ORDEM DO DIA

Pauta também inclui proposta para venda ou permuta de imóveis e isenção de IPTU a associações de magistrados

PL institui política de letramento digital na rede municipal. Direito de crianças ao contato com a natureza também está em pauta

Também na pauta de segunda-feira (3/8) está o veto parcial à lei que cria incentivos a planos de revitalização de áreas degradadas

Projetos de lei para venda ou permuta de imóveis também podem ser votados pelo Plenário

Pessoas com diabetes e Alzheimer também poderão ser beneficiadas. Sensor de monitoramento de glicose também está em pauta

Programa de prevenção à doença pode ser votado em definitivo; proposta de manejo ético de felinos em parques terá primeira votação

Regras para postos de abastecimento e vedação à nomeação de pessoas condenadas por crimes contra idosos também estão na pauta

Plenário também pode avaliar PLs sobre o direito de crianças à natureza e a inclusão de temas como IA e gestão de resíduos nas escolas

Texto pode ter aprovação definitiva. Função de conselheiro de saúde como de relevante interesse público também está na pauta

Criação do Disque Inclusão tramita em 1º turno. Objetivo é promover escuta qualificada e orientar sobre serviços e direitos