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Sargento Jalyson
Sargento Jalyson
04/03/2026
ORDEM DO DIA
Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)
O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...
24/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2). Emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), e que prevê a possibilidade, foi apresentada ao Projeto...
23/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Integração plena entre forças de segurança é desafio para combate ao crime
Um dos principais "atrativos" de Minas Gerais para as grandes organizações criminosas, além de novos mercados, está na posição geográfica estratégica para rotas de tráfico. Especialistas que participaram de audiência pública realizada na manhã desta segunda (23/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ressaltaram a necessidade de aumentar a integração entre as instituições de segurança e...
13/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas irão debater combate ao crime organizado em BH
O avanço de organizações criminosas estruturadas e com atuação nacional tem exigido respostas cada vez mais técnicas e coordenadas do poder público. Em Belo Horizonte, as forças de segurança vêm intensificando operações integradas baseadas em inteligência policial, repressão qualificada, investigação criminal e atuação preventiva em territórios sensíveis da capital. Para dar transparência às ações e...
12/02/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que cria regras para desapropriação de imóveis em BH
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (12/2), projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital. Segundo o Executivo, a alteração da Lei 11.216/2020 pretendida pelo PL 428/2025 tem por objetivo dar “maior clareza e segurança jurídica” aos...
11/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Moradores do Santa Amélia pedem solução para "desordem pública" no bairro
Debater os impactos do funcionamento das adegas de bebida na segurança e na qualidade de vida dos moradores do bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (11/2) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Requerente do encontro, Sargento Jalyson (PL) declarou que o intuito da reunião era encontrar soluções para o problema de...
EDUCAÇÃO
Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no valor das multas por pichação na cidade, podendo essa variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegando até R$ 20 mil, em...
10/02/2026
ORDEM DO DIA
Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte ("Lei do Silêncio"), incluindo a possibilidade de multa para pessoas físicas e imóveis...
09/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de bebidas em área residencial do Santa Amélia será tema de debate
Os impactos do crescimento da atividade comercial de adegas e estabelecimentos similares em áreas residenciais do bairro Santa Amélia serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (9/11), às 9h. De acordo com o requerente do evento, Sargento Jalyson (PL), a atividade comercial “tem provocado um cenário de crescente degradação da qualidade de...
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
05/02/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê proteção a parlamentares ameaçados
Instituir o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 492/2025. A proposição, de autoria de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (5/2) com 31 votos favoráveis. A medida, segundo o autor, é “necessária e urgente”, diante do aumento de episódios de intimidação e ameaças contra agentes políticos em todo o país...
INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...
04/02/2026
ORDEM DO DIA
Modelo cívico-militar para escolas particulares em pauta nesta quinta (5)
A implantação do modelo de ensino cívico-militar em escolas particulares de Belo Horizonte deve ser avaliada pelo Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/2). O Projeto de Lei (PL) 389/2025, de autoria de Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), permite que instituições de ensino privadas possam optar em seguir o modelo mencionado, adotando práticas pedagógicas “integradas com a orientação de...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer implementar exames oftalmológicos nas escolas públicas de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável, em reunião realizada nesta quarta-feira (4/2), ao Projeto de Lei (PL) 526/2025, que tramita em 1º turno e institui o Programa Oftalmologia nas Escolas. Assinado por Trópia (Novo), o texto prevê a realização de exames nos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, a fim de detectar possíveis...
03/02/2026
Plenário
Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno
Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...
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