ORDEM DO DIA

Projeto destina 20% do valor da multa para o denunciante se a conduta, o local e o responsável forem corretamente identificados

Proposta estabelece multa de R$ 1,5 mil e prevê retenção de veículos com escapamentos adulterados ou descarga livre

Instituições trariam práticas pedagógicas orientadas ao civismo e disciplina. Polícia Militar e Guarda Civil atuariam como parceiras

Proposta prevê publicação mensal de listagem dos empregados contratados pela Prefeitura de BH e pela Câmara Municipal

Votação definitiva do projeto deve acontecer nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30

Proposta do Executivo, que busca dar estabilidade e continuidade pedagógica à política de educação, pode ir à votação final

PL busca garantir “o acesso qualificado à natureza, o direito ao brincar ao ar livre e o bem viver das novas gerações”

Proposta determina transferência integral de valores recebidos da União e do estado após crédito no Fundo Municipal de Saúde

Proposta equipara Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais (Adepol-MG) a associações de magistrados

PL que institui 2027 como Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno pode ser votado em 2º turno na terça (1º)