ORDEM DO DIA

Índice proposto pelo Executivo é de 4,11%. Texto traz ainda mudanças em gratificações e regras de progressão e promoção

Projeto pretende incentivar ações de prevenção e cuidado biopsicossocial, bem como contribuir para a redução de estigmas

Projeto tramita em 1º turno e prevê inventário arbóreo, ações de manutenção preventiva e georreferenciamento

Em 1º turno, projeto prevê atividades relacionadas à música, esportes, meio ambiente, idiomas, tecnologia e dança

Projeto determina que trabalho deve ser voluntário, com acompanhamento técnico, e prevê possibilidade de remição de pena

Projeto prevê multa de R$ 1 mil para pessoa que abordar ou cobrar valores por vigiar carros e reservar vagas de estacionamento

Também em pauta nesta quarta (9), PL que garante assistência ao empacotamento de compras a PcD e pessoas com mobilidade reduzida

PL visa reduzir a ocorrência de incêndios florestais e seus impactos na qualidade de vida e na biodiversidade da capital

PL estabelece regras específicas para equipamentos, que poderão ser instalados pelo poder público e iniciativa privada

Regulamentação de loteamentos e conjuntos de vias com acesso controlado também pode ser votada pelo Plenário