ORDEM DO DIA

Última reunião do mês também pode ter decisão em 1º turno de regularização de imóvel do Betânia

Utilização apenas em escolas confessionais e possibilidade de textos de outras religiões estão entre as emendas apresentadas

Proposta que altera o Código de Posturas da cidade retorna à pauta após ter sido retirada de discussão pelo autor

Projeto de autoria da Mesa Diretora revê competências dos setores responsáveis, cria cargos gerenciais e estabelece requisitos

Medida que tramita em 1º turno impõe regras para shows, jogos de futebol, congressos e similares com público superior a 5 mil pessoas

Proposta altera o Código de Posturas do Município; mudança em nome de Comissão também está em pauta

Proposta tramita em 1º turno e inclui experimentações artísticas e jogos digitais na lei do Sistema Municipal de Cultura

Plenário pode analisar ainda, em definitivo, proposta que autoriza abertura de créditos adicionais para ajustes no orçamento da Casa

De autoria do Executivo, PL autoriza abertura de créditos adicionais para garantir execução de despesas previamente aprovadas na LOA