Contratos e Convênios Vigentes

CONTRATO 019/22
Objeto: Fornecimento e impressão digital de crachás de identificação funcional para os servidores efetivos, à disposição, de recrutamento amplo e estagiários
Empresa: BH CARD CRACHÁS LTDA
Assinatura: 01/11/2022 Vigência Inicial: 01/11/2022 a 31/10/2027
Fundamento: Dispensa de Licitação 008/22
Valor Total Original: R$ 17.700,00 valor total estimado para 60 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0546/22 de 07/10/2022 - Dotação:3390-30-41
CONVÊNIO 003/22
Objeto: Cooperação técnica para a realização do Projeto Parlamento Jovem de Minas - etapas municipal e regional, com vistas a propiciar o exercício participativo da democracia e da cidadania, seguindo os parâmetros e metodologia do plano estadual estabelecido no
Empresa: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - SMC/PUCMINAS
Assinatura: 25/10/2022 Vigência Inicial: 25/10/2022 a 24/10/2027
Fundamento: Inexigibilidade 009/22
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recursos
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 017/22
Objeto: Contratacao de empresa para a realizacao de exames de analises clinicas laboratoriais
Empresa: LABORATORIO LAPECCO LTDA
Assinatura: 29/08/2022 Vigência Inicial: 29/08/2022 a 28/08/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico 027/22
Valor Total Original: R$ 59.185,50 valor anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0452/22 de 09/08/2022 - Dotação:3390-39-49
CONTRATO 008/22
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos
Empresa: PROLAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Assinatura: 24/08/2022 Vigência Inicial: 24/08/2022 a 23/08/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico 013/22
Valor Total Original: R$ 28.830,00 valor total estimado para 12 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0339/22 de 26/05/2022 - Dotação:3390-39-29
CONTRATO 016/22
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e softwares do sistema de telefonia (PABX) da CMBH
Empresa: TELEALPHA COMERCIAL LTDA.
Assinatura: 18/08/2022 Vigência Inicial: 18/08/2022 a 17/08/2024
Fundamento: Pregão Eletrônico 030/22
Valor Total Original: R$ 36.300,00 valor total estimado para 24 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0449/22 de 05/08/2022 - Dotação:3390-39-29
CONTRATO 014/22
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de rede lógica composta por cabos UTP e fibra óptica e demais acessórios de instalação
Empresa: ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP
Assinatura: 02/08/2022 Vigência Inicial: 02/08/2022 a 01/08/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico 020/22
Valor Total Original: R$ 423.435,70 valor total estimado para 12 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0397/22 de 07/07/2022 - Dotação:3390-40-08
CONTRATO 015/22
Objeto: Prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, manutenção adaptativa e de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos ArteRH
Empresa: FACILITAHCM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA
Assinatura: 19/07/2022 Vigência Inicial: 19/07/2022 a 18/07/2023
Fundamento: Inexigibilidade 007/22
Valor Total Original: R$ 10.585,49 valor total mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0409/22 de 20/07/2022 - Dotação:3390-40-04
CONTRATO 006/22
Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema de captação, transmissão, armazenamento e publicação de sinais de áudio e vídeo pela internet de forma híbrida com participantes no ambiente da CMBH e remoto simultaneamente, em tempo real, incluindo a dispo
Empresa: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - EPP
Assinatura: 08/07/2022 Vigência Inicial: 08/07/2022 a 07/07/2024
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/22
Valor Total Original: R$ 483.000,00 valor tortal estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0328/22 de 20/05/2022 - Dotação:3390-40-99 0329/22 de 20/05/2022 - Dotação:3390-40-05 0330/22 de 20/05/2022 - Dotação:3390-40-06 0331/22 de 20/05/2022 - Dotação:3390-40-11
CONTRATO 005/22
Objeto: Curso de oratoria
Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS - SENAC MINAS
Assinatura: 28/06/2022 Vigência Inicial: 28/06/2022 a 31/12/2022
Fundamento: Dispensa de Licitação 002/22
Valor Total Original: R$ 5.202,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0332/22 de 25/05/2022 - Dotação:3390-39-54
CONTRATO 010/22
Objeto: Aquisicao de material grafico para Vereadores da CMBH
Empresa: AVOHAI EVENTOS LTDA ME
Assinatura: 23/06/2022 Vigência Inicial: 23/06/2022 a 31/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22
Valor Total Original: R$ 7.463,60 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0356/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12
CONTRATO 011/22
Objeto: Aquisicao de material grafico para Vereadores da CMBH
Empresa: VALTRUDES MOTA CARDOSO - MEI
Assinatura: 23/06/2022 Vigência Inicial: 23/06/2022 a 31/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22
Valor Total Original: R$ 6.799,92 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0357/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12
CONTRATO 012/22
Objeto: Aquisicao de materal grafico para Vereadores da CMBH
Empresa: AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP
Assinatura: 23/06/2022 Vigência Inicial: 23/06/2022 a 31/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22
Valor Total Original: R$ 13.500,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0358/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12
CONTRATO 009/22
Objeto: Aquisição de material grafico para Vereadores da CMBH
Empresa: HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA
Assinatura: 17/06/2022 Vigência Inicial: 17/06/2022 a 31/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 016/22
Valor Total Original: R$ 1.496,68 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0355/22 de 03/06/2022 - Dotação:3390-30-12
CONTRATO 013/22
Objeto: Prestação não onerosa - DOAÇÃO , por parte da DOADORA, de serviço de revitalização da obra do artista Amilcar de Castro na entrada da portaria 1 da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Empresa: ASSOCIAÇÃO AMILCAR DE CASTRO
Assinatura: 13/06/2022 Vigência Inicial: 13/06/2022 a 30/06/2022
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONVÊNIO 001/22
Objeto: Convênio de cooperação para realização do projeto CÂMARA MIRIM
Empresa: TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Assinatura: 09/06/2022 Vigência Inicial: 09/06/2022 a 08/06/2023
Fundamento: Inexigibilidade 001/22
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recursos financeiros entre os convenentes
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 007/22
Objeto: Prestação de serviços de publicidade
Empresa: FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING EIRELI
Assinatura: 26/05/2022 Vigência Inicial: 26/05/2022 a 25/05/2023
Fundamento: Concorrência 004/21
Valor Total Original: R$ 9.000.000,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0340/22 de 26/05/2022 - Dotação:3390-39-23
CONVÊNIO S/N
Objeto: Prestação de serviço de gestão e controle de margem consignável pela empresa contratada da PBH ZetraSoft Ltda
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 05/04/2022 Vigência Inicial: 05/04/2022 a 03/12/2022
Fundamento: Inexigibilidade 005/22
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiros
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONVÊNIO 002/22
Objeto: regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela CMBH com empresas privadas para prestar serviços de form
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 01/04/2022 Vigência Inicial: 01/04/2022 a 31/03/2027
Fundamento: Inexigibilidade 003/22
Valor Total Original: R$ 0,00 não há repasse de recursos
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 004/22
Objeto: Prestação dos serviços de guarda e transporte do mobiliário da CMBH
Empresa: CARGO ONIX RIO LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
Assinatura: 21/03/2022 Vigência Inicial: 21/03/2022 a 20/03/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico 001/22
Valor Total Original: R$ 87.849,63 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0184/22 de 08/03/2022 - Dotação:3390-39-60
CONTRATO 002/22
Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma da cobertura da ala A da sede da CMBH
Empresa: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Assinatura: 22/02/2022 Vigência Inicial: 22/02/2022 a 21/02/2023
Fundamento: Concorrência 005/21
Valor Total Original: R$ 2.054.053,79 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0139/22 de 01/02/2022 - Dotação:4490-51-12
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 048/22 01/09/2022 03/09/2022 Alteração de objeto, preço e forma de execução
CONTRATO 003/22
Objeto: Serviços de guarda, lavação com manutenção corretiva das cortinas persianas verticais instaladas na Ala A do 3º andar do prédio principal da CMBH
Empresa: GAMMA CORTINAS LTDA.
Assinatura: 22/02/2022 Vigência Inicial: 22/02/2022 a 31/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 002/22
Valor Total Original: R$ 15.485,94 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0155/22 de 14/02/2022 - Dotação:3390-39-60 0156/22 de 14/02/2022 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 034/22 10/06/2022 16/06/2022 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 067/22 07/11/2022 09/11/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 001/22
Objeto: Aquisição de licenças de softwares, decorrente da adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - PROC ADMINISTRATIVO 04.001.093/20-02, da PRODABEL
Empresa: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Assinatura: 28/01/2022 Vigência Inicial: 28/01/2022 a 27/07/2024
Fundamento: Adesão Reg. Preços
Valor Total Original: R$ 172.375,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0133/22 de 28/01/2022 - Dotação:3390-40-02
CONVÊNIO 2021/051.0
Objeto: Transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Belo Horizonte/MG, por meio do canal consignado à CÂMARA DOS DEPUTADOS pelo Ministério das Comunicações
Empresa: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Assinatura: 31/12/2021 Vigência Inicial: 31/12/2021 a 30/12/2031
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem transferência de recursos financeiros
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 046/21
Objeto: Contratação de Licenciamento de solução centralizada de segurança do tipo endpoint protection por 36 meses, incluindo a sua implantação, repasse de conhecimento e direito a suporte técnico
Empresa: BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA
Assinatura: 27/12/2021 Vigência Inicial: 27/12/2021 a 26/04/2025
Fundamento: Pregão Eletrônico 049/21
Valor Total Original: R$ 59.796,72 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0524/21 de 16/12/2021 - Dotação:3390-40-02
CONTRATO 045/21
Objeto: Serviço de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos recicláveis secos
Empresa: MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Assinatura: 10/12/2021 Vigência Inicial: 10/12/2021 a 09/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 045/21
Valor Total Original: R$ 11.856,00 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0506/21 de 29/11/2021 - Dotação:3390-39-62
CONTRATO 044/21
Objeto: Contratação de licenças de uso para solução - software, plataforma ou programa - que propicie a realização de videoconferência destinada à realização de reuniões remotas
Empresa: SATURNO SOFTWARE E SISTEMAS LTDA
Assinatura: 09/12/2021 Vigência Inicial: 09/12/2021 a 08/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 040/21
Valor Total Original: R$ 12.899,92 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0505/21 de 26/11/2021 - Dotação:3390-40-02
CONTRATO 038/21
Objeto: Prestação de serviços de auxílio e apoio, por meio de mão de obra especializada, nas atividades de fiscalização de elaboração de projetos, obras e serviços relacionados à climatização e demais sistemas mecânicos da CMBH.
Empresa: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Assinatura: 03/12/2021 Vigência Inicial: 03/12/2021 a 02/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 030/21
Valor Total Original: R$ 155.428,62 valor global anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0486/21 de 17/11/2021 - Dotação:3390-37-04
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 016/22 05/04/2022 09/04/2022 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 055/22 05/10/2022 08/10/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 039/21
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica
Empresa: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Assinatura: 01/12/2021 Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2022
Fundamento: Partícipe em outro órgão
Valor Total Original: R$ 458.068,45 valor estimado do subsídio
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0526/21 de 20/12/2021 - Dotação:3390-08-01
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 058//21 06/12/2021 11/12/2021 Alteração de forma de execução
CONTRATO 041/21
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica
Empresa: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
Assinatura: 01/12/2021 Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2022
Fundamento: Partícipe em outro órgão
Valor Total Original: R$ 15.608,55 valor estimado do subsídio
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0528/21 de 20/12/2021 - Dotação:3390-08-01
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 060/21 06/12/2021 11/12/2021 Alteração de forma de execução
2º TERMO 066/22 07/11/2022 12/11/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 004/21
Objeto: Implementação, pela FMC - por intermédio do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) -, de medidas de gestão de documentos e de tratamento arquivístico de acervo documental da CMBH.
Empresa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Assinatura: 22/11/2021 Vigência Inicial: 01/12/2021 a 30/11/2026
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 036/21
Objeto: Locação de Solução Integrada de Gestão Patrimonial com uso de tecnologia de identificação por radiofrequência - RFID
Empresa: APLICAR TECNOLOGIA LTDA
Assinatura: 12/11/2021 Vigência Inicial: 12/11/2021 a 11/11/2025
Fundamento: Pregão Eletrônico 038/21
Valor Total Original: R$ 652.394,13 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0436/21 de 14/10/2021 - Dotação:3390-30-41 0437/21 de 14/10/2021 - Dotação:3390-39-42 0440/21 de 18/10/2021 - Dotação:3390-40-99
CONVÊNIO 003/21
Objeto: Manutenção, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte, de um Posto Avançado da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 09/11/2021 Vigência Inicial: 09/11/2021 a 08/11/2026
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 042/21
Objeto: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CMBH
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 03/11/2021 Vigência Inicial: 03/11/2021 a 02/11/2026
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO 043/21
Objeto: Concessão de Descontos em tarifas e Outras Avenças
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 03/11/2021 Vigência Inicial: 03/11/2021 a 02/11/2026
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO 032/21
Objeto: Serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e-Cidade
Empresa: CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA.
Assinatura: 15/10/2021 Vigência Inicial: 15/10/2021 a 14/10/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 036/21
Valor Total Original: R$ 133.239,32 valor total global anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0419/21 de 22/09/2021 - Dotação:3390-40-04
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 062/21 09/12/2021 11/12/2021 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 052/22 23/09/2022 24/09/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 031/21
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
Empresa: ALGAR TELECOM S/A
Assinatura: 01/10/2021 Vigência Inicial: 01/10/2021 a 30/09/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 035/21
Valor Total Original: R$ 619,82 valor total mensal estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0416/21 de 21/09/2021 - Dotação:3390-40-06
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 047/22 19/08/2022 27/08/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 033/21
Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente
Empresa: ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA
Assinatura: 01/10/2021 Vigência Inicial: 01/10/2021 a 30/09/2026
Fundamento: Pregão Eletrônico 029/21
Valor Total Original: R$ 1.303.830,00 valor total global estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0417/21 de 21/09/2021 - Dotação:4490-52-16 0418/21 de 21/09/2021 - Dotação:3390-40-99 0524/22 de 26/09/2022 - Dotação:4490-52-16 0526/22 de 26/09/2022 - Dotação:3390-40-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 053/22 28/09/2022 01/10/2022 Alteração de objeto e preço
CONTRATO 029/21
Objeto: Fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal
Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA
Assinatura: 20/09/2021 Vigência Inicial: 20/09/2021 a 19/03/2024
Fundamento: Pregão Eletrônico 034/21
Valor Total Original: R$ 6.407.407,92 valor global anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0409/21 de 17/09/2021 - Dotação:3390-37-02
CONTRATO 028/21
Objeto: Serviço de suporte técnico relativo à instalação, configuração, manutenção, administração, consultoria e realização de backup e restore em sistema gerenciador de banco de dados Oracle e PostgreSQL
Empresa: DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA.
Assinatura: 15/09/2021 Vigência Inicial: 15/09/2021 a 14/09/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 026/21
Valor Total Original: R$ 22.795,20 valor total estimado para 12 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0404/21 de 10/09/2021 - Dotação:3390-40-09
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 044/22 12/08/2022 23/08/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 026/21
Objeto: Prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores, abrangendo o fornecimento de combustível, seguro, manutenção preventiva e corretiva e limpeza
Empresa: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI
Assinatura: 23/08/2021 Vigência Inicial: 21/12/2021 a 20/06/2024
Fundamento: Pregão Eletrônico 033/20
Valor Total Original: R$ 5.978.880,00 valor total estimado para 30 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0337/21 de 29/07/2021 - Dotação:3390-39-18
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 064/21 21/12/2021 31/12/2021 Alteração de objeto e preço
2º TERMO 007/22 25/02/2022 26/02/2022 Alteração de objeto e preço
3º TERMO 013/22 18/03/2022 19/03/2022 Alteração de objeto e preço
4º TERMO 014/22 18/03/2022 19/03/2022 Alteração de objeto e preço
5º TERMO 020/22 05/04/2022 09/04/2022 Alteração de objeto e preço
6º TERMO 033/22 23/05/2022 28/05/2022 Alteração de preço
7º TERMO 045/22 22/07/2022 27/07/2022 Alteração de objeto e preço
CONTRATO 023/21
Objeto: Execução de obra de engenharia para adequação do Plenário Amynthas de Barros, bem como das rampas para seu acesso, às normas de acessibilidade e ao conceito de acessibilidade universal
Empresa: HR2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
Assinatura: 06/08/2021 Vigência Inicial: 06/08/2021 a 05/08/2022
Fundamento: Concorrência 001/21
Valor Total Original: R$ 409.180,60 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0330/21 de 28/07/2021 - Dotação:4490-51-03
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 002/22 03/01/2022 08/01/2022 Alteração de objeto e preço
2º TERMO 024/22 11/04/2022 21/04/2022 Alteração de preço
3º TERMO 037/22 06/07/2022 09/07/2022 Alteração de preço
4º TERMO 046/22 28/07/2022 30/07/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 022/21
Objeto: Prestação, em caráter exclusivo, de serviço de operacionalização e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, bem como para a prestação de outros serviços bancários em caráter não exclusivo
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 19/07/2021 Vigência Inicial: 01/10/2021 a 30/09/2026
Fundamento: Pregão Eletrônico 012/21
Valor Total Original: R$ 1.356.869,56 valor a ser pago pela contratada
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO 011/21
Objeto: Serviços de análise técnica microbiológica e de diagnóstico da qualidade do ar nos ambientes internos da CMBH
Empresa: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA
Assinatura: 01/07/2021 Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 014/21
Valor Total Original: R$ 24.498,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0239/21 de 28/05/2021 - Dotação:3339-03-90
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 029/22 18/05/2022 21/05/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 016/21
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP)
Empresa: CLARO S/A
Assinatura: 01/07/2021 Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2023
Fundamento: Partícipe em outro órgão
Valor Total Original: R$ 16.118,40 valor total para 24 meses
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0241/21 de 28/05/2021 - Dotação:3390-39-07
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 040/21 10/09/2021 11/09/2021 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 001/22 12/01/2022 15/01/2022 Alteração de forma de execução
CONTRATO 017/21
Objeto: Fornecimento de mão de obra especializada para apoio à fiscalização de obras e serviços relacionados à reforma e ampliação da subestação de energia elétrica
Empresa: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Assinatura: 01/07/2021 Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/21
Valor Total Original: R$ 134.143,07 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0274/21 de 18/06/2021 - Dotação:3339-03-70 0281/22 de 29/04/2022 - Dotação:3390-37-04
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 027/22 18/05/2022 21/05/2022 Alteração de dados cadastrais da contratada e prorrogação de vigência
CONTRATO 018/21
Objeto: Serviço de suporte ao usuário de informática, por meio de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender à demanda da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Empresa: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
Assinatura: 01/07/2021 Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 019/21
Valor Total Original: R$ 749.899,70 valor global anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0278/21 de 24/06/2021 - Dotação:3390-34-03 0279/21 de 24/06/2021 - Dotação:3390-37-06
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 030/22 18/05/2022 21/05/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 001/21
Objeto: Cessão pela CMBH ao IPSEMG da servidora Natália Costa Xavier, para prestar serviços, sem ônus para este quanto ao vencimento e vantagens permanentes da servidora cedida.
Empresa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
Assinatura: 28/06/2021 Vigência Inicial: 01/07/2021 a 30/06/2022
Fundamento: Inexigibilidade 006/21
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse finenceiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 015/22 01/06/2022 11/06/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 012/21
Objeto: Serviços de análise técnica físico-química, microbiológica e de potabilidade da água utilizada nas dependências da CMBH
Empresa: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA - EPP
Assinatura: 21/06/2021 Vigência Inicial: 21/06/2021 a 20/06/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 014/21
Valor Total Original: R$ 13.500,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0240/21 de 28/05/2021 - Dotação:3339-03-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 028/22 18/05/2022 28/05/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 014/21
Objeto: Serviços de suporte técnico e garantia para a solução de Next Generation Firewall Palo Alto PA3020, incluindo assinaturas de URL Filtering, Threat Prevention e Premium Support
Empresa: CYBERONE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
Assinatura: 16/06/2021 Vigência Inicial: 16/06/2021 a 15/06/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 008/21
Valor Total Original: R$ 256.000,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0254/21 de 09/06/2021 - Dotação:3390-40-07 0255/21 de 09/06/2021 - Dotação:3390-40-04
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 035/22 13/06/2022 14/06/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 013/21
Objeto: Contratação remanescente da prestação de serviço na área de tratamento e preservação de documentos, mediante fornecimento de mão de obra (em decorrência da rescisão do Contrato nº 91/2018)
Empresa: ATRATIVA SERVICE LTDA ME
Assinatura: 14/06/2021 Vigência Inicial: 14/06/2021 a 08/12/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 037/18
Valor Total Original: R$ 1.202.241,43 valor global anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0261/21 de 10/06/2021 - Dotação:3390-37-04
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 045/21 15/10/2021 16/10/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 049/22 23/09/2022 24/09/2022 Alteração de dados cadastrais da contratada
3º TERMO 058/22 20/10/2022 22/10/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 007/21
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia
Empresa: MÚLTIPLA LAVANDERIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Assinatura: 18/05/2021 Vigência Inicial: 18/05/2021 a 17/11/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico 004/21
Valor Total Original: R$ 12.058,90 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0217/21 de 07/05/2021 - Dotação:3390-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 038/2022 08/07/2022 16/07/2022 Alteração de preço
CONTRATO S/N
Objeto: Abertura de Conta-Corrente para implementação do BBPasep
Empresa: BANCO DO BRASIL S/A
Assinatura: 04/05/2021 Vigência Inicial: 04/05/2021 a 03/05/2026
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recusos
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO 006/21
Objeto: contratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização
Empresa: AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME
Assinatura: 19/04/2021 Vigência Inicial: 19/04/2021 a 18/04/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 048/20
Valor Total Original: R$ 6.800,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0157/21 de 24/03/2021 - Dotação:3339-39-41
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 009/22 22/02/2022 26/02/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 42/2021/PCMG
Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para implantação de um ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Empresa: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assinatura: 05/03/2021 Vigência Inicial: 07/04/2021 a 06/04/2026
Fundamento: Inexigibilidade 016/21
Valor Total Original: R$ 0,00
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 004/21
Objeto: Licenciamento de uso de solução integrada de Gestão de RH e Folha de Pagamento, com serviços técnicos necessários à implantação da solução, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas, adaptativas e evolutivas
Empresa: LEGIX SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA.
Assinatura: 01/03/2021 Vigência Inicial: 01/03/2021 a 28/02/2025
Fundamento: Pregão Eletrônico 032/20
Valor Total Original: R$ 1.387.500,00 valor global estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0127/21 de 11/02/2021 - Dotação:3390-40-04
CONTRATO 002/21
Objeto: Prestação de serviços técnico-científicos visando ao retrofit dos sistemas de climatização, iluminação e instalações elétricas
Empresa: NC2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Assinatura: 16/02/2021 Vigência Inicial: 16/02/2021 a 15/08/2022
Fundamento: Concorrência 001/20
Valor Total Original: R$ 234.355,51 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0033/21 de 12/01/2021 - Dotação:4490-51-01
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 012/22 14/03/2022 23/03/2022 Alteração de forma de execução
2º TERMO 040/22 28/06/2022 02/07/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 001/21
Objeto: Serviços de assistência técnica especializada, compreendendo a manutenção em caráter preventivo e corretivo no Sistema Eletrônico de Votação (SEV)
Empresa: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
Assinatura: 01/02/2021 Vigência Inicial: 01/02/2021 a 31/01/2022
Fundamento: Inexigibilidade 001/21
Valor Total Original: R$ 237.917,57 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0101/21 de 28/01/2021 - Dotação:3390-40-10
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 004/22 31/01/2022 01/02/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 004/20
Objeto:
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 30/12/2020 Vigência Inicial: 30/12/2020 a 29/12/2025
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasse de recursos
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 047/20
Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário, de veículo tipo VAN, incluindo motorista, abastecimento, manutenção e seguro total
Empresa: MG TUR VIAGENS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
Assinatura: 29/12/2020 Vigência Inicial: 29/12/2020 a 28/12/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 045/20
Valor Total Original: R$ 27.500,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0575/20 de 18/12/2020 - Dotação:3390-39-36
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 066/21 21/12/2021 29/12/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 062/22 16/11/2022 19/11/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 048/20
Objeto: Serviço fretado de transporte rodoviário, de veículo tipo MICRO-ÔNIBUS, incluindo motorista, abastecimento, manutenção e seguro total
Empresa: TRANSCELO TRANSPORTES LTDA - EPP
Assinatura: 29/12/2020 Vigência Inicial: 29/12/2020 a 28/12/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 045/20
Valor Total Original: R$ 41.000,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0574/20 de 18/12/2020 - Dotação:3390-39-36
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 065/21 21/12/2021 29/12/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 064/22 08/11/2022 12/11/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 146/2020/PCMG
Objeto: Implantação de Posto de Identificação nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Empresa: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assinatura: 29/12/2020 Vigência Inicial: 06/10/2020 a 05/10/2025
Fundamento: Inexigibilidade 016/20
Valor Total Original: R$ 0,00 sem repasses de recursos
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 049/20
Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A4 (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e grupo E (materiais perfuro cortantes), nas instalações da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA
Assinatura: 09/12/2020 Vigência Inicial: 09/12/2020 a 08/12/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 021/20
Valor Total Original: R$ 28,62 valor total mensal estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0566/20 de 09/12/2020 - Dotação:3391-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 050/21 22/10/2021 27/10/2021 Alteração de objeto
2º TERMO 055/21 26/11/2021 27/11/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 054/22 08/11/2022 19/11/2022 Alteração de preço
CONTRATO 202314
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e de coleta de esgotos sanitários da CMBH.
Empresa: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Assinatura: 09/12/2020 Vigência Inicial: 09/12/2020 A 08/12/2025
Fundamento: Inexigibilidade 009/20
Valor Total Original: R$ 800.000,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0545/20 de 13/11/2020 - Dotação:3390-39-05
CONTRATO 9912480528
Objeto: Contratação de serviços de postagens de correspondências para atendimentos às atividades da Secretaria da CMBH
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Assinatura: 04/12/2020 Vigência Inicial: 04/12/2020 a 03/12/2025
Fundamento: Inexigibilidade 010/20
Valor Total Original: R$ 15.500,00 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0558/20 de 27/11/2020 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO S/N 27/10/2022 29/10/2022 Alteração de preço
CONTRATO 043/20
Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta e transporte, com destinação final, de resíduos sólidos comuns, gerados nas instalações da CMBH
Empresa: MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Assinatura: 06/11/2020 Vigência Inicial: 06/11/2020 a 05/11/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 039/20
Valor Total Original: R$ 30.000,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0513/20 de 20/10/2020 - Dotação:3390-39-62
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 009/21 31/03/2021 01/04/2021 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 043/21 01/10/2021 02/10/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 061/22 01/11/2022 05/11/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 031/20
Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia
Empresa: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Assinatura: 02/11/2020 Vigência Inicial: 02/11/2020 a 01/11/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 028/20
Valor Total Original: R$ 109.699,02 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0382/20 de 06/07/2020 - Dotação:3390-34-03
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 041/21 28/09/2021 29/09/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 008/22 25/02/2022 26/02/2022 Alteração de dados cadastrais da contratada
3º TERMO 050/2022 23/09/2022 24/09/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 9912501691
Objeto: Prestação de serviços de entregas urgentes de documentos diversos e encomendas até 2,5kg, postadas em Belo Horizonte e entregues ao destinatário localizado dentro do território nacional para atendimento às atividades da Secretaria da CMBH
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Assinatura: 03/09/2020 Vigência Inicial: 03/09/2020 a 02/09/2025
Fundamento: Dispensa de Licitação 004/20
Valor Total Original: R$ 20.112,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0378/20 de 03/07/2020 - Dotação:3390-39-19
CONTRATO 033/20
Objeto: Realização e emissão de laudos psiquiátricos
Empresa: CLÍNICA VIDA NOVA EIRELI
Assinatura: 03/08/2020 Vigência Inicial: 03/08/2020 a 02/08/2021
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 12.450,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0399/20 de 23/07/2020 - Dotação:3390-39-49
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 028/21 08/06/2021 17/07/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 039/22 06/07/2022 09/07/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 028/20
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do sistema de monitoramento interno do circuito fechado de televisão (CFTV) da CMBH
Empresa: STRATUM SEGURANÇA LTDA
Assinatura: 14/07/2020 Vigência Inicial: 14/07/2020 a 13/07/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 026/20
Valor Total Original: R$ 17.466,84 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0360/20 de 25/06/2020 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 023/21 27/05/2021 28/05/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 036/22 13/06/2022 16/06/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 026/20
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa de gordura
Empresa: FAÇA PRODUÇÕES EIRELI
Assinatura: 09/06/2020 Vigência Inicial: 09/06/2020 a 08/12/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico 013/20
Valor Total Original: R$ 13.400,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0296/20 de 13/05/2020 - Dotação:3390-39-41
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 063/21 20/12/2021 21/12/2021 Alteração de dados cadastrais da contratada
2º TERMO 057/22 20/10/2022 22/10/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 025/20
Objeto: Prestação de serviços de publicação, em jornais diários de grande circulação no Brasil
Empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA. EPP
Assinatura: 28/05/2020 Vigência Inicial: 28/05/2020 a 27/05/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 020/20
Valor Total Original: R$ 24.000,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0286/20 de 07/05/2020 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 016/21 10/05/2021 11/05/2021 Alteração de preço e prorrogação de vigência
2º TERMO 022/22 11/04/2022 14/04/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 002/20
Objeto: Cessão de licença de uso do aplicativo ArteRH
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 14/03/2020 Vigência Inicial: 14/03/2020 a 13/03/2025
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 015/20
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, carregamento de volumes, jardinagem e copeiragem
Empresa: IPIRANGA MULTISERVIÇOS EIRELI
Assinatura: 09/03/2020 Vigência Inicial: 24/03/2020 a 23/09/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico 015/20
Valor Total Original: R$ 2.586.893,92 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0216/20 de 02/03/2020 - Dotação:3390-37-01
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 014/21 27/04/2021 28/04/2021 Alteração de objeto e preço
2º TERMO 037/21 20/08/2021 21/08/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 010/22 09/03/2022 10/03/2022 Alteração de objeto e preço
4º TERMO 041/22 14/07/2022 16/07/2022 Alteração de objeto
CONTRATO 004/20
Objeto: Organização, planejamento, coordenação e execução do "Câmara Itinerante"
Empresa: APRODUTORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
Assinatura: 17/02/2020 Vigência Inicial: 17/02/2020 a 31/12/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 033/19
Valor Total Original: R$ 541.716,60 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0145/20 de 30/01/2020 - Dotação:3390-39-21 0146/20 de 30/01/2020 - Dotação:3390-37-05
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 049/20 15/10/2020 16/10/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 063/20 01/12/2020 23/12/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO 057/21 01/12/2021 11/12/2021 Prorrogação de vigência
CONTRATO 500090211/2019
Objeto: Substituição do contrato anterior por outros dois denominados de "Contrato de Uso do Sistema de Distribuição" - CUSD e "Contrato de Compra de Energia Regulada" - CCER
Empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Assinatura: 10/02/2020 Vigência Inicial: 10/02/2020 a 09/02/2025
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 1.827.310,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0267/20 de 16/04/2020 - Dotação:3390-39-04
CONTRATO 001/20
Objeto: Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia
Empresa: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
Assinatura: 27/01/2020 Vigência Inicial: 27/01/2020 a 26/01/2024
Fundamento: Pregão Eletrônico 003/20
Valor Total Original: R$ 847.999,92 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0112/20 de 23/01/2020 - Dotação:3390-39-17 0113/20 de 23/01/2020 - Dotação:3390-39-14
CONTRATO 106/19
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática
Empresa: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP
Assinatura: 20/12/2019 Vigência Inicial: 20/12/2019 A 19/12/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 038/19
Valor Total Original: R$ 200.780,40 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0616/19 de 09/12/2019 - Dotação:3390-40-10
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 065/20 18/12/2020 23/12/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 053/21 29/10/2021 06/11/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 060/22 01/11/2022 02/11/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 107/19
Objeto: Contratação de serviço de segurança de e-mail em nuvem, antispam e antivírus
Empresa: GMAES TELECOM LTDA - ME
Assinatura: 20/12/2019 Vigência Inicial: 20/12/2019 a 19/12/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 025/19
Valor Total Original: R$ 58.350,00 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0618/19 de 13/12/2019 - Dotação:3390-40-05
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 011/20 12/02/2020 18/02/2020 Alteração de forma de execução
2º TERMO 066/20 18/12/2020 23/12/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO 049/21 26/10/2021 27/10/2021 Prorrogação de vigência
4º TERMO 068/22 21/11/2022 26/11/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 072/19
Objeto: Prestação de serviços de instalação , configuranção e disponibilização de links de internet com capacidade de tráfego real de dados de no mínimo 350Mbps
Empresa: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A. (ex TELBRAX)
Assinatura: 02/09/2019 Vigência Inicial: 10/09/2019 a 09/09/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/19
Valor Total Original: R$ 18.980,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0421/19 de 02/08/2019 - Dotação:3390-40-06
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 037/20 09/09/2020 11/09/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 026/21 01/07/2021 17/07/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 042/22 05/08/2022 13/08/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 073/19
Objeto: Prestação de serviços de instalação e disponibilização de links de internet
Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Assinatura: 02/09/2019 Vigência Inicial: 10/09/2019 a 09/09/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 007/19
Valor Total Original: R$ 28.567,32 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0422/19 de 02/08/2019 - Dotação:3390-40-06
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 041/20 09/09/2020 11/09/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 027/21 01/07/2021 17/07/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 043/22 02/08/2022 06/08/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 9912468166
Objeto: Contratação de serviços de entrega de mala direta física para atendimento às atividades parlamentares na CMBH
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Assinatura: 19/08/2019 Vigência Inicial: 20/08/2019 a 19/02/2022
Fundamento: Inexigibilidade 001/19
Valor Total Original: R$ 3.690.000,00 valor estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0313/19 de 22/05/2019 - Dotação:3390-39-53
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO S/N 09/02/2022 12/02/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 043/19
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sala segura (data center)
Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
Assinatura: 28/05/2019 Vigência Inicial: 28/05/2019 a 27/05/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 006/19
Valor Total Original: R$ 117.564,72 valor total estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0310/19 de 21/05/2019 - Dotação:3390-40-08
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 017/20 04/04/2020 14/04/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 015/21 27/04/2021 28/04/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 017/22 29/03/2022 02/04/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 027/19
Objeto: Cessão de uso do cartão ótimo, licença de acesso ao sistema de consórcio ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte.
Empresa: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
Assinatura: 19/05/2019 Vigência Inicial: 19/05/2019 A 18/05/2021
Fundamento: Inexigibilidade 003/19
Valor Total Original: R$ 48.178,20 valor anual total
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0246/19 de 15/04/2019 - Dotação:3390-39-37
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 013/21 27/04/2021 28/04/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 023/22 13/04/2022 14/04/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 039/19
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes dos equipamentosde controle de ponto por impressão digital da CMBH
Empresa: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI
Assinatura: 13/05/2019 Vigência Inicial: 13/05/2019 a 12/05/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 011/19
Valor Total Original: R$ 2.999,52 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0272/19 de 03/05/2019 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 022/20 12/05/2020 14/05/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 038/20 18/08/2020 19/08/2020 Alteração de forma de execução
3º TERMO 021/21 12/05/2021 15/05/2021 Alteração de dados cadastrais da contratada e prorrogação de vigência
4º TERMO 018/22 29/03/2022 05/04/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 032/19
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretivao do edifício sede, anexos e demais áreas da CMBH
Empresa: CONSTRUTORA AZEVEDO E JARDIM LTDA - ME
Assinatura: 03/05/2019 Vigência Inicial: 16/05/2019 à 15/05/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 003/19
Valor Total Original: R$ 1.364.999,40 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0264/19 de 02/05/2019 - Dotação:3390-39-28 0265/19 de 02/05/2019 - Dotação:3390-37-04 0266/19 de 02/05/2019 - Dotação:3390-34-03
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 020/20 30/04/2020 07/05/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 010/21 12/04/2021 20/04/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 038/21 10/09/2021 11/09/2021 Alteração de dados cadastrais da contratada
4º TERMO 019/22 31/03/2022 02/04/2022 Alteração de objeto e preço
5º TERMO 026/22 11/05/2022 21/05/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 012/19
Objeto: Serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Jornal Minas Gerais
Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV
Assinatura: 04/02/2019 Vigência Inicial: 21/02/2019 a 20/02/2020
Fundamento: Inexigibilidade 001/19
Valor Total Original: R$ 35.436,00 valor anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0172/19 de 11/02/2019 - Dotação:3390-39-01
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 031/19 09/09/2019 10/09/2019 Alteração de forma de execução
2º TERMO S/N 20/02/2020 20/02/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO S/N 04/02/2021 05/02/2021 Prorrogação de vigência
4º TERMO S/N 27/01/2022 29/01/2022 Alteração de forma de execução e prorrogação de vigência
CONTRATO 100/18
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 elevador de passageiros, inclusive com o fornecimento de peças.
Empresa: ELEVADORES MILÊNIO EPP
Assinatura: 07/12/2018 Vigência Inicial: 29/01/2019 a 28/01/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 051/18
Valor Total Original: R$ 10.509,60 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0120/19 de 21/01/2019 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 004/20 24/01/2020 25/01/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 055/20 20/11/2020 25/11/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO 047/21 26/10/2021 27/10/2021 Prorrogação de vigência
4º TERMO 063/22 08/11/2022 12/11/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 101/18
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 elevadores do tipo plataforma, inclusive com o fornecimento de peças.
Empresa: ELEVADORES MILÊNIO EPP
Assinatura: 07/12/2018 Vigência Inicial: 22/04/2019 a 21/04/2020
Fundamento: Pregão Eletrônico 051/18
Valor Total Original: R$ 9.450,00 valor total anual estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0119/19 de 21/01/2019 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 005/20 24/01/2020 25/01/2020 Prorrogação de vigência
2º TERMO 012/21 20/04/2021 21/04/2021 Prorrogação de vigência
3º TERMO 056/21 10/12/2021 11/12/2021 Alteração de objeto e preço
4º TERMO 011/22 21/03/2022 23/03/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 089/18
Objeto: Manutenção, operação e assistência técnica de ar condicionado, exaustores e bebedouros
Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP
Assinatura: 24/10/2018 Vigência Inicial: 17/12/2018 a 16/12/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 040/18
Valor Total Original: R$ 297.999,96 valor total anual
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0482/18 de 15/10/2018 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 044/19 21/11/2019 23/11/2019 Prorrogação de vigência
2º TERMO 053/20 12/11/2020 13/11/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO 048/21 22/10/2021 23/10/2021 Prorrogação de vigência
4º TERMO 056/22 20/10/2022 22/10/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 083/18
Objeto: Serviço de transporte de documentos e objetos de pequeno porte - motoqueiros.
Empresa: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP
Assinatura: 22/10/2018 Vigência Inicial: 21/11/2018 a 20/11/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 044/18
Valor Total Original: R$ 120.000,00 valor total anual final estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0495/18 de 18/10/2018 - Dotação:3390-37-03
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 041/19 18/10/2019 19/10/2019 Prorrogação de vigência
2º TERMO 056/20 20/11/2020 21/11/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO 046/21 07/10/2021 09/10/2021 Prorrogação de vigência
4º TERMO 051/22 22/09/2022 01/10/2022 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 170/18
Objeto: Implementação de Posto de Atendimento Pré Processual - PAPRE - Juizado de Conciliação - nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Empresa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUIZADO DE CONCILIAÇÃO
Assinatura: 28/05/2018 Vigência Inicial: 28/05/2018 a 27/05/2023
Fundamento: Dispensa de Licitação
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONTRATO 038/18
Objeto: Prestação de serviço contínuo de apoio administrativo e operacional por meio de alocação de mão de obra exclusiva
Empresa: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
Assinatura: 25/04/2018 Vigência Inicial: 16/05/2018 a 15/05/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 017/18
Valor Total Original: R$ 10.185.294,16 valor anual global
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0319/18 de 20/04/2018 - Dotação:3390-37-03 0320/18 de 20/04/2018 - Dotação:3390-34-03 0322/18 de 23/04/2018 - Dotação:3390-92-02
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 064/18 07/08/2018 10/08/2018 Alteração de objeto
2º TERMO 007/19 25/04/2019 03/05/2019 Prorrogação de vigência
3º TERMO 010/19 15/05/2019 17/05/2019 Alteração de objeto
4º TERMO 038/19 04/10/2019 05/10/2019 Alteração de objeto
5º TERMO 023/20 11/05/2020 12/05/2020 Prorrogação de vigência
6º TERMO 028/20 26/06/2020 27/06/2020 Alteração de objeto
7º TERMO 070/20 01/01/2021 09/01/2021 Alteração de objeto
8º TERMO 020/21 10/05/2021 11/05/2021 Prorrogação de vigência
9º TERMO 033/21 08/07/2021 10/07/2021 Alteração de preço
10º TERMO 025/22 07/04/2022 14/04/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 012/18
Objeto: Cessão do uso dos cartões Bhbus e Vales-Transportes, licença à web Transfácil e utilização do mecanismo de carga a bordo
Empresa: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL
Assinatura: 28/02/2018 Vigência Inicial: 01/04/2018 a 31/03/2019
Fundamento: Inexigibilidade 003/18
Valor Total Original: R$ 36.034,88 valor total mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0201/18 de 20/02/2018 - Dotação:3390-39-37
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 005/19 16/01/2019 18/01/2019 Prorrogação de vigência
2º TERMO 014/20 12/03/2020 14/03/2020 Prorrogação de vigência
3º TERMO 008/21 23/03/2021 24/03/2021 Prorrogação de vigência
4º TERMO 006/22 22/02/2022 23/02/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 010/18
Objeto: Operacionalização de programa de estágio de estudantes de nível médio e superior
Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE
Assinatura: 23/02/2018 Vigência Inicial: 23/02/2018 a 22/02/2019
Fundamento: Pregão Eletrônico 062/17
Valor Total Original: R$ 321,16 valor total mensal estimado
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0205/18 de 21/02/2018 - Dotação:3390-39-99 0207/18 de 21/02/2018 - Dotação:3390-39-99
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 045/18 09/05/2018 11/05/2018 Alteração de forma de execução
2º TERMO 004/19 16/01/2019 18/01/2019 Prorrogação de vigência
3º TERMO 012/20 19/02/2020 20/02/2020 Prorrogação de vigência
4º TERMO 006/21 03/02/2021 24/02/2021 Alteração de forma de execução e prorrogação de vigência
5º TERMO 003/22 14/02/2022 19/02/2022 Prorrogação de vigência
CONTRATO 111/17
Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em instrumentos e equipamentos da seção odontológica
Empresa: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
Assinatura: 22/12/2017 Vigência Inicial: 19/12/2017 a 18/12/2018
Fundamento: Pregão Eletrônico 052/17
Valor Total Original: R$ 1.141,00 valor total mensal
Empenho Original e Dotação Orçamentária: 0789/17 de 06/12/2017 - Dotação:3390-39-29
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 087/18 23/10/2018 25/10/2018 Prorrogação de vigência
2º TERMO 042/19 12/11/2019 19/11/2019 Prorrogação de vigência
3º TERMO 058/20 26/11/2020 27/11/2020 Prorrogação de vigência
4º TERMO 052/21 05/11/2021 06/11/2021 Prorrogação de vigência
CONVÊNIO 018/17
Objeto: Cooperação técnica mútua entre Secretaria e CMBH, visando à operacionalização do SINE
Empresa: SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assinatura: 19/12/2017 Vigência Inicial: 19/12/2017 a 18/12/2022
Fundamento: Inexigibilidade 004/17
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
CONVÊNIO 002/17
Objeto: Cooperação técnica entre os poderes para cessão de servidores - pessoal à disposição
Empresa: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assinatura: 10/01/2017 Vigência Inicial: 01/01/2017 a 31/12/2020
Fundamento: Inexigibilidade
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: Inexistente
ALTERAÇÕES
ADITIVO
NÚMERO
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO
1º TERMO 001/21 01/01/2021 23/01/2021 Prorrogação de vigência
2º TERMO 061/21 10/12/2021 18/12/2021 Prorrogação de vigência
CONTRATO 030/12
Objeto: Doação e cessão de direitos autorais à CMBH
Empresa: LUCAS COSTA VIEIRA
Assinatura: 05/03/2012 Vigência Inicial: A partir de 05/03/12
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária:
CONTRATO S/N
Objeto: Doação e cessão de direitos autorais sobre desenhos à CMBH
Empresa: PAULO TIAGO MARTINS
Assinatura: 18/10/2011 Vigência Inicial: A partir de 18/10/11
Fundamento:
Valor Total Original: R$ 0,00 sem ônus financeiro
Empenho Original e Dotação Orçamentária: