Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar nesta quinta (14) reaproveitamento de material didático
Validade de laudo de deficiência e fornecimento de protetor auricular a crianças com TEA também estão na pauta do Plenário
Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes
Curso obrigatório sobre manobra de desengasgo no pré-natal também está na pauta. Decisões são de 1º turno
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Também em pauta PLs que abordam violência nas escolas, Guarda Municipal e moradia para mulheres vítimas de violência
Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno
Na segunda-feira (11), Plenário também deve decidir sobre projeto que pune empresas que abandonem obras ou serviços públicos
Apoio à Parada do Orgulho LGBTQIA+ em pauta na segunda (11)
Após serem impugnadas, moções que defendem o evento e a importância de sua realização em BH podem ser votadas
Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)
Instalação de usinas fotovoltaicas para alimentação de estações de recarga de veículos elétricos também está em pauta
Controle de glicemia em tempo real pode ser votado em 2º turno nesta quinta (7)
PL beneficia pacientes com diabetes tipo 1. Também em pauta, produtos químicos em áreas públicas e manobras de desengasgo em bebês
Plenário deve votar na quarta (6/8) revogação do título de "Capital do Grau"
Lei de 2022 quis incentivar a modalidade. Exigência na aquisição de livros novos também está na pauta
Reajuste dos servidores municipais deve ser votado em 1º turno nesta terça (5/8)
Pauta inclui Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e outros três PLs que seriam votados na segunda-feira (4), transferidos para a reunião seguinte