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Lucas Ganem
Lucas Ganem
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
17/07/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
23/06/2025
Defesa dos animais
Projeto para acolher cães de pessoas em situação de rua já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda (23/6), parecer pela aprovação de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a construir espaços para animais de estimação em todos os abrigos e casas de passagem destinados a pessoas em situação de rua. A argumentação do relatório a favor do PL 64/2025 destaca que a medida...
17/06/2025
DIREITOS HUMANOS
Reserva de vagas para PCD em cursos de qualificação tem aval de comissão
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter vagas reservadas em cursos de capacitação profissional ofertados pela administração municipal e seus órgãos caso o Projeto de Lei (PL) 115/2025 se torne lei. O texto teve parecer pela aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (17/6). Autor da proposta, Lucas Ganem (...
11/06/2025
EDUCAÇÃO
Comissão é contra PL que cria protocolo de saída de alunos das escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em reunião desta quarta-feira (11/6) parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2025. Assinada por Lucas Ganem (Pode), a proposição veda a saída de alunos menores de 18 anos das dependências das escolas sem acompanhante legal maior de idade. Após consulta à Secretaria Municipal de Educação (Smed), a relatora Cida...
05/06/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão aprova parecer favorável à tarifa zero nos ônibus em até quatro anos
Apreciado na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH nesta quinta (5/6), recebeu parecer pela aprovação o Projeto de Lei 60/2025, assinado por 21 parlamentares. O PL propõe a instituição do "Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus” na capital. O objetivo é promover a escolha do transporte público pela população, em detrimento...
04/06/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BH pode ter lei para realização do censo de animais domésticos
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 75/2025, que institui o Censo Municipal de Animais Domésticos. De autoria de Lucas Ganem (Pode), a proposição prevê a realização periódica de um censo dos animais domésticos que vivem em Belo Horizonte, com o objetivo de coletar dados para a formulação de...
02/06/2025
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...
14/05/2025
EDUCAÇÃO
Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...
24/04/2025
MOBILIDADE
Contrato de R$ 20 mi para projetos do BRT Amazonas é alvo de questionamento
A assinatura de contrato no valor de R$ 20 milhões com empresa que ficou em segundo lugar na licitação para estudos técnicos de engenharia do BRT Amazonas e a suspensão de obras que melhorariam o trânsito na região do Belvedere motivaram pedidos de informação aprovados na tarde desta quinta-feira (24/4) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O colegiado também aprovou outros...
10/04/2025
MOBILIDADE URBANA
Criação de pista exclusiva para motos está em estudo na Prefeitura
Vereadores se reuniram com motociclistas e autoridades nesta quinta-feira (10/4), para uma audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo era debater a respeito da inclusão de faixas exclusivas para motos na cidade. Braulio Lara (Novo), requerente da discussão, argumentou que "o modelo de mobilidade já funciona em capitais como Rio de...
08/04/2025
ACESSO À EDUCAÇÃO
PL reforça inclusão de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento
A inclusão e o atendimento às necessidades de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar são os objetivos do PL 107/2025, que recebeu, na tarde desta terça-feira (8/4), parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta prevê um plano educacional individual elaborado por equipe multidisciplinar e a presença em sala de aula de dois professores: o regular e...
07/04/2025
Defesa dos animais
Censo municipal de animais domésticos avança em 1º turno
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605. No entanto, o último levantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, registrou cerca de 48 mil animais soltos em vias públicas da capital, de um total de 479 mil cães e gatos domiciliados no município. Não existem, hoje, estimativas atualizadas e precisas sobre essa população, o que, de...
25/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar
Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/3). O PL, que tramita em 1º turno, pretende...
13/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo
A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...
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