Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos
Climatização de escolas e cadastro de profissionais 60+ exigem o aval da maioria dos membros da Câmara (21) para aprovação definitiva
Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos em pauta na quarta (8)
Também podem ser votados projetos sobre transparência de terceirizados e reclassificação viária no bairro Ouro Preto
Videomonitoramento com reconhecimento facial deve ser votado na terça (7/4)
Revogação de leis em desuso e disponibilização de fraldário nos banheiros de comércios também estão na pauta
Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)
Acompanhantes para pessoas com TEA, doação de cabelos, inclusão sensorial e carteira para pessoas com deficiência podem ir à votação
Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo
Pauta desta quarta-feira (1º/4) também inclui selo para motorista diabético e revogação de leis municipais em desuso
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Em 1º turno, projeto que institui ensino da inteligência artificial na rede pública municipal também aguarda votação nesta sexta (13)
Veto ao financiamento público de shows com apologia ao crime em pauta na sexta
PL que tramita em 1º turno também proíbe contratação de artistas com conteúdo sexual explícito ou incentivo ao uso de drogas em eventos
Política municipal de manejo planejado do fogo pode ser votada na quinta (12)
Proposta cria mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais, que incluem uso controlado de fogo e educação ambiental
PL que estimula convívio e troca de experiências entre gerações vai ao Plenário
Acessibilidade e conforto para os idosos em agências bancárias também aguarda votação em 1º turno nesta quinta (12)