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Sargento Jalyson
Sargento Jalyson
13/03/2026
Plenário
Proibição a financiamento de shows com apologia ao crime é aprovada em 1º turno
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (13/3) o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento, com recursos públicos, de shows, bandas e eventos que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas, violência, conteúdos de natureza sexual explícita ou incentivo ao uso de drogas. As...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...
11/03/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Brigadistas profissionais relatam condições precárias de trabalho
Brigadistas profissionais lotaram o Plenário Camil Caram, na Câmara de BH, para reivindicar melhores condições de trabalho, maior fiscalização de escolas de formação e maior reconhecimento sobre seu trabalho. Os profissionais atuam de forma complementar e integrada ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Entre outras questões, os trabalhadores relataram salários baixos para trabalhos em...
09/03/2026
Plenário
PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (9/3), o Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município. A proposta, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), proíbe que empresas que tenham abandonado serviços em execução participem de licitações ou celebrem novos contratos com a...
06/03/2026
Plenário
Programa de proteção a vereadores ameaçados é aprovado em definitivo
Com 39 votos favoráveis foi aprovado em definitivo o Projeto de Lei 492/2025, de Sargento Jalyson (PL), que cria programa de proteção a parlamentares ameaçados. A aprovação ocorreu em reunião do Plenário realizada na tarde desta sexta-feira (6/3). A proteção deverá ser solicitada pelo próprio vereador mediante apresentação de elementos idôneos que comprovem a ameaça e prevê escolta pessoal e...
ORDEM DO DIA
Sanção para empresa que abandonar obra pública está na pauta de segunda (9)
O Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município, e suas emendas, poderão vir a ser apreciados pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (9/3). Também consta da pauta o PL 420/2025, que tramita em 1º turno e obriga supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais a disponibilizar, de forma...
05/03/2026
Plenário
Vereadores aprovam, em 1º turno, 4 PLs que ampliam direitos para PcD
Quatro projetos de lei (PLs) que buscam mais inclusão para pessoas com deficiência na cidade foram aprovados em 1º turno na tarde desta quinta-feira (5/3) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 233/2025, cria o programa Casa da Mãe Atípica; o PL 419/2025, de Sargento Jalyson (PL), quer ampliar o transporte...
ORDEM DO DIA
Programa de proteção a parlamentares ameaçados deve ser votado nesta sexta (6)
Comentando as recentes ameaças recebidas por Juhlia Santos (Psol) no início da semana, o presidente do Legislativo de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), defendeu a agilização da votação definitiva do Projeto de Lei 492/2025, de Sargento Jalyson (PL), que cria programa de proteção a parlamentares ameaçados. A inclusão da proposição na pauta desta sexta (6/3) contou com o apoio do líder de governo,...
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
04/03/2026
ORDEM DO DIA
Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)
O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...
24/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2). Emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), e que prevê a possibilidade, foi apresentada ao Projeto...
23/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Integração plena entre forças de segurança é desafio para combate ao crime
Um dos principais "atrativos" de Minas Gerais para as grandes organizações criminosas, além de novos mercados, está na posição geográfica estratégica para rotas de tráfico. Especialistas que participaram de audiência pública realizada na manhã desta segunda (23/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ressaltaram a necessidade de aumentar a integração entre as instituições de segurança e...
13/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas irão debater combate ao crime organizado em BH
O avanço de organizações criminosas estruturadas e com atuação nacional tem exigido respostas cada vez mais técnicas e coordenadas do poder público. Em Belo Horizonte, as forças de segurança vêm intensificando operações integradas baseadas em inteligência policial, repressão qualificada, investigação criminal e atuação preventiva em territórios sensíveis da capital. Para dar transparência às ações e...
12/02/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que cria regras para desapropriação de imóveis em BH
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (12/2), projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital. Segundo o Executivo, a alteração da Lei 11.216/2020 pretendida pelo PL 428/2025 tem por objetivo dar “maior clareza e segurança jurídica” aos...
11/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Moradores do Santa Amélia pedem solução para "desordem pública" no bairro
Debater os impactos do funcionamento das adegas de bebida na segurança e na qualidade de vida dos moradores do bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Requerente do encontro, Sargento Jalyson (PL) declarou que o intuito da reunião era encontrar soluções para o problema de...
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