Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
Se aprovada, matéria terá que voltar a Plenário para votação definitiva. Também na pauta PL que propõe ampliação de áreas de lazer
Texto altera valores de multa em caso de pichação a depender do dano ocasionado. Pedido de reunião conjunta também está em pauta
Texto proíbe acorrentamento de animais de forma ininterrupta e sua manutenção em local impório à movimentação
PL também proíbe películas escurecedoras. Em 1º turno, pauta inclui declaração de BH como Capital Nacional da Cultura Cervejeira
Em 2º turno, PLs visam melhorar a fiscalização e incentivar criação de empregos para dependentes recuperados
Percentual previsto é de 11,77%. Proposta para o combate à evasão escolar também pode ser votada em 1º turno
Certificação exposta na entrada do estabelecimento informa ao cliente a permissão de entrada e permanência de animais domésticos
Também em pauta criação do Diploma Empresa Amiga da Saúde da Mulher e dispensa de alunos em delegações esportivas
Outros cinco PLs em pauta propõem reajustes para servidores e abertura de crédito suplementar ao orçamento para viabilizar emendas