Condições de trabalho de motoristas de aplicativo em pauta na quinta (5/11)

As condições de trabalho dos motoristas de aplicativo da capital mineira serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (5/11), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro, solicitado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), vai abordar valores repassados aos motoristas, casos de bloqueios realizados pelas plataformas sem justificativa e a segurança dos profissionais enquanto trabalham. A audiência deve contar com a presença de gestores municipais e estaduais das áreas da mobilidade e segurança pública, além de representantes das empresas de aplicativo e dos motoristas. O encontro poderá ser acompanhado presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Convidados

A audiência pública vai permitir o "diálogo direto entre órgãos públicos, empresas e cidadãos”, segundo afirma Juliano Lopes no requerimento da reunião. Além de representantes dos motoristas, foram convidados para o debate representantes da Secretaria Municipal de Governo; da Superintendência de Mobilidade Urbana; da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; do Comando da Polícia Militar de Minas Gerais; e das empresas Uber, 99 e InDrive.

Regulamentação

Dois em cada três moradores da Região Metropolitana de BH utilizam aplicativos para se deslocar de carro em seu dia a dia, conforme aponta pesquisa da Datafolha encomendada pela Uber e divulgada em 2024 pelo jornal Estado de Minas. Na cidade, a atuação das plataformas é regulamentada pelas Leis 11.185/2019 e 11.986/2026, que estabelecem obrigações às empresas e pré-requisitos aos profissionais.

Superintendência de Comunicação Institucional