ORDEM DO DIA

Proteção a parlamentares ameaçados e revogação de leis municipais em desuso também podem ser apreciados

Valorização dos profissionais de limpeza urbana e contratação de empréstimo de até R$ 500 milhões pela PBH também estão na pauta

Proteção a gestantes com deficiência e permissão a campanhas institucionais em edifícios públicos também estão na pauta do Plenário

Proibição a “paredões do som”, assistência a vítimas de intolerância religiosa e publicidade em prédios públicos também devem ser votados

Benefício poderá ser concedido por até 12 meses para mulheres com medidas protetivas que se enquadrem em critérios de vulnerabilidade

Em 2º turno, Plenário pode decidir sobre emendas que propõem jornada de 10 horas diárias e idade mínima de 21 anos para condutores

Pauta também inclui PL que prevê punição a invasores de imóveis e projeto que autoriza publicidade nas laterais de bancas de jornal

Flexibilização exigirá autorização do Conselho de Patrimônio Cultural. Programa de apadrinhamento de idosos aguarda votação definitiva

Plenário também deve analisar regras para repasse de recursos à rede parceira da educação, formada por entidades sem fins lucrativos

Projeto que declara o valor ecológico e cultural da Mata da Baleia também pode ser votado em 1° turno pelo Plenário