Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno
Se aprovada, matéria terá que voltar a Plenário para votação definitiva. Também na pauta PL que propõe ampliação de áreas de lazer
Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno
Texto altera valores de multa em caso de pichação a depender do dano ocasionado. Pedido de reunião conjunta também está em pauta
Na última ordinária do mês, PL que amplia caracterização de maus-tratos a animais
Texto proíbe acorrentamento de animais de forma ininterrupta e sua manutenção em local impório à movimentação
Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo
PL também proíbe películas escurecedoras. Em 1º turno, pauta inclui declaração de BH como Capital Nacional da Cultura Cervejeira
Transparência em obra e reinserção de dependente químico em pauta nesta sexta
Em 2º turno, PLs visam melhorar a fiscalização e incentivar criação de empregos para dependentes recuperados
Reajuste dos servidores da educação vai a Plenário nesta quinta, em 1º turno
Percentual previsto é de 11,77%. Proposta para o combate à evasão escolar também pode ser votada em 1º turno
Selo Pet Friendly deve ser votado pelo Plenário em 1º turno nesta quarta
Certificação exposta na entrada do estabelecimento informa ao cliente a permissão de entrada e permanência de animais domésticos
Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça
Também em pauta criação do Diploma Empresa Amiga da Saúde da Mulher e dispensa de alunos em delegações esportivas
Subsídio ao transporte coletivo pode ser votado no Plenário em 1º turno dia 6/6
Outros cinco PLs em pauta propõem reajustes para servidores e abertura de crédito suplementar ao orçamento para viabilizar emendas