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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
02/05/2025
COMEMORAÇÃO
Dia do Parlamento, em 3 de maio, celebra valor do Legislativo para a democracia
Em 3 de maio de 1823, quando boa parte dos brasileiros ainda se acostumava com a independência, o Brasil assistia à instalação de sua primeira Assembleia Constituinte. Convocada pelo imperador Dom Pedro I – e dissolvida seis meses depois –, ela tinha a missão de escrever, discutir e aprovar a primeira Constituição da história do país. A reunião marcou o nascimento do Poder Legislativo em terras brasileiras....
28/04/2025
MEIO AMBIENTE
Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral
A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...
04/04/2025
Plenário
Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), revelou que realizará um sonho quando assumir, na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador discursou aos demais parlamentares na reunião do Plenário nesta sexta-feira (4/4), quando agradeceu ao prefeito Álvaro Damião a confiança depositada. Professor Juliano Lopes ocupará o cargo por cinco dias, durante viagem do titular do...
03/04/2025
GESTÃO 2025-2026
José Ferreira (Pode) é designado corregedor pelos próximos dois anos
Auxiliar a presidência do Legislativo na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, além de apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essas são as principais atribuições do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador José Ferreira (Pode), designado pelo...
02/04/2025
Plenário
Câmara instala comissão especial de estudo para analisar drenagem de BH
O caso de duas adolescentes que foram arrastadas por uma enxurrada na região do Barreiro, no final de março, chocou a cidade e foi uma das motivações para o pedido de criação da Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana, aprovado por unanimidade pelo Plenário nesta quarta (2/4). O grupo irá discutir não só as condições atuais de infraestrutura de drenagem de Belo Horizonte, mas ações para prevenir...
01/04/2025
Plenário
Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É um projeto que veio a partir de pedidos dos próprios taxistas, uma classe que precisa ser valorizada”, afirmou o...
28/03/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço para pontos de táxi. A medida, que tramita em 1º turno, visa garantir segurança e conforto aos usuários, além de fluidez ao...
27/03/2025
MUDANÇAS REGIMENTAIS
Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitir parecer sobre a redação final das proposições; maior controle de acesso ao Plenário; modificação na forma de tramitação...
26/03/2025
PESAR
Câmara declara luto oficial por três dias pelo falecimento de Fuad Noman
A Câmara Municipal de Belo Horizonte declarou luto oficial de três dias pela morte do prefeito Fuad Noman, nesta quarta-feira (26/3). O falecimento do chefe do Executivo, conhecido pelo modo afável, jeito tranquilo e extrema dedicação ao serviço público, foi lamentado pelo presidente do Legislativo, Professor Juliano Lopes (Pode), e por vereadores de diferentes espectros políticos, todos...
18/03/2025
Plenário
Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola
O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada....
14/03/2025
Plenário
Vereadores alertam para sobrecarga de motoristas de ônibus
A reunião do Plenário da Câmara Municipal desta sexta-feira (14/3) foi dedicada a declarações dos parlamentares sobre assuntos relevantes para a capital mineira, como a mobilidade urbana. A sobrecarga de trabalho para os motoristas de ônibus em decorrência da falta de trocadores (agentes de bordo), bem como as dificuldades enfrentadas pelos taxistas, que são impedidos de trafegar pela faixa do MOVE...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
10/03/2025
ORDEM DO DIA
PL que altera organização da Câmara deve ser votado em 1º turno nesta terça (11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 99/2025, que altera o Sistema de Controle Interno da Casa. De autoria da Mesa Diretora, a proposta modifica a Lei 11.565/2023, além do Estatuto dos Servidores da CMBH (Lei 7.863/1999), e busca adequar a estrutura atual aos demais setores integrantes da Secretaria da CMBH. O PL tem ainda o objetivo de...
28/02/2025
MOBILIDADE URBANA
PL que garante pontos de táxi em shows e eventos pode ser votado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos e shows em Belo Horizonte destinarem espaço para pontos de táxi, já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno. Em reunião conjunta nesta sexta-feira (28/2), as Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços...
25/02/2025
PODE VIRAR LEI
Devolução de ônibus comprados com verba pública só depende da sanção da Prefeitura
Mais de R$ 600 milhões já foram dados pela Prefeitura como subsídio às empresas de ônibus coletivos da capital desde que a Lei 11.538, de 2023, definiu remuneração complementar com base na produção quilométrica das viagens realizadas. Com o fim do contrato em vista, previsto para se encerrar em 2028, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça (25/2), a redação final do Projeto de Lei (PL)...
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