/12 |
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Objeto: Doação e cessão de direitos autorais à CMBH | |
Empresa: LUCAS COSTA VIEIRA | |
Assinatura: 05/03/2012 | Vigência Inicial: A partir de 05/03/12 |
Fundamento: | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |
CONTRATO S/N |
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Objeto: Doação e cessão de direitos autorais sobre desenhos à CMBH | |
Empresa: PAULO TIAGO MARTINS | |
Assinatura: 18/10/2011 | Vigência Inicial: A partir de 18/10/11 |
Fundamento: | |
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro | |
Empenho Original e Dotação Orçamentária: |