ORDEM DO DIA

Crítica a documento que trata de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foca na falta de limitação devido ao tempo de gravidez

Em 1º turno, PLs impõem mais transparência à gestão dos repasses para complemento do piso e pagamento no quinto dia do mês 

Além do projeto já previsto, pauta de terça (6) pode incluir itens que venham a ser anunciados na reunião de segunda-feira (4/5)

Última reunião do mês também pode ter decisão em 1º turno de regularização de imóvel do Betânia

Utilização apenas em escolas confessionais e possibilidade de textos de outras religiões estão entre as emendas apresentadas

Proposta que altera o Código de Posturas da cidade retorna à pauta após ter sido retirada de discussão pelo autor

Projeto de autoria da Mesa Diretora revê competências dos setores responsáveis, cria cargos gerenciais e estabelece requisitos

Medida que tramita em 1º turno impõe regras para shows, jogos de futebol, congressos e similares com público superior a 5 mil pessoas

Proposta altera o Código de Posturas do Município; mudança em nome de Comissão também está em pauta

Proposta tramita em 1º turno e inclui experimentações artísticas e jogos digitais na lei do Sistema Municipal de Cultura