Pagamento de tributos por meio de Pix pode ser votado nesta segunda-feira
Plenário também pode apreciar projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Plenário também pode apreciar projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Revogação de 1.432 leis sem efeitos jurídicos também está na pauta. Caso aprovados, os projetos irão para análise do prefeito
Também em pauta PL que permite que cada licenciado para comércio de alimentos em veículos possa ter até dois substitutos
Projeto, que está na pauta desta quarta (5/10), prevê extensão do benefício para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
PL que dispõe sobre atividade de ambulante em eventos populares também pode ser apreciado. Veto do Executivo sobresta a pauta
Podem vir a ser votados vetos a PLs que dispõem sobre datas comemorativas e atenção a pessoas com doenças raras
Objetivo é evitar abandono de obras por razões políticas ou mudança de gestão. Mobiliário para ambulante PcD também em pauta
Tramitando em 1º turno, matéria não recebeu emendas e, se aprovada, poderá ser anunciada para votação definitiva
Apreciação em 1º turno deve ocorrer na segunda (12/9) e medida fortaleceria direitos e acessibilidade da comunidade surdo e surdocega
Plenário avalia PL nesta sexta (9/9) e 21 votos é quórum para aprovação. Medida ainda dependerá de sanção do prefeito