Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento da Câmara deve ser votado em 1º turno na segunda (10)
De autoria do Executivo, PL autoriza abertura de créditos adicionais para garantir execução de despesas previamente aprovadas na LOA
Quatro vetos do prefeito devem ser votados no segundo Plenário do mês
PL que proíbe etarismo, LOA 2025 e revisão do PPAG foram parcialmente vetados; decisões são necessárias para destrancar a pauta
Valorização da Mata da Izidora em pauta no primeiro Plenário de março
Projeto, que tramita em 1º turno, declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área, localizada na Regional Norte
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Marco legal das startups de BH e sexo biológico como critério para participação em eventos esportivos podem ser votados
Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo
Extraordinária nesta terça (10) coloca em pauta também concessão de bolsas de estudo e operações de crédito da PBH
Leis de proteção e inclusão de minorias devem ser votadas nesta quinta-feira (5)
Projetos em pauta abordam cotas raciais, crianças com TEA e violência política contra a mulher, entre outros temas
Em pauta no Plenário nesta quinta (5/12) autorizações de empréstimos para PBH
Valor pode chegar a R$ 2,5 bi e, segundo a PBH, será usado para melhorias de drenagem, gestão de recursos hídricos e saneamento
Isenção de imposto a empresas de ônibus deve ser votada nesta quarta (4/12)
Projeto assinado pelo Executivo pode ser analisado em 1º turno em reunião extraordinária marcada para 9h
Orçamento de 2025 e três vetos do prefeito devem ser votados nesta terça (3)
Reunião extraordinária às 9h30 pauta quantias destinadas à saúde, segurança, educação e outras áreas de atuação do Município