ORDEM DO DIA

Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação também consta da pauta do Plenário

Projetos de lei propõem limitações à divulgação até a proibição total de publicidade e ações promocionais ligadas ao setor em BH

Projeto busca ampliar acesso a direitos e serviços para população que vive nas ruas e migrantes sem endereço próprio em BH

Política para garantir direitos dos pets e dos cuidadores pode ser votada em 1º turno 

Aguardando votação em 1º turno, PLs preveem atividades educativas da Guarda Municipal voltadas a alunos, pais e professores

Vereadores devem analisar recurso contra decisão da Comissão de Legislação e Justiça que considerou texto inconstitucional e ilegal

Destinações de recursos originalmente feitas pelos parlamentares apresentaram impedimentos técnicos ou legais

Programa prevê câmeras nos veículos e assistência jurídica e psicológica aos profissionais, além de campanhas educativas

Entre outras mudanças, PL insere na lei o ‘retrofit’ e a ‘reconversão' de imóveis, previstos na requalificação da região central

PL também prevê a notificação obrigatória de casos de violência a pais e autoridades e convênios da PBH com forças de segurança