Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços | Portal CMBH

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Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

30/04/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Cadastro obrigatório para coibir venda de celulares roubados avança em 1º turno

Em reunião nesta quinta-feira (30/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deu parecer favorável a projeto de lei que pretende impedir que estabelecimentos comerciais sejam utilizados por criminosos para a receptação de celulares roubados. O PL 651/2026, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), determina que prestadores de serviços de manutenção e venda...

ônibus de transporte coletivo

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre acordo de modernização do transporte público

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/4), um pedido de informação acerca do acordo assinado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) junto ao Governo de Minas Gerais e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização do transporte público coletivo na cidade. A oficialização do acordo ocorreu na terça-...

23/04/2026

Mão de vereador segurando requerimento de comissão

MOBILIDADE URBANA

Estações São Gabriel e Novo Eldorado são alvo de visita e pedido de informações

Verificar as condições das plataformas e dos veículos no terminal da Estação São Gabriel e solicitar informações sobre a integração do transporte metropolitano por ônibus com a Estação Novo Eldorado. Esses foram os temas de dois requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (23/4). A visita técnica, solicitada pela vereadora...

09/04/2026

ANEL RODOVIÁRIO

Obras no pontilhão da linha férrea estão em fase de estudos, ainda sem definição

A faixa sob pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre, é um dos principais gargalos do trânsito de Belo Horizonte. O alargamento da pista no trecho é uma das obras previstas pela Prefeitura de BH desde a municipalização do Anel Rodoviário, mas as intervenções ainda não saíram do papel. Para obter esclarecimentos sobre o tema, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...

Máquina faz recapeamento de via

MOBILIDADE URBANA

Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH

A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de...

07/04/2026

Carros passando pelo Anel Rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de faixas e intervenções no Anel Rodoviário em debate nesta quinta (9/4)

A necessidade de ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelos vereadores Irlan Melo (PL) e Braulio Lara (Novo), o encontro pretende debater ações necessárias para viabilizar o início das obras no trecho do...

26/03/2026

Vereador e convidados da audiência pública reunidos em torno da mesa na CMBH, com um participante online

MOBILIDADE

Permissionários pedem tratamento igualitário com transporte convencional

Representantes do transporte suplementar e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) debateram o cálculo aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte para remuneração desse tipo de transporte, em especial nos domingos. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (26/3), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...

24/03/2026

ônibus suplementar do transporte público

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater remuneração do transporte suplementar de BH

Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para Braulio Lara (Novo), solicitante do encontro, é preciso entender como a Prefeitura de Belo Horizonte calcula a...

19/03/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

LOTEAMENTOS

Vereadores querem regulamentação de condomínios com acesso controlado

Em 2017, a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano foi atualizada, introduzindo a possibilidade de controle de acesso em loteamentos, desde que não impeça o trânsito de pedestres ou veículos de não residentes devidamente identificados. A medida, no entanto, precisa de regulamentação local para ser efetivada, e é isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 576/2025, assinado pelo presidente da Câmara...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que reúne em uma só lei selos e certificações públicas já pode ir a Plenário

Projeto de lei que busca consolidar todas as leis municipais que tratam de selos em um único dispositivo legal recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, em reunião nesta quinta-feira (19/3). Entre as certificações públicas reunidas pelo PL 484/2025, proposto por Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara, ambos do Partido Novo,...

13/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...

12/03/2026

mulher ao lado de criança do sexo feminino e cadeirante

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva

Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade no atendimento a pais e responsáveis por pessoas com deficiência em unidades de saúde, repartições públicas municipais,...

26/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que cria selo Contrate uma Mãe tem parecer pela rejeição

O Projeto de Lei (PL) 289/2025, que institui o selo Contrate uma Mãe, teve parecer pela rejeição aprovado em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/2). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o texto tramita em 1º turno e busca o reconhecimento público das empresas e estabelecimentos comerciais no trabalho de inclusão e reinserção no mercado de...

05/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...

21/01/2026

Fotos: Tatiana Francisca/CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...