Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)
PLs visam autorização para uso de armas, veto a policiamento ostensivo com apenas um agente e programa de apoio psicossocial
PLs visam autorização para uso de armas, veto a policiamento ostensivo com apenas um agente e programa de apoio psicossocial
Três emendas ao projeto também constam da pauta. Em Plenário, a aprovação está condicionada à obtenção de 21 votos
Veículo será retido até regularização do sistema de escapamento fora do padrão; piloto pagará multa que começa em R$ 1.500
PLs desestimulam nado, pesca e uso de embarcações motorizadas; já embarcações à propulsão humana e à vela devem ser estimuladas
Criação dos Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo também está na pauta do Plenário desta terça (14)
Política de Atenção a Acumuladores de Animais também poderá ter apreciação em 2º turno
Também podem ser votados na segunda (13/4) projetos para reconhecimento da Mata do Belmonte e substituição dos titulares de foodtrucks
Revitalização de áreas degradadas pode ser aprovada em definitivo. Outras duas propostas de ordenamento devem ser votadas em 1º turno
PL que veda poda, supressão e transplante de espécimes com a presença de ovos ou filhotes pode ter sua primeira votação
Vereadores também devem apreciar política de cuidados com acumuladores de animais, além de outros três projetos