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Sargento Jalyson
Sargento Jalyson
03/10/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)
Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...
01/10/2025
PLENÁRIO I
Permissão para que food trucks utilizem mesas e cadeiras é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei (PL) 433/2025, que revoga a proibição da utilização de mesas e cadeiras por food trucks. A medida dá nova redação ao artigo 150 da Lei 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. De autoria de Wagner Ferreira (PV), o PL ainda autoriza a instalação de toldos e o uso de sombrinhas, e publicidade...
29/09/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Avança proposta que permite envio de recursos a projetos de outras esferas
Vereadores que integram a Comissão Especial para Apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 3/2025 votaram, em reunião realizada nesta segunda (29/9), a favor de parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprovação da proposta. De autoria de Sargento Jalyson (PL) e outros 17 parlamentares, a PELO estabelece a retirada de um artigo da Lei Orgânica do Município de...
CENTROS DE SAÚDE
Profissionais relatam episódios de violência e pedem segurança dedicada
A retirada da Guarda Municipal das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e dos centros de saúde de Belo Horizonte e a necessidade de uma reposição foram discutidas em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta segunda-feira (29/9). Servidores da saúde declararam que não irão trabalhar sem algum tipo de segurança dentro das unidades em que atuam, mas estariam dispostos a...
25/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saída da Guarda Municipal de centros de saúde em pauta na segunda (29)
A retirada do efetivo da Guarda Civil Municipal dos centros de saúde da capital, anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte, será debatida na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na próxima segunda-feira (29/9). Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) considerou legítimo o interesse da Guarda em reavaliar a presença fixa de seu efetivo nos centros de saúde, tanto quanto a preocupação...
24/09/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que prevê desobstrução de vias públicas recebe parecer pela aprovação
Desobstruir vias públicas e passeios sempre que a circulação de pedestres e veículos for prejudicada é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 173/2025. Em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o parecer favorável à proposição, que já pode ser apreciada pelo Plenário, em 1º turno. De autoria de Braulio Lara (Novo), a medida obriga a...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de material humano para treinamento de cães já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 286/2025. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a proposição dispõe sobre a autorização para a doação de material humano para utilização no treinamento de cães farejadores em atividades de busca e resgate. Cláudio do Mundo Novo (PL), relator do PL no...
17/09/2025
TELETRABALHO NA PBH
Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo
O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública desta quarta-feira (17/9), servidores se manifestaram...
12/09/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
LEI ORGÂNICA
Emenda prevê que vereadores possam enviar recursos a projetos de outras esferas
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2025 (PELO) prevê que os vereadores de BH possam destinar parte dos recursos provenientes de emendas impositivas a políticas públicas, projetos ou equipamentos de outras esferas de governo. O projeto começou a tramitar nesta sexta-feira (12/9), em Comissão Especial criada para analisar a ideia. De autoria de Sargento Jalyson (PL) e outros 17 vereadores, a proposta...
11/09/2025
ORDEM DO DIA
PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta
A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...
09/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que amplia a legislação sobre controle de ruídos em BH
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD). A proposta busca alterar a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte, para aprimorar os mecanismos de fiscalização e ampliar a responsabilização pela...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul
A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (9/9). A reunião, realizada a pedido de Wagner Ferreira (PV), reuniu vereadores, autoridades policiais,...
08/09/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...
01/09/2025
BAIRRO SANTA AMÉLIA
Forças de segurança defendem ação integrada na Avenida Guarapari
Os impactos sociais, econômicos e de segurança pública causados por festas clandestinas, brigas, perturbação do sossego e episódios de desordem urbana na Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram debatidos em audiência pública na manhã desta segunda-feira (1º/9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública e de...
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