Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)
Projetos em pauta dispõem sobre incentivos à inclusão, benefícios a pessoas com TEA e enfrentamento a violência contra idosos
Projetos em pauta dispõem sobre incentivos à inclusão, benefícios a pessoas com TEA e enfrentamento a violência contra idosos
Plenário também deve votar PL que cria selo para instituições que contratam mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto que flexibiliza regras de publicidade em mobiliários urbanos também está previsto e pode ser apreciado em 1º turno
Substitutivos retiram obrigatoriedade de wi-fi, mas mantêm cardápio impresso; Plenário se reúne na segunda (3)
Veto parcial da Prefeitura à lei que criou dia para celebrar o aniversário do Barreiro também deve ser apreciado
Presidente da Câmara convocou reunião extraordinária do Plenário para apreciar projeto do Executivo
Substitutivo ao texto protege famílias que ocupam essas áreas; outro PL em pauta declara Comida Di Buteco como patrimônio imaterial
Projeto tramita em 1º turno e prevê redução de carga horária e atualização das tabelas de vencimentos-base de algumas categorias
Tramitando em 1º turno, PL teve ampla discussão na Casa. Plenário tem outros 8 projetos em pauta
Outro PL em pauta, também em 1º turno, prevê capacitação de motoristas de ônibus para agir em casos de atropelamento de animais