ORDEM DO DIA

Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda

PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento

Texto recebeu emenda com diretrizes para aplicação dos recursos, como priorização de áreas vulneráveis e divulgação de informações

Também em pauta, autorização para venda de carnes em food trucks e ensino de mandarim na rede municipal

Emenda acrescenta 10% do valor total da dívida para destinação a honorários advocatícios e fundo de administração tributária

Projeto prevê que funcionalidade contribua para a redução de problemas gerados pelo descarte antecipado de resíduos

Índice proposto pelo Executivo é de 4,11%. Texto traz ainda mudanças em gratificações e regras de progressão e promoção

Projeto pretende incentivar ações de prevenção e cuidado biopsicossocial, bem como contribuir para a redução de estigmas

Projeto tramita em 1º turno e prevê inventário arbóreo, ações de manutenção preventiva e georreferenciamento

Em 1º turno, projeto prevê atividades relacionadas à música, esportes, meio ambiente, idiomas, tecnologia e dança

Projeto determina que trabalho deve ser voluntário, com acompanhamento técnico, e prevê possibilidade de remição de pena