Proteção de mudas de árvores durante limpeza urbana em pauta nesta terça (4/11)
Plenário também deve votar PL que cria selo para instituições que contratam mulheres vítimas de violência doméstica
Plenário também deve votar PL que cria selo para instituições que contratam mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto que flexibiliza regras de publicidade em mobiliários urbanos também está previsto e pode ser apreciado em 1º turno
Substitutivos retiram obrigatoriedade de wi-fi, mas mantêm cardápio impresso; Plenário se reúne na segunda (3)
Veto parcial da Prefeitura à lei que criou dia para celebrar o aniversário do Barreiro também deve ser apreciado
Presidente da Câmara convocou reunião extraordinária do Plenário para apreciar projeto do Executivo
Substitutivo ao texto protege famílias que ocupam essas áreas; outro PL em pauta declara Comida Di Buteco como patrimônio imaterial
Projeto tramita em 1º turno e prevê redução de carga horária e atualização das tabelas de vencimentos-base de algumas categorias
Tramitando em 1º turno, PL teve ampla discussão na Casa. Plenário tem outros 8 projetos em pauta
Outro PL em pauta, também em 1º turno, prevê capacitação de motoristas de ônibus para agir em casos de atropelamento de animais
Também devem ser votados atendimento preferencial a pessoas acima de 80 anos e regulação do uso compartilhado de espaços públicos