Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)
Regras para postos de abastecimento e vedação à nomeação de pessoas condenadas por crimes contra idosos também estão na pauta
Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)
Plenário também pode avaliar PLs sobre o direito de crianças à natureza e a inclusão de temas como IA e gestão de resíduos nas escolas
Abafadores de som para autistas em shoppings vão a Plenário na segunda (13)
Texto pode ter aprovação definitiva. Função de conselheiro de saúde como de relevante interesse público também está na pauta
Canal para denúncia de violações contra pessoas com deficiência vai a Plenário
Criação do Disque Inclusão tramita em 1º turno. Objetivo é promover escuta qualificada e orientar sobre serviços e direitos
Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva
Também na pauta desta quinta (9), em 1º turno, programa de cuidado dedicado a idosos e unificação de legislação de meia-entrada
Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas
Batizado de Sentinela, programa que replica modelo utilizado nos Estados Unidos para auxiliar buscas pode ter votação definitiva
Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)
Também em 2º turno, Plenário pode votar PL que permite exceções para publicidade em imóveis protegidos de BH
Esporotricose felina e terapia assistida por cães em pauta na quinta-feira (9)
Programa de prevenção da doença pode ser aprovado em definitivo; PL que regulamenta cinoterapia pode ser votado em 1º turno
PL para inclusão de mulheres na construção civil pode ser votado quarta (8)
Também em pauta a inclusão de instrutores de artes marciais no Bolsa Atleta e câmeras em veículos que prestam serviço público