ORDEM DO DIA

Projeto que declara o valor ecológico e cultural da Mata da Baleia também pode ser votado em 1° turno pelo Plenário

Substitutivos buscam proteger sistemas de ensino próprios e liberdade das instituições

Vagas em programas de moradia para mulheres vítimas de violência e reajuste dos servidores do Executivo também estão na pauta

Pautados em 1º turno, projetos de lei exigem o voto da maioria dos vereadores presentes para serem aprovados

Extinção de processo referente às contas do Município relativas ao exercício de 2024 também está na pauta do Plenário

Outro PL previsto em 1º turno obriga PBH a informar, em placa, data de início de obras públicas e valores dos contratos

Proposta altera estatuto da corporação, incluindo ações de policiamento ostensivo, e está na pauta do Plenário desta quarta (10)

PL tramita em 2º turno; emendas propostas alteram o prazo dado à administração municipal para realizar o repasse

Objetivo é instituir programa para prevenir e tratar a esporotricose, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos

Atendimento adequado no serviço público e melhor inclusão para alunos com TEA dependem de 21 votos "sim" para aprovação