ORDEM DO DIA

Substitutivo ao texto protege famílias que ocupam essas áreas; outro PL em pauta declara Comida Di Buteco como patrimônio imaterial 

Projeto tramita em 1º turno e prevê redução de carga horária e atualização das tabelas de vencimentos-base de algumas categorias

Tramitando em 1º turno, PL teve ampla discussão na Casa. Plenário tem outros 8 projetos em pauta

Outro PL em pauta, também em 1º turno, prevê capacitação de motoristas de ônibus para agir em casos de atropelamento de animais

Também devem ser votados atendimento preferencial a pessoas acima de 80 anos e regulação do uso compartilhado de espaços públicos

Acesso a tratamentos é previsto para reabilitação de pessoas com deficiência; também na pauta título de capital da corrida de rua para BH

Projeto de lei que tramita em 1º turno foi baseado em estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Proposta tramita em 1º turno e teve parecer pela aprovação de todas as comissões, com apresentação de uma emenda