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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
31/10/2024
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros
Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços desta quinta-feira, 31 de outubro. “Pensa no caos quando...
EM VIGOR
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia...
30/10/2024
ESPORTE E LAZER
Comissão busca revitalização de campos de futebol da Prefeitura
Campos de futebol das regionais Norte e Nordeste de BH foram tema de pedidos de informação à Prefeitura e agendamento de visita técnica na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira, 30 de outubro. O objetivo é incentivar o poder público a revitalizar os espaços, que são utilizados pelos moradores do entorno. Durante o encontro, presidido pela...
02/07/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que cria normas para proteção de cavalos avança em 2º turno
Depois de reduzir pela metade o prazo para a proibição das carroças de tração animal na capital mineira, o que passa a valer já em 2026, a Câmara Municipal de Belo Horizonte avalia agora projeto que fortalece a proteção dos equídeos na cidade. O PL 772/2023, que institui normas de defesa desses animais, teve as emendas analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (2...
27/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano passado. Buscando desestimular o furto e a receptação em BH, projeto de lei de autoria parlamentar, que tramita em 1º...
26/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona finalidade de empréstimos solicitados pelo Executivo
Em reunião nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou pedido de informação que solicita detalhamento de destinação empréstimos a serem contratados pela Prefeitura que, somado, chegam a R$ 2 bilhões. Os valores estão previstos em quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara Municipal. Os vereadores querem saber a destinação dos valores, o nível de...
16/05/2024
MOBILIDADE URBANA
PL que amplia proteção de autistas no trânsito já pode ser votado em 1º turno
Está concluso e pode ser levado à apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 832/2024, que cria o selo ‘Autista a bordo’, para identificar veículos que transportem pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Parecer pela aprovação foi dado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião nesta quinta-feira (16/5). Com isso, o texto já pode...
14/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em debate, sustação do contrato administrativo de transporte público de BH
Dois projetos de resolução, em 1° turno, que propõem sustar parcial e totalmente o contrato administrativo de transporte público de Belo Horizonte foram discutidos na Comissão de Legislação de Justiça, nesta terça-feira (14/5). O Colegiado aprovou parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade do PR 848/2024, que susta parcialmente o contrato administrativo de...
09/05/2024
ATENÇÃO À SAÚDE
Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários
Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do atendimento na UPA Norte e nos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio. A falta de ginecologistas e de...
08/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião nesta quinta aborda falta de médicos em unidades da Região Norte
A qualidade do atendimento da UPA Norte e dos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio, localizados na Região Norte da cidade, será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (9/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. De acordo com a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que solicitou a reunião, há relatos que dão conta de que, face à falta de médicos...
07/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável
A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...
23/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...
22/04/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH
Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a audiência pública foi solicitada por Iza Lourença (Psol), que justificou sua realização em função da...
20/03/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que considera grama sintética como área permeável pode ser votado
O Plano Diretor de BH (Lei 11.181/2019) exige que os terrenos tenham um percentual de taxa de permeabilidade (área que permite a infiltração de água), medida para reduzir desastres e de adaptação às alterações climáticas. A lei exige que a área permeável seja sob terreno natural e vegetado, o que não se aplica à grama sintética, mesmo sendo um produto permeável. Projeto de lei em tramitação na...
DRENAGEM URBANA
Rachaduras em casas impactadas por obras contra enchentes serão vistoriadas
Parlamentares irão vistoriar no dia 4 de abril o surgimento de trincas e rachaduras em moradias no Bairro São Gabriel. A agenda foi aprovada na manhã desta quarta-feira (20/3), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana. Os danos às moradias estariam sendo causados pelo impacto das obras de implantação de canal de macrodrenagem paralelo ao Ribeirão do Onça e implantação da estrutura...
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