Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
Utilização apenas em escolas confessionais e possibilidade de textos de outras religiões estão entre as emendas apresentadas
Proposta que altera o Código de Posturas da cidade retorna à pauta após ter sido retirada de discussão pelo autor
Projeto de autoria da Mesa Diretora revê competências dos setores responsáveis, cria cargos gerenciais e estabelece requisitos
Medida que tramita em 1º turno impõe regras para shows, jogos de futebol, congressos e similares com público superior a 5 mil pessoas
Proposta altera o Código de Posturas do Município; mudança em nome de Comissão também está em pauta
Proposta tramita em 1º turno e inclui experimentações artísticas e jogos digitais na lei do Sistema Municipal de Cultura
Plenário pode analisar ainda, em definitivo, proposta que autoriza abertura de créditos adicionais para ajustes no orçamento da Casa
De autoria do Executivo, PL autoriza abertura de créditos adicionais para garantir execução de despesas previamente aprovadas na LOA
PL que proíbe etarismo, LOA 2025 e revisão do PPAG foram parcialmente vetados; decisões são necessárias para destrancar a pauta