Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL visa garantir imunização com conforto e segurança, mediante apresentação de laudo médico comprovando a necessidade
Projeto de autoria do Executivo deve ser votado em 1º turno; previsão é que a construção modernize a estrutura do SUS-MG
Previsto no Plenário desta quinta (10), PL quer a criação de espaços com cuidadores especializados para jovens com deficiência
Projeto que prevê espaços para acolher cães de moradores de rua em casas de passagem e abrigos da capital também pode ser apreciado
Propostas chegam para primeira votação em Plenário e precisam de votos favoráveis da maioria dos membros da Câmara
Em 1º turno, projeto propõe ação permanente na capital mineira; contratação de serviços financeiros por telefone também pode ser vedada para este público
Construção de ambiente escolar mais inclusivo é o objetivo da proposição; medida depende de apresentação de laudo médico
Reconhecimento da corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva em BH também está na pauta do Plenário desta quarta (2/7)
Reapresentada após recurso da PBH que derrubou a lei, matéria prevê acionamento das responsáveis para retirada do material