Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
Defensas físicas no passeio de estabelecimentos comerciais visa conter "gangues da marcha à ré"
Texto tramita em 2º turno e tem diretrizes para conscientização do crime de abandono e do fortalecimento da rede de proteção
Parlamentares também votam projeto de lei que reconhece modalidade de voleibol adaptada para idosos
Texto recebeu emenda com diretrizes para aplicação dos recursos, como priorização de áreas vulneráveis e divulgação de informações
Também em pauta, autorização para venda de carnes em food trucks e ensino de mandarim na rede municipal
Emenda acrescenta 10% do valor total da dívida para destinação a honorários advocatícios e fundo de administração tributária
Projeto prevê que funcionalidade contribua para a redução de problemas gerados pelo descarte antecipado de resíduos
Índice proposto pelo Executivo é de 4,11%. Texto traz ainda mudanças em gratificações e regras de progressão e promoção
Projeto pretende incentivar ações de prevenção e cuidado biopsicossocial, bem como contribuir para a redução de estigmas