ORDEM DO DIA

Projeto busca ampliar acesso a direitos e serviços para população que vive nas ruas e migrantes sem endereço próprio em BH

Política para garantir direitos dos pets e dos cuidadores pode ser votada em 1º turno 

Aguardando votação em 1º turno, PLs preveem atividades educativas da Guarda Municipal voltadas a alunos, pais e professores

Vereadores devem analisar recurso contra decisão da Comissão de Legislação e Justiça que considerou texto inconstitucional e ilegal

Destinações de recursos originalmente feitas pelos parlamentares apresentaram impedimentos técnicos ou legais

Programa prevê câmeras nos veículos e assistência jurídica e psicológica aos profissionais, além de campanhas educativas

Entre outras mudanças, PL insere na lei o ‘retrofit’ e a ‘reconversão' de imóveis, previstos na requalificação da região central

PL também prevê a notificação obrigatória de casos de violência a pais e autoridades e convênios da PBH com forças de segurança

Projeto de Lei teve parecer favorável aprovado na CLJ, mas vereadores entraram com recurso para impedir que reconhecimento avance

PL que proíbe manifestações políticas em apresentações custeadas pelo Município também deve ser votado em 1º turno