Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Prevenção ao abandono de idosos em hospitais em pauta na quinta (7/5)
Vereadores podem votar também treinamento obrigatório para motoristas de ônibus da capital sobre direitos dos animais
Desobstrução de vias públicas pode ser votada em definitivo nesta quinta (7)
PL prevê retirada de estruturas que dificultem circulação de pedestres e veículos; texto recebeu nove emendas
PL que prevê valorização de festas e grupos juninos pode ser votado em definitivo
Também em pauta nesta quarta (6) proibição de homenagens a condenados por crimes hediondos e reconhecimento do tiro desportivo
Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)
Atendimento prioritário a idosos com mais de 80 anos e abrigo em pontos de ônibus também estão em pauta
Música erudita nas escolas pode ser tema de votação pelo Plenário nesta quarta (6)
Parlamentares também poderão decidir sobre ensino do Hino Nacional Brasileiro pelas instituições de ensino
Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas
Criação do colegiado será decidida pelo Plenário na segunda (4). Parlamentares argumentam que há atraso na execução dos recursos pela PBH
Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode ser votado em definitivo
Após longa discussão na última reunião de abril, projeto volta à pauta do Plenário na próxima segunda (4/5)
Videomonitoramento com reconhecimento facial pode ser votado na segunda (4)
Veto parcial à proposta de regulamentação do transporte de passageiros por moto via app também está na pauta
Propostas que ampliam políticas para idosos vão a votação final na segunda (4)
Projetos criam "Porteiro Amigo do Idoso" e exigem sinalização de prioridade para maiores de 80 em comércios e órgãos públicos