Professor Juliano Lopes | Portal CMBH

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08/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Ensino obrigatório do Hino Nacional nas escolas é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta sexta-feira (8/5), projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. Para Flávia Borja (Pode), autora do PL 69/2025, a execução e o ensino do Hino Nacional podem trazer uma série de benefícios aos estudantes, como o...

07/05/2026

Juliano Lopes fala em frente à câmera em sua sala na CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Presidente aciona Guarda Civil e Polícia Federal após novas ameaças a vereadora

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), reafirmou que não serão toleradas ameaças contra qualquer vereador. A declaração aconteceu nesta quinta-feira (7/5), após a vereadora Juhlia Santos (Psol) informar que recebeu novas ameaças de morte, desta vez, dando o prazo de 48 horas para a renúncia de seu mandato. O líder da Casa já se manifestou anteriormente, em...

24/04/2026

INCLUSÃO

Vereadores recebem sinais que os identificam junto à comunidade surda

O ritual do batismo na comunidade surda consiste na escolha de um sinal próprio de identificação tanto para pessoas surdas quanto para ouvintes. Todos podem ter um sinal, que é único e escolhido pelos membros da própria comunidade surda. Com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo municipal desta comunidade, os vereadores da capital mineira foram batizados, e os sinais designados a cada um já podem...

16/04/2026

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...

Pessoas em roda segurando as mãos

AGORA É LEI

BH institui Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo

Belo Horizonte deverá celebrar entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei 11.995/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/4), após promulgação pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode). A iniciativa que originou a norma é assinada pelo vereador Irlan Melo (...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

crianças e adolescentes praticam futebol em quadra

Plenário

BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo

Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...

13/04/2026

sala de aula com crianças sentadas

ORDEM DO DIA

Vigilância armada nas escolas pode ir a votação em 2º turno

O Projeto de Lei 96/2025, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, acrescenta ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. A proposta pode ter sua votação final na reunião de Plenário desta...

08/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os autores da proposta, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, “o uso indevido de substâncias psicoativas pode...

07/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Revogação de leis municipais em desuso é aprovada em definitivo

O Legislativo municipal aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (7/4), o Projeto de Lei (PL) 836/2024, que reduz o estoque de normas municipais, revogando legislações que não produzem mais efeito. Assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a matéria foi aprovada por 34 votos a 5 e já pode ir para sanção ou veto do Executivo. Já em 1º turno, foi aprovado o PL 505/2025, com 38 votos. A proposta, de autoria de...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...

Foto de um terminal de votação

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial deve ser votado na terça (7/4)

Belo Horizonte pode ter um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial. É isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 219/2025, em pauta no Plenário de terça-feira (7/4), em 1º turno. A medida, assinada por Vile Santos (PL) e mais três colegas de partido, cria o programa “Smart BH”, com o objetivo de aprimorar a segurança pública e a gestão...

01/04/2026

Fachada do prédio da Prefeitura de BH

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Apresentação da prestação de contas da PBH está marcada para segunda (6)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe na próxima segunda-feira (6/4), às 16h, no Plenário Prefeito Amintas de Barros, o prefeito Álvaro Damião para apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2025. A convocação dos parlamentares para a reunião foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1º/4). Os números serão analisados pelos vereadores,...

30/03/2026

Vereadores em pé e sentados durante plenário na cmbh

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que prevê reorganização administrativa da PBH

O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 616/2025, de autoria do Executivo, que propõe a reorganização administrativa de áreas como mobilidade urbana, meio ambiente e relações internacionais. A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30/3), e teve 34 votos favoráveis e 5 contrários. Parlamentares a favor do texto avaliaram que as medidas são importantes para...

27/03/2026

Pátio de escola municipal

EM VIGOR

Parcerias da Prefeitura com OSCs na educação infantil têm novas regras

As parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Educação e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem serviços de educação infantil têm novas regras em Belo Horizonte. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.980, que já entrou em vigor e estabelece que os repasses financeiros da Prefeitura de Belo Horizonte para as OSCs sejam realizados a...