Pedro Patrus | Portal CMBH

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26/05/2026

mãos manuseiam carimbo

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita PL que visa acabar com cotas raciais, de etnia ou gênero

“Em vez de avançar na correção de desigualdades estruturais, o projeto produz retrocesso social e institucional, enfraquecendo instrumentos voltados à efetivação da igualdade substantiva e à superação das discriminações raciais ainda persistentes”. Este foi um dos argumentos apresentado pelo relator Pedro Patrus (PT) ao recomendar a rejeição da proposta que acaba com a política de cotas nos concursos...

20/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

RECICLAGEM

Falta de política pública permanente é desafio na gestão de resíduos em BH

A ausência de uma política pública permanente é um dos principais desafios na gestão de resíduos em Belo Horizonte. Questões ligadas ao tema foram abordadas em seminário realizado na Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta quarta-feira (20/5). Durante o encontro, dirigido pela vereadora Luiza Dulci (PT), catadores de materiais recicláveis denunciaram falta de estrutura para o trabalho nos galpões...

19/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

HABITAÇÃO

Moradores do Primeiro de Maio reivindicam diálogo com Metrô BH

Moradores de casas localizadas nas proximidades da Rua Tapena, no bairro Primeiro de Maio, relataram uma série de problemas estruturais como fissuras, trincas e instabilidades que estariam relacionadas a obras no túnel do metrô. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da CMBH, na manhã desta terça-...

15/05/2026

Plenário da CMBH

Plenário

Possibilidade de apreensão de veículos de tração animal é aprovada em 1º turno

A Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (15/5), em 1º turno, o Projeto de Lei 543/2025, que prevê a apreensão de carroças puxadas por cavalos em circulação. A tração animal está proibida em BH desde 22 de janeiro deste ano, com incidência de multa em caso de descumprimento. Também em 1º turno o Plenário aprovou o PL 425/2025, que reconhece o Câmbio - uma modalidade de vôlei adaptado para...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de morador de rua para cidade de origem tem aprovação definitiva

Após intensos debates entre parlamentares, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5), em definitivo, o Projeto de Lei 227/2025, que tem o "objetivo de proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem". De autoria de Vile Santos (PL), a proposta foi aprovada na forma do Substitutivo 4, assinado pelo líder de governo Bruno Miranda (PDT). O...

14/05/2026

Detalhe de beliche em abrigo municipal

ORDEM DO DIA

“De volta para minha terra” vai a Plenário de forma definitiva nesta sexta (15)

O Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra”, deve ser apreciado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h30. O texto, de autoria de Vile Santos (PL), tem como objetivo proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a locais...

12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes com câncer, de Helton Junior (PSD). Na reunião, foram rejeitados dois projetos que previam a...

Vereadores reunidos no Plenário da CMBH durante votação

Plenário

Multa por uso de drogas em vias públicas recebe aprovação definitiva

Com 26 votos favoráveis, 8 votos contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (12/5), o Projeto de Lei (PL) 155/2025, que institui sanções por porte ou consumo de drogas ilícitas em ruas, avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços públicos. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a proposta estabelece...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MAIO LARANJA

Especialistas recomendam educação permanente contra abuso sexual infantil

Fortalecer a rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e ampliar ações preventivas. Essa foi a prioridade apontada por especialistas durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O debate foi solicitado pelos vereadores Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do...

11/05/2026

Plenário

Valorização do tiro desportivo na cidade obtém aval da maioria em 1º turno

“Incentivar, promover e integrar clubes e instituições de tiro às políticas públicas de esporte, cidadania, segurança e formação técnica” é o objetivo do ‘Programa de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo’ aprovado nesta segunda-feira (11/5) na Câmara de BH por 27 a 5. Autor do Projeto de Lei 430/2025, Pablo Almeida (PL) defendeu a modalidade, que trouxe a primeira medalha...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (11/5), o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão, no âmbito municipal, de título, honraria, condecoração, medalha ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a condenados por crime hediondo. Segundo o autor, Irlan Melo (PL), a proposta “resguarda a integridade moral da administração pública”. Já em...

08/05/2026

caminhada de pessoas pela campanha maio laranja

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mobilização para combate ao abuso e exploração sexual de menores em debate

A campanha “Faça Bonito”, voltada à prevenção e enfrentamento à exploração e à violência sexual contra crianças e adolescentes, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (12/5), às 10h. De acordo com os requerentes do debate, Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), o objetivo é promover o diálogo entre o...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Ensino obrigatório do Hino Nacional nas escolas é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta sexta-feira (8/5), projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. Para Flávia Borja (Pode), autora do PL 69/2025, a execução e o ensino do Hino Nacional podem trazer uma série de benefícios aos estudantes, como o...

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)

Pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados podem ser proibidas de receber título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito municipal, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 242/2025, que trata desse assunto, deve ser votado em definitivo pelo Plenário na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 14h30. A medida, de autoria de Irlan...

07/05/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Desobstrução de vias públicas em Belo Horizonte é aprovada em definitivo

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (7/5), o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que determina que a Prefeitura de Belo Horizonte irá desobstruir vias públicas e passeios, “sempre que a circulação de pedestres e/ou veículos for prejudicada pela colocação de qualquer elemento no logradouro público”. Braulio Lara (Novo) é autor da proposta e afirma que ela tem como objetivo otimizar a circulação na cidade,...