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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
10/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno
Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...
09/10/2025
AGORA É LEI
Laudos que comprovam deficiência inalterável têm validade permanente
Facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente. Esse é, de acordo com a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), o objetivo da Lei 11.908/2025, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (9/10) e oriunda do Projeto de Lei (PL) 128/2025, de sua autoria. Sancionada pelo prefeito em exercício, Professor Juliano Lopes (Pode), a norma torna indeterminada a validade do laudo...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
06/10/2025
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH entre os dias 7 e 18/10
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta terça-feira (7/10) e o dia 18 de outubro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em missão oficial na China. A vice-presidente da CMBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente-interina da Casa. Terceira substituição Esta...
01/10/2025
PLENÁRIO II
Ponto de táxi em grandes eventos tem aprovação definitiva
Sob aplausos entusiasmados de taxistas, foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a criação de espaço destinado a pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte. Assinada pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), a proposição obteve 37 votos “sim” e 1 abstenção. A votação ocorreu durante a primeira sessão do Plenário de outubro,...
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Moradores do bairro Califórnia reclamam de acesso a centro de saúde
Moradores do bairro Califórnia, na Região Oeste de BH, têm mais facilidade de chegar ao centro de saúde do bairro Santa Maria, na regional vizinha, do que na unidade do próprio bairro, que fica do outro lado do Anel Rodoviário. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1º/10), lideranças comunitárias relataram a vereadores e gestores da área as dificuldades de acesso ao...
30/09/2025
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai intermediar demandas de usuários do Centro de Saúde Santa Maria
A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da Câmara Municipal de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento vai reunir gestores de órgãos municipais e gerentes dos postos de saúde Califórnia e Santa Maria, situados nos bairros homônimos das Regiões Noroeste e Oeste da capital, respectivamente. No encontro, agendado para esta quarta-feira (1º/10), às 13h30, será discutida a...
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...
25/09/2025
Câmara Cultural
Exposição “O Mineirão e Eu” traz história do estádio e registros de torcedores
Integrante da torcida Autistas Cruzeirenses, o estudante Antony Sala encontrou um registro histórico na exposição “O Mineirão e Eu”: o dia em que ele, aos oito anos, foi levado pelo pai para conhecer pela primeira vez o estádio, em um clássico Cruzeiro e Atlético no ano de 2015. Desde então, a história de Antony se entrelaça com a do Mineirão, como a de muitos outros torcedores que enviaram registros...
AGORA É LEI
Barreiro, que completou 170 anos, ganha dia oficial para comemorar: 3 de agosto
De iniciativa parlamentar, a Lei 11.902/2025, que institui o dia 3 de agosto como o Dia de Comemoração do Aniversário do Barreiro, foi publicada nesta quinta-feira (25/9), no Diário Oficial do Município (DOM). A nova lei foi sancionada pelo Executivo, que vetou dois parágrafos com a justificativa de que os mesmos são inconstitucionais, pois criam obrigações para os órgãos municipais. A norma altera...
22/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH e Câmara Municipal realizam prestação de contas na quarta-feira (24)
A Câmara Municipal e a Prefeitura de BH vão apresentar, na próxima quarta-feira (24/9), às 10h, relatórios financeiros para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária dos poderes Legislativo e Executivo entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), presidente...
19/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Meia-entrada para professor de educação física pode ser votada em 1º turno
Professores de educação física podem ter direito à meia-entrada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e sediem eventos esportivos. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 388/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (19/9). Na justificativa da proposição,...
17/09/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade
O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras celebrações espontâneas que acontecem na cidade entre os meses de junho e agosto, o Projeto de Lei 366/2025 reconhece o Arraial de...
08/09/2025
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...
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