Sargento Jalyson | Portal CMBH

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30/06/2026

grupo de homens sentados no chão consumindo drogas ilícitas

VETO TOTAL

Multa por porte ou consumo de drogas em vias públicas é vetada pela PBH

O prefeito Álvaro Damião vetou integralmente o texto do Projeto de Lei (PL) 155/2025, que busca instituir multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em locais públicos. O veto total foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no último sábado (27/6). Segundo o chefe do Executivo, a medida “invade competência exclusiva da União para legislar sobre direito penal”, além de conflitar...

24/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CULTURA

Relatório aponta que funk de BH é o segundo mais consumido do país

O funk movimenta a economia criativa de Belo Horizonte por meio da produção musical, do engajamento em plataformas digitais de streaming, de bailes e de apresentações. A força econômica desse estilo musical foi defendida por artistas, produtores musicais e especialistas que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

10/06/2026

Plenário

Endereço social para pessoas em situação de rua já pode virar lei

Com o objetivo de garantir e promover o acesso de pessoas em situação de rua a um endereço de correspondência, o Projeto de Lei (PL) 148/2025 foi aprovado em 2º turno, no Plenário desta quarta-feira (10/6). De autoria dos vereadores do Partido Liberal (PL) Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, a proposta pretende viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações como cartas...

09/06/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas tem primeira aprovação

Promover ações educativas de prevenção à violência e ao uso de drogas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 519/2025, aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (9/6). A proposta institui o Programa Guardião da Cidadania no Município, prevendo atividades educativas voltadas aos alunos, pais e comunidade escolar. O texto, assinado por Maninho...

pessoa deitada em via pública

ORDEM DO DIA

Endereço social para pessoas em situação de rua pode ir a votação final nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta quarta-feira (10/6), proposta que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal (PL), busca viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações...

08/06/2026

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

ORDEM DO DIA

Prevenção à violência e ao uso de drogas nas escolas pode ser votada nesta terça (9)

Contribuir para a formação cidadã dos alunos da rede municipal de ensino, a prevenção da violência e do uso de drogas são os principais objetivos dos Projetos de Lei 519/2025, de Maninho Félix (PSD), e 675/2026, de Sargento Jalyson (PL), que instituem, respectivamente, os programas ‘Guardião da Cidadania’ e “Guarda Amiga da Escola”. Incluídos na pauta do Plenário desta terça (9/6), os programas propõem...

03/06/2026

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 554/2025

Plenário

Nome de rua no bairro Betânia pode homenagear manifestante do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (3/6), o Projeto de Lei (PL) 554/2025, que nomeia uma rua do bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, como Cleriston Pereira da Cunha, uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Conhecido como Clezão, o empresário baiano morreu em novembro do mesmo ano, no...

Vereadores sentados e em pé durante reunião do Plenário

Plenário

PL aprovado em 1º turno reconhece Arraial de Belô como manifestação artística

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 366/2025 nesta quarta-feira (3/6). De autoria de Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio do Mundo Novo (PL), o texto reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática. Na reunião, Professor Juliano Lopes destacou que o intuito é votar de forma...

agentes da guarda municipal conversam com professores infantis em sala de aula

ORDEM DO DIA

Permissão de vigilância armada em escolas municipais pode ser votada em definitivo

Aprovado em 1º turno, em abril, com 31 votos a favor e 9 contra, volta à pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na segunda-feira (8/6), para votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 96/2025, que adiciona ao Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades e a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinado por...

01/06/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

PL quer garantir espaço de apoio a agentes de segurança em grandes eventos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6), emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 668/2026, em 1º turno. A matéria, de autoria de Sargento Jalyson (PL), estabelece a obrigatoriedade, em eventos com mais de cinco mil pessoas, da disponibilização de banheiros de uso exclusivo aos servidores da segurança pública em serviço, além...

27/05/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Difusão de produções audiovisuais independentes nas escolas em análise

A instituição de um programa de incentivo à produção, distribuição e exibição de produções cinematográficas e audiovisuais brasileiras independentes nas escolas públicas e privada de de Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei 604/2025, teve o parecer favorável rejeitado na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta (27/5). Assinado por Iza Lourença (Psol), o PL busca...

dois guardas civis ao lado de viatura

AGORA É LEI

BH adota diretriz para evitar atuação isolada de guardas em ocorrências de risco

Foi publicada nesta quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 12.023, que estabelece como diretriz para a atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte o "não emprego unitário de agentes em atividades de risco". A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e entra em vigor em até 30 dias. Originada de projeto de lei do vereador Sargento Jalyson (PL), a medida surge da...

15/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de morador de rua para cidade de origem tem aprovação definitiva

Após intensos debates entre parlamentares, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5), em definitivo, o Projeto de Lei 227/2025, que tem o "objetivo de proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem". De autoria de Vile Santos (PL), a proposta foi aprovada na forma do Substitutivo 4, assinado pelo líder de governo Bruno Miranda (PDT). O...

12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes com câncer, de Helton Junior (PSD). Na reunião, foram rejeitados dois projetos que previam a...